29 de setembro de 2013 | 2h 18
DAWISSON BELÉM LOPES, DAWISSON BELÉM LOPES É PROFESSOR DE , POLÍTICA INTERNACIONAL, COMPARADA , NA UFMG, AUTOR DE POLÍTICA EXTERNA , E DEMOCRACIA NO BRASIL: ENSAIO DE , INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA (UNESP) - O Estado de S.Paulo
Como não acontece usualmente, o discurso feito pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira, por ocasião da abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, chamou atenção. Não tanto pelo conteúdo, já sabido de antemão, e sim pela forma, contundente e frontal, de interpelação ao governo dos Estados Unidos - acusado de praticar espionagem eletrônica e, portanto, de violar os direitos humanos dos indivíduos e as leis internacionais que regem o relacionamento dos Estados.
Foi o suficiente, também, para desencavar velhos adjetivos que, com facilidade, têm sido pespegados na política externa do atual governo brasileiro, liderado pelo Partido dos Trabalhadores. Seria, segundo seus críticos mais contumazes, uma condução "ideológica", "terceiro-mundista" e "bolivariana" - logo, "antiamericanista" - dos assuntos internacionais do País. A versão, de tantas vezes repetida, ganhou o status de premissa, de ponto de partida para as análises mais respeitáveis.
Mas essa não foi a primeira vez que o Brasil pôs o dedo em riste e divergiu, abertamente, de seu coirmão do norte. E, dificilmente, terá sido a última. A rigor, desde o Barão do Rio Branco, considerado pela literatura o artífice da nossa "opção americanista" (em detrimento da histórica proximidade que mantínhamos com o continente europeu no século 19), colecionam-se momentos em que os interesses dos dois países - Brasil e Estados Unidos - não coincidiram.
Já no longínquo ano de 1907 o jurista Rui Barbosa, designado plenipotenciário brasileiro para uma grande conferência multilateral na Holanda, fez-se notar por sua postura altiva e, sobretudo, combativa das propostas então defendidas pela delegação estadunidense - daí se originando o apelido "Águia de Haia". Durante os primeiros anos da 2ª Guerra Mundial, entre 1939 e 1942, a política externa brasileira, sob a presidência de Getúlio Vargas, acomodou flertes explícitos com a Alemanha nazista - o que poderia nos levar ao confronto armado com os EUA. A declaração de guerra ao Eixo, contudo, sepultou dúvidas sobre a nossa lealdade hemisférica. Significava a volta ao velho ninho do americanismo.
Eurico Gaspar Dutra foi, provavelmente, ao longo de toda a história republicana da política exterior, o presidente que mais resolutamente alinhou o Brasil às posições estadunidenses. Mais até do que o marechal Castelo Branco (cuja diplomacia americanista foi chamada, didaticamente, de "a correção de rumos"). O mandato de Dutra (1946-1951) correspondeu ao que o historiador Gerson Moura batizou de "o alinhamento sem recompensa", uma vez que, embora o Brasil tivesse apoiado os Estados Unidos na guerra (a partir de 1942) e seguisse associado àquele país, pouco recebeu de concreto em contrapartida: não veio o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, tampouco um Plano Marshall para a América Latina.
Dessa maneira, era natural que todos os sucessores de Dutra se afastassem de seu padrão de americanismo, percebido como extremado e objetivamente malsucedido. Na exposição dos motivos para o aumento das divergências entre Brasil e EUA, a partir da segunda metade do século 20, ganhou força a narrativa de que o crescimento econômico e demográfico brasileiro, associado à urbanização e aos investimentos militares, teria tornado o País mais confiante para, gradualmente, distanciar-se do gigante do norte.
Todavia, não foi o mero acúmulo de recursos de poder que levou ao distanciamento brasileiro das posições estadunidenses. Deu-se, concomitantemente, o incremento de nossa capacidade de formular a própria norma de conduta para a política internacional. Ou, em chave diplomática, o País "autonomizou-se", progressivamente, em relação ao resto do mundo.
Senão, vejamos: em trabalho acadêmico recente, o cientista político Octavio Amorim Neto identificou, a partir da observação das votações na ONU, que as políticas externas de dois reputados americanistas da Nova República - FHC e Collor de Mello - eram consistentemente menos alinhadas às dos governos estadunidenses do que aquelas conduzidas por outros dois presidentes, abertamente comprometidos com ideais de esquerda na política externa e, alegadamente, "antiamericanistas" - Jânio Quadros e João Goulart.
A conclusão que se segue é imediata. O alinhamento diplomático aos Estados Unidos há que ser compreendido não como essência ou ideologia perene da diplomacia nacional, mas como uma escolha pragmática dos formuladores da inserção internacional brasileira, passível de reavaliação contínua, conforme o cálculo estratégico dos homens de Estado de um determinado momento histórico. É por isso que, à medida que passamos a caminhar com as próprias pernas, a tendência é convergir menos, em questões substantivas, com este ou aquele país em específico.
Assim, o processo de autoafirmação do Brasil no cenário internacional, transformado em orientação de política externa, guarda pouca conexão direta com o antiamericanismo. O discurso de Dilma, pronunciado há pouco e já tão repercutido, é antes a indicação de uma mudança qualitativa profunda em nossas relações bilaterais e multilaterais. Em suma: o fenômeno que está em discussão é mais estrutural do que conjuntural.
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