quinta-feira, 3 de julho de 2014

Errando à luz do sol - J. R. GUZZO, na Veja

Lá vamos nós, mais uma vez, fazer a costumeira penitência. É bobagem tentar esconder ou inventar desculpas: muito melhor é dizer logo de cara que a maior parte da imprensa de alcance nacional pecou de novo, e pecou feio, ao prever durante meses seguidos que a Copa do Mundo de 2014 ia ser um desastre sem limites. O Brasil, coitado, iria se envergonhar até o fim dos tempos com a exibição mundial da inépcia do governo para executar qualquer projeto desse porte, mesmo tendo sete anos de prazo para entregar o serviço. Ficaria exposta a ganância das empresas presenteadas com o suntuoso bufê da construção de estádios e das demais obras indispensáveis para abrigar a Copa. Haveria uma coleção inédita de aberrações, com o estouro sistemático de orçamentos, a miserável qualidade dos equipamentos entregues ao público e daí para pior. Deu justamente o contrário. A Copa do Mundo de 2014, até agora, foi acima de tudo o triunfo do futebol — uma sucessão de jogos espetaculares, a exibição de craques como não se via fazia décadas e a presença em campo de todos os oito países que levaram o título mundial em seus 84 anos de disputa. No jogo entre Bélgica e Rússia, para resumir o assunto, havia 70000 torcedores no Maracanã — não é preciso dizer mais nada, realmente, sobre o sucesso da Copa de 2014. Para efeitos práticos, além disso, tudo funcionou: os desatinos da organização não impediram o espetáculo, os 600 000 visitantes estrangeiros acharam o Brasil o máximo e 24 horas depois de encerrado o primeiro jogo ninguém mais se lembrava dos horrores anunciados durante os últimos meses.

É a vida. O que se viu com a Copa de 2014, mais uma vez, foi a aplicação da Lei Universal das Aparências que Enganam — segundo a qual quanto maior a antecedência com que é prevista uma catástrofe futura, tanto menor é a possibilidade de que ela venha de fato a acontecer. O momento mais notável na história dessa lei, possivelmente, foi o infame "bug do milênio". Lembram-se dele? O mundo iria parar a partir de zero hora do ano 2000, pelo derretimento inevitável de todos os computadores do planeta; bilhões de dólares foram gastos por governos e empresas para se defender previamente dessa alucinação, e na hora da desgraça não aconteceu absolutamente nada. As grandes crises, financeiras, que de tanto em tanto tempo vão acabar com o capitalismo no mundo (cada uma delas, inevitavelmente, é apresentada pelos meios de comunicação como "a pior desde 1929"), vêm, vão e se dispersam como os desfiles de escolas de samba. Institutos de pesquisa de opinião, com todos os seus métodos de trabalho testados cientificamente em laboratório, vivem recorrendo a "viradas milagrosas" de última hora para explicar por que o candidato que iria ganhar perdeu, e vice-versa.

A Copa de 2014 é uma boa oportunidade para repetir que a imprensa erra, sim — mas erra em público, à luz do sol, e se errar muito acabará morrendo por falta de leitores, ouvintes e telespectadores. Ao contrário do governo, que jamais reconhece a mínima falha em nada que faça, a imprensa não pode esconder suas responsabilidades. Não tem maioria de 70% no Congresso para abafar seus pecados. Não pode recorrer a embargos infringentes para manter-se impune, nem a ministros amigos no Supremo Tribunal Federal. Não tem a seu dispor cerca de 1,5 trilhão de reais, arrecadados a cada ano em impostos, para comprar quem e o que bem entende. Os jornalistas, no Brasil e no mundo, sem dúvida deveriam ser mais modestos e fazer mais força para errar menos — mas o jornalismo, infelizmente, é uma atividade em que se acumula pouco conhecimento. Fazer o quê? É preciso, bem ou mal, conviver com essa realidade. Afinal, jornalistas têm de ganhar o seu sustento de mais a mais, às vezes chegam até a estar certos. No caso da Copa, na verdade, o que importa é deixar bem claro que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O sucesso não muda em nada atos de desgoverno, e os atos de desgoverno não mudam em nada o fato de que a Copa foi um imenso êxito. São, apenas, duas realidades diferentes. A qualidade sensacional desta competição, que mexe como nenhuma outra na alma de bilhões de seres humanos, não vai fazer aparecer os benefícios para os brasileiros que foram prometidos e jamais serão entregues; no dia seguinte à final, o poder público nunca mais se lembrará das promessas que fez. As verdades que os jornalistas expuseram não passaram a ser mentiras. O que estava errado continua errado. É isso — e só isso.

Esperemos, agora, a Olimpíada do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Procuradoria de Contas quer barrar novamente licitação de R$ 11,7 bi do Metrô


FAUSTO MACEDO
Terça-Feira 01/07/14

Em representação ao Tribunal de Contas, procuradores apontam para o risco de ação de cartel e violação à lei da parceria público-privada

O Ministério Público de Contas quer barrar a concorrência internacional 03/2013 que trata da licitação do Monotrilho, Linha 18 (Bronze) do Metrô de São Paulo. O empreendimento é estimado em R$ 11,7 bilhões.
Em representação, com pedido liminar, ao conselheiro Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os procuradores de contas impugnam seis itens do edital e alertam para o “risco da ação de cartel”.
A licitação já foi paralisada uma vez, em abril, pelo Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, a Secretaria de Transportes Metropolitanos republicou o edital de licitação.
Os procuradores apontam no novo edital “ausência de competição no certame e a necessidade da Secretaria de Transportes Metropolitanos apresentar as medidas acautelatórias adotadas para evitar a prática deletéria do cartel”.
Eles pedem urgência porque o recebimento das propostas está agendado para esta quinta-feira, 3, às 14 horas, em sessão pública. O conselheiro Roque Citadini deu prazo até esta quarta feira, 2, para o Metrô se manifestar. Citadini informou que pretende tomar sua decisão rapidamente. “Isso não pode ficar se arrastando.”
Projeção de computador sobre como deve ser a obra da Linha 18. Foto: Divulgação
Segundo acordo de leniência firmado pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal, o cartel de multinacionais teria predominado no setor metroferroviário entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Os procuradores de contas veem também possível violação à Lei 11079/04, que define as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Eles advertem que as concessões patrocinadas em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela administração pública dependerão de autorização legislativa específica.
Segundo os procuradores, o ato convocatório “não traz qualquer estimativa de valores relativos às receitas acessórias, omitindo informações imprescindíveis à correta formulação das propostas, omissão essa censurável porque interfere diretamente na formulação das propostas”.
Os procuradores calculam que o valor da licitação chega ao montante de R$ 12,19 bilhões – corresponde à remuneração do parceiro privado no decorrer dos 25 anos de vigência do contrato, sendo R$ 8,6 bilhões pagos pela administração pública, o que representa 70,86% do total.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos lançou o edital da concorrência internacional 03/2013 visando a instalação do sistema Monotrilho por meio da contratação patrocinada da prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros na linha 18, contemplando implantação, operação, conservação e manutenção.
Partindo da Estação Tamanduateí, o projeto almeja atravessar a região do ABC, com a construção de 14,9 quilômetros de via, contendo treze estações elevadas e demais obras acessórias.
O conselheiro Roque Citadini, decano do TCE paulista, é o relator do processo da Linha 18 no âmbito da Corte de contas. No dia 15 de abril, ele paralisou a licitação ante denúncia apresentada pela empresa PL Consultoria Financeira e RH Ltda.
No dia 16 de maio, a Secretaria informou que “o Poder Concedente resolveu republicar o edital”. A PL Consultoria Financeira e RH Ltda. e o Ministério Público de Contas interpuseram recursos.
Os procuradores de contas argumentam que “com mínimas modificações no edital e ao arrepio da ordem de suspensão (da concorrência), a Secretaria dos Transportes Metropolitanos simplesmente conferiu nova publicação ao ato convocatório e, por sua conta e risco, retomou a Concorrência Internacional 003/2013”.
Na representação, os procuradores assinalam que “a retomada do procedimento licitatório aditada ao juízo de que teria havido revogação do certame originário e ao arquivamento das precedentes representações não deixam alternativa ao Ministério Público, a não ser a propositura desta representação com pedido de Exame Prévio de Edital, almejando, novamente, suspender a Concorrência Internacional 003/2013, diante de graves indicações de que estão sendo vulnerados os princípios que devem reger a administração pública”.
Quando apontam o risco da ação de cartel, os procuradores de contas sustentam que apenas duas empresas teriam condições de participar da concorrência internacional.
“Como se sabe, por sua Superintendência-Geral, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, celebrou acordo de leniência por intermédio do qual graduados executivos da Siemens do Brasil Ltda. admitiram entendimentos e ajustes entre concorrentes, com o escopo de retirar o caráter competitivo de licitações públicas para contratações no setor metroferroviário nacional”, afirmam.
Os procuradores alertam. “Por meio de acordos ilícitos, teriam sido divididos os mercados de atuação e os ganhos em contratações públicas, impedindo-se que a administração alcançasse os preços praticados nas condições de livre concorrência. Desvirtuando a possibilidade de formação de consórcios nos certames e de subcontratações para a execução dos contratos, as ações concertadas viriam sendo desenvolvidas desde 1998.”
Os seis itens impugnados, na representação:
1) Falta de estimativa das receitas acessórias, “falha que impede a formulação de proposta idônea”.
2) Inobservância do artigo 10, §3, da Lei 11.079/04. O valor estimado pelo edital para o contrato de concessão é de R$ 11.792.156.706,92, correspondente ao somatório dos valores nominais do aporte, da projeção da contraprestação pecuniária, das receitas decorrentes da tarifa de remuneração e das receitas acessórias. “Todavia, o instrumento convocatório desconsiderou o aporte no valor de R$ 406.882.000,00, previsto na cláusula 37.1.2 da minuta do contrato.”
3) Opção pelo regime de concessão patrocinada e a aparente ausência de vantagem ao Poder Público. “Possível violação dos princípios da economicidade e da eficiência.”
4) Ausência de competição no certame e a necessidade da Secretaria de Transportes Metropolitanos apresentar as medidas acautelatórias adotadas para evitar a prática deletéria do cartel.
5) Opção pela tecnologia do monotrilho para a linha 18 – bronze. “Existência de dúvidas objetivas que exigem a manifestação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, como medida apta a resguardar o interesse público das presentes e futuras gerações.”
6) Ausência de consulta pública após a republicação do edital com a alteração efetuada. Violação do artigo 10, inciso VI, da Lei 11.079/04 (submissão da minuta de edital e de contrato à consulta pública).
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que vai enviar requerimento ao Tribunal de Contas do Estado “com justificativas/contraponto em cada um dos itens impugnados”.
Ref. Licitação da Linha 18-Bronze
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM informa que já recebeu notificação sobre a representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE contra termos do edital da PPP da Linha 18 com pedido de suspensão da licitação.
A STM esclarece que vai preparar requerimento – em reposta à representação – atestando o prosseguimento da licitação da Linha 18. O documento contará com justificativas/contraponto em cada um dos itens impugnados pelo Ministério Público de Contas do TCE.

Pela primeira vez, Copa tem todos líderes nas quartas de final


DIEGO SALGADO - O ESTADO DE S. PAULO
01 Julho 2014 | 20h 58

Outro destaque foram as prorrogações: no total, foram necessárias cinco em oitos disputas por uma vaga nas quartas de final do torneio

Apesar de a média de gols da Copa do Mundo ter caído após os oito confrontos das oitavas de final, emoção não faltou nas partidas que decidiram quais seleções continuam na briga pelo título - a proporção de gols por jogo caiu de 2,83 para 2,75, com 18 gols marcados na fase de mata-mata.
Pela primeira vez desde que as oitavas de final passaram a ser disputadas após uma fase inicial com grupos - a primeira edição em que isso ocorreu foi na Copa do México, em 1986 -, todos os líderes dos grupos avançaram às quartas de final. Brasil, Holanda, Colômbia, Costa Rica, França, Argentina, Alemanha e Bélgica confirmaram o favoritismo contra os segundos colocados e mantêm as chances de título.
Além disso, nunca uma Copa teve tantas prorrogações logo na primeira etapa eliminatória. O fato ocorreu em cinco dos oito jogos. Alemanha, Argentina, Bélgica bateram Argélia, Suíça e Estados Unidos, respectivamente, nos 30 minutos do tempo extra. Já Brasil e Costa Rica precisaram dos pênaltis para chegar à classificação. Com isso, a história das Copas soma 60 prorrogações, desde 1934. Em 1938, o Mundial da França também registrou cinco partidas com 120 minutos nas oitavas de final. Em 1990, foram quatro. No total, a competição disputada na Itália teve mais quatro prorrogações até a final.
Líder do Grupo H, a Bélgica eliminou os Estados Unidos, nesta terça-feira
Líder do Grupo H, a Bélgica eliminou os Estados Unidos, nesta terça-feira
MARTIN BUREAU/AFP PHOTO
DISPUTA
O continente americano bateu o recorde de representantes nas oitavas de final - foram oito seleções, contra seis da Europa e duas da África. Nas quartas de final, o número caiu para quatro seleções, com outras quatro europeias. No confronto direto entre os continentes, houve empate: a Argentina eliminou a Suíça e a Costa Rica passou pela Grécia. A Europa levou a melhor quando a Holanda bateu o México e a Bélgica derrotou os Estados Unidos. Com isso, as seleções europeias melhoram o desempenho em relação à Copa 2010. Na ocasião, três seleções disputaram uma vaga na semi (Espanha, Holanda e Alemanha). Uruguai, Argentina, Brasil, Paraguai e Gana também chegaram às quartas.
CRAQUES
Entre os destaques das equipes das quartas, Benzema é o maior finalizador, com 25 chutes a gol. Neymar, Messi e James Rodríguez têm 15 cada. Os atletas que mais correm em campo são Müller, Bryan Ruiz e Robben, com mais de 42 quilômetros acumulados.
Copa 2014