quarta-feira, 28 de abril de 2021

O caos de Bolsonaro, Elio Gaspari, FSP

 Outro dia, o capitão perguntou: “O que eu me preparo?”.

E respondeu: “Não vou entrar em detalhes, um caos no Brasil”.

Em março do ano passado, Bolsonaro reclamava da “histeria” diante do vírus, levantava o estandarte do Apocalipse, com uma a que explica seu comportamento diante da pandemia: “Vai ter um caos muito maior se a economia afundar. Se a economia afundar, afunda o Brasil (...) Se acabar a economia, acaba qualquer
governo. Acaba o meu governo”.

Entre as duas referências de Bolsonaro ao caos, morreram perto de 400 mil pessoas, e a população aguentou o tranco com sofrimento e paciência.

Todos os povos e governos sofrem com a pandemia. No Brasil, ao padecimento sanitário juntou-se um governo negacionista e caótico. Fritou três ministros da Saúde, combateu o distanciamento, menosprezou as máscaras e enalteceu as virtudes da cloroquina.

Uma coisa é um governo que se acautela diante do risco de um caos. (Nesse caso, os detalhes são bem-vindos.) Bem outra é apreciar o caos, até mesmo desejando-o.

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Em apenas uma semana o governo de Bolsonaro produziu alguns episódios sinalizadores de um governo que, até mesmo por inépcia, patrocina o caos.

O programa Pátria Voluntária, aninhado no Palácio do Planalto com o objetivo de recolher doações para enfrentar a pandemia, gastou R$ 9,3 milhões para fazer propaganda de si e arrecadou R$ 5,89 milhões.

A Secretaria de Comunicação do Planalto não comentou a discrepância. Até bem pouco tempo ela era dirigida pelo doutor Fabio Wajngarten. Ele acabara de dar uma entrevista contando que em setembro tentou apresentar ao Ministério da Saúde uma proposta do laboratório Pfizer. Já haviam morrido 123 mil pessoas: “Se o contrato da Pfizer tivesse sido assinado em setembro ou outubro, as vacinas teriam chegado no fim do ano passado. (...) Incompetência e ineficiência”.

Dias depois, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi fotografado num shopping center de Manaus sem máscara, fazendo piada com a transgressão: “Onde compra isso?”

Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello circula sem máscara no Shopping Manaura, de Manaus - Jaqueline Bastos - 25.abr.21/ Arquivo Pessoal

O general estava nas redes e seu sucessor, Marcelo Queiroga, de máscara, contava que havia falta de vacinas para a segunda dose em alguns estados porque eles seguiram a recomendação do ministério
de avançar sobre os estoques.

Bolsonaro sonhava com crises antes mesmo da pandemia. Com ela, transmutou-se num São Jorge cavalgando o cavalo branco para matar o dragão e salvar a princesa. Ela está lá, de máscara, e o dragão não apareceu. Os desconfortos que afligem o governo decorrem da armadura desconjuntada do Santo Guerreiro, de sua lança torta e de uma sela visivelmente desconfortável.

A marquetagem do Pátria Voluntária, as revelações de Wajngarten, a conduta de Pazuello e a falta de vacinas refletem um caos que está no governo, não vem de fora dele.

A Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil de Bolsonaro encaminhou a 13 ministérios uma pauta de 23 perguntas que poderão aparecer na CPI da Covid, pedindo pronta resposta.

Lê-las é um passeio pelo caos da desarticulação e da falta de gestão do governo. Algum membro da CPI bem que poderia devolvê-las, perguntando por que a curiosidade só surgiu agora.

Nas próximas quatro quartas-feiras o signatário usufruirá o isolamento e o ócio, sempre pesquisando as virtudes da cloroquina.

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LENIO STRECK E MARCO AURÉLIO DE CARVALHO - STF é mais criticado por acertos do que por erros

 Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho

Respectivamente, advogado, jurista e professor e advogado; ambos são integrantes do Grupo Prerrogativas

Decidido que Sergio Moro atuou como juiz parcial e incompetente para julgar o ex-presidente Lula, “iniciou-se a continuidade” dos ataques ao Supremo Tribunal Federal.

Já dá para fazer um “Dicionário de Dicas Chulas para Atacar o STF”, com pérolas como “exitosa construção da República da impunidade”, “para o Supremo, o crime compensa”, “plenário convalida chicana da Segunda Turma” e coisas desse nível.

Alguns críticos —incluídos jornalistas e advogados— parecem ter perdido o pudor e a elegância, partindo para o chutão. Às favas com o Estado de Direito. Esquecem do óbvio: acusação de crime exige apuração por juiz imparcial e juiz natural. No mundo todo, isso é sagrado: só se é considerado culpado por crime se foi obedecido o devido processo legal. Ou é linchamento.

A Constituição não é algo que se pode manipular ao bel-prazer das opiniões morais e políticas. Vejamos. Entre outros “pecadilhos” (sic), um juiz grampeia advogados do réu. Em qualquer lugar do mundo o juiz seria processado e preso. Pior: o juiz não era nem competente. E o réu ficou quase 600 dias preso por causa dos “pecadilhos”, a novilíngua para nominar crimes. Deixe de lado seu amor ou ódio pelo réu em questão e responda: juiz pode grampear escritório de advocacia? Pode? Ok. Estamos na barbárie.

Um médico não pode confundir a veia aorta com a perna torta. Também jornalistas não podem fazer terrorismo ao confundirem a suspeição, que é personalíssima, com uma nulidade que possa, automaticamente, ser estendida a outros réus. As palavras não possuem qualquer sentido. Isso tem nome: “hermenêutica da arbitrariedade jornalística”.

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O STF mais é criticado por seus acertos do que por seus erros. Vejam que os dois casos que causam a perda das estribeiras dos críticos são tidos como “casos fáceis” na área jurídica (o da incompetência era tão simples que foi julgado monocraticamente por Edson Fachin). E, com a decisão de ambos, reitera-se, o Supremo reacreditou nosso sistema de Justiça, devolvendo parte importante da credibilidade perdida com o processo avançado de judicialização da política e de politização do Judiciário.

Mas, então, por qual razão o STF é esculachado —e essa é a palavra— ao mais alto ponto? Simples: porque sua decisão desgostou determinados setores que são os mesmos que elogiam a corte quando julga a favor de suas opiniões políticas e morais. STF só é bom quando decide ficha limpa e reforma trabalhista.

Parece que não nos acostumamos à democracia. Em vez de festejarmos o STF por ter a coragem de dizer ao mundo que para combater crimes não se pode cometer crimes e que não somos menores do que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (que fulminaria atos como os de Moro, expulsando-o do cargo), fazemos o contrário, atacando a corte. E esquecemos de perguntar: direito vale menos do que a política?

Quando um jornalista é processado, ele quer ser julgado sem as garantias? No limite, o réu pode ser você. Então lembremos Tom Bingham: você pode odiar advogados, juízes, o direito etc. Imagine como seria o país sem essas coisas que você tanto ataca.

Só cresceremos como democracia se nos acostumarmos com ela. Quando perdemos, não podemos levar a bola para casa. E xingar o juiz. Simples assim.

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