Capadocianas

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Nas mãos dos bandidos, OESP

O Estado de S.Paulo

18 Maio 2017 | 03h10

Que a corrupção corre solta nos superlotados presídios do País, onde os presos, bem armados e organizados, mandam e desmandam – e, divididos em facções rivais, se matam em massacres que se repetem cada vez com maior frequência –, é coisa mais do que sabida, e há muito tempo. Mas essa verdade fica ainda mais chocante quando exposta com os números colhidos durante varredura feita pelas Forças Armadas, mostrados em reportagem do jornal O Globo.

Essa operação foi decidida depois de massacres ocorridos em janeiro passado, primeiro em Manaus, depois em Boa Vista e finalmente em Natal, que deixaram um saldo de mais de 130 mortos no curto período de 15 dias. E chocaram o País com cenas de selvageria – tortura, decapitações, esquartejamentos – protagonizadas por presos em luta pelo controle das penitenciárias situadas naquelas cidades. A própria necessidade de empregar as Forças Armadas – que utilizaram 4.602 militares para a varredura em 13 presídios de 5 Estados (Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte) – já foi uma demonstração da preocupante incapacidade dos governos daqueles Estados de cumprir funções elementares como essa na área de segurança.

A quantidade de armas e aparelhos que lá não podiam estar, a começar por telefones celulares, dá uma ideia da incapacidade das autoridades de controlar aqueles locais. O controle de fato é dos presos. Com o auxílio de aparelhos de raio X e detectores de metal, os militares apreenderam 4.203 armas brancas, de facas a estiletes e tesouras, o que representa uma arma para cada 3 dos 11.829 detentos das unidades vistoriadas. Foram encontrados também dois rádios transmissores, 66 televisores, 83 antenas improvisadas, 40 fogões e fogareiros e 3 botijões de gás.

A todo esse aparato, que vai de armas a aparelhos que garantem privilégios indevidos a presos, se juntam 316 celulares, 163 chips e 238 acessórios (fones de ouvido e carregadores). Com um detalhe importante: estava no presídio de segurança máxima Jair Ferreira de Carvalho, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a maior quantidade de celulares (18,4% do total). Em resumo, organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) – para citar apenas as mais poderosas – dispunham de tudo que precisavam para dominar os presídios, comandar de dentro deles – ou seja, com a proteção do Estado – ações criminosas lá fora, para acertar contas entre elas e ainda para garantir conforto a seus líderes.

A situação nos demais presídios do País não difere muito, como é notório, da que foi encontrada naqueles 13 vistoriados pelas Forças Armadas. A esse quadro explosivo se chegou por causa da irresponsabilidade – não há palavra mais apropriada para qualificar esse comportamento – de governadores que se sucederam no poder nas últimas décadas, aos quais cabia a obrigação de manter a ordem no sistema penitenciário. Deixaram de lado tanto essa obrigação como a de ampliar o sistema, cuja superlotação – que condena os presos a condições sub-humanas – constitui o caldo de cultura ideal para as organizações criminosas aliciarem adeptos.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, está certo quando afirma: “Fica evidente que em alguns Estados há um acordo não escrito entre a administração penitenciária e o crime organizado. Como esse material todo entra nas cadeias?”. E dá a resposta óbvia: por causa de “corrupção institucionalizada”.

O governo federal não pode fazer muito mais do que já vem fazendo. A solução do problema está principalmente nas mãos dos Estados. Cabe a eles retomar o controle dos presídios, combater a corrupção que ali impera e impedir a utilização de celulares pelos presos – com revistas mais cuidadosas dos visitantes e com a instalação de redes de bloqueadores. Na situação a que se chegou, isso é difícil e caro. Mas o preço de não se fazer isso é a continuação da barbárie a que se assistiu em janeiro.

Faltou trabalho para 26,5 milhões de pessoas no 1º trimestre de 2017, aponta IBGE, OESP

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

18 Maio 2017 | 09h23

RIO - Nos primeiros três meses do ano, 24,1% da força de trabalho brasileira estava desocupada ou subutilizada. O índice supera o registrado no quarto trimestre do ano passado (22,5%) e ao que foi observado de janeiro a março de 2016 (20,9%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) trimestral, divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado equivale a dizer que faltava trabalho para 26,5 milhões de pessoas no País no primeiro trimestre. No quarto trimestre de 2016, eram 24,3 milhões nessa condição.

emprego 2 — Segundo IBGE, faltou emprego para 26,5 milhões de pessoas no primeiro trimestre Foto: Marcos Santos/USP-Imagens

O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego mas estariam disponíveis para trabalhar.

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Regiões. A taxa de desocupação, que ficou em 13,7% no primeiro trimestre, subiu em todas as grandes regiões em relação ao quarto trimestre de 2016: na região Norte (de 12,7% para 14,2%), Nordeste (de 14,4% para 16,3%), Sudeste (de 12,3% para 14,2%), Sul (de 7,7% para 9,3%) e Centro-Oeste (de 10,9% para 12,0%). A Região Nordeste permanece registrando a maior taxa de desocupação dentre todas as regiões.

A taxa de desocupação de 13,7% teve uma elevação de 1,7 ponto porcentual em comparação com o quarto trimestre de 2016 (12,0%) e alta de 2,8 pontos porcentuais frente ao primeiro trimestre de 2016 (10,9%).

São Paulo. A taxa de desocupação no estado de São Paulo ficou em 14,2% no primeiro trimestre. Em igual período do ano anterior, a taxa de desemprego em São Paulo estava em 12,0%. No quarto trimestre de 2016, o resultado foi de 12,4%.

À procura de uma vaga

Faixa etária. A taxa de desocupação dos jovens de 18 a 24 anos de idade, 28,8%, continuou a apresentar patamar superior ao estimado para a taxa média total. Este comportamento foi verificado tanto para o Brasil, quanto para cada uma das cinco Grandes Regiões, onde a taxa oscilou entre 19,1% no Sul e 32,9% no Nordeste.

Já nos grupos de pessoas de 25 a 39 e de 40 a 59 anos de idade, este indicador foi de 12,8% e 7,9%, respectivamente.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

BNDES perde R$ 711 milhões com JBS, diz TCU, O Globo

Relatório usado na Operação Bullish vê prejuízo relacionado a compras de ações e títulos de dívida da empresa

POR GABRIELA VALENTE / EDUARDO BRESCIANI / MANOEL VENTURA

17/05/2017 4:30

Investigação. Fábrica da JBS: empresa afirma que todas as operações ocorreram de acordo com a legislação - André Coelho / André Coelho/21-3-2017

BRASÍLIA - A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) calculou em R$ 711,3 milhões o prejuízo que o BNDES teve com operações de compra de ações e debêntures (títulos de dívida) do grupo JBS. Os auditores chegam a afirmar que houve “cessão graciosa de dinheiro público” para a empresa. O material é um dos elementos que levaram à Operação Bullish da Polícia Federal, deflagrada na semana passada. O GLOBO teve acesso com exclusividade ao material.

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Os técnicos do TCU avaliam que o BNDES deixou de cobrar recursos a que tinha direito, não fiscalizou a aplicação do dinheiro aportado e nem levou em conta o alcance social do resultado das operações realizadas com o grupo.

Na avaliação dos auditores, uma das que gerou prejuízo foi a subscrição de cerca de R$ 1 bilhão em ações da unidade norte-americana da JBS a fim de viabilizar a aquisição da National Beef. Após a sinalização de autoridades antitruste dos Estados Unidos de que a operação não seria aprovada, a JBS desistiu da compra. O BNDES, porém, não pegou os recursos de volta e assinou sucessivos aditivos alterando o objetivo do aporte, permitindo o uso dos recursos posteriormente no processo de fusão com a Bertin. O contrato original previa que o banco de fomento tinha o direito de vender as ações de volta aos controladores da JBS se o negócio não fosse fechado.

Em documento enviado ao TCU, o banco de fomento explicou que não exerceu o direito de venda por ser também acionista da JBS e, portanto, também seria prejudicado de forma indireta com a desvalorização das ações do grupo. Destacou ainda que esta decisão foi tomada em 2009, no meio da crise econômica internacional deflagrada um ano antes, o que justificaria a posição adotada.

Os técnicos do TCU investigam outras operações, como o apoio financeiro para compra da Pilgrim’s e a fusão com a Bertin. Com este objetivo, o BNDES fechou um contrato e comprou R$ 3,4 bilhões em debêntures da JBS vinculados ao IPO (lançamento inicial de ações, na sigla em inglês) da companhia na Bolsa de Nova York. A operação foi realizada entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2010. Os técnicos do TCU destacaram que a inclusão da fusão com a Bertin como um dos objetos para os recursos foi aprovada com base num PowerPoint, sem que tivesse ocorrido um estudo prévio. “Ao contrário das operações anteriores, não foi elaborada instrução de enquadramento da presente operação, tendo sido o enquadramento aprovado em 24/11/2009 com base em apresentação em Power Point”, diz o relatório.

PERDAS COM TERMOS DO ACORDO COM A EMPRESA

A operação foi construída visando a troca dos recursos aportados por ações da subsidiária da JBS nos Estados Unidos para que a movimentação não tivesse impacto no cálculo da dívida do grupo. O BNDES recebeu uma multa de R$ 521,6 milhões da JBS porque a empresa não fez o lançamento de ações no prazo acordado, dezembro de 2010, mas o prejuízo apontado pelo TCU está na conversão das debêntures em ações da companhia no Brasil.

O contrato previa que o BNDES tinha direito a converter o aporte em ações da JBS se o lançamento de ações nos Estados Unidos não fosse realizado até 31 de janeiro de 2012. A conversão seria com base na média ponderada do valor das ações nos 60 pregões da Bolsa de Valores de São Paulo que antecedessem a operação, sendo garantido o pagamento do preço mínimo de R$ 6,50 por ação.

Uma avaliação da JP Morgan concluiu que, em 2011, a conjuntura não era favorável ao lançamento de ações nos Estados Unidos, e a JBS, então, propôs ao BNDES antecipar a conversão das ações no Brasil. Foi apresentado um cálculo com base na média dos últimos cem pregões da Bolsa de Valores de São Paulo. Ele propunha a conversão com base no valor de R$ 7,04 por ação, acompanhado de estudos que previam a valorização dos papéis a um patamar acima de R$ 8,44 no fim daquele ano. Seis dias após receber a proposta, o BNDES concordou em fazer a operação em maio de 2011.

A previsão otimista para o desempenho das ações não se confirmou. Somente em dois dias durante todo o ano de 2011 o papel superou o preço mínimo de R$ 6,50, que estava estipulado em contrato. Portanto, no cálculo dos técnicos do TCU, somente este acordo teria causado um prejuízo de R$ 266,7 milhões ao banco de fomento. Ainda nesta mesma operação, o relatório técnico da corte de contas aponta outro prejuízo no valor de R$ 347,7 milhões porque o BNDES não exigiu no acordo para a conversão o pagamento de uma multa de 10% do valor do contrato referente ao cancelamento do lançamento de ações nos Estados Unidos.

O BNDES justificou que aceitou o acordo porque poderia ele próprio, como acionista, ser prejudicado com a diluição das ações, mas não convenceu os técnicos. “Para sanar a questão da diluição, poderia a BNDESPar ter buscado em conjunto com a JBS outra solução econômico-financeira que não resultasse em cessão graciosa de dinheiro público”, afirma o relatório do TCU.

Os técnicos do TCU criticam ainda o fato de o BNDES não ter exigido relatórios de due diligence para aprovar o aporte destinado às aquisições. Criticaram ainda o fato de o banco não ter fiscalizado a aplicação dos recursos e destacaram não haver evidências de que os aportes ampliaram as exportações brasileiras no setor.

BNDES ABRE COMISSÃO DE APURAÇÃO INTERNA

Em nota, a JBS afirmou que o TCU cumpre seu papel de órgão fiscalizador e está “auditando o BNDES e não a JBS”. “Ainda assim, a Companhia sempre deixou claro a seus acionistas e ao mercado em geral que todos os atos societários advindos dos investimentos da BNDESPar, seu braço de participações, foram praticados de acordo com a legislação do mercado de capitais brasileiro, são públicos e estão disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários e no site de relações com investidores da JBS”, diz a nota da empresa. A JBS ressaltou ainda que é uma companhia de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de São Paulo, e todos os investimentos do BNDESPar na JBS “ocorreram em consonância com a legislação vigente”.

Procurado, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho informou por meio de sua assessoria que não teve acesso ao relatório do TCU, que corre em sigilo, e que surpreende-se com a sua divulgação sem que as partes interessadas tenham tido conhecimento do documento. Ele afirma que os investimentos realizados pela BNDESPar na JBS não causaram prejuízo ao banco, tiveram retorno expressivo, na forma de receita com a venda de participação acionária, dividendos e prêmios, somando cerca de R$ 5 bilhões.

Em nota, o BNDES informou que a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, criou uma Comissão de Apuração Interna para avaliar os fatos relacionados às operações do Sistema BNDES com a JBS. O banco afirma que a medida foi tomada tendo em vista o inquérito em andamento na Polícia Federal e o interesse da diretoria e dos empregados na apuração dos fatos.