A transição para o novo modelo da caderneta de poupança

Coluna Econômica - 07/05/2012

No primeiro dia após o anúncio das mudanças na caderneta de poupança, a avaliação do Ministério da Fazenda é que a transição para o novo modelo será tranquila.

Para o Secretário Executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, havia dois objetivos a serem alcançados:

Montar o novo modelo sem mexer nos depósitos atuais e sem tirar a competitividade da poupança para os novos depósitos.

Abrir espaço para a política monetária, para o Banco Central poder baixar ou aumentar os juros, de acordo com os cenários econômicos, sem os empecilhos anteriores do piso da poupança - em 6,17% ao ano mais TR. Não se podia baixar a Selic a menor de 8,5% sem provocar uma revoada de investimentos de outros ativos para a poupança

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Evitou-se também sofisticar demais a poupança, estipulando taxas maiores para depósitos que permaneçam mais tempo na poupança. O banco que quiser poderá criar um ativo novo qualquer, batizar de poupança especial ou algo do gênero, e lançar.

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Mesmo com as mudanças, a poupança continuará bastante competitiva. Pelos cálculos da Fazenda, quando a Selic cair abaixo de 8,5%, a remuneração da poupança será equivalente a de um fundo DI (remunerado pela remuneração dos certificados de depósito interbancário) com uma taxa de administração de apenas 0,5%. Banco que quiser conversar seus fundos, terá que reduzir substancialmente sua taxa de administração.

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As mudanças efetuadas darão mais trabalho aos bancos, para reduzir o trabalho dos poupadores. Haverá a distinção entre depósitos anteriores e posteriores a 3 de maio. Os primeiros continuarão recebendo a remuneração de 6,17% mais TR. Sempre que a Selic for de 8,5% ou menos, os novos depósitos receberão 70% da Selic mais TR.

Mas ambos os depósitos ficarão na mesma conta, para evitar que o poupador tenha que abrir novas contas. Caberá ao banco especificar nos extratos o saldo antigo e o novo, devidamente atualizados a cada mês.

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Todo esse movimento - redução da Selic, do spread bancário, da remuneração da poupança - será aprofundado, mas encerra-se aí.

O próximo desafio da Fazenda será reduzir o custo da energia. Numa ponta, haverá a renegociação de tarifas na renovação das concessões. Há inúmeras fórmulas sugeridas e que serão definidas até o final do ano.

Na outra ponta, estudam-se maneiras de desonerar a energia de tributos que incidem sobre ela - embora o mais pesado seja o ICMS estadual.

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Prosseguirão também os estudos para desoneração de setores mais atingidos pelas importações.

Nelson Barbosa admite que esse modo de atuação pode passar a sensação de medidas dispersas de política industrial. Mas não vê outro caminho, já que a estratégia mais adequada - colocada em prática pela Fazenda - é a da mudança gradativa do ambiente econômico sem traumas, sem gestos heróicos.

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Pelos cálculos da Fazenda, o nível de atividade industrial deverá começar a reverter a partir do segundo trimestre. Espera-se que a partir do segundo semestre, a economia já esteja rodando a 5% ao ano, na ponta, embora ainda haja incógnitas no mercado internacional: EUA melhorando, Europa estagnada e a Argentina enfrentando seus próprios problemas.