Nova estrada deve aliviar tráfego local no litoral norte

rtur Rodrigues e Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governo do Estado de São Paulo obteve licença do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para construir o Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião da Rodovia dos Tamoios. Trata-se de um trecho de 30,8 quilômetros que liga a Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, à Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, a Rio-Santos (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião.

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A licença era a barreira que faltava para a empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) dar andamento à obra. Existia uma grande polêmica sobre o impacto dos trabalhos, uma vez que o traçado passará por cima de uma extensa área virgem de Mata Atlântica no Estado. A Prefeitura de São Sebastião criticou a concessão da licença e o secretário de Meio Ambiente do município, Eduardo Hipólito Rego, afirmou que ela foi obtida com a avaliação de critérios "mais econômicos do que ambientais".

A construção do contorno possibilitará que o trecho da Rio-Santos entre São Sebastião e Caraguatatuba seja usado apenas para o tráfego local, enquanto o novo trecho funcionará como uma via expressa. "Aquele trecho rende um congestionamento famoso em época de temporada. A obra cria um contorno viário para essa parte", diz o diretor-presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço. O órgão também espera que a rodovia ajude a diminuir o índice de acidentes na área.

Em três anos. A construção, em formato de arco, terá 31 viadutos, 5 pontes e 4 túneis. A obra está estimada em R$ 1,6 bilhão. Para que os trabalhos comecem, ainda é necessário fazer o projeto executivo e a licitação. A estimativa da Dersa é de que as obras sejam iniciadas em março do ano que vem e fiquem prontas em três anos.

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foram protocolados em janeiro de 2010. O estudo foi discutido e ficou disponível na internet. Após as discussões, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) elaborou o parecer de viabilidade, aprovado nesta quarta-feira, 15. Mesmo assim, o Contorno Sul é criticado por ambientalistas.

Impacto. O parecer da Cetesb determina 59 ações que o governo do Estado terá de adotar para mitigar os impactos ambientais que a obra trará. Entre as exigências estão serviços de reflorestamento e de monitoramento ambiental das áreas afetadas indiretamente pela construção das pistas. São, ao todo, 14 programas ambientais.

O presidente da Dersa rebate os argumentos de desmatamento. "A rodovia foi planejada para ter baixíssimo impacto ambiental", afirma. Lourenço argumenta que, como se trata de uma via expressa, o contorno servirá como barreira natural para a expansão da ocupação que já ocorre no Parque Estadual da Serra do Mar.

O governo também afirma que haverá ganho econômico, pois essa infraestrutura servirá ao Porto de São Sebastião. A ligação deve amenizar o impacto no trânsito da possível ampliação do terminal, que aguarda licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Hoje, os caminhões que vão levar produtos passam por dentro de São Sebastião e Caraguá e têm uma série de restrições, de horários para passar. Isso atrapalha o funcionamento do porto."

Lourenço afirma que o contorno também permitirá a construção de um retroporto - onde serão armazenados produtos e haverá logística de transporte - em Caraguatatuba. "São Sebastião não tem área para a construção do retroporto. Com ele, a capacidade operacional do Porto de São Sebastião será maior."

Norte. A Dersa aguarda agora o licenciamento ambiental do Contorno Norte de Caraguatatuba. A intervenção viária terá sete quilômetros e um túnel de 400 metros. O estudo de impacto ambiental da obra foi protocolado em 29 de dezembro de 2001 e teve audiência pública realizada em 5 de junho deste ano.