Os pontos do Plano Brasil Maior, do blog do Nassif

Coluna Econômica - 04/04/2012

Lançado ontem, o plano Brasil Maior finalmente abre as portas dos Ministérios econômicos para a parceria com o setor privado. Retoma-se, assim, uma iniciativa inaugurada no governo Collor, das Câmaras Setoriais.

A ideia básica é a de que não se terá competitividade tratando cada empresa individualmente. É necessário analisar a cadeia produtiva, identificar pontos de estrangulamento, aumentar a sinergia, para se obter resultados mais consistentes.

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As medidas anunciadas são da seguinte ordem:

Câmbio

Mantega considera que o dólar a R$ 1,80 é “razoável” para a indústria. Obviamente é muito melhor do que o dólar a R$ 1,60, mas é claramente insuficiente. De qualquer modo, hoje Banco Central e Fazenda possuem um arsenal de medidas que poderão ser acionadas a qualquer momento. Essa perspectiva tende a moderar a gana dos especuladores.

Medidas tributárias

Muitos países europeus têm procurado reduzir o custo da mão-de-obra através da redução de salários. Por aqui, decidiu-se pela redução dos encargos trabalhistas, escolhendo alguns setores para trocar a contribuição sobre a folha pela contribuição sobre o faturamento.

Poucas associações entregaram estudos consistentes, para avaliar se a troca é vantajosa. Em muitos setores, especialmente de pequenas e médias empresas, recorre-se hoje em dia a terceirização. Caberá ao Tesouro Nacional cobrir eventual aumento do déficit da previdência - esta medida específica será Medida Provisória, e entrará em vigor dentro de 90 dias.

São 15 setores que serão, inicialmente, beneficiados: têxtil; confecções; móveis; plástico; material elétrico; ônibus; naval; aéreo. Nos serviços, serão contemplados hotéis, Tecnologia da Informação (TI), call center e design. A previsão é de que a desoneração chegue a R$ 7,200 bilhões anuais.

Compras governamentais

A prioridade será para produtos fabricados no país mesmo q o produto importado seja até 25% mais barato que o nacional.

Comércio exterior

Na modalidade PROEX Financiamento, haverá aumento no orçamento para R$ 1,6 bilhão. No PROEX Equalização, serão destinado R$ 1 bilhão, viabilizando o volume maior de exportações, inclusive de Micro e Pequenas Empresas. Empresas com operações abaixo de R$ 20 milhões terão liberação para o financiamento sem precisar mais passar por uma comissão que analisa as exportações.

Defesa comercial

A Operação Maré Vermelha, atualmente em curso nos portos brasileiros, coloca na “linha cinza” diversos containers para verificação de fraudes, que, até o momento, já somam mais de 5 mil registradas pela receita.  Outra ação importante será a aprovação da Resolução 72, que reduz o ICMS interestadual para importação. Segundo Mantega, os Estados estão dando mais importância para os produtos importados. Se aprovado o projeto, os subsídios às importações, dados pelos Estados, serão reduzidos.

Comunicações

O objetivo será triplicar a rede de banda larga no país, de 11 mil quilômetros para 30 mil até 2014, por meio do Plano Nacional de Banda Larga. Para isso, serão desonerados os principais impostos para equipamentos que viabilizam o plano.