Ferrovias vão investir R$ 30 bilhões em ampliação no Brasil, CB

23/07/2017 - Correio Braziliense

O investimento em ferrovias finalmente vai sair do papel. Se depender das concessionárias da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor receberá um aporte de quase R$ 30 bilhões em obras civis de ampliação da capacidade e resolução de conflitos urbanos e em material rodante. Interesse e disposição há, garante o diretor executivo da ANTF, Fernando Paes. As companhias também não descartam investir na Ferrovia Norte-Sul, no trecho de Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), cujo leilão está marcado para fevereiro de 2017.

Paes ressalta que cinco concessionárias associadas à ANTF estão qualificadas pela Lei nº 13.448 de 2017, originária da MP das Concessões, que permite a antecipação da prorrogação dos contratos. “A grande vantagem é que, com a nova legislação, é possível antecipar investimentos que só seriam feitos depois da prorrogação ao fim do prazo das concessões”, explica.

Para o especialista em infraestrutura Luiz Felipe Graziano, sócio do Giamundo Neto Advogados, a MP das Concessões, convertida em lei, dá segurança jurídica aos concessionários para que busquem empréstimo junto aos agentes financeiros. “Alguns projetos atrasaram os investimentos em função de cláusulas contratuais. Nas concessões, alguns eventos não são de responsabilidade do concessionário. No caso das ferrovias, há interferências no traçado que precisam ser removidas pelo poder concedente”, diz.

Com a lei, os gargalos serão resolvidos, assegura Fernando Paes, da ANTF. “Mesmo sem a criação de novas ferrovias, o setor tem condições de contribuir com ampliação de capacidade. Isso significa aumentar pátios para que um trem estacione e outro possa ultrapassá-lo ou utilizar composições com mais vagões e adequar os trilhos para suportar as modificações”, detalha.

Conforme a ANTF, se os cronogramas previstos pelo governo forem cumpridos, com a assinatura de duas prorrogações este ano e outras três em 2018, os novos investimentos vão gerar 41,5 mil empregos diretos e indiretos, sendo 38 mil nas obras civis e 3,5 mil na indústria. “A previsão é de R$ 25,7 bilhões em investimentos, além de aporte de R$ 2,2 bilhões em material rodante”, estima.

Movimentação

O diretor destaca que, desde a privatização do setor, em 1997, o transporte ferroviário de cargas evoluiu muito no país. “Hoje, 25% das cargas são movimentadas sobre trilhos. A nossa densidade ainda é baixa na comparação com outros países, mas os números melhoraram muito em 20 anos”, conta.

Desde 1997, a movimentação de cargas cresceu 117,9%. Houve expansão de 148% na produção ferroviária em toneladas por quilômetro rodado (TKU). O setor, que hoje emprega quase 40 mil pessoas, investiu R$ 58,3 bilhões em linhas férreas e aquisição de material rodante, além de ser responsável pela arrecadação de R$ 23,9 bilhões em concessões, arrendamento e tributos no período (veja quadro).

Dentre as associadas da ANTF, as concessionárias aptas a assinarem a antecipação são a Rumo, que surgiu da fusão com a América Latina Logística (ALL) em 2015, a MRS Logística, que opera a Malha Regional Sudeste, a Vale Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Vale Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e a VLI Ferrovia Centro Atlântica (FCA).

Rumo certo

Com negociações avançadas para assinatura no segundo semestre deste ano, a Malha Paulista da Rumo prevê investimentos de R$ 5 bilhões até 2023, afirma o diretor regulatório e institucional da companhia, Guilherme Penin. “Como a prorrogação é de 30 anos, muita coisa será investida, mas o aporte inicial é esse. Está certo”, diz. A Rumo deve ser a primeira a renovar, porque é o principal corredor que liga a produção de grãos ao Porto de Santos.

Com os investimentos, a companhia vai mais do que dobrar a capacidade. As atuais 30 milhões de toneladas transportadas por ano, passarão a 75 milhões de toneladas anuais. “O trem padrão, de 80 vagões, será substituído por um com 120 vagões. Isso necessita ampliações nas linhas, para que cruzem com mais velocidade, e obras na infraestrutura das linhas, para que trilhos e dormentes aguentem o aumento de capacidade”, explica.

Penin afirma que a Rumo está estudando o material da Norte-Sul colocado à disposição pelo governo. “Quando o leilão ocorrer, a Malha Paulista já estará prorrogada. Pretendemos ir às audiências públicas”, projeta. A Rumo é hoje a maior operadora ferroviária do país, com mais de 12 mil quilômetros de trilhos em seis estados (RS, SC, PR, MS, MT e SP), além de operar 12 terminais de transbordo. A rede atende os três principais corredores de exportação de commodities agrícolas, abrangendo uma área responsável por aproximadamente 80%, além de estar interligada com os portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), São Francisco (SC) e Rio Grande (RS).

Em 2016, a Rumo transportou 50% de toda soja, milho e farelos exportados pelo Porto de Santos. Em Paranaguá, a representatividade na exportação de açúcar foi de 88%. A empresa já adquiriu 113 locomotivas e 1.919 vagões desde a fusão, em 2015, até o fim do primeiro trimestre de 2017. O atual plano de investimentos prevê a aquisição de mais 57 locomotivas e 388 vagões. Entre material rodante comprado, em aquisição ou previsto, são 170 novas locomotivas e 2.307 novos vagões até 2020. Em dois anos, a companhia investiu mais de R$ 1 bilhão na manutenção, recuperação e duplicação de trechos da linha férrea. “Estamos falando em quase 700 quilômetros de trilhos recapacitados no período.”

Aporte médio de R$ 5 bi

As concessionárias da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF) vão investir cerca de R$ 30 bilhões se anteciparem as prorrogações dos contratos. Neste ano, cinco companhias estão qualificadas pela Lei nº 13.448, originária da Medida Provisória (MP) das Concessões, mas ainda há uma sexta empresa que deve se qualificar em 2018. O investimento médio de cada operadora é de R$ 5 bilhões.

Apesar de não revelar o valor que pretende investir, a MRS Logística, que opera Malha Regional Sudeste, com atuação em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, está entre as concessionárias qualificadas para antecipar a prorrogação. Gustavo Bambini, diretor de Relações Institucionais da empresa, está animado com a perspectiva de renovação do contrato. “Queremos focar em novos mercados”, conta.

Atualmente, 73,5% da movimentação da MRS são de minério de ferro, 16,3% de produtos agrícolas, 3,1%, siderúrgicos, e 1,3% de carvão e coque. “O objetivo é ampliar o transporte de contêineres, hoje em torno de 5%, e, para isso, vamos fazer investimentos em melhoria logística nas cidades, porque a ferrovia ultrapassa os maiores centros do país”, ressalta Bambini.

Conflito urbano

Com a prorrogação, a MRS vai investir para resolver conflitos urbanos, fazer viadutos e ampliar o transporte de contêineres. “Estamos apostando no processo. Entregamos o plano de negócios em abril e estamos negociando com o governo”, explica. O diretor também não descarta investir na Norte-Sul. “Como nossa ferrovia passa no Porto de Santos, tivemos proposta para prever cessão de faixas, com a chegada da Ferrovia Norte-Sul no horizonte. Estamos estudando o edital para participar”, revela.

A operadora de cargas MRS tem uma malha ferroviária de 1.643 quilômetros de extensão, opera em cinco portos — Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro — e tem uma frota de mais de 18 mil vagões e 800 locomotivas. Cerca de 20% das exportações brasileiras passam pelos trilhos da MRS, que contribui com 35% da carga ferroviária nacional e emprega 6 mil colaboradores diretos e 3,5 mil terceirizados.

“Dentro do nosso traçado, não há nenhum trecho subutilizado. Queremos aumentar a participação em contêineres em mais de 200% e colaborar para tirar os caminhões da Dutra (rodovia Presidente Dutra, que liga SP ao RJ)”, diz. Com isso, a empresa pretende aumentar sua produtividade. “Fechamos o ano passado com 168,7 milhões de toneladas transportadas, o que equivale a aproximadamente um terço da produção nacional. Hoje, transportamos quase quatro vezes mais do que quando a empresa foi criada.”

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Novo código da mineração vai elevar custo de empresas, RF

27/07/2017 - Estadão

As primeiras avaliações sobre a reforma do Código da Mineração, proposta pelo governo, são antagônicas. Se um por lado, o texto fixa uma série de regras, há tempos esperadas, que podem dar mais previsibilidade para as empresas do setor que estavam numa espécie de limbo regulatório; por outro, altera a base de cálculo e as alíquotas da cobrança de royalties – a parcela do resultado que deve ser repassada ao Estado pelo direito de exploração das minas. Segundo os especialistas, as empresas já estimam que terão de rever receitas e lucros – para baixo – por causa do aumento de tributos.

“A proposta tem um forte componente arrecadatório e podemos dizer que ninguém, apenas o governo, gostou das mudanças que foram feitas no que se refere à cobrança de royalties”, diz Pedro Henrique Jardim, sócio da área de infraestrutura do escritório de advocacia Machado Meyer. Segundo Jardim, o aumento de impostos já era esperado, porque foi ventilado por representantes do governo em declarações públicas, no entanto, ficou muito acima do esperado.

Estão previstas elevações de alíquotas para a extração de metais e de pedras preciosas, como ouro (1% para 2%) e diamante (2% para 3%), bem como para as chamadas “terras raras”, minerais essenciais para componentes de alta tecnologia, como o nióbio (2% para 3%), usado em ligas especiais dos motores de foguetes e de aparelhos de ressonância magnética.

A alteração que mais incomodou foi a mudança na forma de cobrança do minério de ferro, base para a produção de aço. Deixaria de ser 2% sobre o faturamento líquido e passaria a ser cobrada de maneira escalonada até um teto de 4%, considerando a flutuação do preço no mercado internacional. Até US$ 60 por tonelada, a alíquota continuará em 2%; entre US$ 60 e US$ 70, passará a 2,5%; de US$ 70 a US$ 80 irá a 3%; na faixa de US$ 80 a US$ 100 ficará em 3,5%. Já acima dos US$ 100 por tonelada, o imposto será de 4%.

Algumas alíquotas foram mantidas, como a da bauxita (3%), componente do alumínio. Foram reduzidas as alíquotas de minerais da construção civil (2% para 1,5%), como areia, cimento, argila, que também entram na composição de porcelanatos, como louças, pisos e azulejos. No entanto, como a proposta altera não apenas as alíquotas, mas muda também a base cálculo, a perspectiva é que haja aumento generalizado da carga tributária.

Segundo Jardim, como o novo marco propõe uma série de mudanças na estrutura tributária, não é possível estimar, num primeiro momento, o impacto geral para o setor. “O impacto vai variar muito, de acordo com a estrutura de transporte e de produção de cada empresa”, diz o advogado. Em relatório enviado ao mercado, o BTG Pactual estimou que, para a Vale, a maior mineradora de ferro de mundo, os impactos econômicos tendem a ser limitados.

Arcabouço. No aspecto geral, segundo Pedro Garcia, coordenador Regional da Área de Mineração do Veirano Advogados, é bem vinda a estruturação de um arcabouço institucional. Uma avanço é a previsão de transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Agência Nacional da Mineração (ANM). “Em tese uma agência tem mais autonomia e menos influência política”, diz ele.

Outro ponto positivo é regulamentar a prorrogação do prazo de pesquisa da mina, antes não prevista. A fase de pesquisa é a mais delicada. Feita num prazo inadequado pode levar a erro na identificação do verdadeiro potencial da lavra. Pela proposta, ficaria estabelecido o prazo de três a quatro anos de pesquisa, com um ano adicional, caso a empresa comprove que problemas ambientais.

Modernização. A expectativa é que o novo código desburocratize o setor, superando a fase de incerteza criada em 2013, com a proposta da presidente Dilma Rousseff. “Naquele momento, o governo buscava um marco mais intervencionista, determinando que novas áreas descobertas precisariam de licitações, o que não faz sentido em nenhum lugar do mundo”, diz Garcia.

O sócio da área de mineração do escritório TozziniFreire, Luiz Fernando Visconti, recorda que a insegurança gerada em 2013 afetou não só as mineradoras instaladas no País, mas também as que pleiteavam entrar no mercado local, o tende a ser resolvido quando a nova lei passar a valer. Mas Visconti lembra que as MPs que constituem o novo código ainda precisam passar por todo o trâmite do Congresso e vários pontos podem ser alterados.

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Preço do minério de ferro sobe mais de 8% no mês

Unicamp testa casca de coco e descobre opção para gerar energia em centros urbanos, G1

Os brasileiros consomem a água de dois bilhões de cocos por ano, que geram toneladas de resíduos diariamente. Um estudo feito na Unicamp, em Campinas (SP), pelo químico Vadson Bastos do Carmo para sua tese de doutorado constatou que a casca do coco verde tem potencial energético para produzir eletricidade equivalente ao bagaço de cana, já utilizado em várias usinas de álcool.

O uso desse material, que é um dos maiores geradores de resíduos de alimentos nas grandes cidades brasileiras, poderia ser usado em geradores de energia urbanos.

“Com adaptações, esses geradores poderiam usar o coco junto com outros resíduos de indústrias, como a moveleira, de podas de árvores e corte de mato para gerar energia”, diz Vadson.

Casca do coco tem potencial energético, aponta pesquisa da Unicamp (Foto: Alexandre Macieira/Riotur)

Coco em teste

A sua tese avaliou oito tipos de biomassa, sendo que o coco nunca tinha sido analisado pelo potencial energético, segundo ele. O pesquisador avaliou em seu estudo a viabilidade do uso de casca de coco e outros resíduos em um gerador da Ceasa Campinas, que liga o equipamento movido a óleo diariamente no final da tarde e início da noite para economizar energia.

“Com algumas adaptações, essa biomassa poderia ser usada nos grandes centros. Além de economizar energia para o consumidor, o uso desse sistema teria ganhos ambientais e poderia até diminuir o custo da energia elétrica em geral”, avalia.

Ele calcula que se todas as usinas de açúcar do país começassem a gerar energia a partir do bagaço e outras biomassas, o que já ocorre em algumas, elas poderiam ter uma produção equivalente a 23% do que a usina Itaipu fornece atualmente.

Essa energia de biomassa poderia substituir a cara eletricidade das termoelétricas a óleo diesel acionadas em época de estiagem.

Casca de coco pode ser usada em geradores de energia urbanos, diz pesquisa da Unicamp (Foto: BBC)

Ceasa

A Ceasa Campinas, citada no estudo do químico da Unicamp, tem uma política de aproveitamento dos resíduos. Parte dos alimentos que não são comercializados são recolhidos por uma ONG para distribuição a famílias carentes. O que não é aproveitado, vira ração animal ou vai para reciclagem.

Mesmo assim, ainda sobram muitos resíduos sem aproveitamento. Um dos objetivos da direção da Ceasa é utilizar esse material para reciclagem ou até geração de energia. Há estudos sobre a viabilidade do uso da biomassa produzida para a elaboração de um pré-projeto.