sábado, 31 de outubro de 2015

Alckmin enfrenta primeira crise na base neste mandato, OESP


Deputados aliados e da oposição se uniram para tornar impositiva a execução de emendas individuais em 2016

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enfrenta agora, faltando pouco mais de um mês para o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo, a primeira crise com sua base aliada no parlamento estadual. Governistas e oposição se uniram para tornar impositiva a execução de emendas individuais dos deputados a partir de 2016.
O movimento é liderado pelo deputado Campos Machado (PTB-SP), um dos mais combativos representantes de Alckmin na Casa, e conta com a simpatia do presidente da Assembleia, Fernando Capez, que é do PSDB. Uma proposta de emenda à constituição (PEC), que foi protocolada na quarta-feira, propõe alterar o artigo 175 da Constituição estadual para garantir que 0,3% da receita corrente líquida do Estado seja destinada às emendas individuais dos deputados.
Em processo de ajuste fiscal e corte de despesas, o Palácio dos Bandeirantes é contra a ideia. A avaliação do governo estadual é de que a medida cria pressão na execução orçamentária e ainda acaba com o poder de negociação do Executivo. Em 2015, o governo registrou uma forte queda na arrecadação e reduziu o ritmo dos investimentos em São Paulo. Até setembro, a arrecadação já havia apresentado queda real de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
A PEC ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário, e isso precisa acontecer este ano para que seja válida no orçamento de 2016. O Estado apurou que há amplo apoio para que a iniciativa tramite com celeridade.
O projeto é uma resposta dos parlamentares aos atrasos nos pagamentos das emendas pelo governo do Estado nos últimos anos. "Temos emendas ainda de 2013 sendo discutidas, e de 2014. As de 2015 a gente nem começou a discutir", disse a líder da minoria Beth Sahão (PT).
O descontentamento também é visível entre deputados de partidos da base, como no PSD, DEM, PMDB. "Os deputados estão muito unidos em torno desse tema. Mesmo na base e até no PSDB, acho que os parlamentares vão sacrificar algumas posições com o governo para pressionar pela PEC", pontua Jorge Caruso, líder do PMDB.
Reservadamente, deputados já falam até em pressionar Alckmin em temas sensíveis, como o projeto de aumento do ICMS para produtos como cigarro e bebidas - apresentado pelo governo - para que o Palácio dos Bandeirantes não barre a PEC.
Ao longo de 2015, o governo Alckmin contou com apoio de pelo menos 72 dos 94 deputados em todas as votações importantes. A PEC precisava de 32 assinaturas para ser protocolada e teve cerca de 60 signatários, inclusive de Capez e do líder tucano na Casa, Carlão Pignatari./ COLABOROU GUILHERME MORAES, ESPECIAL PARA O ESTADO

Consumo de energia tem maior queda em 10 anos, OESP


Brasileiros reduziram em 1,9% o consumo de eletricidade nasresidências em setembro em comparação ao mesmo mês de 2014

RIO - Após uma alta de cerca de 50% nas tarifas de energia elétrica neste ano, o consumo médio doméstico registrou, em setembro, a maior queda em dez anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No último mês, a carga média consumida recuou 1,9% na comparação com o mesmo mês de 2014, para um patamar de 163 KW/h por mês. Até setembro, o consumo de energia elétrica geral no País caiu 2% em relação ao mesmo período do ano passado.
A redução no consumo doméstico é crescente a partir do segundo trimestre, após o pico de demanda no início do ano por causa do calor. Entre abril e junho, houve queda de 0,7%. Já no trimestre encerrado em setembro, a queda chegou a 2,7% na comparação com o mesmo período de 2014. “O agravamento das condições de emprego e renda, e do crédito mais restrito, conjugados ao reajuste elevado das tarifas de energia elétrica têm contribuído para o recuo do consumo de energia”, informou o boletim da EPE.
Na indústria, a região que registrou a maior queda foi a Nordeste: 11% no trimestre
Na indústria, a região que registrou a maior queda foi a Nordeste: 11% no trimestre
Freezer desligado. Símbolo do racionamento de energia em 2001, o freezer voltou a ser alvo de cortes nas residências. “Não lembrava o quanto ele consumia de energia, agora penso em me desfazer dele”, conta Fátima Cerolim, de 56 anos. Desde novembro, quando o eletrodoméstico foi desligado, o consumo em sua casa caiu de uma média de 250 kw/h para cerca de 100 kw/h. “Também evito usar a máquina de lavar roupas e deixar lâmpadas acesas”, comentou Fátima, sobre os novos hábitos de consumo após as altas nas tarifas.
Também o ar-condicionado se tornou vilão, segundo Ricardo Savoia, diretor da consultoria Thymos. “Nos últimos anos, houve um maior volume de vendas, principalmente nas classes mais baixas. Com aumento de desemprego e o peso das tarifas no orçamento, aquele conforto que existia deixa de existir.”
Para Savoia, a situação deve aliviar o déficit de energia esperado para o período crítico de consumo, entre janeiro e fevereiro, afastando o risco de racionamento. Ainda assim, não há perspectiva para o consumidor residencial de que o governo possa revogar a bandeira vermelha, que encarece as tarifas em função do acionamento das usinas termoelétricas para complementar a demanda de energia.
“A bandeira não foi suficiente para pagar o custo das geradoras, pois foi calculada a partir de um mercado consumidor projetado acima do que de fato ocorreu. Não há expectativa de redução até o primeiro trimestre do próximo ano”, calcula Savoia.
A EPE também indica que, somente no terceiro trimestre, o recuo do consumo total chegou a 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em queda desde 2013, o consumo da indústria recuou 5,3% no trimestre. No Nordeste, o recuo superou 11% no período. As indústrias automotiva e siderúrgica foram as que mais reduziram o consumo, entre 14,2% e 11,7%. O resultado é reflexo do “fraco desempenho generalizado, sem sinais de melhorias sustentadas no curto prazo” da indústria, segundo a EPE.

Alvaro dos Santos: Civilizatoriamente, o mundo andou para trás. Dá medo!

publicado em 29 de outubro de 2015 às 17:11
O Grito
O Grito, de Edvard Munch
CIVILIZATORIAMENTE FALANDO O MUNDO ANDOU PARA TRÁS. ISSO AMEDRONTA
 por  Álvaro Rodrigues dos Santos  
Tudo faz crer que estamos enfrentando algo muito mais grave que uma circunstancial crise econômica, política ou ética.
Não se faz necessário desfiar e historiar exemplos, que estão aí de roldão, seja nas decorrências políticas e sociais da crise econômica global, seja nos horrores das guerras locais e suas associadas ondas de vítimas e refugiados, seja na radicalização ideológica das disputas políticas internas, seja, incrível, no próprio retorno do risco de uma guerra global…
Fato real é que em termos de valores civilizatórios o mundo vem temerariamente retrocedendo à época em que a violência, sob todos seus matizes, se oferecia como o instrumento natural para a solução de conflitos de qualquer ordem.
A sociedade brasileira é hoje um exemplo claro dessa tragédia civilizatória.
Os valores humanistas e iluministas que marcaram a recuperação da democracia ao final do século XX, representando um alentado avanço cultural civilizatório na história brasileira, perderam grande parte de seu sentido, sendo hoje até motivos de chacotas.
A maquiavélica indústria do consumismo produziu uma massa que busca compulsivamente a demonstração dos valores materiais/sociais de sucesso que lhe enfiaram mente a dentro, o egoísmo e o sentido de tirar-se vantagem de qualquer circunstância prevalecem nas relações humanas, a gentileza entre cidadãos tornou-se um acontecimento raro e estranho, crescem em poder e selvageria o banditismo marginal e sua contrapartida nos sistemas públicos de segurança, dezenas de milhões entregam-se bovinamente às pregações obtusas e intolerantes da malandragem neopentecostal, os impulsos de intolerância, ódio e exclusão dão a nota no trato das diferenças, legitimam-se os posicionamentos fascistoides, encontrando ampla guarida e repercussão em vários segmentos da sociedade, as lutas políticas e ideológicas transformaram-se em guerras de extermínio e exclusão de adversários…
Os fatores causais desse terrível fenômeno são vários e complexos. Mas não se pode, no caso brasileiro, apequenar a responsabilidade do PSDB e do PT por estarmos, após 30 anos de reconquista da democracia, em um estágio civilizatório nitidamente mais atrasado.
Se tivéssemos à mão um indicador numérico de civilidade humana, sem dúvida o brasileiro médio hoje estaria muitos pontos abaixo do brasileiro médio de 1985. Indesculpável o total descaso dos governos democráticos que se sucederam após 85 com a formação do caráter cívico do povo brasileiro, tanto por falta de ações diretas de uma educação emuladora dos valores humanistas e de ações conscientizadoras de uma verdadeira cidadania, como pelos maus exemplos éticos oferecidos pelos administradores públicos que, ao contrário, teriam como obrigação proporcionarem-se como referências sociais de abnegação e conduta, especialmente para nossa juventude.
É difícil prever-se o que, a curto e médio prazos, poderá acontecer na sociedade brasileira. Uma coisa é certa, não será boa coisa.
A recuperação, o cultivo e o fortalecimento de valores humanistas de cidadania talvez constituam a transformação de qualidade de mais dificultosa realização dentro de uma sociedade. Ainda assim, talvez se apresente como a tarefa cotidiana de maior importância para aqueles que “sobreviveram” e tem consciência de sua essencialidade.
Geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos. Outubro 2015

Pedaladas no setor de energia - ADRIANO PIRES E ABEL HOLTZ,


O Estado de S. Paulo - 30/10

Em 2013, para o então ministro Guido Mantega conseguir fechar as contas, foi feito o primeiro leilão do pré-sal no regime de partilha. Naquela ocasião, o governo, sempre em tom populista e ufanista, anunciou que leiloaria a maior reserva de petróleo do mundo, o chamado Campo de Libra. Como seria uma joia da coroa, o governo estipulou o bônus de assinatura em R$ 15 bilhões. Uma pedalada de primeira.

Apesar de toda a propaganda que antecedeu o leilão, só apareceu um consórcio, formado por Petrobrás, Shell, a Total francesa e duas empresas chinesas. As razões para haver um só consórcio e, consequentemente, para o insucesso do leilão foram as de sempre: instabilidade regulatória e insegurança jurídica. Mas o governo atingiu seu objetivo: arrecadar R$ 15 bilhões e fechar as contas de 2013. O fim justificou os meios.

É sempre bom lembrar que a grande sacrificada foi a Petrobrás, que acabou ficando com 40% do consórcio, quando, de acordo com a Lei da Partilha, poderia ficar com apenas 30%. Mas isso foi necessário, pois, caso contrário, não haveria nenhum vencedor do leilão e o governo não atingiria o objetivo de arrecadar os R$ 15 bilhões. Este ano, o governo também precisa fechar suas contas, e, como a Petrobrás está quebrada, a solução foi apelar para uma nova pedalada, desta vez no setor elétrico.

Em 2012, no auge de suas políticas populistas e eleitoreiras, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 579, que tinha como objetivo reduzir as tarifas por meio da renovação das concessões de usinas hidrelétricas. Na propaganda do governo, isso seria possível porque essas usinas já estavam amortizadas, então os consumidores seriam agraciados com tarifas menores, contemplando só a operação e a manutenção dessas usinas. Na época, Cesp, Cemig e Copel resolveram não aderir à MP 579, alegando, com razão, que prejudicariam seus acionistas, pois a tarifa oferecida pelo governo causaria total desequilíbrio econômico e financeiro nas empresas. As empresas do grupo Eletrobrás foram obrigadas a aderir à MP, por ordem de seu acionista majoritário, o governo federal, mesmo em prejuízo dos acionistas minoritários.

Passados dois anos (principalmente após as eleições de 2014), o governo, por meio da MP 688, muda a MP 579 e pretende cometer mais uma pedalada contra os consumidores de energia elétrica. A pedalada vai ocorrer se o Congresso Nacional aprovar a MP 688, permitindo que o governo promova o leilão das 29 usinas hidrelétricas da Cesp, Cemig e Copel.

Para atrair investidores e arrecadar R$ 17 bilhões, o governo resolveu que nós, consumidores, pagaremos uma espécie de imposto pelos próximos 30 anos. A mágica é passar da tarifa de R$ 36/MWh, definida pelo próprio governo na MP 579 como valor necessário à operação e manutenção das usinas, para R$ 137/MWh. Ou seja, um aumento de quase 300%. Com isso, cria-se uma taxa de retorno acima dos 9%, para interessar os investidores, e nós financiaremos o governo para que ele possa receber os R$ 17 bilhões e "fechar as contas".

Pode ser que o atual quadro político financeiro e a bagunça regulatória obriguem o governo a repetir a pantomima do leilão de Libra, e veremos a constituição de um único consórcio, com a presença da Eletrobrás, para vencer o leilão de todas as 29 hidrelétricas. Três observações importantes merecem ser feitas: 1) estes R$ 17 bilhões não acrescentam nenhum novo MW ao sistema elétrico; 2) o governo está nos obrigando, na forma de um imposto mascarado, a pagar mais uma vez usinas que já estariam amortizadas; e 3) essa pedalada significa um aumento de tarifa de cerca de 3% a 4%. Com a inflação mais despacho térmico e câmbio de Itaipu, calculamos aumentos médios de 20% nas tarifas ao longo de 2016.

Conclusão: o setor de energia continua sendo usado pelo governo com o único objetivo de arrecadação fiscal, sem nenhuma preocupação em resolver as questões regulatórias.

* Respectivamente, diretor do Centro Brasileiro de Insfraestrutura (CBIE) e diretor da Holtz Consultoria

Dia de aniversário - RUY CASTRO, FSP


FOLHA DE SP - 30/10

RIO DE JANEIRO - Foi o pior aniversário de Lula desde os tempos em que, de calça curta e dedo no nariz em sua Garanhuns (PE) natal, ele torcia pelo Vasco e matava aula para caçar calango. Com um agravante: hoje, aos 70 anos, Lula deve ter menos amigos para lhe soprar velinhas do que aos 10, em 1955.

Em compensação, ninguém tem uma lista mais ilustre de ex-amigos, vivos ou mortos: Hélio Bicudo, Chico de Oliveira, Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Plínio de Arruda Sampaio, Marina Silva, Erundina Silva, Chico Alencar, Cesar Benjamin, Francisco Weffort, Paulo de Tarso Venceslau, Beth Mendes, Airton Soares. Juntar esse time a seu favor foi uma façanha; fazê-lo desertar em massa, outra. Sem contar os que, por terem se tornado cadáveres políticos, ele abandonou, como José Dirceu.

Em lugar deles, Lula poderia ter convidado para sua festa os empreiteiros, banqueiros e pecuaristas com quem se dá tão bem. Mas boa parte estava impedida de comparecer, por cumprir temporada em Curitiba ou estar reunindo ou apagando documentos. É compreensível também que, subitamente, muitos não queiram ser vistos ao seu lado. O jeito, para fazer quorum, seria Lula convidar antigos aliados, como Sarney, Collor, Maluf –mas estes bem sabem quando e com quem devem se aliar.

Diante dessa evasão humana, só restou a Lula passar o aniversário com seus filhos, noras, sobrinhos e irmãos, com a recomendação de que eles não levassem os amigos, os quais, por coincidência, têm estreitos laços comerciais entre si e com órgãos da administração pública. Devido a esse caráter de festa íntima, não fazia sentido fechar um restaurante de luxo ou mesmo uma churrascaria –o feudo do Instituto Lula era suficiente.

E quem esteve lá pode ter presenciado um fato histórico: a última vez que Dilma e Lula foram vistos juntos.

E a tal ‘cura do câncer’?, Por Carlos Orsi do Jornal da Unicamp



Treze anos atrás, perdi alguém muito próximo por causa de um câncer. Não vou entrar em detalhes aqui porque há sentimentos de outras pessoas a preservar, mas enfim: mesmo se fosse válido (não é), o argumento “você não pode condenar porque não sabe como é passar por isso” não se aplicaria. Então, tendo tirado esse bode da sala, sigamos em frente.
“Condenar”, escrevi acima. Condenar o quê? A promoção irresponsável, a distribuição inconsequente e a inacreditável liberação, em altas instâncias do Judiciário, da droga fosfoetanolamina para o tratamento do câncer.
A história toda é longa, mas em resumo: nos anos 90, um então professor de Química da USP de São Carlos (hoje aposentado), Gilberto Orivaldo Chierice, convenceu-se de que essa molécula, a fosfoetanolamina, poderia combater o câncer. Ele passou, então, a produzi-la e a distribuí-la de graça, aparentemente usando recursos e instalações da própria USP. A produção e a distribuição continuaram mesmo após a aposentadoria do docente, e aconteciam mesmo sem que a droga tivesse sido submetida aos testes necessários para comprovar sua segurança (que ela não faz mais mal do que bem) e eficácia (que ela realmente funciona contra a doença).
Em 2014, o Instituto de Química de São Carlos proibiu, formalmente, a distribuição de substâncias para uso clínico que não tivessem sido legalmente testadas e registradas. Essa proibição — que, de resto, não passa de uma consequência lógica das leis vigentes no país — atingiu a fosfoetanolamina, e portanto desagradou a pacientes e parentes de pacientes de câncer que viam na molécula uma esperança de cura, e foram à Justiça em busca de liminares.
A partir daí, jornalistas mais preocupados com números de audiência que com a responsabilidade social inerente à profissão — ou, talvez, encantados pela narrativa fácil do “gênio incompreendido que desafia o sistema” — passaram a contribuir para a construção do mito da fosfoetanolamina como uma espécie de panaceia underground. Mito que talvez tenha pesado em decisões recentes, do STF e do Tribunal de Justiça de São Paulo, de exigir o fornecimento da droga a pacientes.
O presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que não se podem ignorar os relatos de pacientes que dizem ter melhorado após tomar a fosfoetanolamina. Mas se esses relatos não podem ser ignorados, o que dizer, então, de depoimentos como o do jornalista Alceu Castilho, que perdeu o pai para o câncer e que ataca duramente “charlatão que distribui pílulas ‘contra o câncer’ em nome da USP”, depois de conhecer em primeira mão o tratamento de fosfoetanolamina? Quem há de dizer que a experiência dele é menos válida, ou “menos real”, que a das pessoas que atribuem curas e melhoras à substância?
Alguém poderia argumentar que o número de casos divulgados de “clientes satisfeitos” supera o de queixas, mas o ponto crucial aí está em divulgados. Pessoas que se convertem a uma causa, ou que acreditam ter se beneficiado de um tratamento, têm muito mais incentivos para vir a público do que as vítimas de experiências negativas. Em questões de vida ou morte, muitas vezes acontece de só termos a palavra dos que se salvaram. Se os que morreram são em número muito maior, quem fala por eles?
É por isso que testes clínicos de segurança e eficácia são muito mais do que meras complicações burocráticas. A história da Medicina está repleta de histórias de tratamentos inúteis, muitas vezes até mais prejudiciais do que as doenças que se propunham a tratar, que perduraram por séculos porque a experiência individual de médicos influentes, a tradição e os depoimentos dos sobreviventes pareciam apoiá-los. Porque ninguém tinha se dado ao trabalho de contar os mortos, ou de tentar distinguir as curas que poderiam ser realmente atribuídas ao tratamento das que teriam ocorrido por acaso, por sorte ou pela resistência natural do paciente.
Fazer esse tipo de distinção é um trabalho duro, que requer muita sutileza e um bom domínio de técnicas estatísticas. Isso não se faz distribuindo pílulas ao léu e contando quem volta para dizer que melhorou.
O caso do médico polonês, radicado nos Estados Unidos, Stanislaw Burzynski tem alguns paralelos com o caso do professor Chierice. Assim como o ex-professor, Burzynski, em algum momento, passou a acreditar ter descoberto a chave para a cura do câncer — nesse caso, proteínas que batizou de “antineoplastons”, ou ANPs.
O médico Stanislaw Burzynski, que também dispensou testes clínicos conclusivos: polonês é  visto como “salvador” por setores da mídia e Cápsulas da droga fosfoetanolaminaAssim como o químico brasileiro, Burzynski realizou alguns testes preliminares e publicou artigos em revistas científicas sobre suas descobertas. E, assim como Chierice, em algum momento ele decidiu que não precisava passar pela formalidade tediosa de um teste clínico completo antes de oferecer sua cura ao mundo: até hoje, não há prova científica cabal contra ou a favor dos ANPs, embora a preponderância da evidência seja negativa. E assim como vem acontecendo com Chierice, Burzynski foi adotado como uma espécie de santo salvador por parte da mídia e dos pacientes.
As principais diferenças entre o americano e o brasileiro é que Burzynski é um médico; um médico que cobra — caro — por seu tratamento; e, provavelmente por causa disso, já encontra oposição organizada. Há um grupo online de pacientes satisfeitos do Dr. Burzynski, que publica depoimentos entusiasmados de curas milagrosas. Mas também há o “Outro Grupo de Pacientes de Burzynski”, que se dedica a, exatamente, contar os mortos. O resultado é trágico: “todos os pacientes que encontramos na mídia implorando por doações para consultar Burzynski, e cujo destino pudemos descobrir, morreram”, diz o site.
Neste ponto, alguém poderia perguntar: e daí? Talvez a fosfoetanolamina seja mais eficaz que os tais ANPs. E ela é distribuída de graça, logo ninguém está sendo lesado. Por que não deixar Chierice e seus pacientes em paz?
Primeiro: nada é “de graça”. As decisões judiciais em favor da droga impõem custos ao Estado. Dinheiro que poderia estar sendo usado para comprar antibióticos para postos de saúde, ou para financiar pesquisas sérias sobre o câncer está sendo desviado para sustentar o que, até onde se sabe, não passa de uma ilusão. Segundo: mesmo nesse nosso mundo comoditizado, alguém ainda deve se lembrar de que tirar dinheiro das pessoas sob falsos pretextos não é a única forma de lesá-las. Há feridas emocionais que cortam muito mais fundo que a conta bancária, e uma pessoa imbuída de falsas esperanças pode acabar tomando decisões trágicas em situações de vida ou morte.
Esse “e daí?” lembra muito o “qual o problema?” que se costuma ouvir quando surgem críticas ao uso das tais “práticas integrativas e complementares” na Medicina. A mim parece haver uma ligação direta entre a leniência doestablishment médico, e do sistema de saúde pública, para com práticas como homeopatia e acupuntura e o sucesso popular da fosfoetanolamina, bem como sua liberação judicial.
Ao reconhecer como legítimas as especialidades médicas “alternativas”, autoridades sanitárias e conselhos médicos dão o recado de que testes clínicos rigorosos são opcionais, não realmente necessários, para validar um tratamento. Não é de se estranhar que o Judiciário os acompanhe.
Carlos Orsi é repórter do Jornal da Unicamp.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Custo Lula, custo Dilma - CARLOS ALBERTO SARDENBERG


O GLOBO - 29/10

Foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou recessão, inflação alta e juros na lua



Tudo somado e subtraído, a presidente Dilma conseguiu abrir um buraco de R$ 230 bilhões em apenas cinco anos. Seu governo saiu de um superávit de R$ 128 bilhões em 2011 para um déficit efetivo em torno de R$ 100 bilhões neste ano. Gastou todo o saldo e mais quase o dobro. E para quê?

Para driblar a crise internacional e turbinar o crescimento — dizem a presidente e seu ex-ministro Guido Mantega.

Crescimento?

Em 2011, quando se fez o superávit primário de 128 bi, o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu razoáveis 3,9%. Nos três anos seguintes, quando supostamente estaria sendo turbinada pelo gasto e crédito públicos, a economia minguou: expansão média de 1,5%, a menor entre os países emergentes mais importantes. E desabou neste ano para uma recessão em torno de 3%, no momento em que se realiza o maior déficit público da história.

Apesar do baixo crescimento, a inflação rodou sempre acima dos 6% ao ano, contra uma meta de 4,5%, e isso com preços importantes, como gasolina e energia elétrica, controlados e mantidos lá em baixo, na marra. Reajustados esses preços, porque estavam quebrando a Petrobras e o setor elétrico, a inflação disparou para os 10% deste ano, um número que reflete melhor a realidade.

Finalmente, a taxa básica de juros, reduzida artificialmente para 7,25% em 2012, também para turbinar o crescimento, serviu apenas para liberar mais inflação. Aí, o Banco Central saiu atrás e puxou os juros para os atuais 14,25% que, embora muito elevados, não conseguem mais conter uma inflação perigosamente indexada.

A gente tem de reconhecer: foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou ao mesmo tempo recessão, inflação alta e juros na lua. E o déficit público de R$ 100 bi.

O governo está confessando um rombo de R$ 52 bi. Mas, para isso, conta com uma receita de R$ 11 bi com a venda de concessões de hidrelétricas — um negócio que depende de uma MP ainda a ser votada pelo Congresso, que não está nem um pouco animado. Sem isso, o déficit já passa dos R$ 60 bi — e ainda é preciso somar as pedaladas, os R$ 40 bi que o governo federal deve ao BNDES, Banco do Brasil e à Caixa. Assim, o buraco efetivo passa fácil dos R$ 100 bi.

Claro que a recessão derruba as receitas do governo e ajuda no déficit. Mas houve também muita incompetência.

O governo prometeu vender ativos, de imóveis a pedaços de estatais, e não conseguiu. Disse que faria dinheiro com a privatização de um elenco de rodovias, portos e aeroportos. Não saiu uma sequer até agora. (Sabe como é, tem que preparar a papelada, montar projetos, muita trabalheira...).

O governo contou com dinheiro que depende de aprovação do Congresso (CPMF e repatriação), mas não mostrou a menor capacidade em operar as votações, mesmo tendo distribuído ministérios e cargos em estatais.

É o mesmo tipo de incompetência que derrubou a Petrobras. Quando Lula era presidente da República e Dilma presidente do Conselho de Administração da estatal, a empresa se meteu em projetos megalomaníacos, da exploração de poços do pré-sal, a refinarias, navios, sondas e plataformas de exploração.

O caso das refinarias Abreu e Lima e Comperj já é um exemplo mundial de má gestão, sem contar a corrupção. Menos conhecida é a história das sondas. O governo estimulou a criação de uma empresa, a Sete Brasil, para construir 28 sondas no Brasil. A empresa, com dinheiro da Petrobras, já gastou mais de R$ 28 bilhões e não entregou uma sonda sequer. E pior: sabe-se agora que a Petrobras, dada sua capacidade de produção, não precisava desses equipamentos.

Lula e Dilma empurraram a Petrobras para essa loucura. E para quê?

A produção de óleo da estatal é hoje praticamente a mesma de 2009. Foi de 2,1 milhões de barris/dia para 2,2 milhões. Nisso e nas refinarias, inacabadas e precisando de sócios para concluir a metade das obras, a Petrobras gastou cerca de US$ 260 bi! E gerou uma dívida bruta que chega hoje a US$ 134 bilhões.

Isso é custo Lula mais custo Dilma, consequência de erros de avaliação, má gestão e projetos mal feitos. No balanço do ano passado, a estatal aplicou uma baixa contábil de R$ 31 bilhões nos orçamentos das refinarias Abreu e Lima e Comperj, por “problemas no planejamento dos projetos”. E anunciou o cancelamento das refinarias do Maranhão e Ceará, que não saíram do chão, mas cujos projetos custaram R$ 2,7 bilhões. Eram inviáveis, disse a empresa.
Só isso de explicação?

É, só isso.

A corrupção é avassaladora, mas capaz de perder para a ineficiência.

USP vai comparar eficiência de sistemas de aquecimento de água


São Paulo - O primeiro ambiente de testes independente criado para avaliar qualidade e desempenho de sistemas de aquecimento de água para banho vai funcionar na Universidade de São Paulo (USP) junto à Raia Olímpica do campus da capital. O Laboratório de Energia, Tecnologia e Conforto de Banho (LABAN-USP) é uma iniciativa conjunta da USP com fabricantes de equipamentos e a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava).

O objetivo é obter conhecimento cientificamente organizado sobre as tecnologias disponíveis no mercado consumidor, de maneira a avaliá-las do ponto de vista do uso responsável e eficiente da energia.

Além do compromisso de disponibilizar todos os resultados ao público em geral, a proposta é também buscar elementos para esclarecer a população sobre as diferentes opções disponíveis e seus respectivos impactos do ponto de vista ambiental, energético e financeiro, principalmente o peso de cada sistema no orçamento das famílias. A equação básica será a satisfação do consumidor versus o consumo sustentável de água e energia.

O LABAN-USP também vai contar com espaços preparados exclusivamente para que os próprios fabricantes possam submeter seus produtos a testes, contando com a participação dos frequentadores da Raia Olímpica.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Fórum do Ministério das Cidades procura consolidar biogás como fonte energética, do Ministério das Cidades




Nos dias 2 e 3 de dezembro será realizado em São Paulo II Fórum da Indústria do Biogás. O evento é organizado pelo Ministério das Cidades por meio do Probiogás (Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil) e tem como objetivo incentivar o diálogo e promover o crescimento e consolidação do biogás como fonte energética.
O Fórum, que acontecerá em São Paulo, contará com palestras e debates acerca de temas sobre o aproveitamento do biogás, como a evolução do panorama regulatório e os incentivos fiscais. O Ministério das Cidades participará do debate sobre o tema “A importância do biogás no contexto nacional e internacional”.

Além disso, o evento pretende aproximar os principais atores nacionais e internacionais das esferas públicas e privada que atuam e fazem crescer a indústria de biogás.

Esta segunda edição conta também com a ABiogás como organizadora. A frente da coordenação-geral do evento está a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com aporte da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Minsitério das Cidades e apoio da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK).

O II Fórum da Indústria do Biogás segue como uma plataforma de excelência para que empresas do setor, bem como órgãos do governo se aproximem, troquem experiências e fechem parcerias

Durante o evento, é possível ter acesso também a histórias bem-sucedidas quanto a utilização da tecnologia do biogás, que vêm contribuindo com as causas ambiental e energética. Mais além, há ainda informações sobre financiamento - reuniões pré-agendadas com agentes financeiros - e omatchmaking - encontros pré-agendados entre empresários do Brasil e internacionais. Em 2014, mais de 60 reuniões foram realizadas e os organizadores esperam ultrapassar esse número em 2015. Mais detalhes sobre o evento podem ser obtidos pelo site www.forumdobiogas.com.br pelo telefone (11) 5187-5149.


Twitter: @MinCidades


Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades


Brasil importa mais de 90% das lâmpadas que consome






Fonte: Fato Online - 25.10.2015
Distrito Federal - Em tempos de energia cara, o hábito de usar lâmpadas com tecnologia mais moderna e econômica é indicado como alternativa para reduzir consumo e controlar a conta de luz. Mas a troca de lâmpadas, que estimula as vendas do produto, não tem beneficiado a indústria local. O motivo é que o Brasil importa mais de 90% de todas as lâmpadas que consome em lugar de produzir localmente. Somente de janeiro a agosto deste ano, as importações do produto somaram US$ 544 milhões, 10% a mais que as importações feitas em todo o ano de 2011, de US$ 489 milhões, o que dá ideia da intensidade da demanda e do tamanho do mercado que fabricantes domésticos deixam de conquistar.

Os dados são da Abilux (Associação Brasileira da Indústria de Iluminação) que explica que a queda dessa indústria nacional de lâmpadas começou em 2001. A partir daí, houve uma procura intensa por lâmpadas mais eficientes e o mercado brasileiro foi invadido pelos itens produzidos na China onde havia mais incentivos à fabricação e as lâmpadas importadas ficaram muito mais baratas que as produzidas no Brasil. Com isso, a produção local perdeu espaço. O diretor administrativo da Abilux, Marco Poli, conta que o Brasil já teve uma grande produção de lâmpadas, mas não resistiu à competição dos produtos chineses mais modernos e mais baratos.

Ainda segundo a Abilux, dos US$ 544 milhões em lâmpadas importadas no primeiro semestre deste ano, US$ 472 milhões são do tipo fluorescentes e US$ 72 milhões do tipo LED (do inglês, Light Emitting Diode). Esses dois tipos são mais eficientes, consomem menos energia e duram por mais tempo do que as do modelo incandescente, que eram as mais comuns antes de 2001 por serem também mais baratas.

Fim das incandescentes

Em 2016, o Brasil deve encerrar o comércio de lâmpadas incandescentes. O fim desse tipo de lâmpada, que gasta muito mais energia, faz parte da política nacional de eficiência energética. As mudanças começaram em 30 de junho de 2012, com as lâmpadas de potência igual ou superior a 150 W. O processo de substituição deve se encerrar em junho de 2016, com a participação de unidades com potência inferior a 40 W.

Em 2001, a indústria de lâmpadas no país praticamente se extinguiu e restou apenas a fábrica Osram, em Osasco (SP), afirmou o diretor técnico da Abilumi (Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação), Alfredo Bomilcar. Mais recentemente, no entanto, começaram a surgir fábricas de lâmpadas mais modernas do tipo LED. Atualmente, há cerca de 20 indústrias fabricando essas lâmpadas, que produziram 2,5 milhões de itens em 2014, 10% do total de LEDs consumidas no país.

LED impulsionará indústria local

A aposta da produção de lâmpadas no Brasil está centrada na popularização do tipo LED. Marco Poli destaca que o setor de iluminação está trabalhando para garantir competitividade às fabricas de lâmpadas desse modelo. “Não vale a pena mais você querer investir em fábrica de lâmpadas fluorescentes. Aos poucos o mercado vai migrar para o modelo LED, que é mais moderno”, afirmou. Ele lembra até a China, que domina o mercado mundial de lâmpadas fluorescentes, está transferindo incentivos fiscais para a produção de LED.

Parte desse apoio para garantir competitividade inclui a regulamentação desse tipo de lâmpada para que o produto nacional possa competir com igualdade com o importado. Poli relata que hoje parte do que é importado tem qualidade inferior e por isso custa menos, o que acaba prejudicando o produto nacional.

A partir de dezembro de 2015, começa a entrar em vigor a regulamentação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) com critérios mínimos que terão que ser atendidos pelas lâmpadas. Por seis meses, os importadores ainda poderão comercializar o produto que não atendem aos critérios e depois, por mais seis meses, o comércio varejista poderá vender as LED.

Com a nova regulamentação o mercado acredita que poderá dar impulso à produção nacional. Além disso, os produtores têm negociado com o governo para que órgãos públicos dêem preferência para produtos nacionais. Segundo Bomilcar, o mercado de LED está crescendo de 20% a 30% ao ano e em três anos esse tipo de lâmpada será a maioria no mercado.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Sonia Racy: Partido Novo





  • Fundador de um partido sem políticos, João Dionísio Amoedo diz que o Brasil só crescerá quando o governo deixar as pessoas e empresas crescerem. E, sobre os desafios do futuro: o importante "não é dar certo, é fazer o certo".
    Um cidadão sabe muito melhor do que o Estado o que fazer com seu dinheiro. Um governo que quer fazer coisas demais não fará nenhuma direito. O que o Brasil precisa hoje é de um Estado menor, que pare de ficar protegendo as pessoas - ele tem é que cuidar de tarefas essenciais e deixar de atrapalhar. Foi com ideias assim que, nos últimos três anos, o administrador e engenheiro carioca João Dionísio Amoedo - hoje com 52 - juntou amigos, viajou, correu as redes, reuniu 502 mil assinaturas e conseguiu, em setembro, registrar no TSE o 33º partido do País - o Partido Novo (depois dele, mais dois já se registraram).


    Engenheiro de formação, com carreira no mercado financeiro e passagens pelo Citibank e o BBA, Amoedo criou, de propósito, um "estranho no ninho" - um partido feito inteiramente por gente de fora da política. Mas, sem a experiência dos políticos, não corre o risco de não dar certo? "O importante não é dar certo, é fazer a coisa certa", pondera Amoedo. "Temos empresários, estudantes, profissionais liberais. No cadastro há 35 profissões. Político, nenhum", ressalta nesta entrevista a Sonia Racy eGabriel Manzano. A seguir, os principais trechos da conversa.


    Como lhe veio essa ideia de criar mais um partido no País e por que acha que ele vai ser diferente?

    A ideia apareceu entre 2008 e 2009. Em conversa com amigos, ficávamos agoniados de ver a quantidade de impostos que todos pagamos e o pouco que o governo nos dá em troca. Não é possível, dizíamos, que não se possa levar à vida pública as boas coisas da economia privada - boa gestão, meritocracia, transparência. E ao falar com alguns políticos percebemos que era preciso gente nova para fazer isso.


    E imaginaram que a solução seria criar um novo partido.

    Sim, e tudo dentro das instituições democráticas. Investigando as 27 ou 28 legendas que havia então, não vimos nenhuma que representasse de modo satisfatório a ideia de um Estado cuidando de áreas essenciais e que deixasse os cidadãos em paz. Em 2010, decidimos pôr esse negócio em pé.


    "Decidimos", quem?

    Um grupo de amigos no escritório, empresários, gente do mercado financeiro... Tivemos duas reuniões no Rio e uma em São Paulo e foram chegando estudantes, profissionais liberais. Nenhum político no grupo. A largada foi com 181 fundadores, de 35 profissões. A maioria era de São Paulo e do Rio, mas havia gente de 10 Estados. A lei eleitoral exige representantes de pelo menos nove.


    E como conseguiram as mais de 490 mil assinaturas?

    Foi bem mais difícil do que imaginávamos, demorou uns dois anos. Contratamos uma empresa que montou equipes de rua, essas equipes explicavam o partido e suas ideias básicas, pusemos ficha de inscrição no nosso site na internet. Chegamos a um milhão de eleitores, validamos pouco mais da metade. Vimos como foi difícil para a Marina (Silva, presidente da Rede Sustentabilidade) essa validação. Em julho entramos no TSE, que aprovou a sigla em setembro.


    No registro, o Tribunal mandou alterar um item que falava em cargos permanentes na direção. Qual o motivo? Um grupo pretendia ser dono do partido?

    Não foi assim. Falava-se em prazo indeterminado. O que houve foi que nossos advogados sugeriram que era preciso ter um controle da legenda, na fase inicial, até se garantir que a ideia original estava implantada, e de pé. Na mudança que foi pedida pelo tribunal, definimos um prazo para os membros do diretório.


    "ESTADO MENOR SIGNIFICA

    MENOS ESTRAGO E

    MENOR CORRUPÇÃO"


    Já dispõe de um perfil socioeconômico desses filiados? 

    Na média, eles estão pelos 40 anos de idade. O perfil de muita gente é do tipo "jamais imaginei estar filiado a um partido político". Temos hoje 17 núcleos, uns 50 mil cadastrados online, gente de muitas profissões, da Polícia Federal, do Ministério Público, contador, vigia noturno. O que não tem, mesmo, é político.


    Sem políticos, não se corre o risco de não dar certo? E quais as grandes causas do PN?

    Vamos começar com um esclarecimento: nosso propósito não é "dar certo", é "fazer a coisa certa". E sabemos que isso pode levar tempo. Quanto às causas, a principal é lutar para que se reduzam o papel e a presença do Estado na vida das pessoas e das empresas. O governo central não tem que ser um protetor da sociedade - o que é uma desculpa para ele controlar. Tem de cumprir tarefas essenciais e deixar os cidadãos viverem em paz.


    Quais tarefas essenciais?

    Saúde, educação, segurança, defesa, política externa. Uns cinco a sete ministérios, mais uma boa rede de proteção para pessoas na extrema pobreza. O que sabemos, todos, é que o Estado, como qualquer um de nós, não consegue fazer bem um montão de coisas ao mesmo tempo. Tem de fazer poucas, e bem. Além disso, num país como o nosso, um Estado menor significará menos estrago e menos corrupção.


    Já há um plano de candidaturas para prefeito em 2016?

    Temos um caminho ainda pela frente. Primeiro, estruturar o partido. Segundo, consolidar uma marca, como instituição. Isso é um ponto crucial. Terceiro, trazer pessoas novas para a política. Quarto, elegê-las. E quinto, promover um debate sério sobre mudanças estruturais. Quanto a 2016, a eleição já está muito perto. Gostaríamos de ter candidatos a vereador, a prefeito, é essencial para consolidar o nome. Mas não queremos cair nessa de eleger um "puxador de votos" para ganhar espaço. O compromisso é promover ideias. Difícil? Sim, mas é o que precisa ser feito. "Fazer o certo" é mais importante do que "dar certo".


    No atual momento, "fazer o certo" significa apoiar o impeachment da presidente Dilma?

    Depois das avaliações do TCU, quanto ao uso irregular de dinheiro nas pedaladas, e constatado o crime de responsabilidade, passamos a apoiar o pedido de impeachment.


    Qual a proposta do PN para o Brasil sair do atual buraco?

    Primeiro, precisa de alguém no comando que tenha credibilidade, coisa que nos falta no momento. Segundo, ter ideias corretas - como essa de que o Estado tem de estar menos presente. Terceiro, o governo tem de fazer uma redução séria dos gastos. E quarto, fazer as reformas estruturais - trabalhista, previdenciária, tributária, privatizar empresas...


    O eleitor tem ouvido esse tipo de análise há 20 anos...

    Mas alguém já pegou um plano assim e levou adiante? O discurso é sempre de que "eu vou fazer isto e aquilo por você..." O discurso do Novo vai ser "eu prometo não atrapalhar". O cidadão às vezes não percebe que quando um político lhe "paga" as promessas - isso quando paga... -, está aplicando dinheiro que é dele, cidadão. Não é favor nenhum.


    O PN deverá atrair um eleitorado identificado com o liberalismo, com as teses do Estado mínimo. O momento parece bom para defender essa ideia ao País? 

    Não gosto desse termo, não sei bem o que é o Estado mínimo. Mas a nossa aposta é que o Brasil só vai conseguir crescer se as pessoas tiverem liberdade para crescer, se o Estado estiver menos presente.


    "UMA BOA CAUSA SE VENDE

    POR SI, NÃO PRECISA

    DE TANTO DINHEIRO"


    O sr. já disse que o PN é contra a existência do Fundo Partidário. Do que então ele vai viver?

    Temos um sistema de contribuição que recebe de cada filiado 26 reais por mês - um valor equivalente a meio salário mínimo por ano. Vamos ampliar nossa interação em redes sociais. Pra se ter uma ideia, o PN está hoje só atrás do PSDB e do PT nas mídias. O PSDB tem 1,2 milhão de seguidores, o PT 950 mil. E nós, 920 mil. A Rede da Marina tem uns 60 mil. Mas a Marina, pessoalmente, tem uns 2 milhões. A Dilma, 2,7 milhões. O Aécio, 4,5 milhões. Isso comprova o que dissemos antes: que a nossa política é feita de pessoas, não de ideias.


    Mas um partido que sai do nada, que não quer puxadores de votos e terá horário mínimo na TV terá dificuldades para tornar os candidatos conhecidos.

    Sim, é uma missão difícil, mas não impossível. Muita gente já perguntou pelo Facebook se vamos ter candidato em 2016. Respondemos que sim e eles dizem: "Ótimo, vou votar nele, nem preciso saber quem é". Precisamos ter uma marca séria, conquistar essas pessoas. Sem essa de salvador da pátria. E também podemos aproveitar bem a tecnologia, as mídias sociais, fazer contato sem mobilização física. Veja os bancos: eles não saem mais abrindo agências por toda parte, fazem quase tudo online, para clientes do planeta inteiro.


    Como veem a questão do financiamento de campanha?

    Achamos que se você tem uma boa ideia e um bom produto, não precisa gastar um montão de dinheiro para "vendê-los" ao eleitor. Em 2008, o Fernando Gabeira, numa campanha modesta, quase boca a boca, perdeu por apenas 50 mil votos do Eduardo Paes na disputa pela Prefeitura do Rio. Daí a importância de se criar uma marca para o PN. Uma boa causa se vende por si. Fica bem mais barato.


    Muitos partidos nascem cheios de boas intenções e quando crescem fica difícil controlar os egos, os conflitos. O PN vai ser diferente?

    Há formas de minimizar isso. Nos estatutos do Novo criamos um item pelo qual quem é parte da diretoria não pode ter cargo eletivo. Ou seja, quem pensa o partido não atua na política diária. Nos partidos que estão aí, são justamente os cardeais que controlam os grandes cargos e os usam para obter o que desejam. Quem preside o PSDB? Um senador. Quem preside o PT? Um deputado. No Novo, quem negocia política diária não apitará nos debates sobre estratégias da legenda.


    Mas política é conversa, é assumir compromissos. É o que deixa marcas e define a imagem da sigla, não?

    Como disse antes, o que queremos é "fazer o certo". Não pretendemos entrar nessa de negociar cargos nem de controlar o que for. Queremos as ideias orientando as ações. Nos fixamos em poucas coisas, centrais. Como essa de que já despejamos muito dinheiro nas mãos do Estado, e não adianta criar uma ONG pra ajudar isto ou aquilo. Tem uma lógica, e pode dar certo. Em vez de ONG, vamos direto ao Estado, fazer o que não foi feito.


    Outros partidos, na história, têm sido fiéis a uma causa - PC do B, PSOL, PSTU, PV... - e são pequenos, sem grande peso na política. O PN vai mudar essa escrita?

    Acho que sim. O que a experiência nos diz é que partidos que flexibilizam muito sua atuação não criam identidade com o eleitor. O Novo chega de fora, vai lutar para ser protagonista, sem entrar em coligações, tendo candidatos próprios.


    FHC disse, recentemente, que finalmente há dois partidos com inovação, e citou Marina e vocês. O que achou?

    Achei bom saber, o FHC acompanha política há muito tempo, tem uma visão equilibrada. É bom que nos tenha reconhecido como um projeto sério.


    Que acha do Bolsa Família?

    Não sou contra, ele tem coisas importantes. O custo é baixo em relação a outros programas, como o seguro-desemprego. Depois, o governo repassa o dinheiro e o cidadão pode fazer as compras na rede privada. Escolhe por sua conta o que gastar e onde. O que falhou é que deveria levar as pessoas a uma situação melhor e isso não aconteceu. Virou puro assistencialismo, um remédio. E o governo ainda bate bumbo e diz que, em vez de mil pessoas tomando o remédio, agora tem duas mil! Não faz sentido.