terça-feira, 10 de julho de 2018

Inspirado na indústria de carros, SUS quer reduzir lotação em emergências, FSP

Ministério da Saúde emprega modelo da Toyota para desafogar prontos-socorros

Cláudia Collucci
SÃO PAULO
Péssimo atendimento. Estava com dores fortes no peito e na cabeça e fiquei oito horas esperando para uma médica receitar um Buscopan [analgésico] em gotas”, diz Daniel, 35, no pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo (região central).
A 10 km dali, no Hospital do Mandaqui (zona norte), as reclamações são parecidas. A demora no pronto-socorro chega a dez horas e há cerca de 40 pacientes deitados em macas.
Celly, 54, nem maca conseguiu. Precisa de um cateterismo, mas não há leito. Espera uma vaga sentada na cadeira.
Um dos serviços mais mal avaliados do SUS, unidades de urgências e emergências estão adotando um sistema de gestão, chamado Lean, inspirado na indústria automobilística para reduzir a superlotação.
Corredor da UTI da Santa Casa de São Paulo, que faz parte do projeto empregado pelo Ministério da Saúde
Corredor da UTI da Santa Casa de São Paulo, que faz parte do projeto empregado pelo Ministério da Saúde - Joel Silva/Folhapress
Em prontos-socorros de seis hospitais públicos das cidades de São Paulo, Belo Horizonte (MG), Palmas (TO), Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) onde o sistema foi inicialmente implantado, houve redução do tempo de atendimento em até 50%.
O Lean nas emergências é desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês (SP), e atingirá cem hospitais públicos em três anos. A Santa Casa de São Paulo é um deles.
O método, criado na fábrica de carros Toyota, na década de 1940, para aumentar a produtividade e a eficiência, evitando desperdícios, busca organizar fluxos internos. 
No SUS, pode ser empregado, por exemplo, na organização de fluxos de pacientes, separando os de maior dos de menor gravidade ainda na sala de espera. Os de baixo risco, após o atendimento inicial são encaminhados para a atenção básica —que pode atender até 80% dos casos.
Já os mais graves, após a assistência inicial, seguem para internação ou realização de exames e procedimentos. Isso agiliza o atendimento e faz com que a pessoa se sinta cuidada e não apenas sentada na sala de espera.
Com o método, o hospital de urgências de Goiânia (Hugol) reduziu o tempo médio do atendimento na emergência em 55% —de 7,35 horas para 3,27 horas seis meses depois.
Recente pesquisa Datafolha encomendada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) mostra que só 27% dos atendimentos dos prontos-socorros são avaliados como bons ou ótimos pela população. A demora é a principal queixa.
No pronto-socorro central da Santa Casa de São Paulo, o maior da capital, há uma demora média de 208 minutos entre a chegada e a consulta.
Quase metade do tempo (cem minutos) é gasto na classificação de risco (grau de gravidade). “Isso pode ser reduzido a dez minutos”, diz Welfane Cordeiro Júnior, coordenador médico do projeto.
No Hugol, foi criada uma unidade de decisão clínica. Em quatro horas, o médico do PS precisa decidir se internar ou libera o paciente.
“Tem uma funcionária na equipe para monitorar isso. Se há risco de atraso, ela diz: ‘Doutora, tem um paciente que está esperando há três horas’. Se falta exame, ela vai atrás, providencia”, explica Ana Carolina Brasil, gerente do projeto Lean.
Outra mudança foi evitar que o paciente fique se deslocando de sala em sala. O médico e a enfermeira vão até ele.
O desafio maior, porém, é o destino de quem precisa de uma cirurgia e que passa dias na maca no corredor à espera de um leito.
“Os PSs viraram enfermarias, isso está naturalizado. Com mais de 12 horas internado no PS, aumenta o risco da mortalidade [por infecções, por exemplo]. Corredor não é leito”, diz Cordeiro Júnior.
Na Santa Casa de São Paulo, a desorganização respondia por parte da dificuldade na liberação de leitos. 
Antonio Penteado Mendonça, provedor da instituição, diz que até 2017 a desconexão na área cirúrgica era apavorante. “O médico marcava a cirurgia e esquecia de avisar o cara do exame de imagem. Ou quando fazia isso, esquecia de avisar o anestesista ou ainda não agendava o horário da sala de cirurgia. Morre gente por causa disso”, conta.
Segundo ele, o Lean mudou a cultura do hospital. “A gente descobriu que pode ter fluxos organizados e padronizados.”
A criação de uma central de agendamento cirúrgico é uma das mudanças. A outra foi estabelecer um horário de alta. O médico demorava horas, às vezes dias, para oficializá-la. “Agilizando isso, o leito gira mais rapidamente e a gente interna o paciente que está no PS”, diz Ana Carolina. A ideia é que a programação da alta comece na internação.
Porém, o modelo enfrenta a resistência do corpo clínico em aderir às mudanças de fluxos e processos internos.
“A gente tem tentado envolver cada vez mais pessoas e mostrar os benefícios, os dados e pedir que reflitam sobre as possibilidades de mudanças”, diz Rogério Pecchini, diretor técnico da Santa Casa.
Liderança e engajamento da equipe são partes essenciais para o sucesso do projeto, segundo Francisco Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
Mas não é só isso. Para Walter Cintra Júnior, coordenador de administração hospitalar da Fundação Getúlio Vargas, são necessárias também intervenções, como a disponibilidade de insumos e equipes.
Segundo Cordeiro Júnior, a falta de materiais para as cirurgias é um dos entraves. No Hospital de Messejana (CE), por exemplo, a redução da superlotação foi de apenas 7%.
“O hospital é de administração direta e referência na área cardiovascular. Houve falta de fio cirúrgico e as cirurgias foram interrompidas. Os pacientes não giravam [não houve liberação de leitos]. Isso tudo influencia no resultado.”
O giro de leitos também é prejudicado pela ocupação de parte deles por pacientes que não precisariam estar ali. São doentes graves, mas que estão estabilizados e que poderiam estar em unidades de cuidados paliativos, de transição ou de longa permanência.
Na Santa Casa, de 10% a 15% dos 40 pacientes na UTI de adulto estão nessa situação.
Francisco Figueiredo, do ministério, diz que prepara um projeto de desospitalização no SUS. “Com o rápido envelhecimento populacional, as unidades hospitalares ficarão ainda mais sobrecarregadas e vamos precisar de outras estruturas multiprofissionais.”

GESTORES TEMEM QUE EFICIÊNCIA GERE MAIOR PROCURA NAS UNIDADES

Um dos efeitos colaterais temidos pelos gestores de hospitais que estão adotando o sistema de gestão Lean nas emergências é que a eficiência gerada atraia mais usuários.
“Se os hospitais ofertam um serviço diferenciado, rápido e eficiente, acabam sendo mais procurados. Isso é natural. Aconteceu o Hugol [hospital de Goiânia que teve redução de 62% da superlotação]”, diz Welfane Cordeiro Júnior, coordenador médico do projeto.
Por mais paradoxal que pareça, no SUS isso é um problema pois os hospitais têm contratos fixos e não recebem pelos atendimentos feitos além dos previamente acordados.
O provedor da Santa Casa, Antonio Penteado Mendonça, é um dos que temem o aumento da procura com a melhoria do PS. Por ser o único “porta aberta” da cidade, o hospital já atende além da capacidade.
“Em março do ano passado a gente fazia de 700 a 800 cirurgias por mês. Aí metemos o pé no acelerador e fechamos dezembro com 2.360. Em janeiro, estávamos quebrados”, diz Mendonça, para quem os resultados do Lean precisam coincidir com o equilíbrio orçamentário das instituições.
“Eu espero que quando isso se tornar uma prática rotineira no SUS, a forma de remuneração seja mudada e passe a valorizar os resultados.”
A mudança do modelo de remuneração dos hospitais, que tem sido discutida no sistema suplementar, no entanto, ainda não encontrou eco nos hospitais que prestam serviços ao sistema público.
Segundo Cordeiro Júnior, os resultados mostram que é possível otimizar muito do que se gasta na assistência, mas, é necessário discutir com toda a rede de serviços.
A equipe do Sírio-Libanês responsável pelo Lean e o Conass (conselho dos secretários estaduais de saúde) estão negociando uma parceria para estender a metodologia para mais hospitais de forma que a melhoria do atendimento seja em rede e não só mérito de unidades isoladas.
Francisco Figueiredo, do Ministério da Saúde, diz que já é esperado que um serviço qualificado gere mais demanda, mas que a intenção é que os bons resultados sejam ampliados para toda a rede.
“Queremos várias portas qualificadas. Queremos contaminar toda a rede”, afirma.

Estado compensa ICMS menor do diesel com alta na gasolina, FSP

Preço de referência para o tributo aumenta após acordo com caminhoneiros

Nicola PamplonaLucas Vettorazzo
RIO DE JANEIRO
Ao mesmo tempo em que reduziram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto.
Os estados dizem que as tabelas estavam congeladas e que, agora, acompanham os aumentos do preço da gasolina nas últimas semanas.
Para o setor de combustíveis, porém, os aumentos compensam a perda de receita com a queda de arrecadação com o diesel. A redução no preço do combustível foi parte das negociações para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, no mês passado.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.
Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.
Desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação.
A maior queda se deu em São Paulo: R$ 0,374 por litro.
No início de julho, 15 estados elevaram o PMPF da gasolina, embora a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tenha detectado queda média de 1,62% no preço do combustível na segunda quinzena de junho. No mês, houve redução de 2,51%.
Destes, 13 haviam reduzido o preço de referência para a tributação do óleo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF.
Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não mexeram no diesel, apesar dos apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios.
"Ninguém ainda perdeu muito no diesel. Mas quem perdeu ganhou mais na gasolina", disse o presidente da Fecombustíveis (federação que representa os postos), Paulo Miranda. As alíquotas cobradas sobre a gasolina são maiores do que as do diesel. No primeiro caso, variam de 25% a 34%. No segundo, de 12% a 18%.
Os maiores aumentos no preço para o cálculo do ICMS sobre a gasolina em julho foram verificados em Goiás (R$ 0,3578 por litro), Rio Grande do Sul (R$ 0,3592) e São Paulo (R$ 0,317). Nos três casos, os ganhos com a alta da gasolina devem ser superiores às perdas com a redução no ICMS do diesel.
Considerando a média mensal de vendas de 2017, por exemplo, Goiás perderia R$ 5,3 milhões por mês com a redução do ICMS sobre o diesel, mas ganharia R$ 13,9 milhões com a alta do preço de referência da gasolina.
A conta considera que a parcela do preço do diesel que fica com o estado é de R$ 0,553 por litro, segundo cálculo feito pela Fecombustíveis, considerando a alíquota de 16% sobre o PMPF para a primeira quinzena de julho, que é de R$ 3,4533.
Já na gasolina, o estado fica com R$ 1,401 por litro.
No Rio Grande do Sul, o ganho com a gasolina seria de R$ 32,3 milhões, e a perda com o diesel, de apenas R$ 294 mil por mês. O governo gaúcho foi um dos que menos reduziram o preço de referência para a arrecadação de ICMS sobre o combustível, em apenas R$ 0,01.
Em São Paulo, considerando ainda a média mensal de vendas em 2017, o ganho de arrecadação com o aumento do PMPF sobre a gasolina seria de R$ 68,9 milhões por mês, ante uma perda de R$ 45,1 milhões por mês com o corte no óleo diesel.
O governo paulista, porém, foi um dos primeiros a cortar o ICMS sobre o diesel, logo após o acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, e já vem experimentando perda de receita.
Combustíveis são uma importante fonte de receita para os governos estaduais: no primeiro quadrimestre, o setor arrecadou R$ 26,3 bilhões, o equivalente a 17,5% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil. Em 2016, no mesmo período, foram R$ 25,9 bilhões, em valores corrigidos.

GOVERNOS NEGAM TROCA DE TRIBUTO

Os estados negam relação entre a queda do imposto sobre o diesel e o aumento na gasolina. Em sua maioria, dizem que as tabelas do PMPF ficaram congeladas durante a paralisação dos caminhoneiros e que estão repassando a alta recente da gasolina.
O governo de São Paulo, por exemplo, disse que manteve o PMPF inalterado em junho para evitar repassar as flutuações decorrentes da crise do abastecimento.
O preço de julho, afirmou, reflete o valor pesquisado pela ANP na quinzena anterior.
A secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul também afirmou que manteve a tabela em maio "como medida para atenuar os últimos impactos dos reajustes de combustíveis no custo de vida dos gaúchos" e que elevações ou reduções são consequência das variações nos postos.
A secretaria de Fazenda de Goiás disse que a definição do preço de referência é feita com base em pesquisa em praticamente todos os postos do estado, com verificação da nota fiscal eletrônica. "Dessa forma, o PMPF acompanha o preço nas bombas", disse.
O modelo de tributação do ICMS é hoje questionado pelo setor de combustíveis, que negocia com os estados a adoção de uma alíquota unificada no país em reais por litro, em vez de percentuais sobre preços definidos a cada quinzena.
O tema enfrenta resistências no âmbito político, já que reduz a autonomia dos governos estaduais na gestão da arrecadação. Para a ANP, distribuidoras e postos, o modelo pode reduzir sonegação e suavizar para o consumidor variações das cotações internacionais.