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quinta-feira, 13 de agosto de 2026
O Brasil registrou 800 mil casos de acidentes de trabalho em 2025 - The News
Transformar a Justiça contra a magistocracia -Conrado Hübner Mendes - FSP
A Folha abriu série de seminários para discutir o sistema de Justiça brasileiro. Contribui para a reivindicação social por Estado de Direito íntegro e competente, imparcial e diverso, transparente e corajoso. Uma mudança tanto no hardware quanto no software institucional, tanto na mentalidade quanto no comportamento de juristas e servidores.
Desde a Constituição de 1988 e da Emenda 45, de 2004, a chamada "reforma do Judiciário", não temos tanta mobilização de fora contra a resistência conservadora de dentro, aquela que se reúne para jantar em encontros privados dentro e fora do país.
Edson Fachin abriu com sua ousadia verbal. Disse que a "confiança, advém menos do que se diz, mais do que se faz", do valor não só da "legitimidade de entrada, mas da legitimidade da caminhada". Lembrou que o Judiciário precisa de "uso adequado do tempo e do espaço público", "resistência a conflito de interesses", "disposição a prestar contas" pois "integridade não é só questão de compliance".
Que "nenhuma instituição deve ser imune a controle externo" e "aparência de imparcialidade não é só estética", que devem "prestar contas de seus critérios decisórios e de gestão administrativa". E vislumbrou "oportunidade histórica de aperfeiçoamento republicano".
A tarefa de traduzir ousadia verbal em mudança real vai depender da maturidade e persistência desse movimento no qual a Folha se inscreve.
O desafio é produzir diagnóstico abrangente, empiricamente informado, teoricamente fundamentado. A partir daí, remédios coerentes. Essa não pode ser uma discussão entre juízes, muito menos entre magistocratas, mas da sociedade. Nem se deve cair na armadilha de esperar a "hora certa", ou de pensar que a mudança se reduz a um ato legislativo isolado. Não há janela cor-de-rosa prestes a se abrir na história.
Sugiro dez coordenadas para orientar esse processo. O Judiciário deve ser (1) mais forte para enfrentar o poder econômico e político num país programado para a desigualdade. Não basta ser contra-majoritário, é preciso ser contra-magistocrático.
Deve ser (2) mais rico em infraestrutura para levar a lei e o estado aos rincões do país, não ter juízes mais ricos por meio de supersalários e locupletamento ilícito. Deve ser (3) mais diverso e representativo da pluralidade social; (4) mais acessível segundo noções substantivas de acesso à Justiça; (5) mais controlado e independente, pois independência real depende de controle, incentiva imparcialidade e reduz lobby e captura.
Também (6) mais rápido e eficiente, sem confundir direito de defesa com direito a recurso infinito e a chicana advocatícia ou judicial; (7) mais jurisdicional, menos negocial; (8) mais jurisprudencial, menos casuístico, produtor de segurança jurídica, não de incerteza absoluta; (9) mais corajoso em funções humanitárias, como proteger direitos de vulneráveis, controlar a polícia, minimizar encarceramento, quebrar a cadeia reprodutora do crime organizado.
A mudança deve ser (10) não de baixo para cima, mas sobretudo de cima para baixo. Aplica-se pois não só ao juiz ou promotor de primeira instância, mas antes às instâncias superiores.
Não será numa canetada. Construir sistema de Justiça menos magistocrático depende de compromisso geracional.
A pirâmide virou pião, Ruy Castro _FSP
O Brasil, quem diria, ficou de cabeça para baixo. "A pirâmide virou um pião", afirmou na semana passada, em conferência na Academia Brasileira de Letras, a pneumologista Margareth Dalcolmo. Referia-se à diferença entre 1970, quando éramos uma sociedade com alta taxa de nascimento, com expectativa de vida de 54 anos, e hoje, "em que deixamos de ser uma sociedade jovem para uma envelhecida, com expectativa de vida de 78 anos".
"Esse aumento", disse dra. Margareth, "se deveu a intervenções sanitárias, como vacinação em massa, sobretudo na primeira infância, saneamento básico, ainda que desigual, expansão do SUS (Sistema Único de Saúde) e avanços na medicina, mesmo em regiões remotas. Nas próximas duas décadas, seremos mais idosos acima de 60 anos do que jovens menores de 15".
A dúvida é se estaremos equipados para essa nova situação. Segundo o gerontólogo Alexandre Kalache, citado por ela, países desenvolvidos como o Japão e os europeus primeiro enriqueceram para depois envelhecer, e o Brasil envelhece marcado pela pobreza. "Ser velho e pobre no Brasil é o mais triste destino", disse dra. Margareth. "Numa sociedade tão excludente como a nossa, o velho e pobre se torna um fardo para a família, ainda que, com frequência, se veja o triste paradoxo de uma modesta pensão ou aposentadoria desse idoso ser a fonte de renda primordial para aquele núcleo familiar."
Dra. Margareth continuou: "Num país 90% urbanizado como o Brasil, o cenário urbano é hostil para as pessoas mais velhas. Precisamos de reformas públicas, de exercer grande pressão sobre os transportes, as cidades e as moradias, para adaptá-los a elas. Envelhecer em boas condições permite o acesso a cuidados de toda ordem, e até prazeres, que seguramente adoçam a perda de autonomia".
E concluiu: "A vida não precisa ser só exaustão e urgência —é travessia. É habitar o tempo com serenidade, justiça e autonomia. Como diz o acadêmico Ailton Krenak, ‘se não aprendermos a pisar suavemente na terra, o céu cai sobre a nossa cabeça’".