domingo, 3 de fevereiro de 2019

Levanta, Senado!, Vera Magalhães OESP

Cenas lamentáveis de 2019 são o ápice de uma deterioração que começou em 2000

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo
03 Fevereiro 2019 | 03h00
A derrota de Renan Calheiros é um marco delimitador de uma crise do Senado que durou quase 20 anos. Curiosamente, o processo começou com uma briga de titãs entre PMDB e PFL, nas figuras de Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, e ontem teve seu episódio mais bizarro protagonizado por MDB e DEM, as versões repaginadas no nome, mas não nas práticas, dos mesmos partidos.
Em 2000, o Senado cassou o primeiro senador de sua história, o hoje presidiário Luiz Estevão. Começava ali a deixar de ser a Casa das altas discussões e da aposentadoria dos políticos para frequentar o noticiário policial. Naquela votação, o então todo-poderoso ACM exigiu que uma funcionária do Prodasen, Regina Célia, extraísse e lhe fornecesse a lista de como votaram os senadores, em escrutínio secreto.
Estevão era do PMDB de seu arqui-inimigo Jader. ACM passou a usar a lista para chantagear senadores que votaram no escurinho para salvar o mandato do brasiliense. A violação se tornou pública, ACM teve de renunciar ao mandato para não ser cassado, logo em seguida Jader enfrentou o mesmo processo e o Senado nunca mais voltou a ser o mesmo.
Renan, o velho Renan, viveu seu calvário em 2007, quando sobreviveu a cinco pedidos de cassação sucessivos. Começou com a acusação de que usara dinheiro de empreiteira para pagar pensão à filha que teve com uma amante, resvalou para negócios mal explicados com a compra de gado, desaguou em denúncias de uso de laranjas para emissoras de rádio e outros problemas. Se safou de todas.
Dois anos depois foi a vez do escândalo dos atos secretos de José Sarney, unha e carne com Renan. De novo, um peemedebista se safou de sucessivos pedidos de cassação. De novo no voto secreto. O reinado do PMDB no Senado dura desde 2001, com um breve período, na renúncia de Renan, em que o petista Tião Viana (AC) assumiu. 
O desespero demonstrado pelo antes frio e calculista Renan, distribuindo em público, a golpes de cusparadas no microfone, as ameaças que sempre fez a seus pares em privado, foi a reação de um dos poucos sobreviventes da onda de renovação de outubro às evidências de que, por mais que ainda use as manobras nas quais é expert, seu tempo está chegando ao fim.
Renan caiu. Teve sua maior derrota no Senado. Foi vaiado por senadores novatos, desafiado dentro da bancada, derrotado no voto secreto. Levou um nó tático até mesmo em matéria de manobras de um novato como Davi Alcolumbre e de um articulador político neófito e questionado, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que sai vitorioso de sua primeira batalha.
Tal qual o inseto que citou duas vezes, o tal cavalo do cão, que tem uma ferroada considerada letal e enfrenta mesmo bichos maiores, Renan tentará ir à forra da derrota tendo o governo Jair Bolsonaro como alvo. Antes um entusiasta das reformas, deve passar ato contínuo a miná-las. 
A reforma da Previdência começa na Câmara, onde deverá ter o trâmite facilitado pela vitória sem sobressaltos de Rodrigo Maia (DEM). Depois chegará ao Senado. 
Por mais que tente armar a picada, Renan, o cavalo do cão, está com o enxame reduzido a poucos espécimes. Alguns do MDB e outros de um anêmico PT, que foi um coadjuvante assustado da batalha do Senado, como já havia sido na Câmara.
A queda de Renan mostra que os ecos de outubro de 2018 não se restringiram à onda que varreu velhas raposas, ainda que algumas tenham se segurado nos galhos. Não fosse a opinião pública, talvez o emedebista tivesse conseguido operar no terreno em que antes era mestre. Sua queda encerra um ciclo de 20 anos de crises no Senado. Que depois de uma catarse pública vexatória nos últimos dois dias a Casa volte a ser a Câmara alta e deixe de se rebaixar.

Indústrias de São Paulo querem entrar na Justiça contra reajuste de preço do gás, FSP

Maria Cristina Frias
Setores da indústria de São Paulo foram surpreendidos pelo reajuste da tarifa do gás na área da concessão da
Comgás —alta de 33%— e podem iniciar ações legais.
A Arsesp, agência que regulamenta o saneamento e a energia no estado, publicou a revisão na sexta-feira (1).
Estação de compressão de gás natural de São Carlos (SP). - Edson Silva - 26.jul.13/Folhapress
“Estudamos o assunto e vamos incluir todas as possibilidades de questionamento da agência em várias esferas”, diz Carlos Cavalcanti, diretor de infraestrutura da Fiesp.
A última notícia sobre os preços do gás havia sido divulgada pela Arsesp em outubro, o que fez com que os consumidores não soubessem qual seria a intensidade do reajuste, afirma Cavalcanti.
A falta de dados não é responsabilidade da Arsesp, mas do fornecedor de gás, segundo Paulo Góes, diretor de relações institucionais da agência.
“Para termos as informações, é fundamental que disponhamos dos faturamentos da Petrobras para o distribuidor do gás, que não tem recebido as faturas.”
As indústrias estimavam que o reajuste seria entre 15% e 18%, e não de 33%, segundo Lucien Belmonte, superintendente da Abividro.
“O barril de petróleo está mais baixo do que o do último cálculo, em maio de 2018, e o dólar está próximo. Estamos com ódio no coração. Analisamos medidas administrativas e jurídicas.”
O mecanismo de reajuste prevê correção da flutuação de preços e câmbio de um exercício passado no ano seguinte. Esse valor foi superestimado, afirma Belmonte.
“Não é só esse ajuste, há ainda a atualização do custo do próprio gás”, diz Góes.,

Valores de acordo dos Correios com o Cade serão questionados
A íntegra do acordo firmado pelos Correios com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta (30) não foi publicada ainda, mas já suscita questionamentos.
A ação foi movida em 2013 pelo Setcesp (sindicato das transportadoras), sob a alegação de que a estatal amplia o monopólio da entrega de cartas para outros produtos por meio judicial, além de cobrar tarifas maiores de concorrentes.
Pelo termo de compromisso, a empresa postal se comprometeu a cessar imediatamente as práticas e a pagar R$ 21,9 milhões de contribuição pecuniária ao Cade.
O montante a ser cobrado em caso de descumprimento é inferior a R$ 1,1 milhão, menos de 5% da contribuição, segundo o voto de Paula Azevedo, conselheira do Cade. Ela criticou o valor.
“Não tivemos acesso ao documento, mas a contribuição a ser paga nos parece simbólica para a empresa, que fatura quase R$ 20 bilhões anuais”, diz Eduardo Molan Gaban, que representa a entidade.
O sindicato pedirá ajustes no termo ao órgão antitruste, segundo Tayguara Helou, presidente do Setcesp. Procurados, os Correios não responderam.

Casa e galpão
A incorporadora MBigucci, sediada em São Bernardo do Campo, vai investir cerca de R$ 370 milhões neste ano, de acordo com o presidente da empresa, Milton Bigucci.
A maior parte do montante (R$ 220 milhões) será destinada às obras de um complexo logístico em Santo André.
“Já temos o terreno e estamos no fim do processo de licenciamento. Nossa previsão é terminar ainda em 2019”, diz.
Serão 45 galpões para locação em uma área de 110 mil metros quadrados.
A companhia vai lançar cinco empreendimentos residenciais neste ano, em São Paulo e em São Bernardo do Campo. Dois deles serão oferecidos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.
“Vamos aportar R$ 176 milhões ao todo na construção, em dois anos de obras. Só em 2019, serão cerca de R$ 100 milhões”, afirma Milton Bigucci Júnior, diretor técnico.
A marca ainda planeja comprar até R$ 50 milhões em terrenos na capital e em cidades da região metropolitana. “Compramos R$ 40 milhões anuais desde 2016 para futuros projetos. Aumentamos o investimento porque estamos otimistas com o mercado.”

Remediado está
O número de concessões de registro para lançar medicamentos subiu 9% no ano passado, na comparação com 2017, de acordo com dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Apesar da alta, o volume ficou aquém do recorde, verificado em 2016. 
Na soma, foram 827 autorizações dadas pelo órgão em 2018. Dessas, 70% são de novos genéricos e similares.
Essas categorias, no entanto, tiveram queda de 2% no volume de concessões,
Os responsáveis pela melhora do ano passado foram os remédios inovadores, os insumos farmacêuticos ativos e os novos.

Indústria química sacode a poeira
A demanda por produtos químicos no Brasil caiu 1,1% em 2018, segundo a Abiquim (associação da indústria).
O setor teve piora em todos os indicadores, inclusive na capacidade instalada ociosa das plantas, que foi de 21% para 23%.
As fabricantes tiveram um último trimestre particularmente ruim, com redução de 7,6% e 8,1% nos níveis de produção e vendas internas, respectivamente, afirma Fátima Ferreira, diretora da entidade.
“Nossa expectativa para 2019 é positiva, porque consideramos que o PIB vai crescer, com previsão de alguns economistas de alta de 3%. Se isso se confirmar, a demanda por produtos químicos deverá subir 4%.”
“Por outro lado, estamos bastante preocupados com alguns fatores que afetam o dia a dia do setor industrial, como o reajuste de quase 40% para quem usa gás natural em São Paulo.”

Hora do café
Mercado Aberto
Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.