Temer candidato em 2018 - ELIO GASPARI

O GLOBO - 03/08

Se o doutor quer dar um desmentido de verdade, deve repetir a frase do general Sherman, que falava sério


Depois da Guerra Civil Americana, circularam em Washington notícias de que o general William Sherman seria candidato à Presidência dos Estados Unidos. Ele fora o grande comandante da devastação do Sul rebelde, era amado pela tropa e pelo homem da rua. Seria uma barbada. Para encerrar a conversa, Sherman informou: “Nunca fui e nunca serei candidato a presidente; se for indicado, recusarei a candidatura; e mesmo que venha a ser eleito por unanimidade, não assumirei o cargo”.

Depois que o deputado Rodrigo Maia levantou a possibilidade de uma candidatura de Michel Temer em 2018, ele disse que “não cogito disputar a reeleição”. O comentário de Temer e a declaração do general Sherman permitem que se meça a distância que separa quem quer e quem não quer ser candidato. Temer não sabe como chegará a 2018, mas se chegar na condição lembrada por Maia, com “50% de ótimo e bom”, cogitará e será candidato. Afinal, ele disse que não queria o lugar de Dilma Rousseff, bem como Lula e Fernando Henrique Cardoso diziam que não queriam a reeleição. Por enquanto, o Datafolha informa que seu governo tem uma avaliação medíocre. Na faixa do ótimo e bom há só 14% dos entrevistados. Dilma saiu do Planalto com 13%.

Entre os muitos problemas do país está a incerteza em relação aos candidatos que disputarão a Presidência em 2018. O barco da oligarquia política bateu num iceberg e não se sabe quem sobreviverá. Isso enquanto não se conhecem as revelações da OAS e da Odebrecht ao Ministério Público. Se em 2018 Temer tiver os tais 50%, será até bom que se candidate. Resta saber o que seu governo fará na busca dessa mítica aprovação.

Se ela ocorrer, o PMDB (partido de Temer) e o DEM (casa de Rodrigo Maia) terão chegado ao paraíso. Já o PSDB fica numa posição esquisita. Se Temer conseguir os 50%, os tucanos ficarão fora do trono. Caso aconteça um fracasso, o partido será condômino da ruína. Isso tudo e mais a autofagia histórica dos tucanos de carterinha ou de alma. São notáveis políticos, capazes de brigar até mesmo pelo assento de uma cadeira elétrica.

Temer chegou ao Planalto com duas bolas na marca do pênalti da popularidade: a Lava-Jato e Eduardo Cunha. Evitou as duas. Seu apoio à Lava-Jato é cerimonial, e ele se manteve numa imprudente proximidade com o ex-presidente da Câmara. Sua plataforma econômica é apenas uma esperança, com uma agenda que pode trazer qualquer coisa, menos popularidade. Promete austeridade e reformas, mas entrega o velho narcótico do aumento de impostos. O presidente decidiu acorrentar-se a projetos que o obrigam a cultivar uma maioria parlamentar capaz de promover uma série de reformas constitucionais. Cada uma delas requer três quintos dos votos da Câmara e do Senado: 308 deputados e 49 senadores.

A declaração de Rodrigo Maia roçou o óbvio e ainda assim causou um certo desconforto, como se Temer tivesse chegado ao Planalto abdicando de seus direitos políticos. Um cidadão só pode ser impedido de disputar uma eleição se estiver impedido pela Justiça. (O atual governo espera que isso aconteça a Lula.) Não se pode querer que Temer vá ao patíbulo, muito menos se ele tiver um desempenho que justifique seu desejo de permanecer na cadeira.

Elio Gaspari é jornalista

PL 3.453 ganha substitutivo, com "sugestões" do Executivo

POR LÚCIA BERBERT
lucia@convergecom.com.br

O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) apresentou, nesta terça-feira, 2, substitutivo ao projeto de lei 3453/2015, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que institui um nvo modelo para as telecomunicações. O projeto permite, por exemplo,  transformar os atuais contratos de concessões de telefonia fixa em autorizações. No texto, Oliveira incluiu outras novidades, como a revenda de espectro, licenciamentos sucessivos de frequências e outorga única de serviços, pontos negociados com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Anatel. Foram acréscimos negociados com o governo, que aposta no projeto para agilizar e dar segurança jurídica à revisão do modelo de telecomunicações. A íntegra do substitutivo pode ser obtida aqui: PL 3453-2015 substitutivo

Oliveira é o relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), da Câmara, última parada da proposta antes de chegar a Comissão de Constituição e Justiça, que não julga o mérito do projeto. Depois de aprovado nas duas comissões, o PL deve seguir para apreciação no Senado, se não houver pedido para votação em plenário.

De acordo com o substitutivo, a adaptação da concessão para autorização será condicionada à manutenção do serviço de voz já prestado para a população nas áreas sem competição adequada. A novidade é que a prestadora poderá utilizar outras tecnologias. Outro requisito exigido é de que a prestadora assuma o compromisso de que o saldo gerado na adaptação deve ser obrigatoriamente convertido em investimentos em redes de banda larga.

Também foi incluída no substitutivo a exigência de apresentação, pela prestadora, de garantia que assegure a manutenção do serviço e dos compromissos assumidos. E, por fim, introduz a outorga única para que o grupo empresarial preste todos os serviços de telecomunicações em todas as áreas do Brasil. Segundo o relator, esse último mecanismo evitará que a operadora que adaptar sua outorga desista de prestar o serviço em áreas de menor interesse econômico, deixando regiões sem atendimento.

O texto inova também ao exigir que as prestadoras que optarem pela adaptação mantenham os preços dos serviços ofertados anteriormente, nas áreas sem competição adequada. Além disso, prevê que a adaptação se dará de forma não onerosa. Porém, serão mantidos os prazos remanescentes das autorizações detidas pelo grupo econômico.

Bens reversíveis

Na questão relativa à valoração dos bens reversíveis, o substitutivo deixa claro o modelo que deverá ser utilizado para o cálculo do saldo decorrente da adaptação, "de forma a minimizar os questionamentos sobre qual a melhor forma de se aferir o valor econômico". Pelo texto, o valor econômico será a diferença entre o valor esperado a partir da exploração do serviço e demais recursos em regime de autorização e o valor esperado da exploração do serviço e demais recursos em regime de concessão, calculados a partir da adaptação.

Para efeito de cálculo, o deputado acrescentou no texto que serão considerados bens reversíveis, se houver, apenas os ativos essenciais e efetivamente empregados na prestação do serviço concedido, conceito já aceito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relator destaca que os bens reversíveis utilizados para prestação de outros serviços de telecomunicações, explorados em regime privado, serão valorados na proporção de seu uso para o serviço concedido.

O valor aferido, de acordo com o texto, será revertido em compromissos de investimentos em banda larga, priorizados conforme diretrizes do governo. Os compromissos de investimentos deverão integrar o termo de autorização.

Revenda de espectro

O deputado Laércio Oliveira introduziu ainda simplificações para dar maior celeridade ao processo para obtenção de autorização de prestação de serviços. A condição objetiva passa a ser a disponibilidade de frequência. Além disso, reduz a exigência de regularidade fiscal da empresa, que se limitará, na maioria dos casos, à esfera federal.

O texto também cria a revenda de espectro, permitindo a transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadoras, que dependerá de anuência da Anatel. A agência poderá estabelecer condicionamentos de caráter concorrencial para sua aprovação, como a limitação de quantidade de espectro.

O substitutivo permite ainda a prorrogações sucessivas da autorização, sendo o prazo de vigência aumentado de 15 anos para 20 anos. Permite também o estabelecimento de compromissos de investimentos alternativamente ao pagamento de todo ou parte do valor do preço público devido.

Satélites

Pelo texto, a obtenção do direito de exploração de satélite, que hoje se dá por meio de licitação, possa derivar de processo administrativo específico estabelecido pela Anatel, adequando a autorização da forma como é praticada em outros países. O valor a ser pago também poderá ser transformado em compromisso de investimentos, buscando sempre a ampliação do serviço de banda larga.

Segundo Ibope, 80% dos internautas brasileiros baixam filmes, séries e shows

POR REDAÇÃO
info@convergecom.com.br

80% dos internautas brasileiros realizam downloads de filmes, séries e shows. A informação foi levantada pela plataforma web do Ibope Inteligência, o Conecta, por meio da pesquisa nacional online ConectAí Express.

De acordo com a pesquisa, realizada com 2 mil internautas em junho de 2016, os aparelhos mais usados para fazer esses downloads são, em ordem de utilização, computador/notebook (70%), smartphone (20%), tablet (7%) e smart TV (3%).