As perspectivas do PAC 2

Coluna Econômica - 30/09/2011

No 8º Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, uma das apresentações foi de Muniz Barretto de Carvalho, Secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sobre o chamado PAC 2 – para o período 2011-2014.

O PAC 1 não foi nenhum elixir milagroso. Consistiu em dois pontos centrais. O primeiro, o de coordenação de investimentos públicos e privados, com acompanhamento permanente. O segundo, o de impedir que as verbas de investimentos fossem contingenciadas – uma constante da política econômica brasileira até o primeiro governo Lula.

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Até 2006, a FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) da economia era inferior a 17% sobre o PIB. Nos anos seguintes pulou para 17,4%, 19,1%, 16,9%, 18,4% e 19,5% em 2011, ainda insuficiente mas mostrando avanços.

No caso de infraestrutura, de 2007 a 2011 os investimentos cresceram a uma taxa superior a 13% ao ano.

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O trabalho esclarece algumas controvérsias a respeito do balanço do PAC 1.

Até 2010 houve a conclusão de 82,5% dos projetos – ficaram para os anos seguintes as grandes obras, como as usinas do Madeira, refinarias do Nordeste, COMPERJ, Transnordestina e o Eixo Norte do São Francisco. Em relação aos desembolsos, dos R$ 619 bilhões previstos, 94,1% foram realizados até 2010.

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O PAC 1 consistiu em uma lista de obras consideradas prioritárias. No caso do PAC 2 tenta-se uma visão integrada de cinco eixos em torno de programas-mãe.

Por exemplo, no Programa Cidade Melhor entram a Comunidade Cidadã (equipamentos sociais e urbanos), Minha Casa Minha Vida (habitação, urbanização e financiamento), Água e Luz Para Todos, Transportes e Energia. Define-se o local e apresenta-se o conjunto de programas.

O valor total dos investimentos previstos é da ordem de R$ 955 bilhões, dos quais R$ 708 bilhões de obras concluídas até 2014 e o restante após 2014.

No 1^o semestre de 2011 houve R$ 86,4 bilhões em investimentos. A subdivisão define bem a composição dos investimentos: R$ 24,4 bi foram de estatais, R$ 13,4 bi do setor privado, R$ 1,2 bi de financiamento ao setor público, R$ 35 bi de financiamento habitacional, R$ 9 bi de OGU Fiscal (Orçamento Geral da União), R$ 3 bi de Minha Casa Minha Vida e R$ 0,4 bi de contrapartidas de estados e municípios.

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EM relação ao PAC 1, os investimentos em infraestrutura passarão de R$ 247 bi para R$ 380 bi, com crescimento de 54%; e os na indústria de R$ 387 bi para R$ 614 bi, aumento de 59%

Definiram-se também aprimoramentos gerenciais, como a ampliação da parceria com o setor privado, aumento da produtividade com maior capacidade gerencial e operacional, aprimoramento dos modelos setoriais, qualificação de mão de obras e melhoria do processo construtivo das obras e sustentabilidade ambiental.

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O aumento maior será em ferrovias, que pulará de R$ 20 bi (investimento ridiculamente pequeno) para R$ 60 bi. Em portos o salto será de 260%, mais ainda assim saindo de irrisórios R$ 5 bi para pequenos R$ 18 bi.

O pesado dos investimentos será em petróleo e gás, com R$ 378 bi e na energia elétrica, com R$ 139 bi.