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STF estava prestes a colocar mais freios na Lava Jato
Habeas corpus de Eduardo Cunha seria ponto da virada
Pós-Teori, Tribunal fica coagido a ser “mulher de César”
Um operador político experiente, entre compungido e chocado com a morte de Teori Zavascki, fez a seguinte avaliação num rico restaurante de São Paulo na 5ª feira (19.jan.2017) à noite:
– É uma tragédia. Mas hoje Deus deu 1 sinal e disse que deseja tratar Michel Temer muito bem.
Essa assertiva leva em conta o suposto impacto positivo para o presidente da República se o ritmo da Lava Jato ficar mais lento.
Trata-se de uma avaliação errada.
As investigações da Lava Jato são inevitáveis. Suas consequências (possível queda de ministros e de políticos relevantes no Congresso) são inexoráveis. Quanto mais se espera por esse desfecho, mais fragilizado fica o Palácio do Planalto.
A partir de agora, no vácuo de alguns dias ou semanas provocado pela ausência de 1 relator da Lava Jato no STF, a política e o Congresso podem ser abduzidos por 1 estado de torpor e criogenia. Todos ficarão à espera de novas delações, sem prazo para surgir. É o pior cenário para o governo de turno.
HABEAS CORPUS DE EDUARDO CUNHA
O que mais tem sido mencionado no noticiário pós-morte de Teori Zavascki são as delações de 77 pessoas ligadas à empreiteira Odebrecht. Essa é a parte mais saliente e visível dos assuntos tratados pelo então relator da Lava Jato.
Mas as delações estão encaminhadas. O que seria mais relevante no curto prazo é como Teori se posicionaria a respeito da concessão ou não de 1 habeas corpus para o ex-deputado Eduardo Cunha.
Detido em Curitiba (PR) desde 19 de outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha apresentou 1 pedido de habeas corpus ao STF quase em seguida à sua prisão.
O requerimento de Cunha para ter revogada a detenção era para ter sido analisado em 13 de dezembro pela 2ª Turma do Supremo, composta então pelos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. À época, Teori ficou com receio de restringir decisão tão relevante apenas a 5 juízes. O assunto foi adiado.
Teori pediu que o habeas corpus fosse para o plenário do STF. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcou a análise para uma das primeiras sessões do Tribunal, em 8 de fevereiro.
Como se sabe, tudo agora está parado. É necessário que seja nomeado 1 relator da Lava Jato –que assumirá, inclusive esse processo do pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha– para que o caso siga adiante.
O Poder360 sabe que estava se formando, ao poucos, uma maioria dentro do STF para colocar o que alguns ministros chamam de “freio” na força-tarefa de Curitiba.
“Por que exatamente Eduardo Cunha está preso? Ele não foi condenado. Tem residência fixa. Não tem mais como destruir provas. Pode ficar proibido de sair do país. Ele é culpado de muita coisa que lhe é imputada? Possivelmente, sim. Ocorre que no Código Penal brasileiro não existe essa possibilidade de deixar pessoas presas indefinidamente sem condenação e que não representam perigo para a sociedade nem para a continuidade do processo”, diz 1 ministro do STF.
Essa tese garantista é o sonho de consumo de dezenas de pessoas citadas ou já investigadas pela Lava Jato. Contrasta frontalmente com o que pensa o juiz Sérgio Moro.
Teori Zavascki, que em 2015 já havia liberado da cadeia o banqueiro André Esteves, caminhava nessa direção do garantismo também para outros presos da Lava Jato.
A eventual liberação de Eduardo Cunha seria 1 marco relevantíssimo nas investigações. Seria também 1 grande alívio para o Palácio do Planalto, que vive atormentado com a eventual delação premiada do ex-presidente da Câmara, que foi ligadíssimo a Michel Temer e ao núcleo de poder do PMDB nos últimos anos.
Agora, tudo mudou. O STF tem se mostrado muito sensível à opinião pública. Como os 10 ministros poderão, pós-morte de Teori, liberar da cadeia aquele que ocupa o papel de malvado favorito no imaginário do brasileiro?
Uma coisa era o juiz com fama de austero, Teori Zavascki, defender a tese garantista e liberar Eduardo Cunha do jugo de Sérgio Moro. Outra bem diferente é o STF, sem Teori, tomar essa decisão –e corroborar a tese abraçada pelas teorias conspiratórias da última semana: “mataram o juiz para acabar com a Lava Jato”.
No atual cenário, o STF se sentirá coagido a atuar como “mulher de César”, aquela a quem não basta ser honesta, mas tem de parecer honesta.
Tudo considerado, é apenas uma miragem que se evanesce a interpretação de que a morte de Teori Zavascki ajuda a controlar a Lava Jato.
TEORI ZAVASCKI: IMAGEM É TUDO
A morte de Teori Zavascki num acidente de avião revelou ao Brasil 1 juiz diferente daquele que aparecia no noticiário dos últimos meses.
Na mídia, Teori era o magistrado que estava cansado, quase estafado de tanto trabalhar. Sua aparência monástico-germânica (embora fosse descendente de poloneses) ajudava na composição da personagem.
A tragédia no litoral de Paraty mostrou aos brasileiros algo 1 pouco diferente. A estampa pública do austero juiz do STF foi alterada –não nos obituários, reportagens e editoriais dos jornais, cuja tendência é sempre a de ser condescendente com autoridades em caso de morte.
Teori, sabe-se agora, era amigo íntimo de Carlos Alberto Filgueiras, o dono do hotel Emiliano e personagem polêmica com demandas no Supremo –sem falar de hábitos hedonistas que supostamente contrastavam com os do então ministro do STF.
Nada indica que Teori possa ter tomado decisões influenciado por Carlos Alberto. Mas é alimento para o pensamento, como dizem os norte-americanos, alguns aspectos que temperavam a amizade do empresário com o juiz.
Carlos Alberto tinha nas costas uma ação na qual era acusado por danos ambientais numa propriedade em Paraty. Exatamente no local onde passaria 1 fim de semana de descanso tendo Teori como convidado.
Magistrados do STF, como se sabe, têm salário mensal de R$ 33.700. Mas Teori há vários anos se hospedava em São Paulo num hotel, o Emiliano, cuja diária, por baixo, era de R$ 1.500.
A amizade entre 1 juiz e 1 empresário pode permitir que 1 receba do outro diárias de hotel? No Brasil, pode. E tudo é tratado com naturalidade pelo establishment e pela mídia tradicional.
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