segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Veja a saga da construção da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, na FSP

Na última quinta-feira (30), o Metrô de São Paulo e o consórcio que construiria as futuras estações da linha 4-amarela rescindiram o contrato. O fim da parceria podepostergar em mais um ano a inauguração das já atrasadas estações da linha.

Veja a seguir 10 fatos que marcaram a construção da linha 4-amarela

1968

Em 1968, o consórcio HMD, formado por três empresas, apresenta à Prefeitura de São Paulo o primeiro projeto detalhado para o metrô de São Paulo. Nele, já constava o projeto da linha amarela. A via ligaria a região do Joquey Club de São Paulo à rodovia Anchieta, passando pelas estações República, Pedro II, no centro, e com um ramal até a zona leste.

	Divulgação

	Primeira rede de metrô de São Paulo, concebido pelo consórcio HMD, formado pelas empresas alemãs Hochtief e Deconsult e pela brasileira Montreal

1993

O Metrô, já sob o controle do governo do Estado de São Paulo, define o trajeto da linha 4, como ela existe hoje. Em relação ao plano HMD, o Metrô desiste da parte da linha que seguiria pela zona leste.

1995

Com os projetos em mãos, o então governador Mário Covas (PSDB), na foto, anunciou a construção da linha. Leia essa matéria no acervo Folha

	Eduardo Knapp/Folhapress

	O então governador de São Paulo, Mário covas (PSDB) anunciou a construção da linha 4-amarela

2004

Quase dez anos depois do anúncio da obra, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), inicia a construção da primeira fase da linha. A primeira etapa previa a abertura do túnel com o tatuzão e a construção das estações Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã. Em uma matéria daquele ano, a Folha já falava do atraso no projeto, do ritmo lento das construções e do prazo de entrega da primeira etapa, que deveria ser em 2008.

	Jorge Araujo/Folhapress

	O governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2004, ano em que anunciou o início das obras da linha 4-amarela

2006

O governo do Estado assina o contrato com a concessionária ViaQuatro para operação da linha por 30 anos. Essa é a primeira PPP (Parceria Público-Privada) do Brasil. Na ocasião, a previsão era de que a primeira fase da linha iniciasse a operação em dezembro de 2008 e a segunda fase até 2010.

2007

Um acidente abre uma cratera na futura estação Pinheiros, matando sete pessoas. A queda ocorreu no início do governo de José Serra (PSDB).

Acidente na construção da estação Pinheiros

2010

A acidente atrasou ainda mais as obras e o governo do Estado decidiu "parcelar" a entrega das estações da primeira fase –o contrato original previa cinco estações abertas ao mesmo tempo. A linha iniciou as operações com apenas duas estações, Paulista e Faria Lima, em maio de 2010. No ano seguinte foram inauguradas as estações Butantã, Pinheiros, República e Luz, completando a primeira fase.

	Alex Almeida/Folhapress

	Funcionários trabalham nas obras da linha 4-amarela do metrô, em 2007

2012

Em março de 2012, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autoriza o início das obras da segunda fase da linha (Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, Fradique Coutinho, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia). O governo do Estado achava que, ainda com o estádio do Morumbi cotado para ser a sede paulista na Copa-2014, a linha 4 chegaria até o bairro a tempo do evento.

2014

Em novembro de 2014, o Metrô inaugura a primeira estação da segunda etapa da linha amarela. A estação Fradique Coutinho é a estação mais nova do Metrô.

	Lalo de Almeida/Folhapress

	O governador Geraldo Alckmin (PSDB) na inauguração da estação Fradique Coutinho, na zona oeste de São Paulo

2015

Com o rompimento do contrato entre o governo do Estado e o consórcio que construía as estações da segunda etapa da linha amarela, a nova previsão é de que as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire fiquem prontas em 2017. As estações Vila Sônia e São Paulo-Morumbi deverão ser entregues apenas em 2018.

20...?

A terceira fase da linha 4, que nem teve licitação concluída ainda, deverá ligar a estação Vila Sônia ao município de Taboão da Serra. O novo trecho deve adicionar 2,7 km ao ramal e terá duas estações: Chácara do Jóquei e Largo do Taboão. Em 2012, no início das obras da segunda fase, o trecho chegou a ser prometido para 2016. Hoje a gestão tucana não se arrisca a prever quando ficará pronta.

Recessão x ajuste, por Amir Khair, OESP

Amir Khair

19 Julho 2015 | 03h 00

Alexandre Tombini, presidente do Banco Central REUTERS/Ueslei Marcelino

Em casos de déficit fiscal é comum procurar ajustar os desvios fiscais exclusivamente por contenção de despesas. Embora necessário, o controle rígido e competente das despesas (todas, inclusive de juros) pode ser insuficiente para recolocar as finanças públicas nos eixos, especialmente quando a economia se encontra estagnada ou em recessão. A razão é por demais conhecida: a arrecadação é função direta da atividade, que por sua vez é função direta do faturamento e do lucro das empresas e da massa salarial (emprego e salário).

Menos conhecido é o efeito perverso da inadimplência sobre a arrecadação, pois quando os agentes econômicos (pessoas e empresas) ficam com maior dificuldade financeira o que é deixado de pagar é normalmente o tributo. As empresas, para não interromper suas atividades, priorizam os pagamentos dos salários e dos fornecedores de insumos necessários à produção/vendas. As pessoas priorizam as despesas essenciais, como alimentos e prestações.

Assim, quando a atividade econômica cai, digamos um ponto, a arrecadação cai, em geral, dois a três pontos mais. E o inverso também ocorre: quando há crescimento não só cai a inadimplência corrente como são pagos parte dos atrasados tributários da época difícil.

Economia saudável

Nada melhor para as finanças públicas do que a economia saudável, crescendo com as empresas, faturando mais e lucrando mais e as pessoas empregadas e com salários preservados. Ignorar ou subestimar isso é caminho seguro para o insucesso de qualquer plano visando a melhoria das finanças públicas.

Infelizmente é o que vem ocorrendo. Temendo o rebaixamento da nota de crédito perante as agências de classificação de risco, foi escolhido um ministro da Fazenda que poderia dar uma espécie de selo de qualidade para a questão fiscal. Mas, ao cabo de seis meses, o programa apresentado pela equipe econômica foi sendo sucessivamente suplantado pela dura realidade do impacto fiscal proveniente da recessão.

O que pode atenuar o efeito da recessão sobre a arrecadação é a elevação de alguns impostos e receitas atípicas, mas isso não se sustenta nos próximos anos caso persista a recessão/estagnação como se prevê para o próximo ano.

Para piorar ainda mais os rombos fiscais, o Banco Central (BC) foi elevando sem parar a taxa básica de juros, cuja despesa nos últimos 12 meses até maio atingiu R$ 409 bilhões (7,2% do PIB), causando um déficit fiscal de R$ 447 bilhões (7,9% do PIB), um recorde! Vale observar que os juros foram responsáveis por 91,5% (!) do rombo fiscal.

Comparando em valores reais (excluída a inflação), os primeiros cinco meses do ano com os correspondentes de 2014 para o governo central (Tesouro, Previdência Social e BC) vale notar: a) a receita sofreu queda de R$ 19,6 bilhões (3,5%); b) a despesa, excluindo o gasto com juros, cresceu R$ 0,9 bilhão (0,2%); c) os juros cresceram R$ 90,0 bilhões (122,5%) e; d) o déficit fiscal cresceu R$ 103,2 bilhões (193,7%).

Não precisa ser nenhum especialista para perceber que o maior dano causado às contas públicas provém dos juros e em segundo lugar da queda da arrecadação. Enquanto o governo contingenciou R$ 70 bilhões do Orçamento para todo o ano, em apenas cinco meses gastou mais R$ 90 bilhões em juros. Há sentido nisso?

Infelizmente, o pior ainda está por vir: o impacto dos juros será crescente, pois a Selic do segundo semestre será maior do que a que vigorou no primeiro e a dívida bruta também será maior.

Enquanto isso, a discussão que domina as análises do mercado financeiro e do governo é: a) se vale a pena ou não reduzir a meta de superávit primário de 1,1% do PIB para 0,6% ou 0,4% e; b) se não é o caso de adotar intervalo de tolerância para a meta de superávit primário à semelhança da meta de inflação. São discussões estéreis e sem fundamento, dando a impressão de procurar esconder a séria realidade da contínua piora dos fundamentos fiscais em curso.

Com a economia frágil e a taxa de juros elevada, é fácil prever a continuação da piora fiscal e do principal indicador que é a relação dívida bruta/PIB. Esse indicador é o usado pelas agências de classificação de risco como termômetro da situação fiscal de um país.

No início do ano passado, essa relação estava em 53,3% e no início deste ano, em 58,9%, crescendo 5,6 pontos. Ao fim de maio, pulou para 62,5%, crescendo mais 3,6 pontos. Essas subidas são puxadas pela elevação da Selic e, como ela pode continuar a subir, não será de admirar que no fim deste ano a relação atinja 66% (!), nível considerado elevado e de forte expansão para o período.

Felizmente um número crescente de analistas está questionando a política do BC de continuar a elevar a Selic, garroteando ainda mais a atividade econômica em forte recessão. O jornal Valor Econômico destacou no dia 16 a matéria “Juros reais de 9% ao ano são veneno”. É o que está previsto pelo mercado para 2016, considerando o IPCA projetado de 5,44%.

Falta de coordenação

Persiste grave erro de política econômica ao agirem descoordenadamente o Tesouro Nacional e o BC. Ao Tesouro cumpre atingir as metas de resultado primário e nominal (que inclui juros) pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao BC cumpre atingir a meta de inflação, usando para isso a Selic. Como a Selic não alcança a inflação de alimentos, de serviços e dos preços monitorados que representam 80% na composição do IPCA, seu canal de transmissão para a inflação só se faz por meio do câmbio para manter os preços dos produtos importados mais baratos. Assim, precisa de uma dose cavalar de Selic para atrair capital especulativo internacional e distorcer o câmbio para tentar convergir a inflação para a meta de 4,5%. É presentear o capital especulativo internacional e injetar mais veneno fiscal no elevado déficit público.

O problema inflacionário é mais grave neste ano, onde dois fatores atuam para elevar a inflação: correção dos preços monitorados que estavam contidos e a depreciação cambial que torna mais caros os produtos importados. Resultado: inflação prevista de 9% neste ano, mesmo com a macro Selic.

O resultado desse desencontro de políticas econômicas é a receflação (recessão com inflação) em curso, que derruba a atividade econômica atingindo o motor do crescimento que é o consumo das famílias e, por tabela, o comércio e a indústria.

A rápida deterioração da relação dívida/PIB traz impacto desfavorável para os próximos anos e, se permanecer elevada a Selic, como está previsto na maioria das análises, essa relação tende a permanecer elevada e crescente.

É preciso ligar as turbinas do crescimento, retirando as barreiras ao consumo e ao investimento, que são as taxas de juros (Selic e ao tomador) fora de lugar e a elevada carga tributária sobre o consumo. O governo tem os instrumentos para isso independentemente do Congresso.

Caso o governo persista freando a economia ao abusar das taxas de juros e continue dependente de aprovações do Congresso, vai agravar ainda mais a perda de arrecadação e o rombo fiscal.

Novidades que assustam, por Celso Ming

Celso Ming

19 Julho 2015 | 09h 25

Atualizado às 19h de 20/07

RELACIONADAS

Os novos modelos de negócio fundamentadas em novas tecnologias estão por toda a parte, mudando a vida das pessoas. E não há como evitar que continuem a brotar por aí, onde menos se espera.

Se até há pouco nomes como Uber, Airbnb e Netflix (veja o quadro ao lado) não passavam de misturas aleatórias de letras, hoje muita gente já não dispensa os serviços oferecidos por essas plataformas.

No entanto, como já lembrado outras vezes nesta Coluna, as inovações contrariam interesses. E é por isso que as reações de resistência a essas novidades também acontecem, ainda que possam não ser a melhor opção do ponto de vista do interesse público.

O aplicativo Uber, que conecta motoristas particulares e passageiros, é bom exemplo desse maniqueísmo que se vê não só no Brasil. Como faz concorrência direta com os serviços de táxi, tem provocado manifestações iradas de associações do ramo em algumas grandes cidades, como Paris, Brasília e São Paulo, onde também correm ações judiciais que pretendem a proibição sumária e definitiva desse serviço.

Mas não é resposta unânime. Na última quarta-feira, por exemplo, a administração da Cidade do México optou pela regulamentação do Uber, a primeira na América Latina. Instituiu um imposto de 1,5% sobre o valor de cada viagem e a necessidade de autorização anual prévia dos veículos destinados para este fim.

Embora produza menos barulho do que o Uber, a plataforma Airbnb está incomodando o setor hoteleiro. Ela conecta usuários cadastrados em mais de 190 países para aluguel de apartamentos e casas de temporada e tem gerado reivindicações por parte da rede hoteleira parecidas com as que envolvem o Uber.

O mesmo governo da Catalunha, na Espanha, que no início do mês multou em 30 mil euros plataformas que ofertavam habitações sem registro no Departamento de Turismo, decidiu regulamentar esse tipo de iniciativa na última quarta-feira – como também já aconteceu em Amsterdã, Londres e São Francisco. A partir de agora, os proprietários de imóveis que oferecem hospedagem por meio de plataformas desse tipo terão de pagar a taxa turística à qual os demais estabelecimentos estão submetidos. Além disso, o tempo de aluguel não pode exceder 120 dias por ano, que podem não ser corridos.

Aqui no Brasil, o Airbnb não sofre restrições, mas o setor hoteleiro já mostra desconforto. Hoje, 40 mil pessoas (20 mil só no Rio) oferecem hospedagem por meio desse aplicativo. O discurso dos representantes do setor é parecido com o dos taxistas: “Somos contra esse tipo de iniciativa. Trata-se de atividade clandestina, que não arrecada impostos nem gera empregos”, declara o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abhi), Enrico Ferni.

E, no entanto, durante a Copa do Mundo, quando faltaram acomodações nos hotéis, a modalidade foi amplamente estimulada pelas autoridades. Hoje, segue sendo amplamente incentivada para garantir hospedagens por ocasião da Olimpíada de 2016.

Colocar o Uber, o Airbnb, o Netflix (que concorre com a TV a cabo), o Skype (que concorre com telefonia a longa distância), o WhatsApp (que também arrebata impulsos telefônicos das outras operadoras) ou outra sigla qualquer em xeque pode não passar de operação enxuga gelo: É colocar fora de combate uma novidade tecnológica qualquer para logo aparecer outra em seu lugar.

“Soluções binárias não funcionam. O avanço é rápido e complexo. Hoje taxistas e Uber estão ‘brigando’. Amanhã podem estar de mãos dadas contra os carros que circulam sem motoristas. Não podemos usar réguas jurídicas do passado nesses novos negócios”, avisa o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Ceroy.

O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS), Ronaldo Lemos, desenvolve o mesmo argumento de outra maneira: “A proibição é ineficaz e, de certa forma, ilegal, porque contraria a livre iniciativa e a livre concorrência, que no Brasil são um valor consagrado pela Constituição"./ COM LAURA MAIA

Capadocianas