O início da batalha da reindustrialização

Coluna Econômica - 03/04/2012

Hoje de manhã, no Palácio do Alvorada, será anunciado o pacote de estímulos à indústria nacional.

Uma parte do pacote consistirá em desoneração de folha – trocando os encargos sobre a folha por alíquotas sobre o faturamento. Outra parte, do aumento da oferta de financiamentos e redução de juros pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico s Social). Ainda se deverá rever os termos do acordo automotivo.

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Há anos o setor empresarial reclama de aspectos do custo Brasil. Há uma carga desmedida sobre a folha de salários, dificultando a contratação e penalizando setores intensivos de mão-de-obra. Há impostos sobre investimento – algo impensável em qualquer economia desenvolvida.

Existem duas maneiras de trabalhar o problema. A primeira, é através de medidas gerais que beneficiem o setor como um todo.

As dificuldades são enormes. A principal delas é avaliar os impactos sobre as contas públicas. Por exemplo, o que significaria a desoneração geral da folha e a substituição por um imposto sobre faturamento?

A maior dificuldade é na administração de conflitos. Trocando um imposto sobre a folha por outro sobre o faturamento, haveria o benefício aos setores intensivos em mão-de-obra e a penalização dos setores intensivos em capital.

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A maneira encontrada pelo governo foi a segunda via, selecionar setores específicos para aplicar a desoneração da folha. E tomar medidas de redução de juros, que não dependem nem de leis nem de medidas provisórias.

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Some-se a isso a determinação do governo em não permitir a revalorização do real e em insistir na redução da taxa Selic e se entenderá a razão dos empresários estarem otimistas, mesmo com os dados ruins do início do ano.

As próximas pesquisas de empresa e de atividade, aliás, mostrarão dados bastante pessimistas da indústria. Reteve-se emprego até o início do ano, mesmo com queda na produção interna. Agora, começará a arriar.

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Nos próximos meses se tentará reverter esse quadro com esse conjunto de medidas. Demorará um bom tempo para se avaliar o alcance dessas medidas.

Mas, aparentemente, acordou-se para a fase final do processo de consolidação do crescimento sustentado e da transformação do país em uma grande economia.

O primeiro passo é o salto no mercado de consumo interno. O segundo é fornecer as condições para que o aumento do consumo seja garantido pela produção interna. O terceiro passo é a ampliação do mercado externo, através de medidas objetivas – desoneração tributária, financiamento acessível etc – mas, principalmente pela desvalorização da moeda, que é a maneira mais rápida de ganhar diferencial de preços, enquanto as demais medidas não se efetivam.

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É apenas o início da batalha de reindustrialização do país.

Há dois momentos terríveis, que provocam uma razia no desenho industrial brasileiro – ambos associados ao câmbio.

O primeiro, o período Gustavo Franco-Pedro Malan, que vai de 1994 a 1999, com a desvalorização cambial. O segundo, no período Antônio Palocci, especialmente de 2004 a 2008.

São dois momentos em que os respectivos governos garantiram a falsa paz econômica.

Agora, toca remediar o remediável.