A mãe de toda corrupção

Por Luis Nassif

Coluna Econômica - 31/07/2012

Deixo de lado, por um dia, a série sobre modelos de desenvolvimento, para falar de tema central, no combate à corrupção no país: o financiamento privado de campanha.

Nos próximos dias começará o julgamento do “mensalão” – o sistema de financiamento de campanha do PT e partidos aliados, denunciado por Roberto Jefferson. Não há provas de que tenha sido um pagamento mensal por compra de apoio. É mais o apoio financeiro às campanhas políticas de aliados.

Mesmo assim, não deve ser minimizado, desde que se entenda que é algo que ocorre com todos os partidos e todas instâncias de poder.

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O país avançou enormemente na luta contra a corrupção. Dispõe de um conjunto de organismos funcionando, como o TCU(Tribunal de Contas da União), a AGU (Advocacia Geral da União), o Ministério Público, a Polícia Federal. E, agora, a Lei de Transparência, obrigando todos os entes públicos a disponibilizarem suas informações na Internet.

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Mas o ponto central de corrupção – o financiamento privado de campanha – continua intocado.

Por que ele tem essa importância?

O primeiro círculo de controle da corrupção é do próprio partido. São políticos vigiando correligionários.

Com o financiamento público de campanha e o Caixa 2, a contabilidade vai para o vinagre. É impossível controlar o que vai para o partido ou para o bolso dos que controlam as finanças partidárias.

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O mesmo ocorre na administração pública. A sucessão de convênios firmados por Ministérios com ONGs aliadas é efeito direto desse modelo.

Mas não apenas isso. Tome-se o responsável pela aprovação de plantas na Prefeitura de São Paulo. Durante anos e anos prevaricou. Para tanto, desobedecia as posturas municipais. Por que não foi denunciado por subordinados? Justamente por não saber se era iniciativa pessoal sua ou a mando do seu chefe, ou do chefe do chefe. Tudo isso devido ao financiamento privado de campanha.

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Essa prática nefasta acabou legitimando (embora não legalizando) vários tipos de golpe em todas as instâncias administrativas, em todos os quadros partidários.

Liquidou não apenas com a ética partidária mas com a própria democracia interna dos partidos. Na composição dos candidatos ao legislativo, tem preferência quem tem acesso a financiadores de campanha. E a conta será cobrada depois.

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Os desdobramentos se dão não apenas no âmbito da política, mas do próprio crime organizado.

A falta de regras faz com que pululem irregularidades em todos os cantos – desde meros problemas administrativos até escândalos graúdos.

Em parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, por exemplo, a revista Veja montou uma verdadeira máquina de arapongagem em Brasilia, que servia não apenas para vender mais revista, criar mais intimidação, como para outros objetivos ainda não completamente esclarecidos.

Em muitos casos, levantavam-se escândalos com o único propósito de afastar quadrilhas adversárias de Cachoeira.

As revelações de ontem – do portal G1, da Globo – de que a namorada de Cachoeira chantageou um juiz (dizendo que tinha encomendado um dossiê para Veja) é demonstração cabal de como a corrupção entrou em todos os poros da vida nacional.

Da cama ao octógono

José Roberto de Toledo - O Estado de S.Paulo

O PMDB é o maior aliado do PT. O PMDB é o maior adversário do PT. Se conseguir explicar a um marciano como as duas frases estão corretas ao mesmo tempo, você terá entendido como funciona a política no Brasil. Talvez consiga entender até o mensalão. Quanto ao marciano, há o risco de ele sair voando para outro planeta, onde a teoria quântica se limite à física.

PMDB e PT se apoiam mutuamente em 1.225 eleições de prefeito este ano. Os petistas dão apoio a 811 peemedebistas, e recebem de volta as juras de amor do PMDB em 414 cidades. É, de longe, a maior aliança entre dois partidos. A segunda ligação mais popular, do PSDB com o PP e vice-versa, é 27% menos frequente do que a ligação petista-peemedebista. Mas a coroa dessa moeda é proporcional à cara onde se assenta.

PMDB e PT se batem diretamente por 579 prefeituras. É o confronto mais comum nestas eleições, à frente até da disputa entre os arquirrivais petistas e tucanos. Se fosse luta de MMA seria tão repetida quanto Anderson Silva versus Chael Sonnen.

Como explicar essa contradição? Que os maiores aliados sejam, ao mesmo tempo, os maiores rivais? Que possam ir da cama ao octógono com tanta naturalidade? A teoria das probabilidades explica o que a ciência política tem dificuldade de justificar.

O PMDB é, dentre todos, o partido com mais candidatos a prefeito. É uma necessidade que a sigla alimenta desde que ganhou o "P". O PMDB alicerça sua catedral federal na base municipalista. Sem milhares de prefeitos, não elegeria quase uma centena de deputados federais, e seus cardeais não teriam o que barganhar com o presidente de plantão. O PMDB depende de prefeitos como a Igreja depende de padres. Sua força é proporcional à quantidade de paróquias.

Quem tem mais candidatos tem também maior probabilidade de ter mais adversários. E o segundo partido que mais lançou candidatos a prefeito em 2012 foi o PT. Logo, o intenso confronto PMDB X PT é uma consequência aritmética. Parece cru, mas é como as coisas funcionam nas eleições municipais brasileiras.

O PSDB é o terceiro partido em candidatos a prefeito. Seus confrontos diretos com PT (em 535 cidades) e com PMDB (522) estão, como manda a probabilística, entre os três mais frequentes. A regra se repete com impressionante proporcionalidade à medida que descemos a escada partidária: quanto menos candidatos a prefeito, menor o número de confrontos entre duas siglas. Há raras exceções em que a ideologia ou as conveniências superaram as leis da probabilidade.

A mais surpreendente é a união de PSDB e PP. Os tucanos fizeram 899 coligações com o partido de Paulo Maluf, mas só têm confrontos diretos com o PP em 165 cidades, o que demonstra uma aliança premeditada. A ironia é que, para garantir tempo de TV a Fernando Haddad em São Paulo, Lula posou para foto com Maluf, mas foram os candidatos a prefeito do PSDB que mais apoios receberam do PP malufista: 548, contra 342 candidatos petistas. O PP serviu ao PT no varejo e ao PSDB no atacado.

Quando subtraímos os confrontos das alianças, o mapa político brasileiro fica ainda mais claro. O único saldo negativo é o da relação PT X PSDB. São apenas 343 apoios recíprocos, contra 535 confrontos diretos na eleição de prefeitos. Nem sempre foi assim, mas o acirramento da disputa entre os dois partidos nas últimas cinco eleições presidenciais acabou se refletindo em conflitos crescentes e alianças cadentes na política local.

O saldo de apoios também prova que a mais forte relação eleitoral, entre todos os partidos, é a do DEM com o PSDB: têm proporcionalmente menos confrontos (157) e mais coligações (911) nas disputas por prefeituras. É uma relação quase subalterna, na qual o DEM dá mais do que o dobro de apoios do que recebe dos tucanos. Sinal de que uma eventual fusão das duas siglas teria poucos empecilhos na base partidária.

Outra regra emerge dos números de embates e coligações: quanto mais candidatos a prefeito têm um partido, menos apoios ele dá e mais ele recebe das demais legendas. O PMDB supera todos os demais em apoios, o PT supera todos menos o PMDB, o PSDB supera todos menos PT e PMDB, e assim vai. É a prova de que quem tem mais pode mais - e de que os partidos políticos brasileiros fazem de tudo entre si, só não dão beijo na boca.

O novo desenvolvimento e o papel do Estado - 2

Coluna Econômica - 30/07/2012

A análise dos modelos de desenvolvimento nacionais, ao longo dos últimos séculos, permite idntificar pontos centrais que deflagram processos.

Há que se preparar as bases, educação, inovação, ambiente favorável ao empreendedorismo etc. Mas o gatilho que muda o patamar da economia é a abertura de mercados.

É o que permite ampliar a escala da produção, abrir espaço para novos investimentos, para a empresas mudar rapidamente de patamar tecnológico e de produção.

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Foi assim com a Inglaterra (conquistando o mercado externo), os Estados Unidos (conquistado o interior), a Argentina no final do século 19 (conquistando os pampas e os mercado norte-americano e europeu) e a China no final do século 20.

É esse impulso inicial que muda a dinâmica do desenvolvimento, cria uma mística interna que facilita reformas, mudanças de paradigma, abre espaço fiscal para políticas proativas,

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São vários os caminhos para tal:

Conquista do mercado interno

Os grandes saltos de desenvolvimento brasileiro – político e econômico – foram precedidos de inclusão de novos atores nos mercados de consumo e político. Foi assim com a migração no final do século 19, com a urbanização de São Paulo nos anos 20, com a criação das indústrias do ABC nos anos 50 e, nos últimos anos, com a massificação de políticas sociais.

Outro ponto relevante é o da interiorização do desenvolvimento. A conquista do Paraná, nos anos 50, e do centro-oeste nos anos 70 foram passos fundamentais para a construção da nova economia. Agora, a ampliação da malha ferroviária, o novo dinamismo do nordeste, a dinâmica do sul da Amazonia ampliam essas perspectivas.

Há um conjunto de ferramentas financeiras facilitando o acesso ao mercado. A principal é o crédito. A mera redução dos juros do creditário significa um enorme ganho no poder aquisitivo do consumidor.

Exemplo: prestação de R$ 100,00 por mês, por 48 meses a uma taxa de juros de 4% ao mês permitirá adquirir um bem no valor de R$ 2.120,00. Se a taxa cair para 0,5% ao mês, com a mesma prestação se conseguirá adquirir bem no valor de R$ 4.2580,00 ou um aumento de 101%.

Conquista do mercado externo

Aí se entra na competição com os produtos internos.

Há um conjunto de características externas à empresa, como o custo país, questões de infraestrutura, financiamento etc. que serão abordados em outro capítulo.

Para o tema de hoje - abertura de mercado e competição externa - há dois tipos de ação.

Uma, de abertura estratégica de mercados. Compõem essa linha acordos comerciais, parcerias entre países, ação diplomática, grandes lances de logística, mecanismos de financiamento etc.

Uma segunda linha é da ação direta sobre preços e concorrência. Entram ai as tarifas de importação, restrições comerciais, barreras sanitárias, hoje em dia penalizadas por legislação internacional no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A segunda linha - sem restrições, por enquanto - é o câmbio, a desvalorização cambial. Esse é o caminho mais imediato para a expansão exponencial dos mercados.