Foi animada a votação para a presidência do Senado. Confesso que me diverti, mas, se refletirmos mais detidamente, deveríamos ficar preocupados, porque praticamente todos os atores, ainda que em graus variados, se comportaram mal.
O novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, violou a pudicícia parlamentar ao presidir uma sessão na qual tinha interesses como candidato e atropelou o regimento, tentando impor a votação aberta contra disposição expressa do texto. Pisou na bola antes mesmo de começar a gestão, um recorde.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos candidatos à presidência da Casa, exibe seu voto na eleição. Sessão do senado tenta realizar a eleição para presidente, após tumultuada sessão de sexta (1º)Pedro Ladeira - 2.fev.2019/Folhapress
O presidente do STF, Dias Toffoli, não fez nada fragorosamente errado, mas perdeu uma bela oportunidade de exercer a autocontenção que tanto tem faltado à corte. O Supremo, afinal, é o guardião da Constituição, quiçá das leis, mas não dos regimentos. Embora a violação fosse patente, estávamos diante de uma questão de economia interna do Senado, da qual o STF deveria ter se mantido prudentemente afastado em nome da independência dos Poderes.
Senadores agiram como colegiais destemperados. Mas, se queremos que eles cresçam, não dá para mandar o bedel reparar cada uma de suas mancadas. O erro é didático.
Já o governo jogou perigosamente, no limite da irresponsabilidade. Apostou tudo na candidatura de Alcolumbre. Se o jovem senador do DEM tivesse perdido o embate para o rival alagoano, a administração teria de lidar com um Renan Calheiros furioso e com controle sobre a pauta de votações. Repetindo Dilma, a gestão Bolsonaro teria criado seu próprio Eduardo Cunha.
Como Alcolumbre venceu, resta um Renan furioso, mas sem meios de causar cataclismos para o governo. Poderá e deverá chatear, mas numa escala provavelmente administrável.
Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".
Um oligarca incapaz de compreender a mudança na atmosfera política chocou-se com um grupo disposto a atropelar o devido processo legal para atingir os seus objetivos de poder. Assim foi a eleição para presidente do Senado Federal.
O sempiterno senador Renan Calheiros (MDB-AL), quando tricotou sua quinta candidatura à chefia da Casa, decerto entendeu que seria mais um passeio no bosque encantado dos conchavos de sempre, que fizeram das disputas anteriores meras coreografias de um roteiro previamente acertado.
Bastava adaptar-se à tonalidade do discurso do governo federal, deixar para trás a estampa de aliado do intervencionismo petista e inaugurar uma face reformista e liberal, raciocinou Renan.
Do antigo figurino, guardou o hábito de insinuar proteção a quem, como o senador investigado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), poderá precisar disso. Também manteve indômito o instinto de ameaçar deixar a pão e água quem, como a senadora Simone Tebet (MDB-MS), desafiou o seu mando no partido.
O velho cacique não captou o processo tectônico de substituição de gerações, maiorias e expectativas ocorrido na última eleição, do qual foi uma das exceções. O Senado que tomou posse em 1º de fevereiro era bastante diverso do que terminara um ciclo no dia anterior.
E diverso também num sentido preocupante —a julgar pelas manifestações do grupo entrante, em conúbio com senadores veteranos adversários de Renan Calheiros.
Davi Alcolumbre (DEM-AP) usurpou a cadeira de presidente da sessão preparatória para a disputa à base de esperteza e intimidação. Organizou votação ilegal, que alterava o regimento fixando voto aberto, e afastou um servidor.
Fez tudo isso com o poder que nunca teve. Candidatos estão impedidos de chefiar processos eletivos de que são parte, por óbvio conflito de interesse. A sessão para escolher a Mesa do Senado não tem prerrogativa de deliberar sobre nada além da eleição.
Provocado pelo Solidariedade e pelo MDB, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, restabeleceu a ordem jurídica que havia sido violada. Renan Calheiros foi buscar o remédio na mesma corte constitucional que havia afrontado em 2016, quando se recusou a cumprir uma decisão que o afastava do comando do Senado.
Desta vez, felizmente, os senadores não fizeram como Renan, acataram o mandamento do tribunal e —não sem patrocinar atos adicionais de confusão— escolheram Alcolumbre por 42 dos 81 votos.
Deu-se mal quem não entendeu a passagem do tempo. Começam mal alguns arautos da renovação ao adotarem o caminho da truculência e do arbítrio para exercer o poder da maioria. Há um longo e necessário aprendizado à frente.
BRASÍLIA - Médicos poderão atender seus pacientes pela internet. Resolução aprovada peloConselho Federal de Medicina (CFM), que deverá ser publicada na próxima semana, permite que profissionais façam consultas, diagnósticos e cirurgias online. A regra, que entra em vigor dentro de três meses, surge no momento em que os governos se deparam com vazios de assistência em regiões distantes do País, provocados pela saída de profissionais cubanos doMais Médicos.
O relator da resolução no CFM, Aldemir Soares, garante que a publicação da medida neste momento é apenas uma coincidência e há anos as mudanças estão em discussão. Mas afirma que as consultas a distância podem ser úteis para levar assistência nas cidades que não conseguem atrair profissionais. “Isso pode se aplicar nesses casos. Além disso, era uma falácia dizer que habitantes de comunidades distantes eram atendidas o tempo todo. Parte dos profissionais passava apenas um período do mês nessas comunidades.”
Robô usado em cirurgia de remoção de tumor no colo do útero Foto: DIVULGAÇÃO
As exigências para consultas a distância em comunidades remotas são mais flexíveis. Nas cidades, a permissão para esse tipo de atendimento vale apenas para segunda consulta. O primeiro contato entre médico e paciente tem de ser feito apenas presencialmente. No caso de comunidades distantes, no entanto, essa exigência não existe. A teleconsulta é permitida já na primeira vez, desde que o paciente esteja acompanhado de outro profissional de saúde.
Quando o Mais Médicos foi implementado, entidades de classe argumentavam que arregimentar profissionais de outros países significaria dar uma saúde de segunda classe para pessoas que vivem em regiões mais distantes. Soares afirma, no entanto, que regras mais flexíveis para moradores de áreas remotas não segue o mesmo raciocínio. Ele sustenta que a norma exige profissionais habilitados e a consulta remota traz a garantia de assistência de qualidade. Além disso, é necessária a existência de uma estrutura de retaguarda, como hospitais próximos.
A consulta a distância somente pode ser feita com a concordância do paciente. Um termo por escrito, com autorização expressa, tem de ser assinado .A resolução determina ainda que ela não deve ser feita constantemente. A ideia é de que, a cada 120 dias, consultas presenciais sejam realizadas. Imagens e dados devem ser gravados e mantidos sob sigilo pelo médico. “A responsabilidade é do profissional. Fica a cargo dele definir qual a melhor forma de arquivo.” De acordo com ele, as informações precisam ser mantidas por 20 anos.
Diagnóstico e triagem.O texto aprovado pelo CFM permite também o diagnóstico a distância. O relator conta que a tecnologia já permite que alguns exames, como o de ouvido e garganta, possam ser feitos pela internet. O telediagnóstico é útil também para que profissionais possam pedir a opinião para colegas sobre determinados casos.
A resolução prevê ainda a teletriagem, quando um médico avalia o paciente e determina qual o tipo de atendimento que ele deve receber. “Isso pode ser muito útil, evita que o paciente, por exemplo, seja encaminhado para uma especialidade que não é tão apropriada para o seu caso.”
Planos particulares.Todas as regras estabelecidas na norma se aplicam para a assistência em geral, seja de médicos particulares, que atuam no Sistema Único de Saúde, ou para planos. Soares acredita que, neste primeiro momento, serviços particulares ou ligados a planos de saúde têm mais condições de colocar em prática os serviços remotos, uma vez que nem todas as cidades têm unidades de saúde informatizadas. Mas ele acredita que a perspectiva mude em pouco tempo, com a chegada o País da quinta geração de rede celular. A expectativa é de que a velocidade de transmissão de dados seja mais rápida e eficiente. “Há todo um movimento para que pontos de assistência do SUS sejam informatizados”. O importante, afirma o relator, é que as regras estejam disponíveis quando as condições estiverem disponíveis.
A resolução do Conselho Federal de Medicina permite também cirurgias a distância. Soares conta que já existe no País cerca de 40 centros habilitados para esse tipo de procedimento em que um médico opera, por meio de um robô, um paciente que pode estar a muitos quilômetros de distância. A norma que deverá ser publicada nesta semana prevê que o procedimento somente poderá ser feito em locais com infraestrutura adequada. E, além do cirurgião remoto, é preciso estar presente, no local onde está um paciente, um cirurgião da mesma especialidade. “Ele pode auxiliar na operação, com manipulação de alguns instrumentos e, caso haja qualquer problema, pode assumir a operação.”
