Haddad vai desapropriar 41 prédios para habitação popular

DIEGO ZANCHETTA - O ESTADO DE S.PAULO

07 Junho 2014 | 16h 34

Gestão estima gastar R$ 220 milhões neste ano para transformar edifícios ocupados em condomínios residenciais

SÃO PAULO - A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) avalia que reformar os prédios ocupados no centro de São Paulo e transformá-los em moradias populares é uma forma de revitalizar a região. “Queremos adquirir 41 prédios, muitos estão ocupados de forma organizada há muito tempo. Agora, ocupação com menos de um ano não vai ficar”, afirmou ao Estado José Floriano, secretário municipal de Habitação.

De sua janela no 22.º andar do Edifício Martinelli, na região central, o secretário tem visto as recentes manifestações promovidas por sem-teto na cidade. Ele diz que o governo atual considera legítimos os protestos e a forma de organização dos movimentos de moradia. “Há movimentos muito organizados, que realmente conseguem fazer um papel social importante ao acolher pessoas de baixa renda sem casa para morar. E tem movimentos que surgiram só agora, que querem credenciamento para construir casas do Minha Casa Minha Vida”, diz Floriano.

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Dez prédios na região central, quatro deles ocupados hoje por sem-teto, estão sendo comprados ou já pertencem ao governo municipal. 

A Ocupação Mauá, na Luz, e a Ocupação Prestes Mais, na mesma região, vão virar moradia definitiva para os sem-teto, adiantou o secretário ao Estado. Outros dois prédios tombados pelo patrimônio histórico, o Hotel Lorde, na região de Santa Cecília, e o Hotel Cambridge, na Bela Vista, serão revitalizados e transformados em conjuntos populares.

Para os estrangeiros, porém, ele garante que não haverá exceções. “Só para quem mora no país legalmente há mais de cinco anos e tem família. Não temos como atender todo mundo. E não podemos abrir exceções”, justifica Floriano.

Para viabilizar a moradia no centro com financiamento de R$ 72 mil do Minha Casa Minha Vida, o governo municipal vai fazer um aporte de R$ 20 mil por imóvel, valor igual ao que será depositado pelo governo estadual. Além disso, entram os custos de revitalização de cada prédio. Para 2014, a Prefeitura estima gastar R$ 220 milhões em desapropriações – no ano passado, os gastos para comprar áreas particulares do governo foram de R$ 80 milhões.

“Cada apartamento no centro vai custar R$ 200 mil, um valor bem maior do que qualquer apartamento de programa habitacional no País. Mas vale a pena. Isso vai irradiar uma revitalização sem precedentes na região”, diz o secretário. 

Política. Indicado ao cargo na cota do PP de Paulo Maluf, Floriano afirma nunca ter conhecido o ex-prefeito e atual deputado federal pela sigla.

“Sou engenheiro formado na Poli da USP e nunca havia ocupado cargo público. Não sou filiado ao PP, foram me buscar em Espírito Santo do Pinhal, onde tinha uma empresa de engenharia. Acho que é porque trabalhei muito tempo na formação dos condomínios do BNH pelo interior do Estado, nos anos 1980”, afirma. 

Floriano diz também trabalhar em sintonia com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo estadual. “Os interesses são comuns em desenvolver políticas habitacionais que atendam essas famílias que não conseguem mais pagar o aluguel.”

Filiação. Questionado se há movimentos de moradia liderados por petistas com privilégios no governo, Floriano nega. “Não existe privilégio algum”, responde. “Nem sabemos de qual partido a entidade é ligada. O que é exigido é o perfil de família carente para entrar nos programas.”

Hoje, porém, das 12 entidades de sem-teto de São Paulo credenciadas pelo governo federal para gerenciar a construção de condomínios do Minha Casa Minha Vida, 11 são comandadas por filiados ao PT. 

A participação em protestos é um dos quesitos de pontuação que as entidades adotam na hora de escolher os beneficiários do programa.

Regra dura atrai idosos às invasões do centro

DIEGO ZANCHETTA - O ESTADO DE S.PAULO

08 Junho 2014 | 02h 02

Moradores fogem do aluguel alto eaprovam conduta rígida imposta a vizinhos

Morador da ocupação da Rua Marconi, no coração do centro de São Paulo, Edilísio Melo, de 70 anos, trabalhou por três décadas como vendedor de carros em uma loja na Alameda Barão de Limeira. "Um ano antes de ganhar a aposentadoria a loja faliu e descobri que nunca haviam depositado meu INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nem o fundo de garantia. Fiquei sem aposentadoria", conta ele, casado com Cleide Vieira de Moraes, de 58 anos.

O casal pagava R$ 650 de aluguel em uma pensão na região do centro conhecida como Cracolândia. Até que um amigo insistiu para que eles fossem conhecer a ocupação mantida pelo Movimento Moradia Para Todos (MMPT), que cobra R$ 30 por semana de cada família para a manutenção do prédio. "Eu nunca imaginava que aqui poderia ser tão organizado, tudo limpo, com pessoas que te respeitam", diz Cleide.

Invadido em outubro de 2012, o edifício de 1939, projetado pelo modernista francês Jacques Pilon (1905-1962), está sendo adquirido pela Prefeitura e será transformado em moradia definitiva para as 142 famílias que ocupam 13 andares.

"Em mais de 40 anos nunca morei em um lugar melhor", afirma Joaquim Vieira de Souza, de 60 anos, que há três décadas faz pesquisas de opinião abordando pedestres no Viaduto do Chá. "Também faço a distribuição de vários jornais de bairros nos comércios", conta.

Ele também cita as regras da ocupação como um dos maiores atrativos do lugar. Não deixar o lixo no horário certo embaixo do prédio ou faltar na escala da limpeza rende multa de R$ 25. "Ninguém pode nem gritar com a mulher aqui. Casal que briga muito é logo expulso. Também não pode som alto. Isso é muito bom", elogia Souza, casado com Berenice Ramos, de 66 anos.

"A gente pagava R$ 500 de aluguel antes, lá na Rua Conde de São Joaquim (no centro), por um cômodo menor do que esse aqui que estamos hoje. E agora estou mais próximo do trabalho. Por mim, ficava aqui para sempre", emenda Souza.

Padaria. Outro edifício icônico do centro, o JM Magalhães, de 1943, antiga sede da Associação dos Representantes Comerciais de São Paulo (Arcesp), no Largo do Paiçandu, está ocupado por 55 famílias que devem realizar o sonho da casa própria na região. A Prefeitura está prestes a concluir a compra do prédio e transformá-lo em moradia definitiva para seus atuais ocupantes.

Em um dos andares do edifício foi montada pelo Fundo Social de Solidariedade do governo estadual uma oficina de corte e costura. Da cozinha comunitária do prédio saem marmitex vendidos por R$ 6 e feitos pelas mulheres da ocupação. "Agora estamos lutando para criar também um salão de beleza", afirma Joanita Damasceno, de 50 anos, responsável pela oficina de costura.

Ela conta que antes tinha muito preconceito com os movimentos de moradia. "Eu olhava esses sem-teto e ficava com raiva, pagava mais de R$ 1 mil para morar. Quando eu vim com um amigo aqui conhecer e vi que na portaria eles barram qualquer morador que esteja bêbado, que ninguém pode usar droga aqui dentro, eu perdi todo esse preconceito. Até minhas filhas já vieram aqui me visitar", conta Joanita, que é divorciada e mora sozinha na ocupação. 

Moto é alvo principal de assassino de PM em SP

RAFAEL ITALIANI - AGÊNCIA ESTADO

09 Junho 2014 | 07h 49

Levantamento do Centro de Inteligência da Polícia Militar de São Paulo mostra que, dos 84 agentes mortos no ano passado no Estado, 35% foram vítimas de latrocínio - roubo seguido de morte - e 65%, de homicídio. No caso dos policiais executados em assaltos, o alvo dos bandidos era a moto - 33% tiveram o veículo levado, mostra estudo da PM obtido pelo Estado.

De acordo com o levantamento do centro, mais da metade dos policiais estava de folga quando morreu. Carros e armas dos PMs vêm logo atrás na preferência dos ladrões.

A predileção dos assaltantes pelas motocicletas dos agentes de segurança exige atenção da corporação, diz Benedito Roberto Meira, comandante-geral da PM. "Orientamos o policial a ir com outro junto (na moto). Normalmente não se rouba motociclista com garupa, o risco é menor", afirmou o coronel.

Ainda segundo Meira, o PM será executado se não reagir ao assalto. "É instintivo. O bandido vai roubar e faz busca corporal. Se na busca ele encontrar a arma e identificar que é de PM, o policial corre risco de morrer", afirmou o comandante. Ao descobrir que a vítima é policial militar de folga ou afastado, o assalto torna-se uma execução.

Ele disse também que a PM orienta os agentes a não comprar determinados modelos de moto justamente para não atrair os assaltantes, já que algumas marcas são mais visadas.

Para Meira, o que acontece com os PMs nos casos de assalto é o mesmo que se passa com a população em geral. De acordo com ele, os assaltantes agem em via pública procurando por motocicletas. "O PM em posse dessa motocicleta acaba sendo uma vítima." Meira defende mudança legal para agravar a pena de quem mata policial.

Segundo a Polícia Militar, até o dia 2 deste mês, pelo menos 47 policiais militares foram mortos neste ano. Do total, 11 foram assassinados em casos de latrocínio no Estado.

Os casos são semelhantes aos do ano passado. Em outubro, o sargento Fábio Ferreira Mendes, de 37 anos, foi morto após ladrões tentarem roubar sua moto, na Avenida Sapopemba, na zona leste. Os criminosos fugiram sem levar nada. Dois meses antes, o soldado Antonio Fortes Júnior, de 39 anos, foi morto após retirar sua moto de casa para ir ao trabalho, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Violência

Para Elcio Inocente, presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMDEFES), os assaltantes sabem que estão roubando um policial. "O criminoso não tem muito o que perder. Por mais que ele tente omitir que é policial, a vizinhança sabe. O fato de o PM estar na motocicleta deixa ele mais frágil."

O soldado afastado Jair Sá Teles, de 36 anos, relações-públicas da entidade, sobreviveu a uma tentativa de assalto em 2003. Ele foi baleado na testa, perdeu massa encefálica e tem dificuldades de locomoção. "O propósito do criminoso é neutralizar o policial. No meu caso, eu entrei em luta corporal com um assaltante porque ele ia perceber que eu era policial militar", afirmou. O projétil está alojado em sua nuca até hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.