quinta-feira, 9 de junho de 2022

Rodrigo Garcia envia PEC que cria Polícia Penal de São Paulo, FSP

 O governador Rodrigo Garcia (PSDB-SP) vai enviar nesta quinta-feira (9) à Assembleia Legislativa de São Paulo uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para regulamentar a Polícia Penal no estado.

O texto estabelece a criação da Polícia Penal como um órgão permanente de segurança pública, assim como a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, que juntos passariam a compor a polícia do estado de São Paulo.

A Polícia Penal teria como papel cuidar da segurança dos estabelecimentos penais de São Paulo, como penitenciárias e centros de ressocialização, e resultaria da unificação das carreiras da Secretaria de Administração Penitenciária que cuidam diretamente dos presos, os agentes de segurança penitenciária e os agentes de escolta de vigilância penitenciária.

Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo e pré-candidato à reeleição
Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo e pré-candidato à reeleição - Adriano Vizoni-21.dez.2017/Folhapress

A regulamentação é um pleito dos agentes nos últimos anos, que então, caso a PEC seja aprovada na Alesp, passarão a receber os mesmos benefícios a que os policiais têm direito e terão mais segurança jurídica, além de ganharem mais condições de discutir políticas próprias e mais claras para a categoria.

A regulamentação da atuação dos policiais penais também ajudaria a resolver uma disputa da categoria com a Polícia Militar em relação à escolta de presos. Com a garantia de que têm poder de polícia, os policiais penais deverão ter a exclusividade nas ações.

Segundo o texto da PEC, o diretor geral da Polícia Penal será escolhido pelo governador entre os servidores ativos da carreira.

A figura da Polícia Penal foi criada por emenda constitucional em 2019 após anos de pressão dos agentes penitenciários, e desde então os representantes da categoria em São Paulo têm pressionado pela regulamentação no estado.

Candidato à reeleição, Rodrigo Garcia tem feito sucessivos acenos às categorias de segurança. Em maio, o governador liberou o pagamento de dois bimestres de bônus que estavam represados a policiais civis, militares e técnico-científicos.


Ruy Castro A biografia do covarde, FSP

 Há dias, neste espaço (12/5), comparei Jair Bolsonaro àquele menino covarde que chuta um coleguinha pelas costas e, quando este reage, ele corre e vai pedir socorro ao irmão mais velho, chorando e dizendo-se agredido. Um garoto desses, se renitente na prática, será uma ameaça em adulto. No futuro, deem-lhe poder e um irmão mais velho —as Forças Armadas— e você terá Jair Bolsonaro.

Tenho alguma experiência na produção de biografias e me pergunto se e quando farão uma biografia à altura (ou à baixeza) de Bolsonaro. Primeiro será preciso encontrar um autor capaz de superar a revolta e repugnância que o personagem inspira, a fim de conferir ao trabalho a objetividade que a biografia exige. Depois, vencer a resistência das fontes de informações —muita gente sabe de horrores sobre ele, mas quantos se atreverão a contar? Bolsonaro é vingativo, sua índole é a do cão hidrófobo e, mesmo enjaulado e de focinheira, ainda terá força nos próximos anos para ir à forra contra quem o desagradar. Ou alguém duvida de que, mesmo sem ele, agentes avulsos de sua hidrofobia continuarão ativos?

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Sempre acreditei que apenas a pessoa morta deveria ser biografada, e por um motivo óbvio: o de que só então sua história estará completa. Mas, no caso de Bolsonaro, é urgente a exceção. É preciso expô-lo o mais depressa possível, antes que a escalada de seu banditismo não torne irrelevantes vilanias precoces. Tudo deve ser apurado, desde sua infância de menino covarde no interior de São Paulo até seu arrebatamento em desfilar de moto com 500 homens às suas costas, um deles atracado-lhe à garupa.

Informo desde já que não farei essa biografia. Ela exige um profissional mais jovem, com disponibilidade total e heroica determinação para chafurdar na merda.

Mas coloco-me à disposição para orientar, dar palpites e aconselhar a que se trabalhe de máscara, com o nariz tapado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pilota moto em estrada de terra com o deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) na garupa durante visita a Jataí (GO)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pilota moto em estrada de terra com o deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) na garupa durante visita a Jataí (GO) - 31.mai.22 - Reprodução Facebook

Onde estão Bruno e Dom, Bolsonaro?, Ruy Castro, FSP

 Parabéns, Bolsonaro, você conseguiu. Depois de três anos dedicado a entregar a Amazônia aos barões do desmatamento, garimpo, caça e pesca ilegais; aos invasores de terras, envenenadores de rios, algozes dos indígenas e abusadores de suas mulheres, pistoleiros profissionais e traficantes de ouro, madeira, animais e, agora, cocaína; a desmantelar a fiscalização que impedia a destruição da floresta; e a prostituir os ramos locais do Ibama, da Funai, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Exército, sua obra atingiu um novo clímax: o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Que, à espera só da confirmação, já podem estar mortos desde domingo. Tudo leva a essa conclusão: seus celulares não conseguem ser rastreados; o barco também desapareceu; e o sumiço se deu numa área limitada e familiar. Some a isso o histórico de ameaças a Pereira e a patada desfechada por você no próprio Phillips, numa entrevista em 2019, lembra-se? "A Amazônia é do Brasil, não é de vocês!". Mas a Amazônia não é mais do Brasil —Bruno, por exemplo, é brasileiro.

Os assassinos de Bruno e Dom, se já estavam certos da impunidade, viram-se ainda mais seguros diante do corpo mole das autoridades e do seu desprezo presidencial pelo caso, ao culpar os dois pela "aventura" e emitir um diagnóstico que nos envergonha como nação: "Eles podem ter sido executados", disse você, com notável tranquilidade.

O apagamento de brasileiros como Bruno Pereira é regra nessa Amazônia sem lei. Mas Dom Phillips é um cidadão britânico, credenciado por organizações internacionais de proteção ao meio ambiente e jornalista ligado a dois veículos poderosos: o inglês The Guardian e o americano The New York Times. Eles não deixarão barato e, de repente, você periga ter de engolir mais do que poderá mastigar.

O mundo já quer saber, Bolsonaro: onde estão Bruno e Dom?

Indigenistas da Funai fazem vigília pelo desaparecimento de Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em frente à sede do órgão, em Brasília - Gabriela Bilo/Folhapress