No próximo mês, país vota projeto que
estabelece que cada cidadão terá direito a uma renda básica garantida até o fim
da vida
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Jamil Chade / GENEBRA
14 Maio 2016 | 16h 23
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Em 1516, em seu livro Utopia, o
britânico Thomas More relatava uma conversa entre um bispo e um viajante. Ambos
debatiam a pena de morte e chegavam à constatação de que ela não estava sendo
eficiente para frear a onda de assaltos. Ao examinar eventuais soluções, uma
delas foi escolhida como a mais adequada. “Em vez de infligir punições
horríveis, seria muito melhor prover a todos algum meio de subsistência, de tal
maneira que ninguém estaria se submetendo à terrível necessidade de se tornar
primeiro um ladrão e depois um cadáver”, disse More.
De uma forma revolucionária, ele propunha pela primeira vez que
uma renda básica fosse criada como forma de garantir que todos tivessem uma
forma de sobreviver.
Exatos 500 anos depois, o que era uma utopia ganha sua primeira
chance de se tornar uma realidade para todo um país. Ironicamente, será
justamente num dos países mais ricos do mundo, com um índice de desemprego de
menos de 4% e com as menores taxas de criminalidade do mundo: a Suíça.
No próximo dia 5, os suíços vão às urnas para dizer se aceitam
ou não uma proposta para a criação de uma renda básica incondicional, que seria
dada do nascimento à morte de todos os cidadãos, independentemente de sua
profissão, grau de escolaridade, fortuna acumulada ou história pessoal.
Os proponentes da ideia apontam que esse salário seria a maneira
de garantir “uma existência digna e a participação na vida pública”, seja qual
for a circunstância. Para a entidade Bien (sigla em inglês para Basic Income
Earth Network), a proposta pode erradicar a pobreza e acabar com a dependência
em sistemas de ajuda social.
Liberdade. A tese é
de que, sabendo que contam com uma renda básica, as pessoas teriam a liberdade
de escolher suas profissões, agir de forma voluntária para causas sociais,
passar por períodos de treinamento e mesmo se concentrar em suas famílias. O
argumento aponta até mesmo para o fato de que a produtividade de uma economia
poderia aumentar, com as pessoas livres para serem criativas, testar ideias e
projetos.
“Precisamos de uma renda básica para permitir que cada pessoa
seja seu próprio empresário”, defende o vice-presidente da Bien, Gabriel Barta.
No texto que vai a votação nacional, o valor da renda não está
estabelecido. Mas aqueles que defendem a ideia trabalham com uma projeção de
que ela seria estabelecida em cerca de 2,5 mil francos suíços por mês para cada
adulto (o equivalente a US$ 2.562, ou a R$ 8.976, pelo câmbio de sexta-feira).
Menores de 18 anos ganhariam 625 francos (ou R$ 2.244).
Na prática, quem ganha menos que a base receberiam um acréscimo
para garantir que tenham uma renda de pelo menos 2,5 mil francos.
Em março, para promover a ideia, o campo do “sim” no referendo
distribuiu notas de 10 francos para cada pessoa na estação de trem de Zurique.
O objetivo era sensibilizar os eleitores de que não deveriam viver suas vidas
baseados em necessidades financeiras.
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