Com 21 milhões de habitantes, a capital de São Paulo e os 38 municípios do seu entorno formam um raro caso de grande metrópole a se desenvolver numa área de cabeceira de rios, uma armadilha geográfica quando o assunto é a disponibilidade de água. A vazão naturalmente baixa nas proximidades das nascentes cria uma escassez crônica e praticamente irreversível.
Cada habitante das cidades instaladas sobre a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê —uma área de escoamento de 130 quilômetros que em linha reta parte do município de Salesópolis, a leste, até Pirapora do Bom Jesus, a oeste— conta com menos de 10% do mínimo de água recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas). A oferta de 127 metros cúbicos de água por ano por habitante está muito abaixo do limite de 1.700 metros cúbicos a partir do qual a organização já considera que há estresse hídrico.
Para evitar que as torneiras sequem na capital e arredores, a região importa mais de 50% da água de outras bacias, que são a PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Baixada Santista, Paraíba do Sul e São Lourenço. Uma solução que, além de demandar infraestrutura de dezenas de quilômetros de tubulações, túneis e canais, também impõe enfrentamentos políticos devido aos desafios próprios das cidades que perdem parte do seu recurso hídrico para São Paulo.
Esse cenário é detalhado no Diagnóstico PMSAI-SP, documento que fundamenta a minuta do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado da Prefeitura de São Paulo.
O plano, elaborado por técnicos da prefeitura e do ONU-Habitat (programa das Nações Unidas para assentamentos humanos), permanecerá disponível para consulta pública até 12 de julho. O texto propõe estratégias para os próximos 20 anos voltadas ao abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e gestão de resíduos sólidos.
Entre as propostas, o reaproveitamento de esgoto para a recarga de mananciais pode ser considerado uma das formas mais eficientes para equilibrar a oferta, mas é também a mais culturalmente desafiadora.
O reúso potável indireto já ocorre em partes dos Estados Unidos, como na Califórnia, e em outros países como Austrália e Israel. Apesar de requerer rigoroso processo de filtragem e desinfecção, a ideia tende a gerar repulsa e desconfiança em parte da população.
No plano paulistano, o reúso planejado em mananciais estratégicos é apontado como uma medida auxiliar para manter os níveis das represas, especialmente em períodos de seca, reduzindo a dependência de transposições de outras bacias.
Grandes estações de tratamento como as que existem nas cidades de Suzano e Barueri teriam grande potencial de abastecer córregos que deságuam em sistemas de reservatórios como o Alto Tietê e Cotia, diz o plano. Isso criaria circuitos fechados em que parte da água que abastece as casas voltaria para as represas.
O plano municipal estabelece o compromisso de ampliar progressivamente o aproveitamento de efluentes tratados, fixando como meta atingir 9,2% de reúso em relação ao volume total consumido até o ano de 2045.
A meta não é exclusiva para recarga de mananciais. O estudo também prevê aplicações na indústria, construção civil e limpeza urbana, além da melhora da eficiência do uso para fins não potáveis dos reservatórios de águas pluviais que desde 2002 são obrigatórios por lei na capital paulista.
Uma estratégia avaliada pelo município para alcançar a meta é a criação de estímulos financeiros aos consumidores, segundo Amanda de Almeida Ribeiro, coordenadora de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo.
"Estamos propondo o estudo de incentivos, alguns tipos de incentivo para reaproveitamento da água e também para a contenção da água no lote, para diminuir a pressão do sistema de drenagem," diz.
Questões que se tornam ainda mais necessárias diante da expectativa de ondas de calor mais frequentes que chegam a reboque das mudanças climáticas e da intensificação de fenômenos como o El Niño, segundo Lucas Daniel Ferreira, coordenador do PMSAI pelo ONU-Habitat.
No diagnóstico que embasa o plano municipal, estima-se que para cada 1°C de aumento na temperatura média, a demanda por água cresça 24,9%.
"Dentro dos cenários climáticos de aumento de temperatura, você tem uma tendência também a aumentos [de consumo] e de colapso do sistema. É uma coisa que a gente tem que ter em mente e também é um dos contextos que nos levou a fazer algumas propostas no plano", diz Ferreira.
O risco de aumento de consumo projetado pelo diagnóstico do PMSAI é considerado exagerado pela Sabesp, a empresa de saneamento do estado de São Paulo.
Para o diretor-corporativo da companhia, Marco Antonio Lopez Barros, dados sobre o consumo compilados desde década de 1970 indicam que, embora a demanda aumente em dias quentes, essa oscilação não costuma ultrapassar 5% do total produzido pelo sistema.
Barros também considera que, apesar do permanente cenário de estresse hídrico, a tendência é que a oferta permaneça estável especialmente por uma questão demográfica —o Censo realizado pelo IBGE em 2022 indicou que a população parou de crescer na maior parte das cidades da região metropolitana, incluindo a capital.
Ele reforça, porém, que o diagnóstico feito pelo município está correto ao apontar a necessidade de diminuição da dependência das transposições entre bacias.
"O reúso permitiria alimentar rios e córregos que nós usamos, dependendo menos da influência das chuvas", diz. "Qualquer nova fonte de água que a Sabesp tiver que buscar está a centenas de quilômetros."
Para o diretor da Sabesp, o tema precisa começar a ser amplamente debatido com a sociedade para que possa avançar quanto à sua regulamentação.
"Se não trouxermos a discussão, não venceremos a barreira cultural que é a maior de todas, o assunto fica muito superficial e tem muito preconceito", afirma.
O PMSAI também reconhece que a ausência de uma lei específica ou de uma regulamentação clara que formate um modelo definitivo no estado é um dos principais obstáculos.
A Cetesb, companhia ambiental ligada ao governo estadual, apontou um avanço recente na questão. Uma norma técnica passou a definir a partir de 2022 critérios de monitoramento e qualidade para o reúso indireto potável. O órgão destaca, porém, que a liberação não é automática e requer licenciamento específico.
