Nova faixa do 4G requer menos antenas

Frequência de 700 MHz, hoje de uso exclusivo das TVs abertas, tem alcance superior e maior capacidade de atendimento
Governo quer leilão no ano que vem, mas uso efetivo em grandes centros urbanos será possível só em 2016VALDO CRUZ
JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

A disputa entre as empresas de telecomunicações e as emissoras de TV vai ganhar um novo round com a decisão do governo de leiloar outra frequência para uso de banda larga móvel 4G (quarta geração) no país.

A faixa de 700 MHz é hoje de uso exclusivo das TVs abertas para transmissão de seus sinais (do canal 2 ao 69), mas será leiloada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para as teles explorarem banda larga com custo mais baixo.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) revelou à Folha que o governo pretende colocar a banda de 700 MHz em leilão no próximo ano.

Seu uso efetivo nos grandes centros urbanos, porém, será possível só em 2016, quando for completada a transição da TV analógica para a TV digital.

Em regiões metropolitanas como São Paulo e Rio de Janeiro, a frequência está sendo totalmente utilizada para convivência conjunta de canais de TV nos sistemas analógicos e digital.

Após o processo de transição, a faixa de 700 MHz terá vários espectros liberados por conta da desativação do sistema analógico, que ocupa mais espaço, permitindo seu uso para internet móvel. Nas demais regiões do país, já há espaço disponível para uso imediato de internet móvel.

EFICÁCIA

A banda larga de 700 MHz de 4G é mais eficaz que a leiloada pelo governo em junho, pois cobre maior área e demanda menos uso de antenas e já está sendo operada nos EUA e na Europa.

O problema é que, hoje, 90% das residências do país têm aparelhos analógicos para recepção da chamada TV aberta, na faixa de 700 MHz.

Para dar espaço ao serviço de internet, o governo terá de apertar o passo da transição da tecnologia e também aumentar o número de pessoas com televisores preparados para receber TV digital.

Quando a substituição do modelo antigo pelo digital for concluída, o governo terá condições de oferecer na cidade de São Paulo, por exemplo, quatro novas faixas para uso de banda larga.

Segundo Bernardo, a faixa de 700 MHz permitirá lançar um programa de universalização do serviço de banda larga em 2014. No fim do mandato de Dilma, o governo espera que 70% dos domicílios do país tenham internet.

As teles têm grande interesse em que o projeto saia do papel o quanto antes.

Com alcance superior ao das demais frequências, a faixa de 700 MHz tem maior capacidade de atendimento, com custo menor para as empresas. A banda larga de 4G em 2,5 GHz precisa de 15 vezes mais antenas que na faixa de 700 MHz, e a do 3G (1,9 GHz), 7 vezes mais.

O LADO DAS EMISSORAS

As TVs, do seu lado, alertaram o governo para o fato de que é preciso cuidado na adoção da medida a fim de evitar perda não só para elas como para a população.

Segundo um representante do setor, usar a faixa de 700 MHz para banda larga antes de o país estar totalmente preparado para a TV digital pode levar a uma situação de que parcelas da população não tenham condições de sintonizar a TV aberta.

A última disputa entre teles e emissoras de radiodifusão foi pelo controle da TV paga no país. As teles tinham restrições de operar o serviço no Brasil, derrubadas a partir deste ano depois de anos de resistências das TVs.

As emissoras sempre pediram certa cautela ao governo nas regulações das atividades que envolvem os dois setores. Alegam que sua receita é só 10% da das teles, dominadas pelo capital estrangeiro.

Keynes, oh, por Delfim Netto, na FSP

Um amável leitor honrou-me com uma observação sobre o último "suelto" desta coluna ("Acumulação", "Opinião", 1º/8). Ele não entende a minha "adoração" por Keynes e a minha insistência em "tentar desmoralizar" os enormes progressos feitos na macroeconomia nos últimos 80 anos.

Keynes publicou a sua "Teoria Geral do Emprego, Juros e Moeda" em 1936. O leitor concorda que, na época, ela foi "revolucionária". Hoje, na sua opinião, Keynes não passa de mais um brilhante economista, como muitos outros desde o século 18, como Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx, Leon Walras, cujas contribuições foram "metabolizadas" no corpo da teoria econômica moderna.

"Keynes foi um grande economista da segunda metade do século 20. E isso é tudo"!

Trata-se, obviamente, de um provocador. Sabemos que, desde os anos 70 do século passado, a grande ambição de economistas menores (alguns até Prêmio Nobel), apoiados numa formalização matemática enganosa, sem ligação com o mundo econômico vivo, era "desconstruir" Keynes.

A maior prova disso é que, até 2009, os macroeconomistas do "mainstream" não incluíam em seus modelos o "crédito" e as "Bolsas de Valores". Por quê? A resposta é simples: porque estavam míopes de Keynes e de seus seguidores, como Minsky.

Já em 1936, Keynes introduzira o crédito e a Bolsa no seu modelo. O capítulo 12 do seu livro é um prodígio de antecipação do importante papel dessas duas instituições no processo capitalista e destaca a inerente instabilidade das Bolsas.

O investimento é mais influenciado pelas expectativas de longo prazo nas Bolsas do que pelas dos próprios investidores. Seus pensamentos revelam a sua intuição e o domínio da realidade.

Na Bolsa diz ele, tentamos descobrir "o que a opinião média espera que seja a opinião média", o que pode levar a um imprevisível colapso. E completa: "Quando o desenvolvimento do capital num país transforma-se num subproduto das atividades do cassino, ele não será bem-feito".

Afirma que o investimento é mais produto do "espírito animal" do empresário do que do seu cuidadoso estudo do risco. Aliás, propôs uma tributação sobre as operações bursáteis.

Como pôde Keynes fazer isso? A resposta é que ele mesmo era um grande, discreto e, no final, bem-sucedido especulador em ações e commodities.

Entre 1933 e 1936, ele estava operando furiosamente para si e para o fundo do King's College, da Universidade Cambridge. Keynes não foi um
teórico, mas um prático!

Ele conhecia a economia em primeira mão. Não fez "ciência econômica", viveu o sistema econômico! Daí a sua importância que estamos recuperando 80 anos depois.

ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.
contatodelfimnetto@terra.com.br

O desafio de reconstruir a defesa econômica

Coluna Econômica - 08/08/2012

Um dos grandes desafios institucionais do país, nos próximos anos, será o de revitalizar o sistema de defesa da concorrência.

A primeira etapa foi o revigoramento do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em meados dos anos 90. Era peça fundamental para uma economia que se liberalizava e se internacionalizava. O órgão acabou se desmoralizando em dois episódios, o da compra da Antárctica pela Brahma e da Garoto pela Nestlé.

Principalmente no caso Ambev, foi vergonhosa a participação do presidente Gesner de Oliveira, desmoralizando o papel institucional do órgão.

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Mas não apenas presidentes fracos contribuíram para a desmoralização da função. O próprio sistema de defesa da concorrência era disfuncional.

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, analisava as condutas competitivas. A Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, as condutas econômicas. O CADE era o tribunal, que julgava os episódios de concentração, mas apenas após os dois órgãos terem formulado seus diagnósticos.

O julgamento ocorria depois de consumada a fusão. E ainda havia a possibilidade da decisão ser questionada na justiça.

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Agora o CADE entra em nova fase, presidido por Vinicius Marques de Carvalho, um jovem e brilhante advogado que conseguiu defender sua tese de doutorado simultaneamente no Largo São Francisco e na Sorbonne.

As funções da SDE e da SEAE foram incorporadas ao CADE. E o órgão de viu revestido de um poder inédito: a necessidade de análise prévia para operações que impliquem em concentração de mais de 20% do mercado, ou a compra de 5% de participação de concorrentes.

Ao contrário das informações vagas fornecidas 15 dias após a concretização da operação, agora o comprador terá que preencher questionários detalhados sobre o mercado relevante.

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Haverá mais desafios para o novo CADE.

Ele surgiu em um período sob o primado da internacionalização, da desregulamentação ampla dos mercados, de liberalização comercial e da elegia das grandes empresas globais.

Agora, assume a responsabilidade da análise prévia em um contexto no qual os Estados passam novamente a intervir na economia, como efeito da crise internacional exigindo políticas industriais revigoradas e ferramentas nas disputas comerciais.

Além disso, a cartelização da muitos setores se dá em âmbito global.

O novo CADE terá que dialogar com os órgãos de promoção comercial, com a questão do antidumping e participar da discussão sobre os organismos internacionais capazes de discutir a cartelização globalizada de muitos setores.

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O grande desafio de Vinicius será compatibilizar os princípios de defesa da concorrência com as linhas políticas do governo.

Gesner cedeu vergonhosamente no episódio CADE sepultando a ideia de autonomia do órgão. Vinicius terá que enfrentar a linha desenvolvimentista do governo - presente principalmente no BNDES - de criação dos tais "campeões nacionais", especialmente em áreas tradicionais como pecuária e agronegócios.

E, principalmente, responder a contento aos diversos ângulos da questão: como construir grandes empresas para fora sem esmagar os fornecedores para dentro.