Justiça manda bloquear R$ 1 bilhão em bens por suspeita de fraude na iluminação pública de São Paulo, FSP

 O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou o bloqueio de R$ 1,02 bilhão em bens de três agentes e ex-agentes públicos e da empresa responsável pela iluminação pública de São Paulo, a Ilumina SP. A decisão é do desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior e foi expedida na noite de sexta-feira (14).

O valor do bloqueio é a soma dos R$ 513 milhões de suposto prejuízo ao erário, além de multa de igual valor.

A Prefeitura de São Paulo confirmou neste sábado (15) que foi oficialmente intimada e que apresentará à Justiça todos os esclarecimentos necessários.

Iluminação de LED na av. 23 de maio, em São Paulo - Avener Prado - 2.abr.14/Folhapress

A SP Regula, órgão regulador municipal, afirma que a execução do contrato de iluminação pública na cidade acontece de forma regular, com fiscalização e acompanhamento permanentes pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

"Desde 2018, o parque de iluminação pública da cidade passou por uma ampla modernização com a substituição das antigas lâmpadas de sódio por luminárias de LED, tecnologia mais eficiente e presente em praticamente 100% da rede. Até junho deste ano, foram remodelados 623.800 pontos de iluminação e ampliados 42.647", afirma.

A empresa diz que a retomada e as suspensões do processo licitatório seguiram rigorosamente os prazos e as determinações da Justiça, em conformidade com a legislação. Afirma, ainda, ter disponibilizado ao Ministério Público todas as informações solicitadas desde a retomada da licitação, colaborando de forma integral com os órgãos de controle.

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A Promotoria também pediu o afastamento imediato de João Manoel da Costa Neto, presidente da SP Regula, mas a medida não foi concedida.

A ação foi protocolada em 24 de julho, na 13ª Vara da Fazenda Pública. Além do presidente da SP Regula, os acusados são o ex-secretário Marcos Rodrigues Penido, a ex-diretora do Ilume (departamento de Iluminação) Denise Maria Ayres de Abreu e as empresas FM Rodrigues e CLD Construtora, que formaram a Ilumina SP.

O município de São Paulo e a SP Regula também foram incluídos na ação por serem partes dos contratos questionados, mas não são alvos do pedido de bloqueio patrimonial.

Procurados pela Folha em 28 de julho, a Ilumina SP, Abreu e Penido afirmaram não ter praticado atos irregulares e que as questões já foram elucidadas em investigações anteriores.

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A iluminação de SP

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Segundo a ação dos promotores Silvio Marques e Karyna Mori, a licitação para a concessão da iluminação pública foi conduzida de modo a favorecer o consórcio formado por FM Rodrigues e CLD, que acabou como único concorrente após a exclusão irregular do Consórcio Walks.

A Promotoria afirma que a proposta do Walks era R$ 5,6 milhões mais barata por mês do que a apresentada pelo grupo vencedor. A diferença teria provocado um prejuízo acumulado de R$ 359 milhões aos cofres municipais até julho deste ano.

A ação também atribui prejuízo de R$ 154 milhões devido à inclusão, sem nova licitação, dos serviços de manutenção e modernização dos semáforos da cidade no contrato da iluminação.

Somados e atualizados, os danos materiais calculados pelo Ministério Público chegam a R$ 513,3 milhões.

A concorrência internacional foi aberta em 2015 para modernizar, expandir e manter a rede de iluminação da capital, com aproximadamente 600 mil pontos de luz.

O contrato, com duração prevista de 20 anos, foi assinado em março de 2018 pelo valor de R$ 6,9 bilhões, com pagamento mensal máximo de R$ 28,9 milhões. A escolha se deu em meio a uma controversa exclusão do consórcio concorrente, o Walks.

Entre os argumentos que embasaram a desclassificação do Walks estavam a recusa das garantias apresentadas e a existência entre os integrantes do consórcio da empresa Quaatro Participações, que, segundo a prefeitura, funcionava como casca jurídica de uma companhia implicada na Operação Lava Jato, a Alumini Engenharia.

Em 2017, a Controladoria-Geral da União declarou que a Alumini não era idônea para participar de licitações e contratos com a administração pública.

No final de 2018, porém, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) considerou ilegal a extensão da inidoneidade aplicada à Alumini para a sua controlada, a Quaatro, e considerou que a Walks deveria ter tido amplo direito de defesa.

Todas as etapas do processo, da licitação à assinatura do contrato, foram consideradas nulas pelo tribunal. Para evitar que houvesse colapso na iluminação pública, o TJ-SP decidiu que apenas os serviços essenciais de manutenção poderiam ser provisoriamente executados.

Recursos julgados em 2023 e em 2024 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal) validaram a anulação do processo que desclassificou o Walks. O caso transitou em julgado em dezembro de 2024.

Na nova ação, a Promotoria reafirma que o Walks foi excluído da disputa sob argumentos posteriormente considerados ilegais pela Justiça. Diz ainda que o contrato original continuou em vigor e recebeu diversos aditivos durante a disputa judicial.

Uma Odisseia para estudar: quais lições sobre o colapso de uma era os Povos do Mar deixaram, Celso MIng, OESP

 Por Celso Ming

14/08/2026 | 20h22

Atualização: 14/08/2026 | 21h06

Ah, esses misteriosos Povos do Mar! Quanto estrago não produziram eles no fim da Idade do Bronze! O filme A Odisseia, de Christopher Nolan, faz várias referências a eles. Foram invasores de origem obscura que chegaram em embarcações para espalhar o terror. No filme, ameaçaram o reino de Ítaca, do herói Ulisses.

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Esses povos estiveram entre os agentes que produziram a catástrofe que destruiu a maior parte das civilizações do Mediterrâneo Oriental, no século 12 a.C. Foram então arrasados quase simultaneamente grandes impérios e cidades-estado antes prósperas: império minóico, na ilha de Creta; o miceno, no Peloponeso (Grécia); o hitita, na Anatólia (hoje, Turquia), o assírio, o babilônio e o cipriota.

A partir de então, instalou-se uma idade das trevas que durou séculos. Cidades foram abandonadas, culturas se extinguiram, a escrita desapareceu, e o comércio, em uma região antes interligada, desmilinguiu.

Livro de Eric Cline investiga as causas do colapso das civilizações no fim da Idade do Bronze  Foto: Divulgação/Faro Editorial

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A cientista que parou de acreditar na ciência – o caso da polilaminina

As hordas dos Povos do Mar só foram contidas pelas tropas do faraó Ramsés 3º, em batalha travada em 1175 a.C, no delta do Nilo.

No livro notável escrito pelo professor de História e Arqueologia da Universidade George Washington, Eric Cline narra a “tempestade perfeita” que produziu a derrocada. Trata-se da obra 1177 a.C, o ano em que a civilização entrou em colapso, editada em português pela Faro Editorial.

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O professor Cline argumenta que esses Povos foram mais consequência do que causa do apocalipse de então. Com uma profusão de dados arqueológicos e de outras ciências, Cline mostra que uma seca devastadora durou mais de um século, espalhou fome e epidemias, arruinou sociedades, antes fortemente organizadas, enfraqueceu governos – enfim, tornou grandes impérios altamente vulneráveis a ataques internos e externos.

Os Povos do Mar devem ser entendidos como aglomerações de refugiados que buscaram sobrevivência na pilhagem dos centros produtivos já enfraquecidos.

Faltam evidências de que esse fenômeno histórico tenha natureza cíclica e que, nessas condições, possa voltar a acontecer. No entanto, Cline sugere que algumas das características que ocorreram no fim da Idade do Bronze começam a se acentuar em nossos dias.

Ele se refere à atual migração dos povos, que fogem da fome e da pobreza, aos efeitos da crise climática que espalha catástrofes, como seca e incêndios, à pandemia do covid-19, que matou 22 milhões. Ele ainda não se refere aos estragos que a inteligência artificial pode produzir, porque seu livro foi escrito antes dessa novidade.

O autor não se limita a advertências. Avisa que, depois das trevas, surgiu o renascimento vivido pela civilização helênica e, depois, pelo Império Romano.

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No mais, a humanidade dispõe hoje de conhecimento e de tecnologia que não tinha antes. Mas seria isso suficiente para evitar o pior?

Baixas doses de soda cáustica aumentam a produção de biogás a partir de resíduos de banana, Agência Fapesp

 José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – Baixas concentrações de soda cáustica (hidróxido de sódio, NaOH) são mais eficientes do que doses elevadas para preparar resíduos orgânicos destinados à produção de biogás. A descoberta aumenta a geração de metano, reduz o consumo de reagentes e, assim, diminui custos.

A matéria-prima da pesquisa que chegou a essa conclusão foram bananas – cascas e partes impróprias para comercialização coletadas em varejões. Embora apresentem elevado teor de matéria orgânica, esses resíduos guardam seu potencial energético “trancado” em uma espécie de “armadura vegetal” formada por substâncias como celulose e lignina. A barreira dificulta o acesso dos microrganismos aos açúcares fermentáveis e limita a eficiência da digestão anaeróbia – a decomposição da matéria orgânica por comunidades de microrganismos que vivem na ausência de oxigênio.

Ao longo do processo, moléculas complexas são gradualmente quebradas em compostos mais simples até a formação do metano (CH₄), principal componente energético do biogás.

“Para aumentar a eficiência da produção de biogás, é necessário aplicar um pré-tratamento. Nós optamos pelo termoalcalino [que combina calor e produtos químicos]. A biomassa foi aquecida na presença de diferentes concentrações de hidróxido de sódio, variando entre 0,2% e 3%. O objetivo era romper parcialmente a barreira formada pela lignina, tornando os carboidratos mais acessíveis aos microrganismos”, relata Sandra Imaculada Maintinguer, integrante do Instituto de Pesquisa em Bioenergia da Universidade Estadual Paulista (IPBEN-Unesp) que coordenou a pesquisa.

O resultado contrariou a expectativa intuitiva de que mais reagente produziria melhor desempenho. A eficiência máxima foi alcançada justamente com as menores concentrações testadas. A concentração de apenas 0,2% de NaOH promoveu a maior solubilização de carboidratos, alcançando 12.110 miligramas por litro (mg/L), contra 4.785 mg/L observados no material sem pré-tratamento. Um pequeno aumento na concentração, para 0,4%, proporcionou a maior produção acumulada de metano, mas a de 0,2% foi a que promoveu a maior velocidade de produção do gás.

“Isso é importante porque, além de aumentar os custos da produção, o uso elevado de hidróxido de sódio inibe a ação dos microrganismos responsáveis pela geração do metano e pode causar maior impacto sobre o meio ambiente”, destaca Larissa Ayumi Yamamoto, graduanda no IPBEN-Unesp e primeira autora do artigo que descreve o achado, publicado em maio na revista científica Bioenergy Research.

Menos é mais

Em pequenas quantidades, a soda cáustica facilita a ruptura parcial da estrutura vegetal e libera açúcares que alimentam os microrganismos. Em excesso, porém, passa a atacar os próprios microrganismos, atrapalhando ou até inviabilizando o processo. “Não adianta colocar 20% porque se torna inibitório”, resume Maintinguer. Além de aumentar a produção, a redução da quantidade de reagente melhora a perspectiva de aplicação industrial porque facilita o tratamento posterior de efluentes. “Para a indústria, quanto menor a concentração de hidróxido de sódio, melhor”, comenta.

A pesquisadora observa que São Paulo reúne condições particularmente favoráveis para esse tipo de tecnologia. Grande produtor de frutas, o Estado gera quantidades enormes de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva, desde frutos descartados ainda na propriedade até sobras do beneficiamento industrial e da comercialização. “A ideia é fechar esse ciclo. Em vez de encaminhar restos e frutas fora do padrão comercial para aterros, esses resíduos podem alimentar biodigestores capazes de produzir energia, transformando um passivo ambiental em uma fonte renovável”, pondera.

Os resultados mostraram que o desempenho do sistema depende não apenas da quantidade de matéria orgânica disponível, mas também de quais bactérias estão atuando no processo e quais caminhos usam para digerir a matéria. No reator submetido ao pré-tratamento com 0,4% de hidróxido de sódio predominaram bactérias dos gêneros Paraclostridium e Clostridium e arqueias metanogênicas (organismos unicelulares produtores de metano) dos gêneros Methanothrix e Methanoregula. “Nós avaliamos o consórcio microbiano presente no reator, conseguimos acompanhar como esse sistema evolui e quais rotas metabólicas os microrganismos percorrem ao longo do processo”, sublinha Ana Gabriela Oliveira Ferreira Janas, doutoranda no IPBEN-Unesp. “São informações que a pesquisa pode oferecer para a indústria.”

Turnos de trabalho microbiano

Maintinguer explica que a digestão anaeróbia funciona como uma sucessão de etapas cumpridas por diferentes grupos de microrganismos. “Entramos com a matéria orgânica bruta e os microrganismos vão quebrando essa matéria em compostos cada vez mais simples. Esses intermediários acabam sendo consumidos por outros microrganismos até chegar à formação do metano.”

O trabalho integra um programa mais amplo desenvolvido pelo grupo da Unesp para transformar resíduos agroindustriais em fontes de energia e outros produtos de valor agregado. Além da banana, os pesquisadores vêm estudando resíduos de laranja e goiaba, águas residuárias do processamento de frutas e diferentes estratégias de digestão e codigestão anaeróbias. A codigestão anaeróbia consiste em misturar diferentes tipos de resíduos no mesmo reator para potencializar a geração de energia.

Dependendo das condições operacionais e da comunidade microbiana presente, esses sistemas podem ser direcionados não apenas à produção de biogás, mas também para a obtenção de outros compostos de interesse industrial. Em outro trabalho, ainda em processo de revisão para publicação, Janas e colaboradores investigaram a codigestão anaeróbia de resíduos para produzir bio-hidrogênio.

O estudo foi financiado pela FAPESP por meio de dois projetos (22/15706-5 e 24/10977-6).

O artigo Agroindustrial banana wastes applied in biogas production: Evaluation of thermal pretreatment on alkaline hydrolysis pode ser lido em: link.springer.com/article/10.1007/s12155-026-11024-0.