Fraude de construtoras em São Paulo tem 20 acusados
14 de setembro de 2011 | 9h 40
Agência Estado
A Corregedoria-Geral do Município de São Paulo concluiu ontem um relatório de investigação que mostra o envolvimento de 20 diretores de construtoras, despachantes, arquitetos e engenheiros em uma fraude que causou um rombo estimado em R$ 70 milhões à Prefeitura de São Paulo. Eles são acusados de integrar uma quadrilha que forjava o pagamento da outorga onerosa. A taxa é a contrapartida para autorizar a construção de prédios acima do limite permitido na cidade. "Hoje podemos apontar com clareza a responsabilidade criminal de uma quadrilha", disse o corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim.
Pelo relatório, Bonfim recomendou também ao prefeito Gilberto Kassab (sem partido) o embargo de mais 20 obras de edifícios em construção. O embargo já ocorreu ontem. Alguns edifícios têm obras adiantadas e totalmente vendidos. Um prédio residencial, em Perdizes, está quase 100% ocupado por moradores.
O relatório oficial foi enviado para o Ministério Público. A Promotoria já acompanhava os depoimentos dos acusados e deverá tomar o documento como base para uma denúncia dos envolvidos nas apurações.
Ontem, o Tribunal de Justiça mandou soltar o arquiteto Joel José Abrão da Cruz, envolvido no suposto esquema de falsificação de guias. A decisão foi tomada pelo desembargador Augusto de Ciqueira, da 13.ª Câmara de Direito Criminal. O desembargador deferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Cruz, preso desde 26 de agosto. Seus advogados, os criminalistas Roberto Podval e Luís Fernando Silveira Beraldo, alegaram que o investigado é "arquiteto renomado e possui família" e, portanto, tem direito a sair em liberdade após pagar fiança - fixada em R$ 500 mil. Também argumentaram que não há provas de que ele poderia se furtar ao processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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