Os coniventes

Luis Fernando Veríssimo - O Estado de S.Paulo

O ex-deputado estadual e ex-marido da Dilma, Carlos Araújo, não é um ex-ativista político, pois recentemente voltou à militância partidária no PDT, apesar de limitado pela saúde. Quando militava na resistência à ditadura foi preso, junto com a Dilma, e os dois foram torturados. Depondo diante da Comissão Nacional da Verdade, esta semana, sobre sua experiência, Araújo lembrou a participação de empresários na repressão, muitas vezes assistindo à ou incentivando a tortura. Que eu saiba, foi a primeira vez que um depoente tocou no assunto nebuloso da cumplicidade do empresariado, através da famigerada Operação Bandeirantes, em São Paulo, ou da iniciativa individual, no terrorismo de Estado.

O assunto é nebuloso porque desapareceu no mesmo silêncio conveniente que se seguiu à queda do Collor e a revelação do esquema montado pelo PC Farias para canalizar todos os negócios com o governo através da sua firma, à qual alguns dos maiores empresários do País recorreram sem fazer muitas perguntas. A analogia só é falha porque não há comparação entre o empresário que goza vendo tortura ou julga estar salvando a pátria com sua cumplicidade na repressão selvagem e o empresário que quer apenas fazer bons negócios e se submete ao esquema de corrupção vigente. Mas a impunidade é comparável: o Collor foi derrubado, o PC Farias foi assassinado, mas nunca se ficou sabendo o nome dos empresários que participaram do esquema. Nunca se fez a CPI não dos corruptos mas dos corruptores, como cansou, literalmente, de pedir o senador Pedro Simon. No caso da repressão, talvez se chegue à punição, ou no mínimo à identificação, de militares torturadores, mas o papel da Oban e da Fiesp e de outros civis coniventes permanecerá esquecido nas brumas do passado, a não ser que a tal Comissão da Verdade siga a sugestão do Araújo e jogue um pouco de luz nessa direção também. 

A comparação nossa com a Argentina é quase uma fatalidade geográfica, somos os dois maiores países da América do Sul com pretensões e vaidades parecidas. Lá, o terrorismo de Estado foi mais terrível do que aqui e sua expiação - com a condenação dos generais da repressão - está sendo mais rápida. Mas a rede de cumplicidade com a ditadura foi maior, incluindo a da Igreja, e dificilmente será julgada. Olha aí, pelo menos nessa podemos ganhar deles. 

Sucessão de encrencas

Celso Ming - O Estado de S.Paulo

A questão dos royalties do petróleo já é uma encrenca enorme e pode se tornar maior ainda.

Convém, primeiro, resumir o que está em jogo. A Constituição Federal (art. 20, § 1.º) prevê o pagamento de uma "compensação financeira" a Estados e municípios produtores de recursos minerais, entre os quais estão petróleo e gás.

Essa compensação passou a ser conhecida pela expressão inglesa royalty, plural royalties. O governo Dilma entendeu que, no caso do pré-sal, esses royalties deveriam ser pagos não só aos Estados e municípios onde se localizam os poços produtores, mas que fossem estendidos a todos os Estados e municípios.

Sob o argumento de que as riquezas do subsolo são da União, e não dos Estados e municípios onde estão os poços produtores, o Congresso mudou o projeto de lei e foi ainda mais radical: reconheceu o direito de todos os Estados e municípios aos royalties provenientes não apenas das novas áreas do pré-sal, mas também de todas as áreas de exploração de petróleo e gás. Sob o argumento de que essa decisão do Congresso atropela um direito adquirido dos Estados e municípios produtores, a presidente Dilma vetou essa extensão. No entanto, há duas semanas, o Congresso derrubou o veto. Com isso, os royalties de toda a produção de petróleo e gás (e não só do pré-sal) teriam de ser distribuídos a todos os Estados e municípios.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar aos Estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo, os principais produtores, que se sentiram lesados em seus direitos constitucionais, e suspendeu a redistribuição dos royalties até que o mérito da questão seja julgado.

Alguns deputados criticaram o Supremo por "judicializar a política" e atropelar decisão tomada pela maioria do Congresso. É grave equívoco. O que está sendo garantido pela liminar do STF são direitos constitucionais, que se sobrepõem a eventuais decisões dos políticos. O primeiro deles é o respeito ao que já estava contratado, consubstanciado em perdas de receitas por parte dos Estados e municípios produtores que, conforme algumas projeções, podem atingir até R$ 27 bilhões até 2020.

O Supremo pode entender que não basta respeitar os contratos já existentes. E que será preciso atender à Constituição quando define o caráter compensatório dos royalties devidos a Estados e municípios produtores de minerais, por perdas e transtornos causados pela exploração. Assim, toda a lei nova do rateio dos royalties ficaria prejudicada e que abriria espaço para a volta do regime antigo, de pagamento apenas aos Estados e municípios de onde são extraídos os minerais.

Esse ponto de vista já foi externado pela ministra do STF, Cármen Lúcia (foto), na sentença que concedeu a liminar. Foi o bastante para que alguns políticos sentissem ameaçada a sua galinha de ovos de ouro e já se dispõem a elaborar projeto de lei de emenda à Constituição que muda o conceito de royalty e lhe tira o tratamento de "como compensação".

É tamanha a fome por royalties que, aparentemente, uma emenda dessas poderia garantir enorme mobilização dos políticos e alcançar a maioria qualificada de dois terços para sua aprovação. Mas isso levaria tempo e poderia atrasar ainda mais as novas licitações de exploração de petróleo e gás. Não seria apenas uma encrenca; seria uma sucessão de encrencas.

Rubem Alves: O tempo e as jabuticabas ...

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para frente do que já vivi até agora. Tenho mais passado do que futuro.

Rubem Alves

 

Sinto-me como aquele menino que ganhou uma bacia de jabuticabas. As primeiras, ele chupou displicente mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço...

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades. Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados. Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis. Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas que, apesar da idade cronológica, são imaturas.

Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário geral do coral. As pessoas não debatem conteúdos apenas os rótulos. Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos quero a essência, minha alma tem pressa.

Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora e não foge de sua mortalidade.

Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade. O essencial faz a vida valer a pena e para mim basta o essencial.