quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

2022 já começou, Marilis Pereira Jorge, FSP

Lula está certo ao lançar o nome de Fernando Haddad como pré-candidato do PT à Presidência. Mesmo que seja sem convicção. Ainda que seja apenas para se posicionar e deixar claro que frente ampla só se for com o PT na comissão de frente. Só não vê quem não quer: 2022 já começou.

É bom lembrar que Jair Bolsonaro começou sua campanha para 2018 anos antes, quando se desfiliou do PP e disse sonhar ser presidente. Em novembro de 2016, ao prestar depoimento num processo contra o então deputado Jean Wyllys por quebra de decoro, voltou a afirmar que seria candidato "quer gostem ou não".

Eleito e empossado, Bolsonaro se dedica com afinco a apenas duas atividades. Uma delas é tirar férias. Em plena pandemia, o presidente foi descansar no litoral paulista no fim do ano. Agora vai curtir o Carnaval em Santa Catarina, para pescar, quando o país chega a 235 mil mortes.

A outra prioridade é fazer campanha, desta vez para 2022. As pautas de "costumes" que o governo defende no Congresso, por exemplo, são na maioria das vezes apenas combustível para Jair animar sua torcida a fazer barulho. Gostem ou não, o presidente já está em vantagem. O que os possíveis candidatos à Presidência esperam para colocar o bloco na rua? Há quem diga que é muito cedo, que o normal seria esperar o ano eleitoral. O Brasil não é um país normal, não vivemos um momento normal, não temos uma democracia normal.

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O eleitor quer saber quais são as alternativas, quem vai se juntar com quem, se tem frente ampla, qual alternativa à esquerda à intransigência de Lula de insistir em ser a única força com chances de segundo turno. O que pode parecer cedo, talvez seja necessário. Sem impeachment, ter o debate desde já coloca os presidenciáveis na mesma página. E nos traz um pouco de esperança de já pensar num possível cenário pós-Bolsonaro.

Mariliz Pereira Jorge

Jornalista e roteirista de TV.

 

O alerta de Fachin, editorial FSP

 O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, mostra-se preocupado com a higidez da democracia brasileira. Numa rara entrevista, concedida a esta Folha, o magistrado teceu um raciocínio interessante, amalgamando três gêneros de corrupção a ameaçar o país.

O primeiro seria o da concentração do poder político, o segundo, o da promiscuidade entre o poder econômico e o Estado, e o terceiro, o da criminalidade do colarinho branco dentro do serviço público.

Em todos esses flancos, diz Fachin, há sinais de deterioração. É difícil discordar do diagnóstico, a julgar pela própria situação da Lava Jato, em xeque em razão de seus próprios erros, mas também pela reação de malfeitores influentes que desejam escapar da punição.

Os excessos notórios da operação comandada de Curitiba por um grupo de procuradores, sob o crivo do então juiz Sergio Moro, passam por rigorosa revisão no próprio STF. Essa parte saudável do processo, no entanto, vem acompanhada de um cerco político ao legado positivo da operação, que foi o de submeter elites, outrora imunes e à vontade para saquear o Estado, ao risco de condenação.

A melhor saída desse quadro seria, como anseia Edson Fachin, derrotar o lavajatismo —o pastiche que confundiu o dever funcional de agentes públicos de perseguir a corrupção com devaneios ideológicos e político-partidários—, mas manter vivo e sóbrio o espírito republicano da operação.

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Nada disso será possível se o que o ministro chamou de “processo desconstituinte”, que associa sem nomear à ascensão de Jair Bolsonaro, conseguir se aprofundar.

A excessiva participação de militares no governo, a intimidação contra o Poder Legislativo e o Judiciário, o incentivo às armas na sociedade, a campanha bolsonarista para desacreditar o sistema eletrônico de votação e as ameaças de tropicalizar arruaças do trumpismo em caso de derrota eleitoral são elementos a que Fachin alude para sustentar seus temores.

De fato, esse conjunto de fatores concorre para retardar, se não para reverter, a marcha civilizatória da sociedade brasileira. As instituições do Estado democrático de Direito, entre elas o Supremo Tribunal Federal, têm conseguido evitar estragos maiores, não sem despender enorme quantidade de energia.

O conúbio recente do presidente da República com a nata da política tradicional e paroquial foi o resultado prático do seu entrechoque com aquele rochedo institucional. Percebeu que estaria em apuros se não mudasse no mínimo de tática.

Que ninguém se iluda, porém, sobre alterações profundas na mentalidade presidencial. Ali o cesarismo continua ativo como sempre.


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Esperança para 2021, Delfim Netto, FSP

 Na semana passada, tivemos dois eventos importantes: as eleições para as presidências das duas casas do Congresso Nacional e a abertura do ano legislativo. No primeiro deles, o processo transcorreu de maneira civilizada, sem as pantomimas e o escracho a que assistimos em 2019, o que, a essa altura, representa um avanço.

Parecia até que alguns deputados e senadores tinham finalmente introjetado que os representantes do povo devem respeito às instituições da República e ao cargo que ocupam, o que foi prontamente desmentido quando alguns deles receberam, no plenário da Câmara dos Deputados, o chefe do Executivo aos gritos de "fascista", "assassino" —e "mito". O parlamento é a casa dos debates com argumentos e da construção dos consensos a partir de divergências legítimas. O baixo calão como alta dialética talvez indique o nível do debate proposto...

Pela primeira vez, em dois anos de governo, Bolsonaro foi ao Congresso participar da solenidade de abertura dos trabalhos, um gesto de respeito ao Legislativo e que ao menos indica boa vontade em reconstruir as relações. Reconheceu o trabalho e o apoio do Congresso na aprovação das principais medidas no ano que passou. Apresentou as prioridades do Executivo a serem trabalhadas e aperfeiçoadas em conjunto com o Legislativo e pregou maior integração e harmonia entre os Poderes para enfrentar os desafios do Brasil.

Quem sabe tenha compreendido que os Poderes são independentes, mas devem trabalhar em harmonia, que "todo poder emana do povo", da Constituição e é bifronte e que um governo minoritário não é capaz de avançar sem uma maioria estável no parlamento —com a qual construa uma agenda consensual.
Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os ilustres Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, fizeram discursos equilibrados. Defenderam a vacinação em massa, a recuperação do emprego e da renda e as reformas econômicas de que o país precisa.

O jovem senador também pregou o respeito, a conciliação e a superação dos radicalismos e extremismos que tanto marcaram os últimos anos e assegurou que o "compromisso com o país deve guiar todos os Poderes". É bem-vindo que o Senado se desacanhe na apreciação das pautas urgentes e no cumprimento de suas funções constitucionais.

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A situação social e econômica do país é delicada e demanda de todos os Poderes clareza de objetivos e de propósitos. Os eventos da semana passada nos dão alguma esperança para os próximos meses. Que as palavras profícuas se concretizem com a urgência de que o Brasil precisa.

Antonio Delfim Netto

Economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”.