01 de abril de 2012 | 3h 08
MESTRE EM ECONOMIA PELA UNESP, ECONOMISTA DA CONSULTORIA LCA - O Estado de S.Paulo
Análise: Fábio Romão
O crescimento da economia brasileira entre 2004 e 2008 se traduziu em ampliação de investimentos e de contratações formais.
Setorialmente, a expansão do PIB começou pela indústria (o mais formal dos setores) no final de 2003, especificamente pelo braço das exportações, movimento que se espraiou para seu ramo doméstico em 2004. Os demais setores responderam a este movimento, com destaque para a construção civil (onde a informalidade reinava), que passou por um processo de abertura de capital e contou com programas oficiais de crédito residencial. Segundo a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), enquanto a taxa de evolução média anual dos trabalhadores contratados pela CLT entre 2004 e 2010 foi de 6,3%, a da construção foi de 13,3%.
Em adição, a política de valorização do salário mínimo beneficiou os setores de comércio e serviços - entre janeiro de 2001 e janeiro de 2012, o salário mínimo acumulou ganho real de 97,4%. Cerca de dois terços dos beneficiários do INSS têm este piso como referência.
Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas, desde fevereiro de 2005 a variação interanual (contra o mesmo mês do ano anterior) dos empregados com carteira supera a dos empregados sem carteira e do total.
Entre 2005 e 2011 o estoque de ocupados sem carteira mostrou evolução muito diferente da média: encolheu a um ritmo de 1,8% ao ano, enquanto o estoque total cresceu, em média, 2,4% e a porção com carteira 5,3%. Esta evolução contrastante aponta não somente para a criação de novos postos formais, mas também para a formalização de postos informais pré-existentes. Com isso, os empregados com carteira assinada nas metrópoles chegaram a 54,1% dos ocupados em fevereiro de 2012 - em março de 2002, mês inicial da pesquisa, eles eram 46%.
Ser um trabalhador formal, sobretudo para aqueles que adentraram neste universo pela primeira vez, significa ter maior acesso a crédito e, em muitos casos, a renda aumentada, o que pode elevar seu nível de confiança. Portanto, crédito e confiança culminaram em incremento de posse de bens, o que, em alguns critérios, determina a classe social - apontando que a recente migração de classes no Brasil também se deu via aumento da formalização.
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