Sempre que acontece uma grande tragédia, como o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), penso no barril de pólvora em que se transformaram milhares de condomínios por todo o país.
Prédios enormes sem qualquer plano de manutenção, com estruturas e equipamentos sucateados, extintores vencidos, mangueiras furadas, quadros elétricos em madeira, tubulações de gás danificadas, aquecedores sem manutenção, botijões no interior dos imóveis, entre outros problemas graves.
Há ainda o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido e a inexistência de brigada de incêndio. O zelador de um grande condomínio nessas condições me disse: “Aqui nada acontece, Deus protege”.
Ato em defesa das ocupações tem cerimônia ecumênica próximo ao local em que prédio desabou no centro de São Paulo Marlene Bergamo - 09.mai.18/Folhapress
Em muitos lugares, o condomínio já custa uma fortuna, e o dinheiro arrecadado mensalmente mal cobre o pagamento das despesas elementares. Além disso há a inadimplência, que atrapalha qualquer planejamento financeiro.
Diante desse cenário, as manutenções preventivas e corretivas, bem como os investimentos em segurança, vão sendo perigosamente adiados. Os síndicos ficam de mãos atadas e não sabem que responderão, civil e criminalmente, se alguma tragédia ocorrer.
Há que se fazer um grande trabalho de conscientização dos moradores, porque qualquer rateio extra para melhorar as instalações e a segurança costuma gerar intermináveis discussões nas assembleias.
Não raramente, obras necessárias e emergenciais são reprovadas.
Não raramente, obras necessárias e emergenciais são reprovadas.
Pensando na segurança da família, quase ninguém deixa de trocar os pneus carecas do carro. Porém, essas mesmas pessoas se arriscam ao viver em prédios que podem pegar fogo ou explodir.
Tomar o primeiro passo não é fácil, sobretudo nos edifícios mais antigos e sem caixa, mas existe um roteiro para que, a médio prazo, um bom nível de segurança seja atingido:
1) Criar, em assembleia, uma comissão de manutenção e segurança para apoiar o síndico e nortear ações futuras;
2) Contratar um engenheiro para a confecção de um laudo de inspeção predial, de forma a apontar as manutenções emergenciais que precisam ser feitas;
3) Averiguar como estão as obrigações legais essenciais, especialmente AVCB, brigada de incêndio, laudo de para-raios, recarga de extintores e manutenção de mangueiras;
4)Aprovar, em assembleia, um fundo de manutenção a ser investido conforme prioridades definidas pela comissão;
5) Realizar, de forma programada, inspeção nos equipamentos instalados nos apartamentos —principalmente nos aquecedores de passagem;
6) Fazer campanhas de conscientização com os proprietários, focando também na valorização do patrimônio, para que tudo seja encarado como investimento e não apenas gasto.
Márcio Rachkorsky
Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.
