Câmara de Peruíbe aprova projeto de lei que veta instalação de usina termelétrica, G1

Por G1 Santos

02/11/2017 16h16  Atualizado 02/11/2017 16h16

Câmara de Peruíbe proíbe instalação de usina termelétrica

A Câmara Municipal de Peruíbe, no litoral de São Paulo, aprovou um projeto de lei que veta a instalação de uma usina termelétrica na cidade. A sessão ocorreu na noite de quarta-feira (1°) e contou com a presença de dezenas de moradores contrários à instalação.

O Projeto de Lei nº 46/2017 foi aprovado com 13 votos a favor e uma abstenção. O prefeito Luís Maurício (PSDB) já afirmou que vai sancionar o projeto nos próximos dias.

Por duas vezes, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) tentou realizar audiências públicas para que o projeto técnico e o relatório ambiental referentes à usina fossem apresentados, mas essas reuniões foram suspensas, uma por conta de uma manifestação de pessoas contrárias à instalação e outra por ordem judicial.

Câmara de Peruíbe ficou lotada durante sessão (Foto: G1 Santos)

Representantes da GasTrend Comercializadora de Energia S.A, empresa interessada em construir a termelétrica, informaram que entraram com uma ação judicial contra a Câmara de Peruíbe, por conta do projeto de emenda à lei orgânica, por entender que esta é uma "ação inconstitucional". A empresa informou, ainda, que vem seguindo todo o processo de licenciamento ambiental, atendendo às legislações municipais, estaduais e federais, desde 2015.

O projeto

O projeto para a construção de uma usina termelétrica e um terminal offshore de recebimento de gás natural, com um navio fundeado a 10 km da costa do município, tornou-se alvo de um inquérito do Ministério Público Federal, que suspeita de eventuais danos à natureza com o empreendimento.

A expectativa dos empresários da GasTrend é que a usina seja instalada no entorno dos bairros Jardim São Francisco e Caraminguava, e tenha capacidade de 1,7 GW, para fornecer energia às nove cidades da Baixada Santista.

Apesar de o projeto ainda estar em fase de licenciamento ambiental, ONGs e grupos ligados ao meio ambiente já demonstraram insegurança com a iniciativa. Especialistas alertam para a quantidade de gases que será lançada na atmosfera e temem a piora na qualidade do ar.

Planta apresentada na Cetesb prevê UTE e terminal offshore (Foto: G1)