O Snowden bolivariano - MAC MARGOLIS

O Estado de S.Paulo - 14/07

No modesto quarto no primeiro andar de um prédio comercial, o asilado político ajeita-se como pode. Há 14 meses, seu mundo restringe-se a um cômodo de 20 metros quadrados na embaixada de uma nação amiga, mobiliado com uma cama, escrivaninha e frigobar. O banheiro é compartilhado. Tomar sol, apenas pela fresta da janela. Como todo refugiado, resta-lhe a escolha ingrata: entregar-se às autoridades ou aguentar firme até que consiga passagem para outra pátria.

Não é Julian Assange, o fundador do WikiLeaks, que para evitar sua extradição para Suécia se pôs à mercê da Embaixada de Equador em Londres. Tampouco me refiro a Edward Snowden, o bisbilhoteiro americano que derramou segredos da espionagem de Washington e acabou confinado no aeroporto de Moscou.

O relato acima é de Roger Pinto, o Snowden bolivariano. Quem? Perguntaria o leitor. Esquecido nas manchetes e nos malabarismos diplomáticos dos dois refugiados mais célebres do planeta está o drama do boliviano que, desde maio de 2012, está preso na Embaixada do Brasil, em La Paz. Guardadas as proporções, seu caso é emblemático para América Latina, ainda sob o luar do finado caudilho Hugo Chávez, e um problemão para a diplomacia regional.

Senador pelo Departamento de Pando, leste da Bolívia, Roger Pinto é conservador, rico, politicamente articulado e um crítico implacável do governo do presidente Evo Morales. Oposicionista do bloco Convergência Nacional, já integrou um movimento pela independência administrativa e fiscal de um naco tropical do país. A proposta não vingou, mas conseguiu provocar urticária no governo de Evo.

Para piorar, Roger também acusou um integrante do governo de envolvimento com o narcotráfico internacional. Em seguida, ele se tornou alvo de uma chuva de processos, acusado de delitos dos mais diversos, desde corrupção a doações irregulares para uma universidade.

Entre petições e impropérios - e muitas ameaças de morte -, o senador optou pela retirada e bateu à porta da embaixada brasileira. Disse que era um perseguido político e pediu asilo. Brasília, corretamente, o concedeu e ficou por isso mesmo.

Pela Constituição boliviana, todo cidadão tem o direito de pleitear o asilo. No entanto, nos meandros da Carta redigida a dedo pelo partido governante, não há regras nem normas claras para conceder o salvo-conduto. Sem ele, a concessão de asilo cai no vazio. Eis o labirinto de Roger, um asilado entre quatro paredes.

Evo rebate a crítica com um argumento familiar. O senador não seria nenhum prisioneiro político, mas um criminoso comum. Logo, só cabe ao réu render-se à justiça. O argumento soa razoável, não fosse o magistrado boliviano togado pela mesma cartilha bolivariana.

Segundo a Fundação Nueva Democracia, que defende os direitos humanos na Bolívia, a Justiça virou joguete na mão do governo. Apenas nos últimos quatro meses de 2012, o grupo contabilizou 11 casos de suspensão ou de destituição de autoridades democraticamente eleitas, 21 casos de perseguição judicial por motivações políticas e 5 casos de suspensão de autoridades judiciais por causas políticas.

Segunda a Nueva Democracia, são "flagrantes violações de direitos humanos" atribuídas à atuação dos órgãos de segurança, ao Ministério Público e às autoridades da Justiça. Nas palavras de Jorge Quiroga, ex-presidente boliviano, "não se pode oferecer a um americano detido em Moscou o que não se cumpre com um boliviano em La Paz".

Aí está o fio condutor que une Roger Pinto a Edward Snowden e Julian Assange. Heróis ou bandidos, escolha você. Certamente, todos devem explicações pelos seus atos perante a Justiça. Mas que Justiça?

Dilma, a solitária - EUGÊNIO BUCCI

domingo, julho 14, 2013

REVISTA ÉPOCA

A solidão do poder, tratando-se de Dilma Rousseff, é um presídio. Ou, pior, é uma cela incomunicável. A presidente da República já não consegue fazer contato com seus auxiliares, com os parlamentares, com os partidos, com as centrais sindicais, com as ruas - e, principalmente, com a nação. Disciplinada, ela insiste. Marca reuniões com um grupo restrito de ministros, consulta-se eventualmente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, amiúde, segue as orientações dos profissionais de marketing a seu serviço. E nada dá certo. Como se fosse uma náufraga, perdida numa ilhota em alto-mar, a chefe do Estado brasileiro lança garrafas sobre as ondas, e suas mensagens não encontram o destinatário. Raramente, vão bater no destinatário errado. Sem respostas positivas, ela não vislumbra o que a espera. Sua solidão é sólida como a rocha e enigmática feito a esfinge.

Há um diagnóstico fácil para esse quadro clínico: a falta de comunicação que acometeu o Palácio do Planalto resulta do isolamento que se abateu sobre a presidente. Desesperados, então, seus assessores tentam até o fim, como na canção de Roberto Carlos. Num lance de aparente ousadia, tentam aproximá-la do povo que se manifesta nas ruas e, de novo, erram a mão. Bolam comunicados contundentes, inventam propostas salvadoras, lançam campanhas de televisão e, outra vez, nada funciona. O círculo da presidente não se deu conta de que o naufrágio a que ela ainda sobrevive não é fruto do isolamento, mas o contrário: o isolamento político teve início no naufrágio da comunicação. A ilha deserta em que Dilma se vê confinada não foi a causa da incomunicabilidade. Foi, isto sim, a consequência. Agora, aumentar a dose de comunicação errada não resolverá nada; a comunicação errada apenas piorará as coisas, como o mês de junho deixou claro.

Foi bem revelador o que aconteceu há duas semanas. Diante das passeatas que transformaram as ruas das cidades brasileiras em rios de gente indignada, a presidente da República resolveu falar em rede nacional de televisão. Numa das mais desajeitadas jogadas de marketing da história recente do país, deu respostas a perguntas que ninguém tinha feito. Chamou para si um amontoado de problemas que ninguém achava que fossem problemas dela. Conclamou "pactos" a que ninguém quis aderir. As reclamações dos protestos falavam das tragédias concretas da vida prática: transporte público aviltante, saúde pública miserável, educação deformante e gatunagem do dinheiro público. Dilma respondeu a todas com uma abstração complexa: a reforma política, acrescida de plebiscito e constituinte exclusiva. Esta última, o centro da fala presidencial, soçobrou nas 24 horas seguintes. O plebiscito morreu há poucos dias, na semana que passou. Quanto à reforma política - necessária, por certo, gravemente necessária, mas que não era reivindicação de nenhum dos protestos -, ficou a ver navios nas proximidades da ilha deserta. Não se sabe no que vai dar, já que tudo agora depende do Congresso Nacional.

No que era acessório, Dilma emplacou uma coisa ou outra, é verdade. Propôs chamar a corrupção de crime hediondo, e isso pegou. A história dos royalties do petróleo para a educação e saúde parece que também colou. De resto, os artifícios contábeis de bilhões para isso e aquilo foram percebidos como o que de fato eram: artifícios contábeis.

Se a presidente deu respostas descabidas a perguntas não formuladas pelas ruas, não foi por não saber falar. Foi, antes, por não saber ouvir. Para certas situações, acompanhar obstinadamente os índices de popularidade não basta. Para entender com rapidez os anseios e as aflições dos habitantes das cidades médias e grandes, não basta decifrar pesquisas de opinião. Para isso, os governantes precisam simplesmente saber conversar com gente que anda de ônibus, com médicos e pacientes da rede pública e até mesmo com deputados e senadores. É aí que entra esse componente insondável e insubstituível da administração pública: o talento político. O bom político se caracteriza por essa particular habilidade para a comunicação, que envolve o gosto pela conversa, a arte de motivar pessoas e a vocação para liderar. A comunicação do Palácio do Planalto errou a mão definitivamente quando desistiu de ser política, no sentido mais alto da palavra, e se contentou em ser técnica, matemática e meramente publicitária.

Daí vem a solidão da presidente, uma solidão que cobra caro. Dilma talvez não disponha da moeda para pagar seu próprio resgate. 

Equívocos conceptuais no governo do PT

T

13/07/2013

           Estimo que parte das razões que levaram multidões às ruas no mes de junho tem sua origem nos equívocos conceptuais presentes nas políticas públicas do governo do PT. Não conseguindo se desvenciliar das amarras do sistema neoliberal imperante no mundo e internalizado, sob pressão, em nosso pais, os governos do PT tiveram que conceder imensos benefícios aos rentistas nacionais para sustentar a política econômica e ainda realizar alguma distribuição de renda, via políticas sociais, aos milhões de filhos  da pobreza.

         O Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil(Cortez, 2004) embora seja de alguns anos atrás, mantem sua validade, como o mostrou o pesquisador Marcio Pochmann (O pais dos desiguais, Le Monde Diplomatique, outubro 2007). Passando por todos os ciclos econômicos, o nível de concentração de riqueza, até a financeirização atual, se manteve praticamente inalterado. São 5 mil famílias extensas que detem 45% da renda e da riqueza nacionais. São elas, via  bancos, que emprestam ao governo; segundo os dados de 2013, recebem anualmente 110 bilhões de reais em juros. Para os projetos sociais (bolsa família e outros)  são destinados apenas  cerca de 50 bilhões. São os restos para os considerados o resto.

         Em razão desta perversa distribuição de renda, comparecemos como um dos países mais desiguais do mundo. Vale dizer, como um dos mais injustos, o que torna nossa democracia extremamente frágil e quase farsesca. O que sustenta a democracia é a igualdade, a equidade e a desmontagem dos privilégios.

         No Brasil se fez até agora apenas distribuição desigual de renda, mesmo nos governos do PT. Quer dizer, não se mexeu na estrutura da concentração da renda. O que precisamos, urgentemente, se quisermos mudar a face social do Brasil, é introduzir uma redistribuição que implica mexer nos mecanismos de  apropriação de renda. Concretamente significa: tirar de quem  tem demais e repassar para quem tem de menos. Ora, isso nunca foi feito. Os detentores do ter, do poder, do saber e da comunicação social conseguiram sempre impedir esta revolução básica, sem a qual manteremos indefinidamente  vastas porções da população à margem das conquistas modernas. O sistema politico acaba servindo a  seus interesses. Por isso, em seu tempo, repetia com frequência Darcy Ribeiro que nós temos uma das elites mais opulentas, antisociais e conservadoras do mundo.

         Os grandes projetos governamentais destinam porções significativas do orçamento para os projetos que as beneficiam e as enriquecem ainda mais: estradas, hidrelétricas, portos, aeroportos, incentivos fiscais, empréstimos com juros irrisórios do BNDES. A isso se chama crescimento econômico, medido pelo PIB que deve se equacionar com a inflação, com as taxas de juros e o câmbio. Priviligia-se o agronegócio exportador que traz dólares à agroecologia, à economia familiar e solidária que produzem 60% daquilo que comemos.        

O que as multidões da rua estão reclamando é: desenvolvimento em primeiro lugar e a seu serviço o crescimento  (PIB). Crescimento é material. Desenvolvimento é humano. Signfica mais educação, mais hospitais de qualidade, mais saneamento básico, melhor transporte coletivo, mais segurança, mais acesso à cultura e ao lazer. Em outras palavras: mais condições de viver minimamente feliz, como humanos e cidadãos e não como meros consumidores passivos de bens postos no mercado.  Em vez de grandes estádios cujas entradas aos jogos são em grande parte proibitivas para o povo, mais hospitais, mais escolas, mais centros técnicos, mais cultura, mais inserção no mundo digital da comunicação.

O crescimento deve ser orientado para o desenvolvimento  humano e social. Se não se alinhar a esta lógica, o governo se vê condenado a ser mais o gestor dos negócios do que  o  cuidador da vida de seu povo, das condições de sua alegria de viver e de sua admirada criatividade cultural.

As ruas estão gritando por um Brasil de gente e não de negócios e de negociatas; por uma sociedade menos malvada devido às desigualdades gritantes; por relações sociais transparentes e menos escusas que escondem a praga da corrupção; por uma democracia onde o povo é chamado a discutir e a decidir junto com seus representantes o que é melhor para o país.

         Os gritos são por humanidade, por dignidade, por respeito ao tempo de vida das pessoas para que não seja gasto em horas perdidas nos péssimos transportes coletivos mas liberado para o convívio  com a família ou para o lazer. Parecem dizer: “recusamos ser apenas animais famintos que gritam por pão; somos humanos, portadores de espírito e de cordialidade que gritamos por beleza; só unindo pão com beleza viveremos em paz, sem violência, com humor e sentido lúdico e encantado da vida”. O governo precisa dar esta virada.

Leonardo Boff é autor de Virtudes por um outro mundo possível (3 vol)Vozes 2006.