quarta-feira, 5 de abril de 2017

As chuvas chegaram, OESP



Houve mortes, perdas e destruição, mas também solidariedade em razão das chuvas e das inundações que atingiram o Peru


Mario Vargas Llosa
02 Abril 2017 | 05h00
Minha vinda ao Peru coincidiu com uma das piores catástrofes naturais a se abater sobre o país em toda sua história. Há muito tempo, no verão, o fenômeno El Niño provoca mais chuvas do que o normal e às vezes inundações e deslizamentos de terra que resultam em danos materiais e humanos, principalmente ao longo do litoral norte do país. Mas este ano o aquecimento das águas do Pacífico e sua consequente evaporação quando chega à Cordilheira dos Andes têm acarretado verdadeiros dilúvios, destruindo estradas, casas, consumindo aldeias, inundando cidades e provocando tragédias por toda a parte.
As estatísticas - uma centena de mortos, mais de cem mil afetados, pontes e rodovias destruídas, prejuízos que reduziram pelo menos em um ponto o PIB peruano - não dão conta do sofrimento de milhares de famílias, que particularmente em Piura, Lambayeque, Ancash, Apurímac e La Libertad, e com repercussões em todo o território nacional, viram sua vida desmoronar, perderam entes queridos, seus meios de sustento, e tiveram seu futuro destroçado da noite para o dia pela incerteza e a ruína.

Foto: Luis Guillen/Presidential Palace/Handout via Reuters
Mais de 120 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas e inundações no Peru; na imagem, a cidade de Piura, no norte do país, parcialmente debaixo d
Mais de 120 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas e inundações no Peru; na imagem, a cidade de Piura, no norte do país, parcialmente debaixo d'água

As últimas imagens de Piura que vi na TV, quando comecei a escrever este artigo me deixaram horrorizado. As águas do rio tomaram todo o centro da cidade e na Plaza de Armas, ao lado da catedral, e na avenida Grau, as pessoas andavam com a água até a cintura, em alguns trechos até os ombros, num imenso lago de lama no qual flutuavam animais, móveis, utensílios domésticos, móveis, arrastados pelo turbilhão que invadiu o interior das casas e edifícios. O Colégio San Miguel, onde concluí meu curso secundário, uma antiga e nobre casa republicana que já era uma ruína repleta de ratos e seria transformada em um centro cultural - promessa não cumprida pela incúria das autoridades - pelo visto está condenada. Sinto vertigens ao imaginar as pessoas e os velhos arrastados pelas inundações e a enxurrada.
Quando vivi em Piura pela primeira vez, em 1946, a cidade e seus arredores, envoltos nas areias desérticas, morria de sede. O Rio Piura era só cascalho e as águas só chegavam no verão, quando ocorria o degelo na cordilheira e o gelo se transformava em cascatas e arroios, trazendo vida às terras calcinadas da costa. A chegada das águas a Piura era uma festa, com fogos de artifício, bandas de música, valsas e bailes populares. Até o bispo colocava seus pés na água para abençoá-la. As crianças mais valentes mergulhavam no rio do ponto mais alto da ponte velha. E 65 anos depois as mesmas águas que trouxeram ilusões e prosperidade hoje provocam a morte e a devastação em uma das regiões peruanas que mais se modernizaram e cresceram nos últimos tempos.
Curiosamente, esta tragédia parece ter sensibilizado profundamente a sociedade em geral, pois a população inteira do Peru se uniu em um movimento de solidariedade e compaixão para com as vítimas. Uma mobilização extraordinária de pessoas de todas as condições que, deixando de lado preconceitos, rivalidades políticas ou religiosas, ajudam como podem, levando cobertores e colchões, fazendo coletas, armando tendas nas zonas de emergência ou instalando cozinhas populares. 

Enchentes deixam dezenas de mortos no Peru


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É bom dizer que, à frente desse movimento está o governo todo, a começar pelo presidente da República e seus ministros, que têm visitado todos os lugares mais atingidos, dirigindo as operações de resgate com as brigadas de militares e voluntários civis. 
Eu mesmo vi minhas duas netas menores, Isabella e Anaís, preparando doces e guloseimas com seus colegas de classe para vender e arrecadar fundos para ajudar as vítimas. Não me lembro de uma atitude tão generosa e tão unânime da sociedade peruana diante de uma tragédia nacional (que, embora com longos intervalos, nunca deixa de ocorrer).
Talvez este fato excepcional seja uma resposta inconsciente à enorme injustiça que é a catástrofe do El Niño Costeiro (como foi batizada). Apesar de ainda haver muitas coisas que vão mal no Peru, a verdade é que, somando os prós e contras, desde que caiu a última ditadura no país, em 2000, o Peru está no bom caminho. A democracia funciona e há um enorme consenso nacional no sentido de manter este sistema, aperfeiçoá-lo e depurá-lo, que é o mais adequado - na verdade o único - para se avançar verdadeiramente no campo econômico, social e cultural, criando maiores oportunidades para todos, fazendo progredir a classe média, estimulando o investimento e respeitando os direitos humanos, a liberdade de expressão e a legalidade. 
Desde 2000 tivemos quatro governos nascidos de eleições livres e, apesar de a corrupção ter piorado na gestão de pelo menos dois deles, o certo é que o país progrediu nesses 17 anos mais do que nos 50 anos anteriores. Ninguém duvida que a corrupção é um veneno que ameaça a vida democrática. Mas a liberdade é o instrumento primordial para combatê-la e erradicá-la. E também uma imprensa livre que denuncie essa corrupção, um Judiciário independente e corajoso que não tema indiciar e condenar os poderosos que cometem crimes. Uma opinião pública que não tolere o suborno e a ladroagem. 



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Enchentes deixam mortos no Peru

Tudo isto vem ocorrendo neste Peru sobre o qual, de repente, se desencadearam os elementos da natureza para golpeá-lo ferozmente. Talvez os peruanos que reagiram de modo tão rápido, ajudando com tanto empenho as vítimas, estejam dizendo à natureza cega e cruel que não se deixarão abater pelo que sucedeu, que lutarão para reconstruir o que foi destroçado e, tirando a lição, tomarão precauções para que as enchentes no futuro sejam menos destruidoras.
Escrevi este artigo em Arequipa, minha cidade natal, onde devo fazer uma nova entrega de livros à biblioteca que leva meu nome.
Enquanto redigia, veio-me à memória, junto com as imagens da população de Piura com água até o pescoço, entre os tamarindos da Plaza de Armas, um personagem literário que sempre admirei: Jean Valjean, o herói de Os Miseráveis. Valjean foi alvo das injustiças mais monstruosas, ficou preso durante muitos anos por ter roubado um pão; Javert, policial tenaz e impiedoso, o perseguiu durante toda a sua vida, não lhe deu um único dia de paz. Mas Valjean nunca se deixou abater ou vencer pela raiva ou pela desmoralização. Sempre se levantou, enfrentando a adversidade com a consciência limpa e o desejo de sobrevivência intacto, até o instante supremo da morte, com os candelabros nas mãos de Monsenhor Bienvenue, que lhe foram entregues por Jean Valjean, lhe dizendo “eu te conquistei para o bem”. 
Há momentos privilegiados em que os países podem ser tão admiráveis como os grandes personagens literários. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO 
*MARIO VARGAS LLOSA É PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA
© 2016 EDICIONES EL PAÍS, SL. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA

A indústria das queixas, Celso Ming OESP



No ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu perto de 4 milhões de reclamações trabalhistas e julgou 3,8 milhões


Celso Ming
02 Abril 2017 | 07h44
No ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu perto de 4 milhões de reclamações trabalhistas e julgou 3,8 milhões. As cerca de 200 mil que ficaram à espera de sentença, somadas ao resíduo dos anos anteriores, deixaram um total de 2,4 milhões na fila, à espera de decisão. Veja o gráfico:

Foto: Infográfico/Estadão
Mais ações
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Esta é uma foto sem filtro do Instagram para o que especialistas em Relações do Trabalho chamam de “indústria das queixas trabalhistas”.
Antes de qualquer outra avaliação é preciso ponderar o óbvio: dentro desse universo de ações trabalhistas, boa parcela não se deve apenas à tal indústria das queixas. Nos últimos anos, teve também a ver com a crise pela qual passa a economia do Brasil, que gerou 13,5 milhões de desempregados, como os levantamentos da Pnad Contínua já mostraram. Mas é avaliação que, por si só, já aponta para grave deformação, na medida em que a Justiça do Trabalho se transformou na Justiça do desempregado, como se pode confirmar no segundo gráfico desta coluna. Independentemente disso, só o Brasil apresenta volume tão impressionante de reclamações trabalhistas, mesmo não vigorando aqui o capitalismo mais selvagem e desumano do mundo.
Essa “indústria” se caracteriza, também, por comportamentos oportunistas de certos escritórios de advocacia que assediam trabalhadores nas portas de fábrica, com panfletos e boa conversa, com o argumento de que sempre se pode arrancar alguma vantagem da Justiça do Trabalho. É iniciativa sem custos, na medida em que o escritório é remunerado, em geral de 20% a 30% do valor da causa, apenas se a sentença (ou o acordo) for favorável.
A probabilidade de ganho de causa do reclamante é superior a 50%. “Sempre que o trabalhador vai à Justiça, ganha alguma coisa. Na pior das hipóteses, consegue um acordo”, afirmou em outubro ao Estado o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.
Leis confusas, súmulas e regulamentos contraditórios ou caducados diante da modernização das relações de trabalho se transformam em impressionante criatório de ações oportunistas, que, por sua vez, compõem o passivo trabalhista invisível que tanto prejudica a criação de empregos. Levam o empregador a preferir a utilização de tecnologia poupadora de mão de obra (que não reivindica direitos) a enfrentar tanta insegurança jurídica.
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Na última quinta-feira, sobre as confusões em torno da questão da terceirização, esta Coluna afirmou: “Qualquer um sabe que advogados trabalhistas adoram confusões assim e a insegurança jurídica que aí se cria, sobre as quais depois possam surfar nos tribunais. Não olham para a necessidade de modernizar as relações de trabalho e acabar com a indústria do passivo trabalhista oculto, que cresce a cada processo, cria incertezas e desinvestimento”.

Foto: Infográfico/Estadão
Assuntos TST
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, Marcos da Costa, entendeu que essa afirmação é ofensiva à corporação: “Não só generaliza toda uma classe, mas também a estigmatiza. Os advogados trabalhistas, ao contrário do que foi sugerido, não são oportunistas. São, sim, aguerridos profissionais prontos para defender os direitos dos cidadãos, no caso de reclamantes e empresas reclamadas, garantir o cumprimento da lei e buscar a segurança jurídica”.
Esta Coluna não generalizou. Mencionou “advogados trabalhistas” e não “os advogados trabalhistas”. Enquanto isso, Marcos da Costa não só generaliza quando afirma que “os advogados trabalhistas (não deixa espaço para diferenciar bons e maus profissionais) não são oportunistas; são aguerridos” e tal, mas também ignora a existência da “indústria das reclamações” e o viés hiperprotetor da Justiça do Trabalho, objeto de crítica do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, em outubro de 2015.

Secretário de Energia e Mineração participa de lançamento de livro sobre a indústria mineral paulista na Fiesp

30/03/2017

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Além do livro, reunião do Comin discutiu a revitalização do setor mineral brasileiro

joão carlos meirelles participa da reunião do comin na fiesp
O Comin – Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, lançou nesta quinta-feira, dia 30 de março, a publicação “A indústria mineral paulista: síntese setorial do mercado produtor”, durante a reunião plenário do Comitê, que contou com a presença do secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, do secretário de Geologia, Mineração e Transformação do Ministério de Minas e Energia, Vicente Cruz Lobo, e do diretor-geral DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, Victor Bicca.
Meirelles apresentou as ações da Secretaria voltadas para a chamada mineração responsável, que incentivam a cadeia produtiva e o uso de tecnologias inovadoras em suas atividades. “Nosso estado é o maior consumidor de bens minerais do país e sua cadeia produtiva precisa ter incentivos para se desenvolver de forma sustentável. Essa semana realizamos um seminário para debater a inovação e o desenvolvimento do setor mineral paulista, com empresários, técnicos e especialistas do setor para melhorar a produção mineral do Estado”, disse.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação apresentou as ações que estão sendo realizadas no Ministério de Minas e Energia para a revitalização do setor mineral brasileiro. “Nosso trabalho a frente da secretaria é no sentido de facilitar a boa atividade da mineração. Este é um setor importantíssimo para a economia brasileira e é movido inteiramente pela iniciativa privada”, destacou.
O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração – FPAM, Roberto de Morais, destacou o trabalho realizado pelos parlamentares junto ao setor. ”Temos orgulho de defender a mineração na Alesp, contem sempre conosco”.
Já o deputado estadual João Caramez, que também foi coordenador FPAM, falou sobre o trabalho realizado nos últimos anos. “Foi uma grande luta fazer o setor tão organizado como está hoje. A Secretaria de Energia e Mineração faz parte deste esforço”, afirmou.
O livro lançado nesta quinta-feira mostra, de forma simples, a importância que os bens minerais têm para o crescimento do maior setor industrial do país. A publicação apresenta o potencial mineral do Estado de São Paulo e a indústria mineral paulista, dividida por segmentos: agregados para construção, água mineral, rochas calcárias, areia industrial, rochas fosfáticas, argilas, outros minerais industriais, rochas ornamentais e para revestimento. Também são abordadas a indústria mineral brasileira, as indústrias consumidoras e os principais desafios do setor.
O diretor do Comin, Eduardo Rodrigues Machado Luz, disse que “a publicação deste livro coroa o esforço que o Comin faz pelo setor de mineração no nosso estado”.