18/09/2014 - 14:10
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Arnaldo Jardim: “Nós tivemos 60 usinas fechando, sendo grande parte na região. E temos outras 66 em recuperação judicial” (foto: Lucas Mamede / Especial)
Buscando o terceiro mandato consecutivo como deputado federal, Arnaldo Jardim (PPS), que é natural de Altinópolis, promete manter o foco em ações que propiciem a recuperação do setor canavieiro e a melhoria das políticas de resíduos sólidos. O candidato foi citado em depoimento do suposto cartel do metrô de São Paulo, mas garante que já foi provado que é inocente. Arnaldo Jardim, que já foi deputado estadual por quatro mandatos (87/91 – 91/95 – 99/03 – 03/07), apoia Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (PSB).
Por que o eleitor deve dar o voto para o senhor?
Porque eu tenho uma atuação permanente nos municípios. Não sou daqueles candidatos que passado o momento eleitoral se ausentam. Tenho uma presença constante. As minhas prioridades são estratégicas para promover o desenvolvimento. Na Câmara, eu presido a Frente Parlamentar da Infraestrutura. O estado precisa criar as condições necessárias para que o desenvolvimento econômico possa ocorrer. Sou um parlamentar que prioriza isso. Sou um deputado que tem princípios éticos e ficha limpa.
Porque eu tenho uma atuação permanente nos municípios. Não sou daqueles candidatos que passado o momento eleitoral se ausentam. Tenho uma presença constante. As minhas prioridades são estratégicas para promover o desenvolvimento. Na Câmara, eu presido a Frente Parlamentar da Infraestrutura. O estado precisa criar as condições necessárias para que o desenvolvimento econômico possa ocorrer. Sou um parlamentar que prioriza isso. Sou um deputado que tem princípios éticos e ficha limpa.
Quais são as suas principais bandeiras para um possível próximo mandato?
Prioridade é concentrar-me na presidência da Frente Parlamentar de Valorização do setor Sucroenergético. Nós sabemos que esse setor é chave para a região de Ribeirão Preto e todo o País. É tudo que gira em torno do açúcar e do etanol. Há toda uma cadeia que passa pela parte agrícola e depois chega às usinas, formando uma rede de equipamentos e serviços. Na Fenasucro os números vieram a tona de uma forma muito contundente, só na cidade de Sertãozinho, na parte de equipamentos, nós tivemos 15 mil demissões. Nós tivemos 60 usinas fechando, sendo grande parte na região de Ribeirão Preto. E temos outras 66 em recuperação judicial. Nós conseguimos aprovar o aumento da mistura de etanol na gasolina de 25% para 27,5%. Nós conseguimos retirar o Pis/Cofins da cana-de-açúcar. Nós incluímos, através de uma emenda, os carros flex no Inovar-Auto e o com isso vamos ter uma renovação importante nos motores dos carros movidos a etanol. Nós queremos que o governo priorize a bioeletricidade através da queima do bagaço da cana. E agora o governo está prestes a anunciar leilões direcionados à biomassa. Também vamos lutar pela retomada da cide [Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico], que era um imposto que dava o diferencial entre a gasolina e o etanol. Mas o governo retirou a Cide, e acabou tirando a competitividade.
Prioridade é concentrar-me na presidência da Frente Parlamentar de Valorização do setor Sucroenergético. Nós sabemos que esse setor é chave para a região de Ribeirão Preto e todo o País. É tudo que gira em torno do açúcar e do etanol. Há toda uma cadeia que passa pela parte agrícola e depois chega às usinas, formando uma rede de equipamentos e serviços. Na Fenasucro os números vieram a tona de uma forma muito contundente, só na cidade de Sertãozinho, na parte de equipamentos, nós tivemos 15 mil demissões. Nós tivemos 60 usinas fechando, sendo grande parte na região de Ribeirão Preto. E temos outras 66 em recuperação judicial. Nós conseguimos aprovar o aumento da mistura de etanol na gasolina de 25% para 27,5%. Nós conseguimos retirar o Pis/Cofins da cana-de-açúcar. Nós incluímos, através de uma emenda, os carros flex no Inovar-Auto e o com isso vamos ter uma renovação importante nos motores dos carros movidos a etanol. Nós queremos que o governo priorize a bioeletricidade através da queima do bagaço da cana. E agora o governo está prestes a anunciar leilões direcionados à biomassa. Também vamos lutar pela retomada da cide [Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico], que era um imposto que dava o diferencial entre a gasolina e o etanol. Mas o governo retirou a Cide, e acabou tirando a competitividade.
O nome do senhor apareceu no inquérito que a Justiça Federal de São Paulo promoveu para investigar um suposto cartel entre fornecedores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, em São Paulo. O ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer apontou o senhor com beneficiário do esquema. Na época, o senhor disse que processaria o ex-diretor por calúnia. Como está o caso atualmente?
Eu não cheguei a ser ouvido nesse inquérito. Meu nome foi mencionado em uma denúncia, inicialmente anônima, depois foi assumida por uma pessoa que foi processada por mim. E o processo contra ele e contra o deputado [estadual] Simão Pedro (PT-SP) que foi quem levou o caso ao delegado de polícia. Com relação ao meu envolvimento, a promotora designada concluiu que não deveria nem mesmo iniciar o processo de averiguação pela total inconsistência. O mesmo aconteceu com a posição do juiz que analisou o assunto. O caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal [STF] e o procurador geral da República também analisou a denúncia e teve a mesma manifestação, de que eu não deveria nem mesmo ser investigado pela total fragilidade das menções feitas. Essa manifestação foi acatada pelo ministro do STF que determinou que as menções fossem retiradas do inquérito. Eu estou processando o denunciante e o deputado Simão Pedro.
Eu não cheguei a ser ouvido nesse inquérito. Meu nome foi mencionado em uma denúncia, inicialmente anônima, depois foi assumida por uma pessoa que foi processada por mim. E o processo contra ele e contra o deputado [estadual] Simão Pedro (PT-SP) que foi quem levou o caso ao delegado de polícia. Com relação ao meu envolvimento, a promotora designada concluiu que não deveria nem mesmo iniciar o processo de averiguação pela total inconsistência. O mesmo aconteceu com a posição do juiz que analisou o assunto. O caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal [STF] e o procurador geral da República também analisou a denúncia e teve a mesma manifestação, de que eu não deveria nem mesmo ser investigado pela total fragilidade das menções feitas. Essa manifestação foi acatada pelo ministro do STF que determinou que as menções fossem retiradas do inquérito. Eu estou processando o denunciante e o deputado Simão Pedro.
O senhor tem liderado as discussões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O que pode ser feito para o Brasil avançar neste assunto?
Eu fui relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é um novo tratamento para a questão do lixo. Ela impõe prazos aos municípios para aprovação de um plano de gestão de resíduos. Há necessidades de ações integradas regionais para a disposição de resíduos. Muitas vezes você não tem volume para ter um aterro próprio. Barrinha é um exemplo. Então você precisa ter solução integrada. Eu tenho discutido isso no Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo e pega também a Bacia do Rio Mogi. A Política Nacional passa pela implantação de coleta seletiva em todos os municípios e passa também pela questão de implementar cooperativas de reciclagem para deferentes materiais.
Eu fui relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é um novo tratamento para a questão do lixo. Ela impõe prazos aos municípios para aprovação de um plano de gestão de resíduos. Há necessidades de ações integradas regionais para a disposição de resíduos. Muitas vezes você não tem volume para ter um aterro próprio. Barrinha é um exemplo. Então você precisa ter solução integrada. Eu tenho discutido isso no Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo e pega também a Bacia do Rio Mogi. A Política Nacional passa pela implantação de coleta seletiva em todos os municípios e passa também pela questão de implementar cooperativas de reciclagem para deferentes materiais.
Em São Paulo, o PPS apoia o Geraldo Alckmin (PSDB). No âmbito federal, optou por seguir o caminho de Marina Silva (PSB). O senhor acha que vai ser possível defender suas bandeiras de campanha caso os dois sejam eleitos?
Os dois têm uma grande atenção à questão ambiental. Eu também atuo nesta questão. Mencionei a Política Nacional de Resíduos como prioridade. Eu fui o relator do projeto de pagamento por serviços ambientais, que é uma transformação importante na questão da sustentabilidade. Esse projeto tem o apoio tanto do Geraldo Alckmin como da Marina Silva. Com relação ao setor canavieiro, o Alckmin já demonstrou apoio ao setor e a Marina, na visita à Fenasucro, assumiu um compromisso público com relação à prioridade para as energias renováveis. Isso fortalece o segmento. Então, vejo compatibilidade e apoio entre o Geraldo Alckmin e a Marina Silva.
Os dois têm uma grande atenção à questão ambiental. Eu também atuo nesta questão. Mencionei a Política Nacional de Resíduos como prioridade. Eu fui o relator do projeto de pagamento por serviços ambientais, que é uma transformação importante na questão da sustentabilidade. Esse projeto tem o apoio tanto do Geraldo Alckmin como da Marina Silva. Com relação ao setor canavieiro, o Alckmin já demonstrou apoio ao setor e a Marina, na visita à Fenasucro, assumiu um compromisso público com relação à prioridade para as energias renováveis. Isso fortalece o segmento. Então, vejo compatibilidade e apoio entre o Geraldo Alckmin e a Marina Silva.
O senhor foi citado como candidato forasteiro em Ribeirão Preto mesmo tendo parentes morando na cidade. O senhor acha que pecou no contato com o eleitorado de Ribeirão Preto?
Eu acho que não pequei no contato com o eleitorado da região de Ribeirão Preto. Eu sou mais votado em várias cidades da região. É um trabalho consistente e permanente, tanto é que minhas votações se repetem. Eu não tinha conseguido completar este trabalho regional com a presença em Ribeirão Preto. O meu trabalho político na cidade ficou restrito a um círculo de amigos e de relações específicas, segmentadas. Mas em 2014 eu estou alterando essa relação com a cidade Ribeirão Preto por dois componentes. O primeiro é o apoio do vereador Capela Novas (PPS), que é um companheiro de partido que apoiou outro candidato em eleições anteriores, mas desta vez me apoia. E segundo pela parceria com o candidato do PSB, o Dr. Gandini. Que é uma pessoa que tenho amizade e identidade política, com visões comuns. Eu tenho uma presença maior nessas eleições, o que complementa o trabalho regional.
Eu acho que não pequei no contato com o eleitorado da região de Ribeirão Preto. Eu sou mais votado em várias cidades da região. É um trabalho consistente e permanente, tanto é que minhas votações se repetem. Eu não tinha conseguido completar este trabalho regional com a presença em Ribeirão Preto. O meu trabalho político na cidade ficou restrito a um círculo de amigos e de relações específicas, segmentadas. Mas em 2014 eu estou alterando essa relação com a cidade Ribeirão Preto por dois componentes. O primeiro é o apoio do vereador Capela Novas (PPS), que é um companheiro de partido que apoiou outro candidato em eleições anteriores, mas desta vez me apoia. E segundo pela parceria com o candidato do PSB, o Dr. Gandini. Que é uma pessoa que tenho amizade e identidade política, com visões comuns. Eu tenho uma presença maior nessas eleições, o que complementa o trabalho regional.
O senhor acompanha questões locais, como a ampliação do Aeroporto Leite Lopes e a luta pela preservação do Aquífero Guarani? O que pode ser feito em Brasília para avançar nos dois campos?
O que diz respeito ao Aeroporto Leite Lopes nós temos uma concessão estadual. Eu acho que essa demora tem sido grave e Ribeirão Preto está perdendo oportunidades significativas. Em Brasília especificamente não há uma ação que se possa fazer do ponto de vista da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Anac ela gerencia os aeroportos, mas por ser uma concessão estadual ela fica dependente da dinâmica estadual. O meu papel como parlamentar é buscar a interlocução junto ao Ministério Público e ao governo do Estado para acelerar os procedimentos da ampliação. Com relação ao Aquífero Guarani, há regras de preservação dos mananciais. As legislações federal e estadual são concorrentes em relação a isso. A preservação do Guarani precisa ser feita por dois lados. Primeiro pela questão da infiltração de substâncias de defensivos agrícolas. É preciso avançar nesta disciplina. E segundo pela permissão de extração de água da reserva por poços. Uma medida importante que vem sendo debatida é para limitar o número de poços. A legislação de cobrança pelo uso da água, que uma norma federal, além de ter uma lei estadual, permitiu o início da cobrança exemplar que se fez no rio Paraíba do Sul. Não se trata de uma lei arrecadatória, mas é uma lei que visa a utilização racional dos recursos hídricos.
O que diz respeito ao Aeroporto Leite Lopes nós temos uma concessão estadual. Eu acho que essa demora tem sido grave e Ribeirão Preto está perdendo oportunidades significativas. Em Brasília especificamente não há uma ação que se possa fazer do ponto de vista da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Anac ela gerencia os aeroportos, mas por ser uma concessão estadual ela fica dependente da dinâmica estadual. O meu papel como parlamentar é buscar a interlocução junto ao Ministério Público e ao governo do Estado para acelerar os procedimentos da ampliação. Com relação ao Aquífero Guarani, há regras de preservação dos mananciais. As legislações federal e estadual são concorrentes em relação a isso. A preservação do Guarani precisa ser feita por dois lados. Primeiro pela questão da infiltração de substâncias de defensivos agrícolas. É preciso avançar nesta disciplina. E segundo pela permissão de extração de água da reserva por poços. Uma medida importante que vem sendo debatida é para limitar o número de poços. A legislação de cobrança pelo uso da água, que uma norma federal, além de ter uma lei estadual, permitiu o início da cobrança exemplar que se fez no rio Paraíba do Sul. Não se trata de uma lei arrecadatória, mas é uma lei que visa a utilização racional dos recursos hídricos.
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