terça-feira, 26 de julho de 2016

Para Abrintel, desligamento de antenas no DF pode ter repercussão nacional, por SAMUEL POSSEBON

INFRAESTRUTURA

segunda-feira, 25 de julho de 2016 , 18h25

SAMUEL POSSEBON | samuca@convergecom.com.br

Não é só o SindiTelebrasil e as operadoras de telecomunicações que estão preocupados com o risco iminente de que algumas antenas no Distrito Federal venham a ser desligadas em função do Ministério Público para que se faça cumprir uma lei de 2004 e que impede a instalação de torres de celular nas proximidades de escolas. O episódio é considerado pela Abrintel, a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações, que representa empresas independentes detentoras de torres, como um precedente perigoso para o restante do país, onde a situação vivida pelas operadoras de telecomunicações e detentores de torres é similar à encontrada na Capital Federal.

Segundo Lourenço Pinto Coelho, presidente da associação, a estimativa é de que cerca de 70% das mais de 75 mil torres de celular do País estejam hoje sem licença. O não licenciamento decorre de uma série de razões, que podem ir desde a irregularidade dos terrenos e edificações em relação a alguma legislação municipal até por conta de o dono do imóvel onde a torre esteja instalada está em débito com o IPTU ou com alguma outra edificação irregular. Isso para não falar na burocracia para a liberação das licenças de construção e funcionamento (que em alguns casos supera dois anos) e nas leis restritivas, como a do DF, que simplesmente proibem a edificação em determinas áreas. São mais de 250 leis desse tipo em todo o país. "Há muitas situações em que o licenciamento é simplesmente impossível".

Há casos mais graves, como os da cidade de São Paulo, onde há cerca de 5,6 mil torres. Para atender aos parâmetros mínimos de funcionamento de redes de telecomunicações, seriam necessárias pelo menos o dobro. "O recomendável é que haja 1 mil usuários por torre, mas em São Paulo a média é de 2,1 mil e há torres com mais de 5 mil usuários", diz Coelho. Na cidade, 25% das torres atuais foram levantadas nos últimos 5 anos, mas há um percentual grande das torres que vêm ainda do tempo da Telesp Celular e que teriam que ser realocadas por conta de mudanças na legislação feitas sem levar em consideração as implicações técnicas e econômicas de remanejar essa parte da infraestrutura de telecomunicações.

Hoje cerca de metade das torres do Brasil é operada empresas indepenedentes, quase todas representadas pela Abrintel, e a outra metade pertence às próprias teles ou empresas subsidiárias.

Segundo Lourenço Pinto Coelho, a Lei das Antenas sancionada em abril de 2015, é um fato positivo porque pelo menos dá às empresas uma referência e alguma segurança regulatória, mas o problema da pulverização de procedimentos para o licenciamento das antenas permanece, com uma realidade muito complexa e variável de município para município. "O setor é promissor, tem investimentos programados de mais de R$ 4 bilhões, mas essa confusão municipal atrapalha", diz. Ele explica que boa parte das legislações é antiga, elaborada antes que houvesse uma maior segurança sobre a questão da segurança das antenas para a saúde. "Hoje existe um entendimento da Organização Mundial da Saúde sobre esse aspecto (da segurança) e desde 2009 há uma legislação que estabelece os parâmetros seguros de irradiação", diz o executivo.

Legado

No caso do Distrito Federal, onde o risco de desligamento das antenas instaladas nas proximidades das escolas é real, por conta de uma pressão do Ministério Público Federal sobre o governo, as teles já tiveram uma conversa com representantes do Poder Executivo local. Ouviram que a lei é antiga, veio de uma outra legislatura e que não há nada que o governo atual possa fazer para mudar. Ou seja, dificilmente terão o apoio oficial para reverter o problema.

Restam três caminhos: ou desligam o sinal (o que também é irregular, se for feito sem a autorização da Anatel), ou o governo local derruba as antenas (o que também é crime, conforme o Código Penal) ou será preciso deslocar as mais de 30 antenas de lugar. Acontece que pela legislação local, não existe nenhum outro local possível, pois elas precisam estar distantes mais de 50 metros de unidades imobiliárias. E mesmo que houvesse, isso demandaria um investimento de pelo menos R$ 15 milhões apenas para estas antenas, um replanejamento completo da engenharia de propagação e distribuição dos sinais na cidade e a necessidade de licenciamento dos novos sites.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Despoluição do Tietê já custou R$ 8,1 bilhões e está longe de acabar, O Globo

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Governo ainda terá que gastar R$ 4 bilhões nos próximos dez anos para limpar o maior rio de São Paulo; água poderia ser usada contra seca

POR TIAGO DANTAS

20/04/2015 9:26 / atualizado 20/04/2015 9:27

PA Bariri SP 05/08/2014. Obra paralisada no Rio Tiête: custos elevados e prazos estendidos **- Marcos Alves / Marcos Alves/ Agência O Globo**

SÃO PAULO - O projeto de despoluição do Rio Tietê, que corta quase todo o estado de São Paulo, começou há 23 anos e já consumiu US$ 2,65 bilhões (o equivalente a R$ 8,1 bilhões, em valores atuais), entre investimentos do governo do estado e de organismos internacionais. Para que o rio deixe de ser considerado morto em um trecho que atravessa a capital paulista e parte da Grande São Paulo ainda serão necessários 10 anos de obras e um investimento de cerca de R$ 4 bilhões.

Inicialmente, o projeto de despoluição terminaria em 2022, mas o prazo foi estendido em três anos. Em setembro de 2012, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a anunciar que o rio estaria sem cheiro e seria habitado por algumas espécies de peixes em 2015. Mas basta uma volta de carro pela congestionada Marginal Tietê para concluir que isso não aconteceu: o rio continua sujo e, em alguns trechos com cheiro forte.

A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) afirma que os objetivos do ProjetoTietê foram alcançados dentro do cronograma. A mancha de poluição do rio recuou 70% desde que o programa de poluição teve início, segundo a ONG SOS Mata Atlântica, que monitora a qualidade do rio mensalmente. Ainda de acordo com a Sabesp, a empresa vai universalizar o tratamento de esgoto no interior até o fim do ano.

Especialistas dizem que projetos de despoluição de rios costumam mesmo demorar décadas, embora reconheçam que há atrasos no cronograma paulista. Ambientalistas lembram que o projeto é importante, principalmente para que o estado enfrente a crise de falta d’água que começou ano passado. Se o Tietê estivesse limpo, sua água poderia ser bombeada pelo Rio Pinheiros, também poluído, para a Represa Billings.

- Mudou a lógica da sociedade em relação à década de 1990, quando o projeto começou. Antes, era uma questão de deixar de ter vergonha do rio. Depois, passou a ser de ter integração do rio com a cidade. E agora é algo à frente: São Paulo precisa da água do Tietê para beber. Não dá para dizer que São Paulo não tem água. São Paulo não tem água de qualidade - afirma Malu Ribeiro, coordenadora da Rede de Águas da SOS Mata Atlântica.

Para alcançar sucesso, os responsáveis pelo projeto precisam articular suas ações com projetos de coleta de lixo e tratamento de esgoto de diferentes municípios da Grande São Paulo, segundo Malu. Até hoje, indústrias e residências da Grande São Paulo jogam seus esgotos sem tratamento direto no Tietê.

A degradação do rio começou na década de 1940, devido ao crescimento populacional de São Paulo e da instalação de indústrias que não tratavam esgoto na Zona Norte da capital e em municípios da Região Metropolitana. A utilização do rio como um espaço de lazer e disputa de regatas perdeu espaço definitivamente após 1957, quando foram inaguradas as avenidas marginais.

A primeira fase do projeto Tietê, entre 1992 e 1998, consumiu US$ 1,1 bilhão. A segunda etapa, entre 2000 e 2008, custou outros US$ 500 milhões. A fase seguinte, de 2009 a 2015, foi orçada em US$ 1,05 bilhão. O objetivo desta etapa é elevar a coleta de esgotos na região metropolitana de 85% para 87% e ampliar o serviço de tratamento de esgotos de 78% para 84%. A quarta fase é orçada em R$ 4 bilhões e deve acabar em 2025, segundo a Sabesp.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/despoluicao-do-tiete-ja-custou-81-bilhoes-esta-longe-de-acabar-15927541#ixzz4FTG24xju
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O chefe índio: Franco Montoro e o líder político que não existe mais

Luiz Carlos Bresser-Pereira,
O Estado de S.Paulo

16 Julho 2016 | 16h00

Pierre Clastres, o notável antropólogo francês que escreveu um ensaio clássico sobre os índios das Américas, nos diz que do chefe índio se exigiam três qualidades: ele devia ser forte, para liderar sua tribo na guerra; generoso, porque suas mulheres deviam ajudar os demais; e saber falar, porque todas as tardes ele devia sentar-se ao lado de seus liderados e falar longamente sobre as tradições e os valores de sua tribo – coisas que todos sabiam ou deviam saber mas que era importante repetir.

André Franco Montoro (1916-1999), cujo centenário estamos comemorando neste mês, foi o líder político mais próximo desse chefe índio ideal. Ele era forte e corajoso, sem jamais ser autoritário, era muito generoso, e tinha uma imensa capacidade de sempre afirmar e reafirmar os valores fundamentais que as sociedades verdadeiramente democráticas devem ter.

Em um momento dramático da história do Brasil, em que a falta de líderes políticos dotados de espírito republicano e grandeza é mais sentida, lembrar de Montoro é lembrar do mais notável homem público que conheci, apenas comparável em grandeza a Mário Covas. Montoro era um professor de Direito, Covas, um engenheiro – eram homens muito diferentes –, mas ambos tinham muito mais do que a simples honestidade; eles eram dotados de uma integridade básica, de uma fidelidade a suas ideias e a suas convicções, que, na vida política, faz uma imensa diferença.

Quando eu afirmo que a política é a mais nobre das profissões, as pessoas surpreendem-se – e com razão – porque veem hoje, contristadas, uma classe política onde a corrupção e a falta de espírito público são impressionantes. Mas nós sabemos quão importante é o papel dos políticos nas nossas vidas. Eles não salvam vidas, como fazem os médicos, mas tomam decisões que afetam positiva ou negativamente nossos valores políticos maiores: a segurança, a liberdade individual, o bem-estar econômico, a justiça social e a proteção do meio ambiente.

Montoro sabia bem a importância da política – e por isso se candidatou e foi eleito para todos os cargos políticos exceto o da presidência da República. Como grande governador do Estado de São Paulo, como o líder que lançou na Praça da Sé a campanha das “Diretas já” em janeiro de 1984, ele poderia ter sido o candidato que seria eleito no final desse ano, mas era um homem essencialmente generoso, para o qual o bem comum estava acima de qualquer coisa, e preferiu não disputar com Tancredo Neves, então governador de Minas, porque sabia que para o Colégio Eleitoral ele não seria um candidato tão tranquilo como era Tancredo.

Montoro, como todo político, visava o poder, mas jamais o poder a qualquer preço. Para ele a ação política estava sempre clara e diretamente subordinada aos seus princípios políticos – aos princípios de um republicanismo católico progressista que rejeitava tanto o comunismo como o liberalismo. Rejeitava o comunismo porque ele era intrinsecamente um democrata, e rejeitava o liberalismo pela mesma razão – afinal o liberalismo sempre foi avesso à democracia, aceitando-a a partir de um certo momento na história como mal menor.

A liberdade, para Montoro, não era a liberdade negativa dos liberais, mas a liberdade republicana do cidadão que a usa para defender o interesse público, ou – na linguagem do catolicismo progressista do qual ele fazia parte – o bem comum. Era a liberdade positiva do cidadão que não é apenas portador de direitos, mas igualmente portador de obrigações para com os seus semelhantes, ou, na linguagem republicana, para com a res publica.

Montoro foi sempre um político muito popular, mas não fazia concessões indevidas ao povo para ser eleito. E também não se subordinava às elites econômicas. Por isso nunca gozou da plena confiança delas. Ele acreditava – às vezes com uma certa saudável ingenuidade – que cabia ao governo intermediar entre as elites e o povo. E adotava como critério para essa intermediação os princípios do direito natural, que, como jurista e professor de Direito, ele ensinou, e, como político, ele aplicou.

Para Montoro – ou o Dr. André, como o chamávamos –, o poder era um meio para alcançar o bem comum. E a democracia não era um slogan, mas um valor fundamental. Para ele, o poder só tinha legitimidade se fosse baseado no povo, e a qualidade da democracia seria tanto maior quanto mais participativa fosse.

Eu iniciei minha vida pública trabalhando com ele, no primeiro governo democrático de São Paulo, entre 1983 e 1986. Foi uma honra e uma alegria trabalhar com André Franco Montoro. Às vezes ele me parecia idealista demais, mas o idealismo do nosso chefe índio era um idealismo realista, pé no chão. Era um idealismo que faz imensa falta hoje.

Capadocianas