Veja SP - Mariana Barros| Veja SP - Mariana Barros
Dos 19,7 milhões de reais reservados para melhorar as calçadas da cidade de São Paulo no orçamento deste ano, nenhum real foi gasto até agora. A secretaria de Coordenação das Subprefeituras afirma que não há contigenciamento de verbas e que o cronograma dos programas de calçamento está sendo cumprido dentro do prazo. Então, qual o problema?
Reformar e construir calçadas é algo tecnicamente simples. Pelo menos bem mais simples do que erguer creches ou hospitais, por exemplo. Dependem de ações pontuais e podem ser executadas em um curto período. Não bastasse isso, a manutenção de passeios e a construção de novos nas regiões carentes é medida número zero para melhorar a mobilidade em qualquer cidade.
De 2002 a 2012, considerando o Brasil todo, o ritmo de crescimento da frota foi seis vezes maior que o da população. O resultado disso é que hoje falta espaço para tanto automóvel na maioria das grandes cidades brasileiras. Para sair dessa encruzilhada, o caminho é combinar o uso do carro a outras formas de deslocamento. E como não há usuário de ônibus, trem ou metrô que não caminhe até o ponto ou estação, a melhoraria o transporte público passa necessariamente pela melhoraria das calçadas.
No caso das calçadas de São Paulo, a própria prefeitura detalha o périplo a ser seguido para fazer algo que deveria ser simples, já que é essencial. Mas não é o que acontece. É preciso publicar o edital de licitação para cada região e trecho de via a ser contemplada, analisar propostas, contratar empresas terceirizadas, elaborar projeto, comprar material, executar a obra propriamente dita e a fazer a vistoria final que comprova que o contrato foi cumprido. Só então a verba é liberada para pagamento.
O longo processo que culmina com a entrega das obras é chamado burocracia. Segundo a prefeitura, o valor destinado às calçadas já está empenhado e é apenas uma questão de tempo até ser convertido em obras.
O problema é saber quanto tempo.
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