segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Celso Rocha de Barros - Bolsonaro ganha em Brasília enquanto perde no Brasil, FSP

 Na semana passada, políticos que deveriam ser presos por seus crimes durante a pandemia e políticos que deveriam ser presos por corrupção livraram uns aos outros de impeachment, cassação e cadeia.

Na segunda-feira (1º), Bolsonaro elegeu Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. Com isso, caiu a probabilidade de impeachment. O impeachment seria o começo da responsabilização do presidente da República pelos crimes que cometeu durante a pandemia. O passo seguinte seria sua prisão. Isso teria sido a lei sendo aplicada, as instituições funcionando.

Mas a frente ampla contra o bolsonarismo, representada pela candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), levou uma surra. Houve traições à esquerda, mas ficou claro que Rossi perdeu porque a centro-direita desertou. Doria conseguiu evitar um espetáculo mais vergonhoso no PSDB, mas o DEM, o partido do próprio Rodrigo Maia, vendeu-se para o Planalto na frente de todo mundo.

Na prática, o DEM dissolveu-se no “arenão”, como o jornalista José Roberto de Toledo gosta de chamar o centrão. Na época da ditadura, dizia-se que a Arena era “a filha da UDN que caiu na zona”. Na última segunda-feira, o cafetão que levou o DEM de volta para a zona foi Jair Bolsonaro. O DEM aceitou de Bolsonaro as verbas e os cargos que o PFL, seu antecessor, não aceitou da ditadura no colégio eleitoral em 1985.

Mas não é só dinheiro que segura Bolsonaro no cargo. Na eleição da Câmara, Bolsonaro contava com a popularidade da grande realização de seu governo: o acordão que melou a Lava Jato. Em um eleitorado de 500 deputados em que predomina o arenão, matar a Lava Jato vale como uma mistura do que o Plano Real, o Bolsa Família, crescimento chinês por 20 anos e a realização das promessas daqueles emails “enlarge your penis” juntos valeriam para o público em geral.

Poucos dias depois da eleição na Câmara, Bolsonaro ofereceu o que havia sobrado da Lava Jato como sobremesa para Brasília. O procurador-geral da República de Bolsonaro dissolveu a força-tarefa de Curitiba. A força-tarefa da Lava Jato de São Paulo, é bom lembrar, já tinha renunciado coletivamente em protesto pela intervenção do mesmo procurador-geral, sempre a mando de Bolsonaro.

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Não, companheiro, a Lava Jato não foi extinta porque sacaneou o Lula. Nem o Bolsonaro nem ninguém na direita parou e pensou, “pô, realmente, sacaneamos o Lula, terrível esse escândalo da Vaza Jato, vamos reestabelecer os ritos jurídicos apropriados”. As denúncias da Vaza Jato são mesmo gravíssimas, Lula foi mesmo sacaneado, mas a Lava Jato acabou porque era a hora de prender a direita.

Vários analistas viram no engajamento de Bolsonaro na eleição da Câmara um sinal de moderação, de aceitação das regras do jogo. Não há nenhum gesto de Bolsonaro que justifique essa hipótese.

Nas duas pautas que mais exigem governança racional —economia e combate à pandemia— Rodrigo Maia nunca colocou qualquer obstáculo para Bolsonaro, muito pelo contrário. Se o presidente topou gastar tanto para eleger Lira, é porque suas pautas são outras.

No momento em que perde popularidade no Brasil, Bolsonaro venceu em Brasília. Resta saber se o presidente e seus novos aliados parlamentares têm outros projetos em comum além de fugir de impeachment, cassação e cadeia.

Celso Rocha de Barros

Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE A César o que é de César, FSP

 

Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Físico, professor emérito da Unicamp, membro do Conselho Editorial da Folha e presidente de honra do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)

O Brasil, de joelhos, mendiga, junto a seus parceiros dos Brics, Rússia, Índia e China, ajuda para amenizar a catástrofe da Covid-19. E de quem é a culpa? Enquanto essa ajuda não vem, morrem quase 10 mil brasileiros a cada semana.

Nossa história começa com a guerra das Malvinas, quando Inglaterra e Estados Unidos bloquearam a exportação de fármacos e remédios para a Argentina. Preocupado com a perspectiva de que pudesse acontecer algo semelhante com o Brasil, o governo Figueiredo aprovou um amplo projeto do desenvolvimento da capacidade tecnológica nacional no setor de fármacos. O governo emprestaria recursos financeiros às empresas do setor, que se associariam a instituições de pesquisas, remunerando-as com os empréstimos. Entrando em produção os produtos desenvolvidos, o governo federal seria reembolsado.

Mas eis que, já durante o governo Fernando Collor, as multinacionais no setor farmacêutico, coadjuvadas pelo governo americano e outros, iniciaram pressões para que fosse adotada uma legislação sobre propriedade intelectual que assegurasse mercados e monopólio tecnológico para seus países. Collor enviou aos EUA dois prestigiosos ministros, José Goldemberg, da Ciência e Tecnologia, e Ozires Silva, da Infraestrutura, para serem instruídos pelo Departamento de Comércio e prepararem o documento adequado aos interesses norte-americanos.

Collor, porém, foi defenestrado, e entrou o nacionalista Itamar Fraco. A pressão se arrefeceu. Todavia, assumiu em seguida o “príncipe dos sociólogos”, Fernando Henrique Cardoso, que, ansioso em agradar o patrão americano, promoveu a aprovação pelo Congresso Nacional de legislação sobre propriedade intelectual lesiva aos interesses nacionais.

China e Rússia se negaram a assinar o acordo de propriedade intelectual de interesse dos países hospedeiros das multinacionais do setor farmacêutico. A Índia aceitou, porém manteve a consentida proposta de quarentena por dez anos, o que lhe permitiu consolidar a sua indústria nascente de fármacos. O Brasil, generoso, servil, abdicou da quarentena. ​Bill Clinton ficou feliz.

Em seguida, 1.050 estações de produção de química fina (à época, na maior parte, fármacos) foram extintas e 300 projetos, já aprovados, interrompidos (o levantamento é do próprio governo FHC).

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Divulgou-se então um aumento de quase 1% do PIB na aplicação às pesquisas. Mentira descarada. Denunciei, nesta Folha, que atribuíra-se à Ciência e Tecnologia um estímulo (doação) às montadoras multinacionais de veículos, quase US$ 2 bilhões. Enquanto isso, o Sistema Nacional de Pesquisas agonizava, à míngua de recursos.

Pois bem, a administração Jair Bolsonaro se mostra tão cega quanto aquela de FHC. Dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a principal fonte nacional de apoio para pesquisas em 2020, gastou-se menos que 10% e ameaça-se manter uma legislação que permite o contingenciamento “ad infinitum”.

Se Fernando Henrique Cardoso contribuiu decisivamente para o atraso tecnológico atual do Brasil no setor de medicamentos, Bolsonaro estará acabando com o futuro do Brasil, definitivamente, com o contingenciamento do FNDCT. Fármacos são mais importantes para a segurança nacional do que pólvora.

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