segunda-feira, 25 de julho de 2016

O Brasil de JK > O movimento sindical urbano FGV- CPDOC


O movimento sindical urbano
Juscelino Kubitschek assumiu o mandato sustentado por uma aliança, então já consagrada, entre dois grandes partidos: o PSD e o PTB. Segundo analistas, a eleição de JK em 1955 pode ser considerada Danton Coelho(à esquerda) e João Goularto "ponto ótimo" dessa aliança, que se iniciou com a eleição de Dutra em 1945 e fez água a partir da eleição de Jânio Quadros em 1960. Juscelino foi, eleitoralmente, o sucessor deGetúlio Vargas, cujo suicídio reverteu um quadro de ascensão política do partido da oposição, a UDN. Sabia, portanto, como todos na época, que só uma sólida união entre o pessedismo e o trabalhismo getulista poderia sustentar sua eleição e posse. A chapa PSD-PTB acabou por se materializar com a escolha deJoão Goulart, o Jango, para concorrer a vice-presidente ao lado de JK.
É preciso entender a grande importância política que o vice-presidente João Goulart assumiu no governo JK, particularmente no que diz respeito aos contatos na área trabalhista, em que era bastante experimentado Esq./dir.: Carlos Lacerda; Cordeiro de Fariaspor sua condição de ex-ministro do Trabalho de Vargas e de grande líder de seu partido, o PTB. Jango foi o principal contato e o mais importante negociador do governo com o conjunto das lideranças sindicais da época - uma função que teve que administrar com habilidade, sobretudo porque a UDN e seu maior expoente, Carlos Lacerda, jamais abandonaram os ataques e as denúncias de um crescente "perigo sindicalista comunista" que rondaria o país.
A manutenção da "paz e da tranqüilidade" dentro das regras democráticas foi assim uma conquista permanente do governo, para a qual as figuras de Juscelino e Jango muito contribuíram. Pode-se dizer que foi Jango, em grande medida, quem intermediou todos os conflitos que emergiram do mundo sindical e quem absorveu os desgastes inevitáveis, até certo ponto aliviando e preservando JK. Em sua atuação combinaram-se o estímulo à ação dos sindicatos e o controle de manifestações mais radicais que pudessem comprometer a ordem social.
De uma maneira muito sintética, pode-se dizer que os anos JK não foram infensos à ocorrência de agitações na área do trabalho organizado. Houve greves que mobilizaram sindicatos fortes como os dos ferroviários, marítimos, metalúrgicos, bancários e gráficos, em algumas importantes cidades do país. Nenhuma, contudo, com as dimensões dramáticas daquela conhecida como a "greve dos 300 mil", ocorrida em São Paulo em 1953, ainda no governo Vargas. Nenhuma também como as que iriam ocorrer após setembro de 1961, quando Jango se tornou presidente da República, após a renúncia de Jânio. Ou seja, o que caracterizou os movimentos ocorridos durante os anos JK foi o fato de terem encaminhado demandas que, em geral, foram negociadas mesmo antes de chegar à Justiça do Trabalho. Mas houve greves importantes e muito tensas, como a chamada greve dos 400 mil, que aconteceu em outubro de 1957, no estado de São Paulo.
Além das greves, houve sobretudo a atuação dos sindicalistas, que se utilizaram do momento de distensão política e da posição estratégica e simpática do vice-presidente para conseguir ganhos materiais e simbólicos para os trabalhadores. Foi um período em que a presença dos sindicatos se afirmou no curso das negociações trabalhistas, com suas lideranças ganhando visibilidade e prestígio em função de uma conjuntura política e econômica favorável.
O movimento sindical brasileiro atravessava então uma fase de crescimento (em termos de número de sindicatos e de trabalhadores sindicalizados), que se iniciara quando da volta de Vargas ao poder, em 1951, e que entraria em declínio com a repressão desencadeada pelo movimento militar em 1964. Esse fortalecimento pode ser melhor dimensionado quando alguns aspectos do governo JK são lembrados nesse campo específico. Um deles diz respeito à aceleração do crescimento econômico e do número de empregos trazido pela política desenvolvimentista. Apenas para se ter uma idéia, o PIB do país passou de 20,4% em 1955 para 25,6% em 1960.
Outro aspecto se refere ao poder aquisitivo do salário mínimo, que após muitos anos sofrera uma elevação de 100% no governo Vargas, mas cujos reajustes ocorriam a cada três anos. Durante o governo JK, o prazo desses reajustes foi encurtando, até se chegar ao reajuste anual. O valor real do salário mínimo foi assim mantido, a despeito da inflação então ocorrida. Isso deu à classe trabalhadora urbana uma situação razoavelmente confortável, pois havia emprego e salário. Tratava-se de uma circunstância histórica que, sem dúvida, associava as possibilidades trazidas pela política econômica com a capacidade crescente de pressão dos sindicatos, onde as lideranças de esquerda (inclusive comunistas identificados como tais) ganhavam mais espaço, deslocando os antigos sindicalistas de uma grande e rica máquina sindical montada nos anos 1940.
Em todo esse delicado equilíbrio de forças, a importância do Ministério do Trabalho, controlado por Jango e pelo PTB, é muito significativa. Do ministério e de seu Departamento Nacional do Trabalho, que se desdobrava nas Delegacias Regionais do Trabalho, partiam as orientações e as negociações que garantiam que as reivindicações e greves tivessem um curso não explosivo. Havia assim uma espécie de condução negociada dos conflitos, que associava controle político com boas doses de liberdade sindical. Uma liberdade que se alimentou de recursos de poder que cresceram muito na ocasião, especialmente após a aprovação, em agosto de 1960, da Lei Orgânica da Previdência Social, projeto que estava no Congresso havia anos. Essa lei assegurou aos órgãos sindicais 1/3 dos lugares nos conselhos executivos que fiscalizavam todas as agências da Previdência Social, isto é, os poderosos Institutos de Aposentadorias e Pensões (os IAPs), que se organizavam por categorias profissionais. Não é difícil de imaginar a ampliação da área de ação e do poder que o direito a esse tipo de representação deu ao movimento sindical brasileiro.
A experiência do movimento sindical durante o período JK teria desdobramentos importantes. Eles podem ficar mais claros quando se observa a greve ocorrida em novembro de 1960, já no final do governo Juscelino, quando Jango (já reeleito vice- presidente ao lado de Jânio Quadros) recuou de seu habitual papel de intermediador, numa atitude de, digamos, prudência política. A greve foi claramente reconhecida como uma greve "política", pois lutava pela "paridade" dos vencimentos concedidos a funcionários civis e militares, já que estes últimos haviam recebido aumentos salariais. Ela atingiu o setor de transportes ferroviários e marítimos, desencadeou uma forte repressão e pode ser pensada como um exemplo das tensões que começariam a ser vividas no decorrer da década de 1960. Essas tensões não só se avolumaram no espaço urbano, como se tornariam mais intensas ainda no setor rural.
Ângela de Castro Gomes


União sem moral: os crimes contra a humanidade que a Europa vem tolerando, OESP




Para acadêmico suíço, o projeto de bloco europeu descambou em uma “paz egoísta”, que ergue muros e tolera crimes contra a humanidade


Jamil Chade / GENEBRA,
O Estado de S.Paulo
23 Julho 2016 | 16h00
O projeto europeu vive, acima de tudo, uma crise moral e o Brexit é apenas o último sintoma de um mal-estar continental. Para o renomado sociólogo suíço Jean Ziegler, o desencanto da população europeia com Bruxelas não é só obra dos grupos de extrema-direita, mas sim um fracasso da União Europeia em responder às necessidades dos menos favorecidos e a incoerência diante do desafio da imigração. Em entrevista ao Aliás, o acadêmico avalia que Bruxelas construiu uma “paz egoísta”, deixando milhões de fora.
Em 82 anos de vida, Ziegler coleciona inúmeras obras – e a mesma quantia em polêmicas. Nos anos 1980, ele criou constrangimento em seu país ao publicar A Suíça Acima de Qualquer Suspeita (Paz e Terra), sobre o envolvimento de grandes fortunas do país na exploração dos países mais pobres. Mas, foi em 1990, ao tocar nos bancos, que o sociólogo passou de acadêmico a celebridade internacional. Em A Suíça Lava Mais Branco, ele cruzou uma linha proibida no país e revelou que era a lavagem de dinheiro o que garantia a renda da sociedade suíça.
A vida de Ziegler, em Genebra, também mudou. Num dos países mais seguros do mundo, o sociólogo e sua família passaram a ser protegidos por escolta permanente. Mesmo assim, foi alvo de três ataques.. Seu último livro publicado, Destruição em Massa (Cortez, 2015), denuncia a fome pelo mundo. E a próxima obra, prevista para setembro, aponta para “a hipocrisia no sistema de proteção aos direitos humanos na ONU”. Leia trechos da entrevista.
Um acordo fechado no início do ano pôs entraves à chegada de estrangeiros no bloco europeu. Qual sua avaliação disso?
Há uma regra universal que garante que perseguidos por motivos políticos ou religiosos tenham o direito de atravessar fronteiras e pedir asilo. Ao fechar o acesso à Europa com muros na Macedônia, Hungria e Eslováquia, com a bênção de Bruxelas, o direito ao asilo foi liquidado. A Europa foi fechada. Um Estado sempre pode recusar dar asilo. Mas impedir que seja solicitado é um crime contra a humanidade. E a UE aceitou isso.
Como explicar a atitude, em meio a uma crise de refugiados, deste bloco que diz ter os Direitos Humanos entre seus principais valores?
O problema começa muito antes da chegada dos refugiados. O erro fundamental foi ter aceito às pressas a adesão dos países do Leste Europeu. Essas sociedades mostraram seu lado fascista e teriam de ter ficado fora da UE até passar por uma real reforma interna. Mas a UE os aceitou. Eram as elites comunistas totalitaristas, corruptas, que só mudaram de nome. Não compartilham dos valores democráticos.
Como isso atrapalha a máquina europeia?
Desde 1° de julho, é a Eslováquia que preside a UE. Até hoje, ela recebeu apenas 221 refugiados, e com a condição de que fossem cristãos. Para completar, quando a UE fez seu plano de cotas para distribuir os refugiados, foi a Eslováquia que levou o caso aos tribunais tentando derrubá-lo. É mentira quando Bruxelas diz não poder fazer nada contra esse comportamento. Os oito países do Leste Europeu vivem das doações e fundos da UE. Bastaria cortar parte desses recursos, e exigir uma mudança de postura.
Por que Bruxelas não age?
O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, não tem credibilidade. Ele foi primeiro-ministro de Luxemburgo por sete anos, durante os quais fechou 564 acordos com multinacionais para ajudá-las a evadir impostos de seus países. Ele não tem autoridade moral e assiste passivamente à violação do direito ao asilo. A UE foi criada pela unificação de mercados. Mas sua força sempre foi o valor moral, que agora está sendo liquidado. Durante o Brexit, quem não queria deixar o bloco tinha dificuldades para encontrar argumentos para defender a permanência.
Para onde isso pode levar?
Quando há exemplos de intolerância, fechando fronteiras e subindo muros, abre-se o espectro do fascismo, da xenofobia. Se não houver resistência real, esses grupos vão prosperar.
Por que o maior projeto de paz do século 20 não é mais capaz de convencer os cidadãos a acreditar nele?
O problema é a credibilidade. A UE é a maior potência econômica do mundo, com PIB de US$ 11 trilhões. São 500 milhões de consumidores e produtores, um poder enorme. Aí escutamos de Bruxelas que o bloco não pode receber 1 milhão de refugiados e nem integrá-los. Se a região mais rica do planeta não os pode integrar, quem pode? Claro que podemos. Mas há uma perda da moral, e essa perda tem enterrado a ligação das instituições com os cidadãos. Por isso não existe uma adesão popular ao projeto europeu, que é baseado em mentiras. A UE nasceu de um projeto de paz depois da Segunda Guerra. Mas se isso é pago hoje com a morte de milhares de iraquianos e sírios, com a austeridade, com a morte de pessoas no Mediterrâneo, é uma paz egoísta. O que ocorre na Europa hoje é, talvez, o começo de sua crise mortal.
Como o sr. avalia o Brexit nesse contexto?
Ele é o sintoma de uma crise muito mais profunda. É a concretização da hostilidade contra Bruxelas. Essa parcela da população não se identifica com a UE porque essa Europa traz desemprego, problemas sociais e cria a desigualdade. As políticas de austeridade promovidas por Bruxelas desde 2008 foram catastróficas ao povo. 50% dos jovens espanhóis não têm emprego. 12% das crianças na Espanha estão abaixo do peso ideal. Se colocarmos à votação a permanência na UE, não seriam apenas os britânicos que deixariam o bloco.
O sr. teme votações similares em outros países?
Nesse momento, sempre que houver votação popular, há risco real de que essas pessoas peçam para sair da UE. Agora, vivemos uma situação absurda em que Bruxelas tentará impedir, a todo custo, que as pessoas sejam consultadas. A única solução para manter o projeto agora é garantindo que o povo seja silenciado? Esse é o absurdo da crise. O mais irônico de tudo é que a juventude é pró-europeia. Existe uma enorme vontade da juventude em fazer a integração funcionar. Mas não nos moldes dessa Europa de hoje.

Doutor vida: como este médico ajudou uma viúva a engravidar do marido morto

ALIÁS


Ele coletou espermatozoides do cadáver de um homem, 10 horas após a morte. Agora a Justiça argentina aceitou a geração do bebê
Rodrigo Cavalheiro CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES,
O Estado de S.Paulo
23 Julho 2016 | 16h00
Há cinco anos, um trem bateu no ônibus que Pablo pegava para o trabalho e o matou. Dez horas depois, o médico Santiago Brugo foi ao necrotério e tirou espermatozoides do cadáver do homem de 38 anos. Fez isso com a ordem judicial conseguida por Cecilia, com quem Pablo tentava um filho havia 7 anos e tinha começado um tratamento de inseminação em Buenos Aires. A Justiça autorizou agora Cecilia a engravidar do sêmen coletado do marido sem vida.
Se casos de inseminação post mortem são ainda pouco comuns, a história do argentino que começou a ser pai depois da morte é ainda mais rara. No dia 13 de setembro de 2011, o ônibus de Pablo passou sob uma cancela semiaberta para cruzar uma das linhas ferroviárias que ligam Buenos Aires à região metropolitana. A locomotiva destroçou a frente do veículo, descarrilou e bateu numa composição em sentido contrário. A colisão matou 11 e feriu 212. Ficou conhecida como Tragédia de Flores, referência ao bairro em que nasceu e cresceu o papa Francisco.
Pablo morreu 15 dias antes da planejada inseminação. Quando o atestado de óbito pareceu encerrar a busca de Cecilia pela maternidade, sua melhor amiga sugeriu que salvasse o sêmen do marido. Viúva havia duas horas, ela ligou para o médico com quem tinham feitos os exames, que apontavam obstrução nas trompas dela e a má qualidade do sêmen dele.
“Quando Cecilia me ligou, eu disse que precisaríamos de uma autorização judicial. O procedimento foi simples, pois dispensa anestesia. É feita um incisão e retirada parte da polpa testicular”, disse Brugo ao Aliás. Quando terminou a coleta no cadáver, que nem foi retirado da bolsa mortuária, o médico correu para o laboratório. Surpreendeu-se com a quantidade de células em movimento, 11 horas depois da morte. Havia 5 espermatozoides móveis por campo, cerca de 1.000 no total.
Foto: DIV
 

Cecilia ponderou durante dois anos se usaria o material congelado. Há três anos, com o apoio das duas famílias, procurou o médico para dizer que tinha certeza. A disputa passou então à Justiça, que precisava permitir a inseminação. Em sua decisão, a juíza Celia Giaodanino considerou que Pablo “tinha a vontade firme de ser pai, desejo frustrado imprevistamente pelo terrível acidente em que perdeu a vida”.
A magistrada até pesou o principal argumento de quem critica o plano de Cecilia. Concordou que o documento assinado pelo casal “não menciona expressamente a possibilidade de continuar com as técnicas de fecundação depois da morte de um dos envolvidos”. Mas levou em conta os depoimentos de uma irmã, da mãe e de uma colega de trabalho de Pablo, que relataram seu sonho de ser pai. O principal fundamento para dar o ok foi um princípio jurídico básico: o que não está proibido é permitido.
“Isso resolve a discussão. Estava dentro do projeto de vida dele ter um filho. Ele manifestou seu consentimento, como em um testamento. Queria isso e não pôde fazer porque perdeu a vida na tragédia. É como alguém que pede para não ser mantido por anos com medicação se entrar em coma”, argumenta o constitucionalista Andrés Gil Domínguez, especialista em direitos fundamentais, cuja obra ajudou a embasar a decisão judicial.
No projeto do Código Civil argentino em vigor desde agosto de 2015, um artigo exigia que o consentimento para o prosseguimento da inseminação mencionasse expressamente a hipótese de morte. A Igreja pressionou pela supressão da lei de todo o tópico sobre o tema, para não estimular a concepção não convencional. Paradoxalmente, isso contribuiu para deixar o regramento mais permissivo e permitir a interpretação que favoreceu Cecilia.
A jurista Marisa Herrera ajudou a redigir o código e reprova a atuação dos juízes neste caso. “O que se fez neste caso deveria estar proibido. Se eu morro a caminho de me casar no registro civil, alguém pode dizer que o casamento se consumou porque se pode provar que eu pretendia me casar? A verdade é que nunca foi prestado o consentimento e o casamento não se realizou”, compara. Marisa ressalta que a vontade de ter um filho não significa querer deixar um descendente em caso de morte. “Ele disse que queria participar de um tratamento. Não autorizou sua mulher a extrair seu sêmen e a ter um filho que terá vínculo de filiação”, acrescenta a advogada. Para ela, trata-se de um desejo da família de Pablo ter um filho do morto. Uma dificuldade de processar o luto.
A advogada relativiza o valor da opinião dos médicos nesses casos. Acredita que eles estão interessados financeiramente em concluir a inseminação. Um tratamento privado na Argentina custa 70 mil pesos (R$ 17,4 mil), mas raramente recorre a ele quem não tem plano de saúde. Algumas províncias cobrem gratuitamente o tratamento.
O médico de Cecilia conta que a projeção do caso o colocou em dilemas em que a ciência permitiria seguir adiante – e cobrar por isso. “Uma senhora me ligou oferecendo um jato particular porque o filho tinha morrido e ela queria que eu congelasse o sêmen para ela ter um neto. Um homem fez proposta semelhante, mas não é correto. Sem consentimento expresso, não é permitido dar esse passo”, afirma.
Em 40 anos no ramo, Brugo havia feito este procedimento uma vez. As células reprodutivas masculinas então não foram usadas porque o morto, um espanhol que sofreu um ataque cardíaco na Argentina, não tinha documentado que queria ser pai. A partir da história de Pablo e Cecilia, ele crê que a anuência expressa em caso de morte se tornará mais comum. E prevê outras variáveis. “No futuro, será possível fazer o mesmo em caso de morte da mulher”, projeta.
Este mês, Cecilia passará pela inseminação interrompida em 2011 e tentará ser mãe aos 41 anos. A quantidade de espermatozoides de Pablo, que hoje teria 43 anos, é suficiente para várias tentativas.