A Anatel apresentará na próxima semana aos diferentes atores que participam do Gired e das discussões sobre o desligamento da TV analógica e liberação da faixa de 700 MHz uma remodelação completa das diretrizes que estão balizando o processo. A constatação dos técnicos da agência é que, apesar de ter havido avanços e bons frutos nos esforços conjuntos entre teles e TVs, os impasses atuais podem levar o desligamento (e, portanto, a liberação das faixas de 700 MHz) uma situação crítica. Uma das propostas desse replanejamento é reconhecer que na maior parte do país não haverá a menor condição de desligar os sinais analógicos em 2018. Em compensação, é fundamental assegurar a liberação da faixa de 700 MHz para as teles (que pagaram caro por isso) e é preciso não criar um cenário de desigualdade de regional, em que apenas o Sul e o Sudeste (e parte do Centro-Oeste) veriam o switch-off em 2018. Com isso, a Anatel quer que o desligamento até 2018 ocorra em todas as capitais e respectivas regiões metropolitanas em 2018, bem como as cidades em que o desligamento é pré-requisito para liberar o espectro de 700 MHz para as teles.
O número de cidades nessas condições é incerto ainda, e requer mais estudos. Fala-se em 500, mas há dúvidas sobre a necessidade de ampliar esse número por conta de regiões conurbadas e outrso casos específicos. As demais cidades (algo entre 4 mil e 5 mil municípios) só seriam desligadas em 2023, pois nessas é possível liberar o espectro de 700 MHz e manter o sinal analógico de TV funcionando. Na prática, o desligamento analógico aconteceria apenas nos municípios em que a TV digital já está presente hoje.
Esta proposta da Anatel, que ainda precisa ser discutida e convalidada por todas as partes que compõem o Gired, inclusive pelo Ministério das Comunicações, isentaria as teles de fazerem a distribuição dos equipamentos de recepção para os beneficiários do Bolsa Família nas cidades em que não vai haver o desligamento. O raciocínio da Anatel é simples: não adianta dar o equipamento se o cenário atual é de que as emissoras de TV não consigam fazer os investimentos necessários na transmissão.
Em compensação, a ideia da Anatel é que as teles, nas cidades em que o switch-off vai acontecer, ampliem a distribuição dos receptores não só para os beneficiários do Bolsa Família, mas para todo o Cadastro Único. A diferença entre as duas bases, considerando todos os municípios brasileiros, é grande. Enquanto o Bolsa Família inclui 13,9 milhões de famílias em setembro, o Cadastro Único chega a 26,8 milhões de famílias. Essa ampliação para o Cadastro Único ajudaria a assegurar uma base maior de receptores, considerando que o cenário de crise econômico deve afetar a digitalização da base de televisores. Também existe a possibilidade de que se adicionem funcionalidades em parte desses receptores, para permitir aplicações com maior interatividade.
A Anatel também deve propor a mudança nos critérios de cálculo do indicador de 93% de domicílios aptos, para incluir os domicílios híbridos (que têm o sinal de TV via TV paga ou satélite). Em relação à publicidade, a Anatel acredita que a questão está se encaminhando bem, com a proposta que os radiodifusores já fizeram.
De qualquer forma, a agência considera essencial que haja uma revisão completa nas diretrizes de desligamento, do contrário é muito provável que em breve o processo de chegue a um impasse, colocando em risco a entrega das faixas de 700 MHz às teles em 2018.
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