sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Executivo da Siemens teve ordem para destruir papéis de conta em Luxemburgo


Sergio de Bona diz à PF que foi instruído a eliminar 'todo e qualquer documento'; suspeita-se que dinheiro foi usado para pagar propina

03 de janeiro de 2014 | 2h 05

Fernando Gallo - O Estado de S.Paulo
O gerente-geral da área de projetos corporativos da Siemens, Sergio de Bona, afirmou em depoimento à Polícia Federal que recebeu instruções para destruir "todo e qualquer documento" relativo à conta bancária secreta que ex-diretores mantinham no grão-ducado de Luxemburgo, um paraíso fiscal.
A descoberta da conta pela matriz da Siemens na Alemanha, durante auditoria interna após o escândalo de corrupção mundial na empresa, resultou na demissão de Adilson Primo, então presidente da empresa no Brasil, em outubro de 2011. Primo era um dos proprietários da conta bancária em Luxemburgo, que foi irrigada com cerca de US$ 7 milhões de dinheiro da Siemens na Alemanha e nos Estados Unidos.
O vice-chefe do setor de compliance da Siemens na Alemanha, Mark Gough, disse, também em depoimento à PF, haver suspeitas de que a conta era utilizada para pagar propina a agentes públicos no Brasil.
Por conter citações de pagamento de propinas a políticos com foro privilegiado, o inquérito que apura o caso foi enviado pela PF ao Supremo Tribunal Federal em dezembro. O STF aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República para decidir se fica com o caso ou se o devolve à primeira instância.
Sergio de Bona, que depôs aos policiais em 29 de novembro, está na Siemens desde 1979. Ele era o controller, responsável pela contabilidade da empresa, entre 2004 e 2006, época em que contou ter sido chamado por seu então chefe, José Manuel Romero Illana, e pelo antigo ocupante da função, José Antonio Lunardelli, a quem De Bona sucedera.
Segundo seu relato à PF, houve uma reunião entre os três, na qual Romero não entrou em detalhes, mas disse que precisava "de sua ajuda para encerrar uma conta no exterior". Em novo encontro, quando lhe apresentaram um extrato, De Bona negou o auxílio por não se tratar de uma conta da Siemens, nem estar em suas atribuições de controller. O gerente-geral disse que acabou aceitando a incumbência após ser pressionado por Romero. Ele relatou ter participado de outra reunião com seu chefe, Lunardelli e o advogado Roberto Justo - este último foi quem abriu a conta em Luxemburgo.
Sobre essa ocasião, a PF anotou, citando De Bona: "Na reunião, recebeu as seguintes instruções de Justo, na presença de Lunardelli e Romero: coletar assinaturas e entregar os documentos sempre pessoalmente ao advogado, que destruísse todo e qualquer documento gerado em relação à conta, e que não deveria contar a existência da conta nem para sua mulher".
O executivo também contou à PF que em 2004, quando o quadro de sócios da empresa que era dona da conta foi alterado e Adilson Primo foi incluído entre eles, o ex-presidente da Siemens lhe entregou, em sua própria sala, cópia de seu passaporte e assinou documentos relativos à conta. Até o dia em que foi demitido pela Siemens, em 2011, Primo negava a auditores da matriz alemã ter ciência da existência da conta.
O executivo contou ainda que Romero lhe disse que a conta existia para despesas do plano de pensão para "expatriados", funcionários alemães que trabalhavam no Brasil.
Versões. O advogado Roberto Justo afirmou, por meio de sua assessoria, que prestou "consultoria institucional para a Siemens do Brasil com foco exclusivo nos tratamentos societário e fiscal de empresas no exterior". "Os documentos de empresas no exterior ficam registrados nos respectivos órgãos, não havendo nenhuma ligação com os fatos mencionados."
O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Primo, tem reiterado que a investigação vai comprovar a inocência de seu cliente. Em entrevista ao Estado em 24 de agosto, o ex-presidente da Siemens afirmou que apenas rubricou um documento de transferência de titularidade da conta. "Como presidente você assina 500 documentos por dia", disse. Ele sustentou que a conta era operada pela matriz da Siemens na Alemanha.
Os ex-diretores da Siemens no Brasil José Manuel Romero Illana e José Antonio Lunardelli não foram localizados.
A Siemens nega que soubesse da existência da conta e tem dito que colabora com as autoridades.
COLABOROU FAUSTO MACEDO

Nalini conclama servidores e parceiros





 
Sob o título “Caros amigos da família forense”, o desembargador José Renato Nalini, que toma posse nesta quinta-feira (2/1) na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgou a seguinte mensagem no site do órgão:Nalini por Anizelli
Inicia-se hoje uma nova gestão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com disposição plena para o trabalho incessante e coragem necessária ao enfrentamento dos desafios postos ao maior Judiciário do Brasil.
A colaboração de todos é imprescindível para cumprimento das metas já estabelecidas e que não podem sofrer solução de continuidade. A Justiça não improvisa, mas mantém a continuidade estratégica resultante do planejamento construído por uma equipe coesa e atenta à função primordial de solucionar os conflitos submetidos à sua apreciação.
Conclamamos o quadro pessoal e os parceiros constantes ou eventuais a trazerem propostas, reclamos, sugestões e alvitres tendentes a conferir maior eficiência à missão de outorgar a prestação jurisdicional a quantos acorrem às nossas unidades judiciais de primeiro e segundo grau.
Estamos à disposição, de forma permanente e aberta, para receber a contribuição de todos, na certeza de que pacificar a sociedade é uma política pública de interesse comum.  Nosso reconhecimento pelas manifestações de confiança de que o Tribunal de Justiça de São Paulo continuará a trilhar a sua trajetória digna das melhores tradições, com renovada esperança nos destinos desta instituição permanente e essencial ao fortalecimento da Democracia Republicana.  
Invocamos a Providência Divina para nos inspirar e acompanhar neste trajeto que ora se inicia sob Seus superiores auspícios.    
São Paulo, 1º de janeiro de 2014.

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo toma posse afinado com Barbosa

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DAVID LUCENA
DE SÃO PAULO
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O desembargador José Renato Nalini toma posse nesta quinta-feira (2) na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo com o intuito de fazer um levantamento dos processos de corrupção. Com isso, ele pretende melhorar o aproveitamento da corte paulista na meta estipulada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para combater este tipo de delito.
O TJ-SP atingiu apenas 54% da chamada meta 18, que determinava que todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011 deviam ser julgados até 2013.
"[Os processos de improbidade e de crimes contra a administração pública] estão disseminados em primeiro e segundo grau, em 327 comarcas. Então primeiro a gente precisa ter um levantamento. Depois verificar se justificaria dar um tratamento diferenciado, já que é uma meta do CNJ. O enfrentamento é depois de ter uma noção exata de onde estão esses processos", disse o presidente.
O mandato de Nalini, que foi eleito no dia 4 de dezembro para comandar o Judiciário paulista pelos próximos dois anos, representa uma aproximação da corte de São Paulo com o CNJ, conforme destaca o próprio presidente.
"O nosso relacionamento com o CNJ, como corregedor-geral [cargo ocupado por Nalini em 2012 e 2013], foi excelente. Então eu acho que vai continuar assim com a presidência. Basta dizer que a primeira vez que o ministro Joaquim Barbosa veio ao Tribunal de Justiça de São Paulo foi depois da minha eleição. Isso é testemunho de que o conselho e nós vamos estar afinados", afirmou.

Servidor do TJ-SP pode ter parte do expediente em casa

03/01/2014 - 03h29


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FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
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O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador José Renato Nalini, anunciou ontem que os servidores do Judiciário paulista poderão trabalhar dois dos cinco dias da semana em casa.
"Os 55 mil funcionários não precisam ter bola de ferro amarrada no pé para fazer cumprir rigorosamente o horário e estar todos conjuntamente em espaços nem sempre tão confortáveis. Nós precisamos pensar em produtividade", disse Nalini. Ele tomou posse ontem na presidência do maior Tribunal de Justiça do país.
Demétrius Daffara/Editoria de Arte/Folhapress
Nalini já havia comentado em entrevistas sobre a ideia de adotar o sistema conhecido no mercado de trabalho como "home office", mas ontem deu mais detalhes sobre seus planos. O presidente do TJ disse que a medida terá caráter experimental e haverá treinamentos para a implantação do sistema.
Nalini enfatizou que o sucesso do "home office" no TJ-SP dependerá da "transformação da cultura dos chefes" das unidades judiciárias.
Segundo o desembargador, "hoje trabalhamos com a internet e é muito fácil mandar tarefas. Não é porque ele [servidor do Judiciário] vai ficar em casa que vai deixar de produzir, ao contrário, vai economizar o tempo do deslocamento, a necessidade de se vestir adequadamente para vir ao tribunal."
"Vai ser uma contribuição para política da mobilidade urbana que está tão caótica aqui em São Paulo", completou Nalini.
A medida poderá oficializar para os servidores uma prática comum entre um grande número de juízes: a de não comparecer às unidades do Judiciário às segundas e sextas-feiras sob o 
argumento de que esses dias são usados para estudar os processos e redigir as decisões judiciais em suas casas.
Nalini terá até o final de 2015 para implantar o projeto, já que o mandato dos presidentes dos tribunais brasileiros é de dois anos.
ASSOCIAÇÃO
Para o presidente da Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), Carlos Alberto Marcos, a medida poderá "otimizar tarefas e resultar em uma economia financeira e de espaços físicos".
Especialistas em recursos humanos apontam que a economia do tempo usado para chegar aos locais tradicionais de trabalho e a adoção de horários flexíveis para execução das tarefas pode permitir uma maior produtividade, mas também alertam para os riscos do sistema "home office".
A diminuição do tempo de convívio e comunicação com os colegas pode levar à perda de oportunidades para criação de soluções novas e discussão de questões profissionais, segundo estudiosos.
Outro problema é que trabalhadores com pouca disciplina pessoal tendem a cometer abusos e deixar de lado o comprometimento com as tarefas profissionais.

02/01/2014 - 16h28

Novo presidente do Tribunal de Justiça de SP quer descentralização da corte

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FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
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O desembargador José Renato Nalini tomou posse na manhã desta quinta-feira (2) na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e anunciou que pretende criar unidades da corte em cidades do interior do Estado.
Segundo Nalini, a prioridade é instalar câmaras de julgamento de segunda instância nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
"Essas talvez sejam as regiões que tenham mais processos em segunda instância e desembargadores em número suficiente para fazer funcionar pelo menos duas câmaras [de julgamento]", disse.
Segundo o novo presidente do TJ, "não se justifica fazer todas as sessões do tribunal, com 360 desembargadores, em São Paulo. Fica muito mais fácil para o advogado local e a parte local, que pode assistir [às sessões de julgamento], e colabora para descongestionar esse trânsito caótico da capital".
Nalini afirmou também que não deverá ser concretizada em seu mandato de dois anos a construção do novo prédio do TJ para abrigar 600 gabinetes de desembargadores no centro da capital.
Com custo estimado de R$ 1 bilhão, o projeto do novo edifício prevê três grandes torres de 24 andares, auditório com 738 lugares, heliponto e uma enorme cascata na parte frontal.
"Foi assinado um convênio com um protocolo de intenções para que isso [a construção do prédio] seja fruto de uma PPP (Parceria Público Privada), mas depende de um conselho gestor que tem que analisar os impactos das grandes obras no centro", afirmou.
Religioso, Nalini decidiu realizar sua posse administrativa com uma missa celebrada pelo bispo da diocese paulistana de Santo Amaro, Dom Fernando Antônio Figueiredo. A posse solene do novo presidente do TJ está marcada para 3 de fevereiro na Sala São Paulo, no centro da capital, com concerto do maestro João Carlos Martins.