terça-feira, 2 de junho de 2026

José Marcelo Zacchi, Luciana Elmais e Selma Moreira - Em defesa do dissenso, FSP

 Sociedades florescem na diferença. Não concordo com o que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizeres. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

É notável como essas passagens, singelas na expressão clássica do pensamento democrático, soam deslocadas em nosso tempo. De formas variadas, caminhamos no passado recente para a erosão das capacidades de convívio na diferença, substituindo-as pelo espírito de grupo, afirmação de certezas e satanização da divergência nos mais diversos espaços —do convívio familiar ao debate político, de escolas e universidades a ambientes de trabalho, de espaços públicos a meios de comunicação.

Sobre um fundo cor de laranja claro, ilustração de Martin Kovensky publicada na Folha de S.Paulo em 3 de dezembro de 2023 , mostra dois homens andando em direções opostas. Ambos aparecem no centro da cena e andam para as laterais. Eles são feitos com contorno preto e preenchimento branco deslocado. Os dois seguram um pedaço da bandeira do Brasil, que se partiu ao meio
Ilustração de Martin Kovensky

As razões são, sabidamente, muitas. Nos deparamos neste período com a emergência de múltiplas crises compartilhadas —econômicas, ambientais, sanitárias, de confiança e efetividade da representação política. E vivenciamos uma profunda transformação da arena pública, migrada para ambiente digital marcado pela contradição de fazer-nos muito mais próximos e somar incontáveis vozes ao debate, ao mesmo tempo que moldado para fomentar conflito e fragmentação em lugar de escuta, diálogo construtivo e compreensão mútua. É difícil afastar a hipótese de termos até aqui falhado coletivamente na resposta a essas dinâmicas.

Difícil igualmente dissociá-las de contextos coletivos, no Brasil e no mundo, crescentemente incapazes de afirmar coexistência, gerir conflitos de forma produtiva e construir soluções para os múltiplos desafios que se avolumam diante de nós: econômicos, sociais, ambientais, de paz e segurança, modos de convivência e produção de direitos, bem-estar e prosperidade na arena comum.

Diante disso, pode ser assim paradoxalmente valioso revisitar juntos os sentidos mais singelos do projeto democrático, como os evocados acima: em tempos de polaridades tóxicas, impossibilidades de convívio e percepção crescente de ameaças, lograr recordar que do livre debate de ideias e da soma de repertórios na sociedade emerge mais bem público no fim do dia do que se a qualquer de nós for dado apontar os caminhos individualmente.

Que sociedades dispostas a isso, abrigando com efetividade repertórios culturais, espirituais, econômicos, científicos e políticos diversos, são fontes de vitalidade e notavelmente mais aptas a vencer desafios e produzir avanços em todas as instâncias da vida coletiva. Que para isso ser possível é preciso saber cultivar tolerância, lembrar que o desafio da liberdade será sempre antes de tudo o de sua extensão ao outro, distinto de nós, que verdade é conceito fugidio, não apropriável por ninguém, e que a exposição à divergência, se por não raro causar desconforto ou indignação, é condição vital de crescimento individual e coletivo.

São lembranças simplórias, e podem naturalmente soar ingênuas no contexto. Mas sem as quais será ao mesmo tempo impossível refazer as bases para instituições democráticas sólidas e a substituição de conflagração por soluções na agenda pública.

Movidos por isso, iniciamos em abril último, ao lado de grupo inspirador de vozes na arena cidadã, a formação de espaço novo voltado à reafirmação desses princípios entre nós. Buscando acolher e reunir atores identificados com eles ao longo do espectro social e político, a Mesa Plural propõe-se a atuar como plataforma aberta ao diálogo franco, revalorização de práticas vocacionadas a ele e renovação do convívio democrático no cotidiano.

Neste ano eleitoral, e além dele, na vida política, mas não só nela, que possamos ser capazes de reavivar os sentidos de uma esfera pública aberta e generosa, definida não pela convergência ou unidade mas pelo dissenso virtuoso e enriquecedor, vocacionada a prover genuinamente reconhecimento e respeito plenos a todos os seus integrantes. E lembrar sempre que será dela, para além do que nos distingue e separa, que poderão emergir destinos comuns possíveis e duradouros, em tudo que nos desafia.

Verdades raciais, Hélio Schwartsman, FSP

 Flávia Goes de Medeiros foi exonerada do cargo de servidora no Itamaraty, no qual ingressara por concurso como cotista, após veto da comissão de heteroidentificação. Para a banca encarregada de verificar a autenticidade da autodeclaração racial dos candidatos, Medeiros não era negra. "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". OK, mas o que é a verdade?

Mulher de cabelos cacheados e pretos, vestindo vestido preto sem mangas, está em pé sorrindo ao lado da bandeira do Brasil. Ao fundo, estrutura de madeira com painéis coloridos em tons de cinza, vermelho e azul.
A internacionalista Flávia Medeiros, exonerada do cargo de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores após contestação em concurso - Acervo pessoal

A pergunta assombra filósofos há milênios. Uma resposta, que talvez frustre nossa imaginação metafísica, mas que se mostrou produtiva, é a contida nas teorias correspondenciais da verdade, que a definem como adequação da proposição ao objeto. Um corolário disso é que, se o objeto inexiste no mundo, é impossível fazer afirmações fáticas verdadeiras sobre ele.

É quase consensual entre biólogos que não existem raças humanas. No nível dos genes, partilhamos todos 99,9% do DNA. Entre cães, o DNA de dois indivíduos de raças distintas pode diferir em 25%. Tamanha homogeneidade entre humanos é consequência dos gargalos evolutivos por que nossa espécie passou. Biologicamente, somos muito pouco diversos.

Daí se segue que é impossível fazer políticas de ação afirmativa para combater o racismo, que segue teimosamente existindo como fenômeno social? Não necessariamente. O IBGE e a própria lei de cotas original resolvem a dificuldade recorrendo à autodeclaração. Não há marcadores biológicos confiáveis para diferenciar grupos humanos, mas cada um pode perfeitamente dizer em qual categoria se coloca. A autodeclaração se torna então o critério de verdade relevante.

A fórmula alternativa, a heteroidentificação baseada em características fenotípicas, dada a inexistência de marcadores objetivos consistentes, não passa de um juízo estético que a banca profere sobre o candidato. Destruir os projetos de uma pessoa que se viu a vida inteira como negra e pôr-lhe a pecha de fraudadora a partir de mera manifestação de gosto é de uma crueldade ímpar.

Autorizar a heteroidentificação foi um dos grandes erros que o STF cometeu nos últimos anos.