Um juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que exerceu a carreira por 23 anos, foi denunciado sob suspeita de falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo a acusação, a farsa de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, que se apresentava como descendente de britânicos, durou mais de quatro décadas.
O Ministério Público estadual sustenta que o nome verdadeiro do magistrado é José Eduardo Franco dos Reis. Ele usava documentos com o nome falso desde 1980 e conseguiu se matricular no curso de direito do Largo São Francisco, da USP, e ser aprovado num concurso de juiz com essa identidade, com a qual viveu toda a carreira. Ele entrou na magistratura em 1995 e se aposentou em 2018.
Sua identidade original foi descoberta após ele comparecer a uma unidade do Poupatempo na Sé, no centro da capital, com a intenção de obter uma segunda via de seu RG com o sobrenome Wickfield. As impressões digitais, colhidas no Poupatempo e enviadas ao sistema de identificação automatizada estadual, mostraram o verdadeiro nome do juiz.
A reportagem não conseguiu contato com o magistrado. Em depoimento à polícia, Reis declarou que Edward Wickfield é seu irmão gêmeo, que teria sido doado a outra família durante a infância.
De acordo com a denúncia, em julho de 1973 Reis recebeu sua primeira cédula de identidade em Águas da Prata, no interior paulista. Para isso, apresentou sua certidão de nascimento original e se identificou como filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis —segundo a Promotoria, sua filiação verdadeira.
Sete anos depois, em 1980, apresentou-se ao Instituto de Identificação estadual como filho de Richard Lancelot Dodd Cantebury Caterham Wickfield e Anne Marie Dubois Vincent Wickfield. Para isso levou cópias de um certificado de dispensa do Exército Brasileiro, um título de eleitor, uma carteira de trabalho uma carteira de servidor do Ministério Público do Trabalho.
"Tais documentos, à época, não contavam com quaisquer dispositivos gráficos ou materiais de segurança, sendo facilmente falsificáveis", argumenta a Promotoria. A acusação diz ainda que não havia instrumentos capazes de comparar impressões digitais.
A Promotoria diz, ainda, que o magistrado manteve as duas identidades, usando-as com finalidades diferentes ao longo de décadas. A investigação identificou que ele obteve segunda via de sua identidade original, com o sobrenome Reis, em 1993. Apresentava-se como vendedor e declarava ter apenas o primeiro grau de instrução formal —embora, àquela altura, já estivesse formado em direito com o sobrenome Wickfield.
Em 1995, quando havia acabado de ser aprovado no concurso para juiz, a Folha o entrevistou para uma reportagem que retratava a nova geração de magistrados. Ele se apresentou como um descendente de nobres britânicos nascido no Brasil.
Afirmou que havia morado até os 25 anos na Inglaterra, onde estudara matemática e física, até voltar a São Paulo e decidiu estudar na USP. A reportagem também registrou, à época, a alegação de que seu avô teria sido juiz no Reino Unido. Reis repetiu essa alegação ao longo das décadas, segundo um profissional de direito que falou com a reportagem nesta quinta-feira (3).
O promotor Maurício Salvadori, da 116ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, afirma que o magistrado cometeu os crimes em ao menos três ocasiões: num prontuário de biometria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e em sua carteira de identidade.
No depoimento à Polícia Civil em que citou o suposto gêmeo, em dezembro do ano passado, Reis afirmou que só conheceu o irmão na década de 1980, após a morte de seu pai. Segundo ele, Wickfield era professor e retornou à Inglaterra após a aposentadoria. Reis forneceu à polícia um endereço no bairro de West Kensington, em Londres, e um número de telefone para contato.
Apresentando-se à autoridade como artesão, Reis alegou que foi ao Poupatempo da Sé para renovar o RG a pedido do suposto irmão gêmeo. Declarou também que não tem outros irmãos. Ele foi questionado sobre duas mulheres que têm o mesmo sobrenome, mas respondeu que não as conhecia.
Procurado, o TJSP afirmou que "o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação, que ainda não ocorreu" e que "não há, ao menos por ora, que se falar em atuação Administrativa do TJSP a respeito dos fatos", uma vez que se trata de um magistrado aposentado. Registrou, ainda, que o caso tramita em segredo de Justiça.
