segunda-feira, 25 de maio de 2026

Moradores pressionam e gestão Nunes expulsa casas de repouso para idosos da Lapa, FSP

 

Leandro Machado
São Paulo

Moradores da Lapa estão tentando expulsar 40 casas de repouso para idosos do bairro da zona oeste de São Paulo. Nas últimas semanas, o conflito entre os vizinhos esquentou em meio a ameaças, vídeos nas redes sociais e acusações de perseguição e etarismo, além de um processo judicial contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que vem multando e cassando os alvarás de funcionamento das entidades.

Para os moradores, os estabelecimentos funcionam de maneira irregular, causam barulho, atrapalham o sono e desvalorizam os imóveis de alto padrão da área conhecida como City Lapa.

"Nós vamos tirar uma por uma, porque estamos do lado da lei. Ah, 'coitados dos idosos'... Tudo bem, eles podem ir para outro lugar", diz a professora de pilates Carla Banietti, 53, presidente da Assampalba (Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança).

Placa branca com texto vermelho e preto indicando proibição de casa de repouso em zona residencial, fixada em poste com câmera de segurança, ao lado de muro de tijolos e árvores ao fundo.
Cartaz colocado em rua na Lapa, zona oeste de São Paulo, onde associação de moradores pedem a retirada de casas de idosos - Rubens Cavallari/Folhapress

A associação argumenta que os estabelecimentos não se enquadram na lei de zoneamento aprovada em 2016, que classificou a área como "estritamente residencial".

A legislação sanitária prevê cinco tipos de estabelecimentos de cuidados e permanência de idosos. O mais comum se chama "casa de repouso", voltada aos serviços médicos, de enfermagem e apoio terapêutico.

Já as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) são moradias coletivas que, embora também ofereçam enfermagem, têm como foco o serviço de hospedagem, e não o tratamento médico. Grande parte dos estabelecimentos na Lapa se enquadra nesse segmento.

Apesar da diferenciação na lei, popularmente todos os tipos previstos são conhecidos como "casas de repouso".

Nos últimos meses, as ILPIs entraram na mira da gestão Nunes. Neste ano, a Subprefeitura da Lapa multou casas em até R$ 13 mil e cassou seis alvarás de funcionamento apenas na rua Tomé de Souza, na City Lapa.

A prefeitura argumenta que as ILPIs foram licenciadas na categoria "serviço público social de pequeno porte", o que obrigaria o setor a firmar convênios com o poder público. Segundo a gestão Nunes, como o serviço de hospedagem tem sido particular, as ILPIs estão atuando de maneira irregular e exercendo uma atividade comercial não permitida pelo zoneamento do bairro.

"A atuação da subprefeitura ocorre integralmente dentro da legalidade, com a devida garantia dos direitos dos envolvidos", diz a gestão.

As entidades afirmam que a própria prefeitura as credenciou e autorizou a funcionar e que sua atuação tem "caráter residencial de uso coletivo", o que não infringe o zoneamento. Também apontam que não existe uma política pública em São Paulo voltada a convênios com as ILPIs. O município possui 20 dessas casas conveniadas, com 690 vagas de acolhimento.

Uma das entidades multadas e com alvará cassado é o Residencial Recanto da Vila, que ocupa um imóvel na Tomé de Souza há um ano e meio. "Começamos a receber a visita de fiscais da Subprefeitura da Lapa dizendo que não poderíamos ter uma casa de repouso aqui. Fizemos todas as defesas administrativas, mas eles sempre negaram tudo", diz Simone de Sá, 44, uma das sócias.

O estabelecimento entrou com uma ação judicial contra a prefeitura pedindo o cancelamento das penalidades. Argumenta que o município agiu com "discriminação injustificada" ao impedir a atuação de uma casa de repouso particular, ao mesmo tempo em que permitiria entidades conveniadas. O caso será julgado em breve.

Nos últimos meses, esse conflito chegou às ruas e à delegacia da Lapa. Um dos casos ocorreu no Residencial Lar Aconchego, onde vivem oito pessoas de 69 a 101 anos de idade. As duas sócias, Fabiana de Oliveira, 45, e Daniela Azevedo, 45, fizeram um boletim de ocorrência contra seus vizinhos, o casal de empresários Cristiano Ferrari, 59, e a esposa Elaine Ferrari, 60. Segundo elas, o casal tem constrangido funcionários, familiares e os próprios idosos que moram ao lado de sua casa.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram uma caixa de som colocada pela família em direção à casa de repouso tocando uma música da banda AC/DC em alto volume. Outro mostra Elaine falando em direção às funcionárias da entidade. "As pessoas não querem a nossa rua cheia de casa de repouso, entendeu? Isso faz nossos imóveis desvalorizarem", afirma. O casal diz ser vítima de denúncia caluniosa.

Na última terça-feira (19), a Folha foi até a City Lapa para ouvir os dois lados desse conflito. Ao chegar à rua Tomé de Souza, Cristiano Ferrari tentava filmar a presença de um carro funerário no Residencial Lar Aconchego. Naquela manhã, um homem de 94 anos havia morrido de causas naturais.

"Olha o absurdo que isso chegou, gente. Carro funerário saindo da casa aqui. Mais um defunto", disse o empresário, enquanto gravava a cena com um celular. Ao ser abordado pela reportagem, ele tentou empurrar o fotógrafo da Folha Rubens Cavallari. Ele também afirmou que ligaria para o subprefeito da Lapa, o Coronel Telhada, 64, para "informá-lo" da presença da reportagem no bairro.

Segundo Cristiano Ferrari, ser vizinho de uma casa de repouso é uma "tortura psicológica" em razão do barulho dos funcionários e dos gritos dos idosos. "Eles ficam gemendo e dizendo que vão morrer", diz.

Banietti, presidente da associação de moradores, nega preconceito na abordagem dos membros da entidade, e critica as casas de repouso.

"É legal você chegar na tua casa e se deparar com carro funerário, com uma ambulância, com carro de oxigênio? Isso é ambiente de clínica. Você quer acordar com essa 'gemeção'? Você quer acordar com uma pessoa chorando, falando que vai morrer? Eles são doentes em processos de Alzheimer. Deveriam estar em um hospital ou lugar em que seja permitido [pela lei]."

Fabiana de Oliveira, do Lar Aconchego, diz que os idosos são silenciosos e que pacientes de Alzheimer podem eventualmente falar em voz alta, mas que isso não é frequente em sua casa de repouso.

Segundo Sérgio Soares de Oliveira, 51, presidente da federação das instituições de longa permanência de idosos do Brasil, a cidade de São Paulo tem cerca de 1.100 casas de repouso voltadas à moradia coletiva, com 30 mil residentes. Em todo o Brasil, diz ele, são mais de 10 mil instituições cadastradas, com 300 mil moradores. Em média, a mensalidade em São Paulo custa R$ 5.000.

"As casas de repouso são plenamente compatíveis com zonas residenciais. Do contrário, vamos colocar as pessoas idosas em áreas barulhentas e comerciais. Hoje, 99% das ILPIs são privadas. Não há uma política pública consolidada para o acolhimento dos idosos em um país com uma população cada vez mais envelhecida", diz.

    Para ele, os ataques contra as casas de repouso na Lapa são "baseados no preconceito". "Querem esconder o envelhecimento e a morte, mas estão se esquecendo de que todos vão envelhecer e morrer."

    A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania afirma manter diálogo com as entidades autuadas "com o objetivo de ouvir as demandas apresentadas e prestar os devidos esclarecimentos".

    Após a publicação da reportagem, outra associação de moradores da City Lapa, a Amocity, enviou uma nota à reportagem repudiando as declarações dos mebros da Assampalb. "Exigimos que a Assampalba se retrate publicamente, assuma compromisso com a inclusão social e abra diálogo com entidades que defendem a dignidade da pessoa idosa", diz.

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    O apagamento da artista barroca Miquelina Constância das Chagas, FSP

     Vicente Vilardaga

    Pouca gente ouviu falar de Miquelina Constância das Chagas. As informações sobre ela são escassas. Sua história foi completamente apagada pelo patriarcado e ignorada pelos autores dos livros que tratam de arte sacra em São Paulo. O que se sabe é que se destacou como mestra pintora e douradora trabalhando em algumas das principais igrejas da cidade na primeira metade do século 19. Também atuou como empreendedora e comandava uma equipe de homens artesãos com diversas especialidades.

    Miquelina é uma personagem rara. Não se sabe ao certo quando nasceu e morreu. Parda, alfabetizada e extremamente talentosa, ela foi responsável, por exemplo, pela douração dos três altares da igreja da Ordem Terceira de São Francisco. Pintou e dourou a sacristia da igreja da Ordem Terceira do Carmo e foi responsável pela ornamentação da igreja da Nossa Senhora da Boa Morte. Sua atividade se concentrou de 1820 a 1840.

    Miquelina comandou por 15 anos a restauração da igreja da Ordem Terceira de São Francisco - Karime Xavier/Folhapress

    Expoente do barroco paulista, foi identificada por Mário de Andrade, que pouco descobriu e falou sobre ela. Apenas estudos recentes revelaram o alcance e o alto nível de sua arte, além de alguns poucos detalhes sobre sua vida.

    Uma pesquisa realizada pela historiadora Danielle Manoel dos Santos Pereira da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), chamada "Uma Mestra Pintora e Douradora em São Paulo no Século 19", analisou fontes primárias como os recibos dos serviços prestados pela artista e o censo de 1836 para saber mais sobre sua trajetória.

    Pelo censo, a pesquisadora descobriu que Miquelina se declarou casada, embora não apareça o nome de seu marido; ela se definiu como parda e informou ter 37 anos. Também disse que era nascida em São Paulo e exercia o ofício de pintora. Informou ao escrivão que tinha uma filha de cinco anos chamada Maria e que morava em sua casa uma moça de nome Joanna Baptista, de 24 anos, possivelmente uma agregada. Num outro documento pesquisado aparece que Miquelina vivia no distrito norte da Sé de São Paulo.

    Igreja histórica com fachada branca e detalhes amarelos, incluindo torre com sino e cruz no topo. Pessoas estão na entrada principal e escadaria frontal. Céu parcialmente nublado ao fundo.
    A artista foi responsável pela ornamentação do interior da igreja da Nossa Senhora da Boa Morte - Marcelo Justo/Folhapress

    Os recibos passados por ela para seus clientes mostram uma caligrafia primorosa e revelam os primeiros nomes de alguns de seus oficiais e serventes, como Massimo, Francisco e Domingos. Há referências à maestria de Miquelina nos seus ofícios. O primeiro grande serviço que prestou foi à igreja do Carmo, a partir de 1826. Na sequência, em 1830, emprestou seu talento para a irmandade da Boa Morte, onde trabalhou por três anos. Entre outras coisas, foi responsável pela pintura de uma cruz da sacristia.

    Sua empreitada mais longa, porém, foi na igreja de São Francisco. "Trabalhando por longos anos para os franciscanos, a mestre esteve envolvida em pinturas e dourações de 1833 a 1848", diz a pesquisadora. "Ela era arrematante da obra completa dos altares, que incluía conserto, segurança, assentamento, douração e pintura."

    Miquelina pintou e dourou a sacristia da igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo - Rivaldo Gomes/Folhapress

    Parecia que os serviços relacionados à arte sacra naquele tempo estavam restritos aos homens. A historiografia reforçou esse equívoco em relação à Miquelina, sumariamente ignorada. Os pesquisadores do passado que contaram a história da arte sacra em São Paulo excluíram sua existência e ignoraram sua importância. Seu nome, porém, ecoa nas igrejas paulistanas, como diz Danielle.

    Além de Miquelina, há outra mulher dedicada ao ofício da pintura sacra no começo do século 19: Anna da Conceição, a religiosa do Mosteiro da Luz, cujo pai, Francisco das Chagas Silva, era pintor e transmitiu seus conhecimentos para a filha.

    A presença feminina na arte daquela época talvez tenha sido maior do que imaginamos hoje, mas prevalece a visão de que só havia homens nessa labuta. Não se concebia que existisse alguém como Miquelina, ao mesmo tempo, artista e empresária.

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    EUA e China precisam de um novo Tratado de Tordesilhas, João Pereira Coutinho, FSP

     Xi Jinping sempre gostou da "armadilha de Tucídides". Falou dela quando se encontrou com Barack Obama. Mais recentemente, voltou ao tema com o nosso Donald.

    É fácil perceber o porquê. O livro de Graham Allison sobre o assunto —o brilhante "A Caminho da Guerra: Os Estados Unidos e a China conseguirão escapar da Armadilha de Tucídides?"— começa com uma citação de Napoleão Bonaparte, bastante lisonjeira para Pequim. "Deixem a China dormir", dizia o pequeno tirano, "quando ela acordar, abalará o mundo".

    A China já acordou. E agora? Agora ecoam as palavras de Tucídides na sua "História da Guerra do Peloponeso": "Foi a ascensão de Atenas e o medo que ela incutiu em Esparta que tornaram a guerra inevitável".

    Xi imagina que a China seja Atenas; os Estados Unidos serão Esparta; a possibilidade de conflito é, portanto, elevada. Eis a armadilha.

    Ilustração de Angelo Abu para coluna de João Pereira Coutinho de 25.mai.26
    Angelo Abu

    Graham Allison concorda: nos 16 casos históricos analisados por ele –uma potência ascendente, uma potência dominante alarmada–, houve guerra em 12. Os conflitos mais destrutivos aconteceram no século 20, quando a Alemanha, duas vezes, e o Japão desafiaram a supremacia do Reino Unido, da França e dos Estados Unidos.

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    Como defende Allison, a guerra entre os Estados Unidos e a China é bastante provável; mas, cautela, não é inevitável. Houve quatro casos históricos que escaparam à "armadilha de Tucídides", embora não deem o mesmo ibope na arena das relações internacionais.

    Um deles é facilmente reconhecível por qualquer amante da história luso-brasileira: a rivalidade entre Portugal e Espanha na passagem do século 15 para o 16. Portugal era a potência dominante graças à exploração marítima iniciada em 1415, com a conquista de Ceuta, no norte da África.

    Mas as coisas mudaram em 1469, com o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Uma Espanha unificada concluiu a Reconquista em 1492 e, com a viagem de Cristóvão Colombo às Américas no mesmo ano, assumiu-se como rival dos portugueses na disputa pelos mares.

    A guerra foi evitada por um tratado assinado em Tordesilhas, em 1494, que dividiu entre Portugal e Espanha "as terras descobertas e por descobrir". Traçou-se uma linha imaginária no Atlântico, 370 léguas a oeste de Cabo Verde, que determinava: o que ficasse a leste seria português; o que ficasse a oeste seria castelhano.

    Foi assim que a "Garota de Ipanema" acabou cantada em português, e não em castelhano. Foi assim que se compraram décadas de paz.

    Os Estados Unidos e a China precisam de um novo Tratado de Tordesilhas. Não em termos literais, como é evidente; Tordesilhas serve aqui como metáfora de contenção entre potências rivais.

    Washington e Pequim não precisam dividir o mundo; precisam aceitar que a sua rivalidade só será suportável se for regulada por regras, mediações e reconhecimento mútuo de interesses vitais.

    Sem isso, quem arbitra um incidente no mar do Sul da China? Quem impede que Taiwan passe de crise diplomática a guerra aberta? Quem estabelece limites ao armamento nuclear, à inteligência artificial ou aos ataques cibernéticos?

    O Tratado de Tordesilhas é, com certeza, expressão de um tempo eurocêntrico e imperialista. Mas, anacronismos à parte, garantiu uma ordem mínima que permitiu a coexistência entre rivais.

    Nos restantes três casos de "sucesso" apresentados por Graham Allison, a lição repete-se: a ascensão dos Estados Unidos perante um Reino Unido ainda dominante, no início do século 20; a rivalidade nuclear entre Washington e Moscou durante a Guerra Fria; e o regresso de uma Alemanha reunificada ao centro da Europa depois da queda do Muro de Berlim só não desembocaram em guerra porque houve, respectivamente, apaziguamento, contenção e integração institucional na União Europeia.

    Para regressar a Tucídides: mesmo Atenas e Esparta, depois da chamada Primeira Guerra do Peloponeso, conheceram 30 anos de paz antes da destruição total. Como? Pela negociação bilateral –e, quando esta falhava, pela arbitragem do Oráculo de Delfos.

    A "armadilha" existe. Mas ela só se fecha quando potências rivais começam a confundir acomodação com rendição –e compromisso com fraqueza.

    Quando isso acontece, a guerra é o passo seguinte. E, ao contrário do que talvez pense Xi Jinping, a potência ascendente nem sempre se impõe à potência dominante. Nos 12 conflitos analisados por Allison, isso só aconteceu em metade deles.

    Se a China se imagina a nova Atenas, alguém deveria recordar ao presidente Xi Jinping que, na Guerra do Peloponeso, foram os atenienses que perderam.

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