terça-feira, 8 de setembro de 2026

Crise não para de atropelar Fachin, Lula está sem ação, Flávio e Vorcaro surfam na lama, VTF FSP

 Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ora não tem controle sobre o duelo de morte entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, também disputa de grupos de poder no Supremo e suas articulações na Polícia Federal e na política partidária. A eleição já seria disputada na delegacia, no porão do sistema de Justiça. Agora, é disputada na lama excrementícia que inunda o porão.

Ainda que pretenda pegar o touro à unha, Fachin não pode decretar o fim ou o controle de investigações (em curso ou por serem abertas). Também não tem poder político de controlar o tiroteio. Pelo menos 6 de 9 ministros estão envolvidos na disputa (o décimo ministro é Fachin).

Dois homens vestidos com terno, gravata e toga preta conversam entre si em ambiente interno com iluminação suave. Um deles é careca e o outro tem cabelo curto e grisalho.
Alexandre de Moraes e André Mendonça participam de sessão plenária do STF - Pedro Ladeira - 11.mar.26/Folhapress

Alguém vai conseguir propor acordo (ou acordão)? Alguém quer? Note-se que o próximo presidente da República deve nomear quatro ministros do STF. Ministros do STF amigos do candidato vencedor vão influenciar a escolha dos novos colegas. É muito poder em jogo na mesa.

Quem se beneficia?

Beneficiam-se investigados, como Daniel Vorcaro e turma do mundo de negócios financeiros e políticos, entre outros. Inquéritos podem ser anulados por causa da suprema baixaria.

Beneficia-se Flávio Bolsonaro (PL), metido com Vorcaro e muito mais, pois não é difícil associar Moraes a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e porque maus ares tendem a prejudicar quem está no governo (seca, preço do tomate, crise financeira, baixaria disseminada na política etc.).

O lulismo ora está sem ação. Não pode defender Moraes. Pedir "investigações" é inócuo. A turma não achou ainda outro rumo a dar para a campanha, já abalada pela baixa popularidade de Lula. Moraes não tem o que dizer sobre seus rolos. Os rolos de Mendonça estão em degrau inferior de investigação. Quem controla vazamentos da PF, que bateram mais em Lula? O que foi feito do dinheiro que Bolsonaros ganharam de Vorcaro? Nada vaza.

Mendonça decapitou a direção da PF com base em argumentos que Moraes e outros utilizaram para combater espionagens, arbitrariedades e crimes do governo de Jair Bolsonaro. Mendonça disse que o documento a que Moraes recorreu para acusá-lo era "surreal", tratando da "superlativa gravidade e ilicitude na produção dos ‘relatórios de inteligência". Afirmou, pois, que Moraes foi omisso ou cúmplice de "ilícito".

Em tese, os dois, Mendonça e Moraes, estão certos e estão errados. Mas o caso é agora apenas disputa de poder, que pode até recorrer a argumentos supostamente jurídicos como apêndice.

O torcimento da lei vem de longe. Tudo tem cara de rolo lavajatista, um movimento messiânico e demagógico que manipulou a Justiça, apodreceu ainda mais a política e acabou com bandidos livres. As fichas são sujas.

Mendonça assumiu o lugar de Sérgio Moro no Ministério da Justiça em setembro de 2020. Moro acusara Jair Bolsonaro de querer manipular a PF. Na posse, Mendonça disse que Jair vinha sendo "...há 30 anos um profeta no combate à criminalidade. Assumi o compromisso de lutar por ideias de uma vida que o senhor tem combatido".

Dias Toffoli era suspeito no caso Master, pois ele e família tinham negócios com a turma de Vorcaro. Foi saído da relatoria do caso. Não foi investigado. Outro acordão.

Gilmar Mendes impediu Lula de tomar posse no ministério de Dilma Rousseff em 2016, um dos tapas terminais no processo de deposição. Moraes impediu que Alexandre Ramagem, ora foragido, tomasse posse na direção da PF (seria subordinado de Moro) em 2020.

Não para.


Mendonça e Moraes jogam truco no Supremo enquanto Fachin demora para pôr ordem na Corte- Marcelo Godoy - OESP

 O plenário do Supremo Tribunal Federal virou uma mesa de carteado onde os ministros jogam truco? A decisão de André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Rodrigues, em razão do esdrúxulo relatório de inteligência usado por Alexandre de Moraes para atacá-lo repete práticas que antes se pensavam existir apenas no gabinete de Moraes: gritar seis nesse jogo de cartas na esperança de encerrar a partida com uma vitória fácil.

São tantos os precedentes no STF criados pela conduta de Moraes que hoje Mendonça se vale de um deles, com a justificativa de que os fins justificam decisões monocráticas.
São tantos os precedentes no STF criados pela conduta de Moraes que hoje Mendonça se vale de um deles, com a justificativa de que os fins justificam decisões monocráticas. Foto: Antonio Augusto/Antonio Augusto/STF

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São tantos os precedentes na Corte criados pela conduta de Moraes que hoje Mendonça se vale de um deles, com a justificativa de que os fins justificam decisões monocráticas, que sempre ficariam melhor se respaldadas pelo colegiado. Decisões que são vistas de um lado e de outro como tomadas por interesses políticos. Deforma-se a gravitas, o sentimento de honra e dever associado à Justiça.

Se em 2023 Moraes preparava para si, por meio de seus atos, um futuro semelhante ao de Sérgio Moro, agora é lícito indagar: Mendonça não faz o mesmo? Por que não aguardar a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, antes de escalar a crise? A prudência não deve estar à frente da espada nos tribunais?

Mendonça afirma em sua decisão que a PF o monitorou de forma sistemática “ilegalmente”. Mas a mera produção de relatório de informações não significa que uma operação foi feita. Em qualquer serviço de inteligência, a área de informação é separada da seção de operações. Isso significa que o documento com um cenário pode ser escrito sem que o personagem ali tratado tenha sido “monitorado ou espionado”. O problema não é a existência de relatórios de inteligência, mas o uso que se faz deles.

Mendonça usou representação do partido Novo para afastar Andrei em meio à campanha eleitoral. Em 2020, o PDT fez o mesmo para impedir que Alexandre Ramagem tomasse posse nesse cargo, nomeado por Jair Bolsonaro, após a demissão de Moro. Moraes concedeu então a liminar, e a Corte referendou a decisão. O que o STF fará agora com a decisão de Mendonça?

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O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi afastado "preventivamente" de seu cargo por decisão de Mendonça
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi afastado "preventivamente" de seu cargo por decisão de Mendonça  Foto: José Cruz/Agência Brasil
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Política
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Dez ex-presidentes do Supremo reconheceram em carta que os fatos são “ gravíssimos”. E pediram que Fachin designe com urgência, “sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração”. A necessidade de se conter decisões monocráticas é urgente. O STF não pode conviver com justiceiros ou desonestos, até porque essas características costumam estar associadas. Em Passado como Futuro, Jürgen Habermas disse que o resto de utopia que conseguia manter era a ideia de que a democracia – e a disputa livre por suas melhores formas – seria capaz de cortar o nó górdio de problemas, simplesmente, insolúveis. É esta crença que a crise no STF procura desafiar.

Vídeo mostra desigualdade na distribuição de emendas parlamentares na Amazônia, FSP

 Pedro Labigalini

Melgaço (PA) e Macapá (AP)

A equipe da Folha viajou por mais dez horas de barco pelo delta do rio Amazonas para percorrer dois estados da região e constatar como verbas públicas de emendas parlamentares do programa federal Calha Norte estão sendo concentradas em redutos eleitorais de congressistas, enquanto municípios entre os mais pobres do Brasil ficam de fora da distribuição de recursos.

Esta vídeo-reportagem, parte da série "Poder e Devastação", revela a situação do município paraense de Melgaço, detentor do pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. A população da localidade convive com problemas que afetam inclusive o meio ambiente, sendo o lixão a céu aberto da cidade a faceta mais visível da falta de investimento público.

A produção também mostra a capital do Amapá, separada de Melgaço por apenas dois municípios e cerca de 250 km por via fluvial, onde é possível ter uma vista panorâmica da fartura de dinheiro público destinado pelo programa. Lá, onde o IDH é alto, a reforma e revitalização do píer turístico da cidade, que conta até com um bondinho elétrico, reluzem o gordo volume de verbas para o reduto político do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a conclusão das obras no fim de 2024, as redes sociais do senador Davi Alcolumbre passaram a bater bumbo sobre o fato de emendas parlamentares dele terem financiado o projeto.

Em um dos vídeos veiculados pelo congressista, um influenciador local interpreta o papel de um investigador em ação no píer, que diz: "Hoje eu tenho uma missão diferente. Descobrir quem é o pai da criança que está dando o que falar em Macapá".

PODER E DEVASTAÇÃO

  • Série de reportagens

    Com o apoio da Rainforest Investigations Network (Rede de Investigações sobre Florestas Tropicais, em português), do Pulitzer Center, a Folha publica uma série de reportagens que mostra como o poder público e seus representantes podem causar danos ao meio ambiente principalmente ao usar recursos de emendas parlamentares.

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que dos mais de R$ 4,5 bilhões distribuídos pelo Calha Norte entre 2015 e 2024, 80% foram para apenas 10% dos municípios atendidos pelo projeto federal. Somente 2,5% das localidades receberam metade de todos os repasses.

Municípios com IDH alto ou médio foram contemplados em quase 70% dos casos. Já os de IDH muito baixo ou baixo tiveram cobertura de pouco mais de um terço. É o caso de Melgaço (PA), a cidade detentora do pior IDH do país.

Criado em 1985 pelos militares para povoar e desenvolver regiões de fronteira com objetivos estratégicos de defesa, o Calha Norte foi transformado nos últimos anos em um emendoduto a serviço de interesses eleitorais.

O programa, que nasceu com 74 municípios, hoje atende 783 — sendo que 589 deles foram incluídos entre 2016 e 2022. E 21% dos municípios que estão na faixa de fronteira, razão de ser original do programa, nem sequer foram atendidos.

O Ministério da Defesa, responsável pelo Calha Norte até o começo de 2025, afirmou que as ações de obras de infraestrutura básica até 2024 ocorreram "integralmente por meio de emendas, cabendo aos parlamentares indicar os municípios beneficiários e os objetos dos convênios".

"A indicação dos municípios beneficiários é prerrogativa dos parlamentares autores das emendas, não sendo atribuição do DPCN [Departamento do Programa Calha Norte] selecionar e priorizar entes municipais com base em indicadores socioeconômicos", segundo a pasta.

De acordo com o ministério, cabe ao DPCN a análise da documentação, o acompanhamento da execução, a realização de vistorias e a exigência de prestação de contas.

A Folha procurou as presidências e as assessorias de imprensa da Câmara dos Deputados e do Senado para comentar sobre o Calha Norte.

A assessoria da Câmara respondeu que "o motivo da escolha dos municípios beneficiados no Programa Calha Norte deve ser buscado junto aos autores das emendas, assim como com os relatores do Orçamento da União e com os líderes partidários na Comissão Mista do Orçamento".

A presidência e a assessoria do Senado não se manifestaram.