06/11/2015 07:33
Folha de SP| Folha de SP
O prefeito Fernando Haddad (PT) trava uma disputa na Justiça para derrubar a exigência de manter cobradores nos ônibus de São Paulo.
A intenção da prefeitura é retirar esses profissionais gradativamente do sistema e economizar mais de R$ 1 bilhão em repasses que faz anualmente às empresas.
O embate judicial é entre prefeitura e sindicato dos motoristas e cobradores. O processo aguarda julgamento do mérito –ainda sem prazo.
O imbróglio começou quando a base aliada de Haddad fez uma manobra e, dentro de um projeto sobre parcelamento de dívidas de IPTU e ISS, derrubou a obrigatoriedade dos cobradores nos ônibus, na última sessão da Câmara Municipal de 2014.
O sindicato foi à Justiça e, em maio, obteve liminar (decisão provisória) que exige a presença do profissional.
Entre os argumentos dos sindicalistas estão a falta de audiências públicas sobre esse assunto e a impossibilidade de uma causa trabalhista ser incluída em um texto tributário, como ocorreu.
Haddad recorreu quatro vezes contra a liminar favorável ao sindicato, ainda sem sucesso. O processo chegou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes –que, em outubro, afirmou que seu mérito deve ser julgado por instâncias anteriores antes de ser analisado pela suprema corte.
SEM COBRADOR
Atualmente, os gastos com os cobradores representam R$ 0,60 da tarifa de R$ 3,50, totalizando R$ 1,2 bilhão por ano –17% do custo do sistema, segundo planilhas do SPUrbanuss (sindicato das viações).
No processo, Haddad diz que "mais de 90% das passagens são adquiridas mediante Bilhete Único, que dispensa a intervenção do cobrador".
Sem esse gasto, a prefeitura poderia cortar ao menos a metade dos subsídios crescentes –hoje em R$ 2 bilhões/ano–, repassados às empresas de ônibus para cobrir a diferença entre os custos e as passagens pagas por usuários.
O sindicato dos trabalhadores diz que as viações têm 18 mil cobradores –nos veículos menores das permissionárias, controladas pelos antigos perueiros, eles não são exigidos.
O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, defende que a retirada dos cobradores seja gradual, sem demissões. "Em algumas linhas, não há necessidade de manter cobrador. Você pode não repor os funcionários. Existe uma rotatividade muito grande e eles podem virar motoristas ou assumir outras funções", diz.
Tatto afirma ainda que a prefeitura analisa como outras cidades ficaram após retirar cobradores dos ônibus. A intenção é "evitar gastos desnecessários", diz ele.
A ideia da prefeitura, segundo Tatto, é extinguir a utilização de dinheiro nos ônibus, acabando com a principal função do cobrador.
"A pessoa poderá comprar um passe em um comércio, por exemplo", afirma. Ele diz, porém, que nos ônibus biarticulados dos corredores "não parece ser aconselhável não ter um cobrador", por serem veículos muito grandes.
O presidente do sindicato que representa os motoristas e cobradores de ônibus, Valdevan Noventa, afirma que poderá fazer greves e manifestações contra a medida.
Argumenta que eles também cumprem outras funções no coletivo, como ajudar os deficientes físicos e controlar os assentos preferenciais.
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