sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Luís Francisco Carvalho Filho - Os golpistas estão chegando, FSP

 Se me fosse dado construir uma metáfora bíblica, diria que Bolsonaro e seus filhos são mensageiros de Satanás —enganadores, trapaceiros, perversos, enviados do além para corroer e desfigurar o castelo democrático.

Se me fosse dado construir uma metáfora institucional, diria que o eleitor concedeu a Bolsonaro (filho de Satanás, Satanás é) uma versão atípica e adocicada do AI-5, o poderoso instrumento da ditadura militar para reprimir opositores e diferenças. Não falarei da mediocridade do atual governo. É papel dos historiadores explicar o acontecimento.

Além de cassar mandatos por razões ideológicas e morais, o AI-5 excluía seus atos de apreciação judicial.

Homem adulto de cabelos curtos castanhos olha para frente em ambiente externo. Pessoas desfocadas estão atrás dele, sugerindo reunião ou evento público.
Flávio Bolsonaro emite, sem cerimônia, sinais do projeto autoritário: 'redemocratizar' o país e acrescentar um ano ao seu mandato presidencial - Mauro Pimentel/AFP

A bancada bolsonarista tem tamanho para, por exemplo, cassar mandato de parlamentar transgênero por falta de decoro. A bancada bolsonarista tem tamanho para decretar impeachment de ministro do Supremo que interferir na vontade legislativa. Além das consequências concretas, explícitas, a intimidação é sobretudo virtual. Não é mais necessária a presença ostensiva das forças armadas.

Desde a ascensão de Bolsonaro em 2018, o STF exercitou com enorme apetite o controle da constitucionalidade dos atos do Congresso e do Executivo. Evitou abusos e abusou de seus poderes, criou embaraços para autoridades e gerou dissabores, despertando ódio, revolta, indignação.

O Supremo limpou as capivaras criminais de políticos do quilate de Arthur Lira (violência doméstica, kits de robótica), Ciro Nogueira ("quadrilhão do PP") e Flávio Bolsonaro ("rachadinha") para assim alcançar equilíbrio no teatro do poder. Condenou muitos e protegeu outros tantos. Mas, agora, o temor de vingança e de impeachment desestabiliza o tribunal.

Gilmar Mendes não se afoba, considera-se um "enfermeiro que já viu muito sangue", e se movimenta para articular um pacto de convivência com a força política por enquanto vitoriosa. Seu maior desafio é salvar a cabeça de Alexandre de Moraes, algoz de Jair Bolsonaro, pelas relações impróprias que manteve com Vorcaro: por isso, a exposição das relações impróprias que o ministro bolsonarista Kassio Nunes manteve com o banqueiro.

A PGR já aceita flexibilizar as visitas familiares ao golpista preso. Suspeito, Kassio Nunes acena com a revisão criminal da condenação. Na busca da sobrevivência, integrantes do STF logo encontrarão uma nulidade despercebida ou a quebra da cadeia de custódia de uma prova obtida pela PF para limpar a capivara de Bolsonaro e permitir que ele suba a rampa do Palácio do Planalto com os filhos.

Os golpistas estão chegando. Flávio emite, sem cerimônia, sinais do projeto autoritário: "redemocratizar" o país e acrescentar um ano ao seu mandato presidencial.

Se Lula não for reeleito, Bolsonaro será senhor de tudo —do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A desintegração absoluta dos mecanismos de controle que asseguram a separação teórica dos poderes é a consequência.

Estão chegando os golpistas, pacientes e perseverantes, amparados pelos algoritmos. Um longo ciclo de corrosão constitucional ameaça o futuro do Brasil. Sua duração dependerá de dissidências no pensamento da própria direita e da inteligência da guerrilha ideológica dos que acreditam em um país livre e soberano.

A fúria da perspectiva de poder -Adriana Fernandes - FSP

 Adriana Fernandes

Brasília

A perspectiva de poder é uma força que movimenta uma fúria de chegada avassaladora. Nenhum período do calendário político é tão alegórico como esse.

Flávio Bolsonaro (PL) saiu no primeiro turno como favorito nas eleições, está na frente das pesquisas recentes e é tratado em Brasília como se já estivéssemos na transição de governo.

O clima de já ganhou fez o mercado dar um cheque em branco ao ajuste fiscal do candidato e fechar os olhos para as promessas que Flávio vem fazendo, na contramão das medidas econômicas duras acenadas por seu time econômico de campanha.

Homem de cabelo curto e grisalho fala para vários microfones em coletiva ao ar livre. Pessoas ao fundo observam atentamente, incluindo homem com camiseta branca e adesivo azul.
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro. - Mauro Pimentel - 09.out.26/AFP

Em outra frente, o centrão, vencido pelo bolsonarismo nas urnas, se movimenta para correr atrás do prejuízo e permanecer vivo no próximo governo como grupo decisivo nas votações dos projetos de máximo interesse do candidato do PL.

Em troca, recebeu a garantia de que Flávio irá manter as emendas parlamentares e não mexerá no atual desenho do Orçamento. Essa é hoje uma das maiores preocupações do centrão com a PEC que o atual senador quer aprovar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), também enfraquecido pelo resultado das urnas e pelos desdobramentos do escândalo do Master, está a mil por hora. Flávio está pedindo a Alcolumbre que coloque em votação a PEC do fim da reeleição antes da posse, no período pós-segundo turno. O candidato quer estender o mandato presidencial de quatro para cinco anos, valendo para ele.

Alcolumbre, por outro lado, quer se manter na presidência do Senado a partir de 2027, posto disputado por Rogério Marinho (PL) e Tereza Cristina (PP). Enquanto aliados de Alcolumbre dizem que o presidente do Senado tem chance de reeleição, Tereza quer os votos dele para ganhar o comando.

Na equipe de colaboradores, a guerra está lançada pelos cargos-chave, sobretudo o Ministério da Fazenda. A disputa envolve o peso de Eduardo Bolsonaro versus o time de ex-Guedes, representado pela figura de Daniella Marques, assessora de Flávio na campanha.

O salto alto deu as cartas em Brasília nos últimos dias.

Fachin nega acesso imediato a Fux e indica arquivamento definitivo do inquérito das fake news- FSP

 Isadora Albernaz

Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, indicou nesta sexta-feira (9) que vai arquivar de forma definitiva o inquérito das fake news, que estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso completou sete anos em março e acumula controvérsias desde que surgiu, sendo um dos principais alvos de críticas de bolsonaristas.

A posição de Fachin foi dada em resposta a um pedido de Luiz Fux para ter acesso a todos os processos que resultaram na abertura da investigação sobre a trama golpista, pela qual foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, o inquérito das fake news e o das milícias digitais.

Segundo Fachin, há procedimentos ainda em aberto no caso das fake news, agora sob a responsabilidade da presidência da corte, e que ainda exigem análise para decisão sobre o desfecho da apuração. Quanto aos outros, afirmou o ministro, os documentos são públicos e, portanto, não há nada que impeça o acesso imediato a eles por parte de Fux.

Homem idoso de cabelos brancos e bigode, usando óculos, terno azul escuro, camisa branca e gravata azul, fala em microfone com mão direita levantada em gesto explicativo. Fundo com cortinas marrons.
O ministro Edson Fachin - Gabriela Biló - 22.set.26/Folhapress

Fachin retirou o caso das fake news da relatoria de Moraes no início de setembro, na esteira da crise do Banco Master, de Daniel Vorcaro, que intensificou questionamentos que miram os ministros do STF, e decidiu assumir ele mesmo o comando do inquérito.

Desde então, segundo o presidente do tribunal, é feita uma análise individualizada de tudo no Supremo que está relacionado ao inquérito das fake news –o que já pode ter seu rumo definido e o que ainda depende de "providências complementares" para embasar uma decisão.

São, ao todo, 104 procedimentos ligados à ação principal, dentre eles petições e investigações preliminares abertas desde 2019.

"Parte desse material passou por processo de digitalização e organização, o que requer exame individualizado dos autos e de seu conteúdo para a definição dos encaminhamentos cabíveis", diz Fachin.

O ministro afirmou que os procedimentos vão ser enviados para a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) depois da análise. Cabe a Paulo Gonet oferecer denúncia ou pedir o arquivamento. Já a decisão final é do relator, hoje Fachin.

"Sob a atual presidência, pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito, garantindo-se então a ampla publicidade de todos os atos e o acesso integral a que almeja o ministro Luiz Fux", escreveu Fachin.

O presidente do tribunal também destacou que a mudança no inquérito não invalida as decisões tomadas por Moraes, além de também não impactar as ações penais em que a denúncia já tenha sido recebida. O inquérito foi aberto por Dias Toffoli, então chefe do Supremo.

Um dos presos no âmbito do caso foi o então deputado bolsonarista Daniel Silveira, em fevereiro de 2021.

"A análise dos procedimentos permanece em andamento. As informações serão divulgadas à medida que forem tomadas as decisões pertinentes em cada caso, sempre observados os estritos limites do sigilo legal, considerada a diretriz constitucional de ampla transparência", completa a decisão.

Sob o comando de Raquel Dodge, a PGR defendeu mais de uma vez que o inquérito fosse arquivado. Seu sucessor na Procuradoria, Augusto Aras, oscilou —chegou a defender o arquivamento, mas ao final apoiou a constitucionalidade do inquérito, ainda que com ressalvas.

O inquérito das fake news foi aberto para apurar notícias fraudulentas, falsas comunicações de crime, denúncias caluniosas, ameaças e demais infrações difamatórias ou injuriosas contra o Supremo e seus ministros.

Depois também passou a constar como objeto "a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais" contra a independência do Judiciário e o Estado de Direito.

Toffoli escolheu Moraes para ser o relator sem um sorteio –como seria de praxe.

Em 4 de setembro, Fachin defendeu o fim do inquérito e a aprovação da sua proposta de código de ética como solução para o momento enfrentado pelo STF. Ele deu a declaração em evento no Palácio do Planalto na presença do presidente Lula (PT), que já cobrou uma resolução da crise no tribunal.

Naquele período, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça elevaram a tensão interna na corte com um embate direto.

Moraes usou o inquérito das fake news para pedir a abertura de uma investigação contra Mendonça ao acusar o colega de agir para direcionar as investigações, "com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos".

A medida foi tomada dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que aponta Moraes como o interlocutor de Daniel Vorcaro.

Mendonça e Fux fazem parte hoje do mesmo grupo no STF, oposto à ala ocupada por Moraes. O pedido coincide com o momento em que a revisão criminal que envolve Jair Bolsonaro está próxima de ser julgada pelo plenário do Supremo, conforme revelou a Folha.