terça-feira, 2 de agosto de 2011

A nova política industrial


Coluna Econômica - 02/08/2011
Primeira observação sobre a nova política industrial, a ser anunciada hoje pela presidente Dilma Rousseff: não há medida administrativa, fiscal ou financeira com o alcance da política cambial.
Quando uma moeda está muito valorizada (caso do real) toda a economia local fica mais cara em relação a países com moeda menos valorizada. No caso brasileiro, a extraordinária apreciação do real ocorre em um momento em que a China investe em praticamente toda a cadeia de manufaturados, dos produtos de baixa complexidade aos de alta tecnologia. A ameaça chinesa não é apenas para os produtos brasileiros de exportação, mas também para inúmeros setores que produzem para o mercado interno.
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O câmbio impacta o preço final do produto. No preço entram insumos, salários, custo do capital, logística, tributação etc. Se o preço é 100, 15% de apreciação joga o preço para 115 – na lata. Uma desoneração fiscal pega apenas a parte do preço referente aos tributos, por exemplo. Portanto, as compensações sempre serão parciais.
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Dito isso, algumas observações sobre o setor de manufaturados de exportação.
Trata-se do setor com maior impacto sobre a economia como um todo. De um lado porque, brigando no mercado internacional, as empresas são muito mais suscetíveis de investir em inovação, de acompanhar as mudanças tecnológicas e de mercado, de demandar serviços e melhorar nível do emprego.
Em qualquer país, é o setor de ponta na modernização da economia e na melhoria do perfil de emprego.
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O pacote industrial a ser anunciado contempla expressamente os setores exportadores de manufaturados.
Criará estímulos fiscais, creditícios e gerenciais.
No plano fiscal, haverá a desoneração dos impostos e a agilização na devolução do ICMS cobrado ao longo da cadeia de produção. Para setores mais intensivos em mão-de-obra, pretende-se a desoneração da folha de salários. Aliviará o setor e servirá de piloto para futuras mudanças no financiamento da Previdência.
Aparentemente haverá um impacto fiscal relevante, já que ocorreram impasses entre os ministérios "desenvolvimentistas" - MDIC do Ministro Fernando Pimentel e MCT do Ministro Aloizio Mercadante - com o Ministério fiscalista - a Fazenda, de Guido Mantega.
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Em princípio, uma reforma tributária racional deveria se basear nos seguintes princípios.
Hoje em dia, a folha banca não apenas os benefícios da Previdência Urbana como de um sem-número de incentivos fiscais, como aposentadoria rural, isenção a clubes esportivos e entidades beneficentes.
No modelo atual, todos os setores intensivos em mão-de-obra pagam a conta, em benefício dos setores maiores, mais fortes e mais dinâmicos - intensivos em capital.
Ainda não se sabe como o pacote compensará a queda de arrecadação, com a desoneração dos setores exportadores intensivos em mão-de-obra.
O pacote ainda deverá conter estímulos à aquisição de conteúdo nacional e inovação em projetos incentivados.
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Ainda não se sabe como protegerá empresas de dezenas de setores ameaçados pelos produtos importados.
IPC-S termina julho com deflação de -0,04%
O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) referente a última semana de julho apresentou uma variação de -0,04%, ante -0,11% no período anterior, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com isso, o indicador acumula alta de 3,75% no ano. As principais contribuições para o acréscimo da taxa partiram dos grupos Alimentação (de -0,88% para -0,67%) e Transportes (de 0,14% para 0,33%), seguidos por Vestuário (de 0,38% para0,42%) e Despesas Diversas (de 0,02% para 0,06%).
Mercado mantém IPCA estável
Os agentes do mercado financeiro mantiveram os prognósticos para o fechamento da taxa oficial de inflação em 2011, segundo o relatório Focus, elaborado semanalmente pelo Banco Central. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) estimado para este ano permaneceu em 6,31% pela terceira semana consecutiva, pouco abaixo do teto previsto pelas autoridades. Para 2012, os números foram ajustados pela segunda semana, de 5,28% para 5,30%.
Superávit comercial atinge US$ 3,135 bilhões em julho
O superávit comercial apurado durante o mês de julho apresentou um superávit de US$ 3,135 bilhões (média diária de US$ 149,3 milhões), segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações no período somaram US$ 22,252 bilhões (média diária de US$ 1,059 bilhão), enquanto as importações ficaram em US$ 19,117 bilhões (média diária de US$ 910,3 milhões). No ano, o saldo comercial foi positivo em US$ 16,101 bilhões (média diária de US$ 111 milhões).
Mercado eleva projeção para PIB em 2011
A expectativa dos analistas para o ritmo de crescimento da economia em 2011 apresentou um leve crescimento: segundo o relatório Focus, do Banco Central, a projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) ao fim deste ano subiu de 3,94% para 3,96%, enquanto os números de 2012 foram mantidos em 4% pela segunda semana. A projeção para o crescimento da produção industrial caiu 3,24% para 3,21%, e a estimativa para o superávit comercial foi alterada de US$ 20,90 bilhões para US$ 21 bilhões.
Metade das empresas exportadoras perdeu mercado em 2010
Praticamente metade das empresas que atuam com exportação no Brasil reduziu sua participação no mercado em 2010, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ao longo do período, 48% das companhias sofreram redução no mercado externo e deixaram de exportar em 2010. Nas pequenas empresas, tal índice chegou a 55%. A pesquisa apontou ainda redução das vendas externas no faturamento das companhias exportadoras.
Para 2011, setor não espera grandes mudanças
Quanto aos dados para o próximo ano, a indústria não aguarda grande mudança na participação das exportações em seu faturamento. De acordo com a CNI, 47% das empresas que pretendem exportar prevêem que a situação se mantenha estável. Para 29%, a expectativa é de aumento, enquanto que para 24% a participação das exportações no faturamento deve cair. Apesar disso, 66,3% das empresas que exportaram em junho pretendem investir para negociar no mercado internacional.

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