Não estava previsto no discurso inaugural da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o trecho que o presidente deu uma estocada em Dias Toffoli. Do alto do palco montado no estádio Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP), o petista lembrou da decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que o impediu sair da prisão para comparecer ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em 2019.
A declaração pode ter sido um tiro no pé. Toffoli também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e, portanto, participará de julgamentos de interesse da campanha de Lula neste ano.
Hoje, a Corte está dividida em três grupos: parte dos ministros têm tomado decisões favoráveis a Flávio Bolsonaro, o candidato do PL. Outros têm se posicionado de forma mais favorável ao petista. Um terceiro grupo funciona como “pêndulo”: a depender da situação, se alinha a uma ala ou a outra.
Até agora, Toffoli estava na ala do pêndulo. Em caráter reservado, ao menos dois integrantes do tribunal apostam que, depois do posicionamento público de Lula, o colega pense duas vezes antes de votar a favor da campanha do petista em julgamentos futuros.
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Se essa suspeita se confirmar, sai fortalecido não apenas Flávio Bolsonaro, mas o grupo hoje composto por Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Em um colegiado de sete ministros, qualquer mudança de posição tem peso. Com três votos alinhados em um sentido, restaria convencer apenas mais um dos ministros pendulares para garantir vitória em julgamentos importantes para os principais concorrentes ao Palácio do Planalto.
Dois exemplos recentes ilustram como Nunes Marques e Mendonça estavam isolados. Em um deles, o plenário derrubou uma decisão do presidente da Corte e retirou do ar um vídeo em que o candidato do PL associava Lula a facções criminosas. Apenas Mendonça concordou com Nunes Marques.
Em outro julgamento, o plenário derrubou uma decisão de Mendonça para que o PT entregasse ao tribunal, a pedido do PL, material probatório para verificar se houve uso irregular do fundo partidário. A maioria entendeu que Mendonça não poderia ser o relator do caso e determinou novo sorteio entre os ministros. A votação teve o mesmo placar, de cinco votos a dois.
Em junho, porém, Toffoli sinalizou que pode se alinhar a Nunes Marques na decisão que impediu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que mostrava Flávio Bolsonaro em queda. O presidente da Corte argumentou que houve indução do instituto de pesquisa. Nos debates em plenário, o colega legitimou o argumento do relator, mas não chegou a votar.
O discurso de Lula pode provocar também uma mudança no equilíbrio de forças no STF. Depois de se ver citado no escândalo do Banco Master, Toffoli teria se ressentido com a falta de apoio dos colegas mais antigos e teria ensaiado se aproximar do grupo de Nunes Marques e Mendonça. Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que o posicionamento do petista teria dado o empurrãozinho final para Toffoli se bandear para o grupo hoje minoritário.
Embora Toffoli tenha feito vários movimentos para se reaproximar de Lula depois da Lava Jato, o presidente deixou claro que não o perdoou. “Você veja a diferença. No tempo da ditadura militar, um delegado de polícia permitiu que eu saísse da cadeia para vir no enterro da minha mãe. Agora, no regime democrático, um juiz, um ministro que eu indiquei não permitiu que eu saísse da cadeia para vir no enterro do meu irmão Vavá”, disse o candidato à reeleição no domingo, 16.
“Numa demonstração de que os homens não são medidos por épocas, os homens são medidos pelo caráter, pela dignidade, pela criação que ele teve de berço”, completou o presidente.
O discurso pode render revés não apenas a Lula, mas ao próprio Toffoli. Ao deixar claro que ainda se ressente, o presidente, se for reeleito, pode não tomar atitude alguma diante de eventual processo de impeachment contra Toffoli no Senado. Hoje, existem dezenas deles aguardando julgamento na Casa.
