O fim da TV analógica

04 de agosto de 2013 | 2h 14

• Notícia
•  
   
  A+ A-
• Assine a Newsletter

RENATO CRUZ

Imagine ligar o seu televisor e ter somente uma tela preta, sem nenhum sinal. Isso pode acontecer com quem não tiver um aparelho ou conversor digital após o desligamento da transmissão analógica, que foi remarcado para o período de 2015 a 2018. Anteriormente, o apagão analógico estava previsto para 2016.

Mas por que isso vai acontecer? A TV digital estreou no Brasil em dezembro de 2007, em São Paulo. Cada emissora recebeu mais um canal, e passou a transmitir, simultaneamente, seus programas em um canal digital e outro analógico. O espectro radioelétrico, dos quais os canais de televisão fazem parte, é um bem escasso. O decreto com as regras para a digitalização da TV aberta no Brasil, publicado em 2006, definiu um período de dez anos para a transição. Depois desse prazo, os canais analógicos seriam devolvidos, e a transmissão da TV continuaria somente digital. Um novo decreto, publicado na semana, prevê um desligamento escalonado, mês a mês, por grupos de cidades.

Quem assina TV paga não será afetado por essa transição. A digitalização da televisão por assinatura foi feita pelas próprias empresas do setor, e não tem nada a ver com o processo de digitalização da TV aberta, nem com o apagão programado dos canais analógicos. Para os aparelhos ligados ao cabo ou ao satélite, nada vai mudar.

Mas os televisores analógicos não são simplesmente descartados. Em muitas casas, eles acabam indo para outros cômodos, como a cozinha ou um quartinho. E nem sempre são ligados ao cabo ou ao satélite. Dependem da antiga antena interna. Esses aparelhos serão afetados pelo desligamento da TV analógica.

A grande preocupação, no entanto, são os espectadores que não têm condições para comprar um televisor novo e nem mesmo um conversor, que transforma o sinal digital em analógico para que seja exibido num aparelho mais antigo. A TV é o meio de comunicação mais popular do Brasil, presente em 95% das casas. O governo prometeu anunciar esta semana o cronograma do desligamento da TV analógica e também um programa de subsídios para a população de baixa renda.

A experiência internacional mostra não ser possível fazer essa transição sem apoio financeiro ao consumidor de baixa renda. Até nos EUA o governo teve de distribuir cupons de desconto para a compra de conversores, para viabilizar o apagão analógico. Por lá, foram distribuídos cupons de US$ 40, e cada residência tinha direito a dois cupons. O Congresso dos EUA destinou US$ 1,5 bilhão para esse subsídio.

Mesmo com essa ajuda financeira, não deu tempo de desligar os canais analógicos americanos na data marcada, fevereiro de 2009. Eles tiveram de adiar o processo por quatro meses. Por aqui, vai ser um desafio garantir que ninguém fique sem sinal de televisão.

Verde-galinhismo - SÉRGIO AUGUSTO

ESTADÃO - 04/08

Os galinhas-verdes estão de volta. E com eles, o cocorocó da falange: "Anauê!" E as mesmas ideias fixas de 80 anos atrás, tal como Plínio Salgado as concebeu e evangelizou: Estado forte e centralizado, de base religiosa e índole autoritária, anticomunista, antiliberal e visceralmente nacionalista.

Braço direito estendido, nem da saudação copiada do fascismo italiano os cruzados da Frente Integralista Brasileira, tardio avatar da Ação Integralista Brasileira, abriram mão. Alguns até ousam sair às ruas de camisa verde, empunhando bandeiras com a velha sigla de sua primeira encarnação, o sigma, a suástica (ou o fáscio) tupiniquim. Sempre em nome de Deus, da Pátria e da Família - como nos tempos da AIB, posta na ilegalidade nos primeiros dias do Estado Novo e na orfandade com a morte de seu líder, em 1975.

Vanguarda do retrocesso, a FIB não surgiu do nada. O ultraconservadorismo em alta em diversos quadrantes facilitou sua ressurreição. É um fenômeno que se enquadra no vigente quadro de insatisfação de certos grupos sociais com a democracia liberal, a paulatina reafirmação dos direitos civis das minorias e a crescente tolerância da sociedade com hábitos e costumes longamente reprimidos.

Seus templários são contra a união de pessoas do mesmo sexo, o aborto, a liberação das drogas, o sistema de cotas, os partidos políticos, suspiram pela monarquia e se aferram a um verde-amarelismo que já soava arcaico quando a tinta do Manifesto da Anta ainda não havia secado. Se não pudermos enfiá-los no mesmo saco da montante evangélica, do folclórico Enéas Carneiro e seu também finado Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional), de Jair Bolsonaro, de Marco Feliciano e a corrente fundamentalista por ele representada, dos skinheads que agridem e matam homossexuais, do Movimento pela Valorização da Cultura, do Idioma e das Riquezas do Brasil, do MIL-B (Movimento Integralista e Linearista Brasileiro) e do recém-ressurrecto Partido da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que outro saco nos resta?

De origem paulista, como a AIB, a FIB surgiu em 2004 e tenta expandir-se por todo o País, arrebanhando jovens, sobretudo na faixa dos 20 anos, preferencialmente através das redes sociais. Suas mensagens não dão um anauê sem invocar Cristo e esconjurar a "mentirosa escória vermelha". Consideram-se revolucionários e acreditam atuar "pelo bem do Brasil" e pela "cidadania patriótica", em cima de conceitos tão rígidos quanto nebulosos. Contrários ao "mal dos partidarismos egoístas", denunciado por Plínio Salgado, no Manifesto de Outubro de 1932, almejam um país (ou melhor, uma pátria) que não seja "retalhada" por agremiações políticas, "mas unida, forte e solidamente construída, de forma a se livrar da plutocracia apátrida internacional e do comunismo".

Entrevistado por O Globo, o vice-presidente estadual da frente no Rio, Caio Souto, estudante da Comunicação da PUC, 20 anos, defendeu o que poderíamos chamar de república sindicalista. "Para nós, os sindicatos é que devem representar a sociedade, não os partidos", disse ele, quem sabe alheio ao fato de que o governo João Goulart foi derrubado pelos militares, em 1964, justamente por pretender, segundo os golpistas, implantar uma república sindicalista no País. Como é sabido, o golpe foi ungido por grupos que proclamavam agir em nome de Deus, da Pátria e da Família.

Os neointegralistas não se escondem, têm homepage na internet, página no Facebook com mais de 2 mil seguidores e contam em seu rebanho com servidores públicos, estudantes e taxistas. Nada modestos, alardeiam que "a vitória já é nossa". Recusam a pecha de imitadores, saudosistas e anacrônicos. Mas, apesar de algumas pequenas divergências, grande parte dos militantes segue o mesmo conjunto de dogmas e princípios da década de 1930, assegura o professor Jefferson Barbosa, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Unesp, em Marília, que defendeu uma tese de doutorado sobre os neointegralismo no ano passado.

Plínio Salgado considerava o Estado liberal democrático "opressor", tumultuoso, com o mais forte sempre esmagando o mais fraco, "a liberdade em desordem ou em suicídio", um regime "alicerçado nas formas arcaicas do sufrágio universal". Seus novos discípulos repetem a mesma cantilena. Basta ler os artigos do atual presidente nacional da FBI, Victor Emanuel Vilela Barbuy, na internet, cheios de hosanas e referências ao grão-mestre dos galinhas-verdes.

Advogado e historiador, declaradamente católico apostólico romano e monarquista, Barbuy, de 28 anos, sataniza o marxismo, mas não resistiu à tentação de parafrasear, ironicamente, o Manifesto Comunista, em seu mais recente panfleto digital: "Podemos dizer que um fantasma ronda o Brasil - o fantasma do integralismo". Esse espectro, segundo ele, estaria aterrorizando liberais, anarquistas e, principalmente, comunistas, "sobretudo aqueles que têm participado das últimas manifestações ocorridas em todo o País", no meio das quais "não passam de uma ínfima minoria", repelidos pela "esmagadora maioria dos manifestantes, composta de autênticos patriotas, nacionalistas e tradicionalistas, conscientes ou não".

Se tão ínfimos, por que preocupar-se tão obsessivamente com eles? E de onde Plínio.02 tirou a certeza de que o grosso dos manifestantes têm alma integralista, só faltando quem lhes diga: "Vocês são soldados de Deus, da Pátria e da Família Tradicional, bandeirantes do Brasil profundo, autêntico e verdadeiro e de sua tradição e, como tais, integralistas". Se o fizer em voz alta, no meio da multidão, corre o risco de ser vaiado.

Tribunal paulista dá 1º passo para reeleger presidente

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

Foi dado o primeiro passo para abrir as portas ao projeto de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Em requerimento de 12 páginas, o desembargador Euvaldo Chaib Filho, da 4.ª Câmara Criminal do TJ, pede alteração do regimento interno para implantar a reeleição. A proposta terá de passar pelo crivo do Órgão Especial, colegiado de cúpula que reúne os 12 desembargadores mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal.

Desembargadores apoiam e incentivam o plano de Sartori, no cargo desde janeiro de 2012. Outros repudiam a iniciativa sob a alegação de que o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) veta a reeleição – estes alertam, ainda, sobre o "risco de politização" da toga.

As eleições serão em dezembro e já dominam os bastidores do Palácio da Justiça. São eleitores todos os 360 desembargadores do maior tribunal estadual do País, que Sartori governa desde janeiro de 2012.

Os aliados enaltecem seu estilo e a ele atribuem "conquistas importantes" da toga e o "resgate do prestígio" da instituição. Argumentam que dois anos de mandato é insuficiente para concluir projetos como a construção de prédios forenses.

Os adversários sustentam que Sartori quer se perpetuar no poder. Dizem que ele não é o único em condições de assumir o posto e criticam mudança de regra a seis meses das eleições.

Sondagem. Compete ao Órgão Especial autorizar ou não retoques no regimento interno e firmar regras para as eleições aos cargos de direção e de cúpula, segundo o artigo 13, inciso II, alínea B. Magistrados que não concordam com reeleição avisam que se ela passar irão ao Conselho Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Em março, o desembargador Luís Antonio Ganzerla enviou e-mail a todos os seus pares. A consulta abordava dois temas: reeleição e ampliação do quadro de elegíveis – hoje restrito aos mais antigos.

A sondagem revelou que 212 magistrados (60,05%) de segunda instância concordam em abrir o caminho a todos os desembargadores no processo eleitoral, enquanto 183 (51,84%) admitem a reeleição.

Chaib é coordenador da 8.ª Circunscrição Judiciária de Campinas. Chegou ao TJ pelo quinto constitucional, que reserva parte das cadeiras do Poder à advocacia.

Aplausos. Chaib sustenta que o Supremo, em decisão recente, não acolheu o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura – em vigor desde 1979 – que impediria a reeleição. Com ele subscrevem a proposta que beneficiaria Sartori 46 magistrados da primeira instância em Campinas, Paulínia, Valinhos, Cosmópolis, Amparo e Jaguariúna. Chaib aplaude a gestão Sartori, que classifica de "corajosa, dinâmica e eficiente".

Ele requer alteração da Resolução 395/2007, que disciplina o pleito no TJ paulista. "Se preciso for mediante emenda ao regimento interno, afastando-se as restrições do parágrafo 1.º do artigo 1.º, especialmente no tocante ao limite dos desembargadores elegíveis, e da proibição da reeleição, admitindo-se uma reeleição para o mesmo cargo."

Para ele, a medida afastará "da disciplina interna os bolores de autoritarismo da Loman, ungida sob o regime de exceção". Chaib pondera sobre a importância da sequência de projetos. "Os mandatos para os cargos de direção, sobretudo para a Presidência, de apenas dois anos, muitas vezes implicam a solução de continuidade de vários projetos relevantes iniciados por gestões precedentes."