André Mendonça está certo e Alexandre de Moraes está certo —e é por isso que o STF vive a mais grave crise de sua história.
O relator do caso Master tem razão ao sustentar que o relacionamento de Moraes com Daniel Vorcaro precisa ser investigado. Não dá para cravar que Moraes tenha cometido crimes —só a investigação poderia determiná-lo—, mas, no plano ético, a situação do ministro é insustentável. O conflito de interesses está provado. A família de Moraes auferiu dezenas de milhões de reais com um contrato com o banco Master totalmente fora dos padrões de mercado e que não poderia ter motivações republicanas. Era dever do ministro perceber isso.
Moraes, bem a seu estilo, reagiu à investida de Mendonça partindo para o ataque. Sacou o infindável inquérito das fake news para acusar o colega de abuso de autoridade, improbidade e, estranhamente, de crime de responsabilidade, que está fora da alçada do Judiciário. Pediu a abertura de investigação. Há razões para a suspeita. Na supervisão do inquérito, Mendonça forçou a mão, abandonando a inércia que deveria caracterizar a posição do magistrado e fazendo as vezes de investigador —com viés político. Numa daquelas ironias da história, Moraes acusa Mendonça de ter recorrido a expedientes de que ele próprio se utilizou com prodigalidade.
A solução menos traumática para o STF seria investigar todos os ministros sobre os quais haja suspeitas e livrar-se dos que tenham cometido delitos ou desvios éticos. Difícil. Eu apostaria mais na pizza. Moraes já indicou pontos que poderão produzir nulidades que livrariam até o próprio Vorcaro. Mesmo que o tribunal faça a coisa certa, sua credibilidade já sofreu um abalo do qual não se recuperará tão cedo.
A legitimidade da Justiça depende de suas decisões serem percebidas pela sociedade, se não como justas, ao menos como minimamente impessoais e tecnicamente embasadas. Os últimos acontecimentos escancaram que elas com muita frequência são motivadas por interesses pessoais e com inspiração política.
