quinta-feira, 6 de abril de 2017

São Paulo do século 21 - José Goldemberg e Carlos Américo Pacheco, OESP


05/04/2017 07:30 - Folha de SP
São Paulo parece enfim decidida a entrar no século 21, como outras grandes cidades globais. A perspectiva de finalmente encontrar solução para a transferência da central de abastecimento da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) é duplamente gratificante.
Primeiro, por possibilitar significativa melhora nos serviços de abastecimento e logística, a partir da incorporação de soluções arquitetônicas e novas tecnologias, com ganhos para consumidores e produtores. Segundo, por conceber e levar a cabo a reurbanização de ampla região da cidade com todas as condições para atividades inovadoras e criativas.
O Arco do Tietê, pela sua acessibilidade, proximidade com o campus da USP e por dispor de uma grande área subaproveitada e com enorme potencial construtivo, pode ser a base do que tem sido chamado em muitas localidades do mundo de distritos inovadores.
Esse nome surgiu com o projeto @22Barcelona, que permitiu completa transformação do decadente distrito industrial de Poblenou.
Lá criou-se uma plataforma cultural, tecnológica e científica, bastante diversificada e de uso misto, mas com foco numa estratégica de concentrar atividades intensivas em conhecimento, capaz de projetar Barcelona como uma das cidades mais inovadoras do mundo.
Muitos municípios seguiram o exemplo, como Seul, Berlim, Montreal, Estocolmo e Filadélfia. Em 2010, Nova York lançou concorrência entre as melhores universidades do mundo para criar um campus na área de ciências aplicadas.
O resultado é a Cornell Tech, na ilha Roosevelt, ao lado de Manhattan -associação entre a Universidade de Cornell e o Instituto Technion de Israel-, um campus aberto e integrado à paisagem urbana, com moradia e serviços e foco no empreendedorismo.
As declarações do prefeito João Doria no sentido de transformar a área da Ceagesp numa cidade tecnológica, mas de uso misto e diverso, são muito animadoras.
A própria amplitude da área favorece um projeto complexo, envolvendo muitos usos, com funções diversas e atividades culturais, gastronômicas e relacionadas ao design, à moda e à mídia, mas centrado na inovação, na tecnologia e no empreendedorismo. Um espaço para novos negócios e muitas startups.
Muito disto já acontece em São Paulo, o que prova a vitalidade da cidade: o Campus Party, o Google Campus, o Cubo, os eventos da 100startups, da Harvard Angels, a incubadora do Ciatec, incubadoras e aceleradoras, concursos de prêmios para empreendedores etc.
A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo)tem sido parceira disso, com o maior programa brasileiro de apoio a pequenas empresas de base tecnológica. Em 2016, financiou 240 dessas companhias, 60 delas na cidade de São Paulo. Neste ano pretendemos ampliar os números.
O objetivo é estimular a pesquisa feita diretamente nas empresas e aumentar a densidade desse sistema de inovação, com uma vasta rede de pequenos negócios inovadores.
Um distrito de inovação em São Paulo, com programa urbanístico ambicioso e diversidade de usos, mas com foco na inovação e na criatividade, é um projeto desafiante.
Ele terá de olhar para o mundo, buscar atrair investidores internacionais e convidar instituições de excelência de outros países a disputar os empreendimentos âncoras do projeto. Ajudará a dar uma cara nova a São Paulo, como Prestes Maia fez décadas atrás.
É um projeto que vai requerer tempo e ousadia. Mas é talvez um desses projetos de que o Brasil e, especialmente, São Paulo precisam: algo que olhe para o futuro e crie esperança, que vá além da pauta acanhada e triste destes dias atuais.
José Goldemberg é presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Físico, professor emérito da USP, foi secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo (gestão Alckmin)
Carlos Américo Pacheco, pós-doutorado em economia pela Universidade Columbia (EUA), é presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp

Reforma Politica - Vicente Candido

BRASÍLIA - O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou nesta terça-feira, 4, em seu parecer apresentado à comissão especial, sua proposta de criar um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. Para o próximo ano, serão R$ 2,185 bilhões para financiar as campanhas. Ele sugeriu ainda a votação em deputados por meio de lista fechada nas eleições de 2018 e 2022. O petista, porém, recuou da proposta de tipificar o crime de caixa 2.

Foto: Dida Sampaio/Estadão
Vicente Cândido
Deputado Vicente Cândido (PT-SP) 
Antes de anunciar seu parecer, Cândido se reuniu com líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ontem pela manhã, para tratar da reforma política. Segundo Maia, como não existe cultura de doação de pessoa física no Brasil, é preciso se discutir um financiamento público mínimo para as eleições. “A democracia tem seu custo”, afirmou o democrata.
Pela proposta, em 2018, a União terá de destinar R$ 1,9 bilhão para o primeiro turno das eleições e R$ 285 milhões para o segundo turno. O fundo poderá bancar até 70% do teto de gastos das campanhas. Os outros 30% poderão ser arrecadados por meio de doações de pessoas físicas, limitadas a até cinco salários mínimos.
O teto proposto varia de acordo com o cargo e com o Estado. O maior será para candidatos a presidente da República: R$ 150 milhões. Para governador, o maior teto será no Estado de São Paulo, R$ 30 milhões, e o menor, em Roraima, R$ 4 milhões.
Recuo. Cândido havia anunciado a inclusão do crime de caixa 2 em seu relatório na noite de anteontem, mas resolveu suprimi-lo ontem – a proposta tipificava o caixa 2, com pena de 2 a 4 anos. O petista argumentou que a proposta contaminaria a discussão da reforma política e dificultaria ainda mais a aprovação das mudanças nas regras eleitorais.
Para Maia, que defendeu a retirada do item do relatório, o tema já foi discutido. “Nas dez medidas (de combate à corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal) já foi votado (o crime de caixa 2)”, afirmou o presidente da Câmara.
Cândido não incluiu a anistia a quem praticou caixa 2 em seu relatório, mas a tipificação da prática abriria brecha para o perdão, uma vez que há interpretação jurídica de que não caberia punição a condutas anteriores à criminalização.
Embora tenham recuado de tratar do tema na reforma política, líderes partidários afirmaram em reservado que não desistiram de aprovar uma legislação sobre o tema na “hora certa”. Maia afirmou, porém, que é importante ter um texto pronto para que o debate “não aconteça no afogadilho” e para que a sociedade saiba o que está sendo votado na Casa.
Lista fechada. Cândido manteve propostas que já havia adiantado, como eleição de deputados por meio de lista fechada e por sistema misto (lista e distrital) a partir de 2026. O tema, porém, enfrentou resistência. “Minha impressão é de que não passa, tanto que na última tentativa de aprovar teve apenas 21 votos”, afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Segundo ele, o PSDB defende o sistema distrital.
O relatório propôs a extinção dos cargos de vice; o fim da reeleição e mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Sugeriu ainda o fim das coligações em eleições proporcionais; o fim de uma das duas suplências de senadores; e a possibilidade de um candidato disputar mais de um cargo na mesma eleição.
Cândido propôs ainda a unificação, para quatro meses, do prazo de desincompatibilização para detentores de cargos públicos. O relatório do deputado ainda vetou a divulgação de pesquisas eleitorais uma semana antes do pleito.
Lido ontem na comissão especial, o parecer do petista ainda precisa ser discutido e votado no colegiado, o que ainda não há data para acontecer.
Para valer já nas eleições de 2018, a reforma precisa ser aprovada pelos deputados e senadores e sancionada pelo presidente Michel Temer até setembro.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Relator quer fundo com R$ 2,2 bi para bancar campanhas , OESP

BRASÍLIA - O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou nesta terça-feira, 4, em seu parecer apresentado à comissão especial, sua proposta de criar um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. Para o próximo ano, serão R$ 2,185 bilhões para financiar as campanhas. Ele sugeriu ainda a votação em deputados por meio de lista fechada nas eleições de 2018 e 2022. O petista, porém, recuou da proposta de tipificar o crime de caixa 2.

Foto: Dida Sampaio/Estadão
Vicente Cândido
Deputado Vicente Cândido (PT-SP) 
Antes de anunciar seu parecer, Cândido se reuniu com líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ontem pela manhã, para tratar da reforma política. Segundo Maia, como não existe cultura de doação de pessoa física no Brasil, é preciso se discutir um financiamento público mínimo para as eleições. “A democracia tem seu custo”, afirmou o democrata.
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Pela proposta, em 2018, a União terá de destinar R$ 1,9 bilhão para o primeiro turno das eleições e R$ 285 milhões para o segundo turno. O fundo poderá bancar até 70% do teto de gastos das campanhas. Os outros 30% poderão ser arrecadados por meio de doações de pessoas físicas, limitadas a até cinco salários mínimos.
O teto proposto varia de acordo com o cargo e com o Estado. O maior será para candidatos a presidente da República: R$ 150 milhões. Para governador, o maior teto será no Estado de São Paulo, R$ 30 milhões, e o menor, em Roraima, R$ 4 milhões.
Recuo. Cândido havia anunciado a inclusão do crime de caixa 2 em seu relatório na noite de anteontem, mas resolveu suprimi-lo ontem – a proposta tipificava o caixa 2, com pena de 2 a 4 anos. O petista argumentou que a proposta contaminaria a discussão da reforma política e dificultaria ainda mais a aprovação das mudanças nas regras eleitorais.
Para Maia, que defendeu a retirada do item do relatório, o tema já foi discutido. “Nas dez medidas (de combate à corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal) já foi votado (o crime de caixa 2)”, afirmou o presidente da Câmara.
Cândido não incluiu a anistia a quem praticou caixa 2 em seu relatório, mas a tipificação da prática abriria brecha para o perdão, uma vez que há interpretação jurídica de que não caberia punição a condutas anteriores à criminalização.
Embora tenham recuado de tratar do tema na reforma política, líderes partidários afirmaram em reservado que não desistiram de aprovar uma legislação sobre o tema na “hora certa”. Maia afirmou, porém, que é importante ter um texto pronto para que o debate “não aconteça no afogadilho” e para que a sociedade saiba o que está sendo votado na Casa.
Lista fechada. Cândido manteve propostas que já havia adiantado, como eleição de deputados por meio de lista fechada e por sistema misto (lista e distrital) a partir de 2026. O tema, porém, enfrentou resistência. “Minha impressão é de que não passa, tanto que na última tentativa de aprovar teve apenas 21 votos”, afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Segundo ele, o PSDB defende o sistema distrital.
O relatório propôs a extinção dos cargos de vice; o fim da reeleição e mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Sugeriu ainda o fim das coligações em eleições proporcionais; o fim de uma das duas suplências de senadores; e a possibilidade de um candidato disputar mais de um cargo na mesma eleição.
Cândido propôs ainda a unificação, para quatro meses, do prazo de desincompatibilização para detentores de cargos públicos. O relatório do deputado ainda vetou a divulgação de pesquisas eleitorais uma semana antes do pleito.
Lido ontem na comissão especial, o parecer do petista ainda precisa ser discutido e votado no colegiado, o que ainda não há data para acontecer.
Para valer já nas eleições de 2018, a reforma precisa ser aprovada pelos deputados e senadores e sancionada pelo presidente Michel Temer até setembro.