terça-feira, 20 de setembro de 2016

Luca e as eleições - HÉLIO SCHWARTSMAN


FOLHA DE SP - 20/09

SÃO PAULO - Se não houvesse pressões do meio ambiente, não haveria evolução, e a vida teria sido fácil para Luca ("last universal common ancestor"), a sigla inglesa pela qual os biólogos designam o mais recente organismo de qual descendem todos os seres vivos que habitam a Terra. Sem um ambiente muito volúvel e frequentemente inóspito, Luca, um ser unicelular que viveu entre 3,5 e 3,8 bilhões de anos atrás, talvez ainda reinasse soberano, hipótese em que não estaríamos aqui falando sobre biologia e política.

A decisão do STF que baniu as doações de empresas para eleições é o equivalente de um cataclismo ambiental que levará o sistema a evoluir. As ondas de choque estão aparecendo. Nos primeiros cruzamentos de dados, já foram encontradas doações feitas por generosos cadáveres e por entusiasmados beneficiários do Bolsa Família. Espera-se que os mal-adaptados políticos que conceberam esses esquemas sejam rapidamente fulminados pela Justiça Eleitoral, que assim contribuiria para reduzir a burrice escancarada do pool da nossa política.

Esses casos, porém, são só a casquinha. A brutal redução de recursos a alimentar as campanhas, se não for revertida por uma PEC ou compensada por fraudes mais difíceis de detectar, pressiona o sistema a modificar-se. Não é algo que veremos em uma ou duas eleições, mas a tendência é que os próprios políticos, para não morrer de inanição, busquem um desenho institucional em que o dinheiro de doações importe menos para o sucesso de suas candidaturas.

O elemento mais propenso a sofrer mutações é o sistema de voto proporcional, que hoje coloca milhares de candidatos a disputar as mesmas vagas (e os mesmos doadores) em grandes áreas geográficas. Uma solução bem razoável para reduzir custos e facilitar a escolha do cidadão é a adotar o voto distrital, que traria como subproduto um Legislativo mais próximo do eleitor.

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