O papel da tecnologia na geopolítica do petróleo

José Goldemberg*

20 Fevereiro 2017 | 05h00

Algumas tecnologias que foram desenvolvidas no correr do século 20, como a computação e a informática, o foram de forma tão rápida que nos acostumamos a pensar que todas as tecnologias se desenvolvem em velocidade similar. Progressos se verificam continuamente, mas progressos revolucionários costumam ser muito mais raros.

Esse é o caso das tecnologias de produção e uso de energia, fundamentais no mundo moderno. Cada ser humano consome atualmente, em média, cem vezes mais energia do que seu ancestral primitivo, há 10 mil anos. 

Essa energia se origina agora, principalmente, de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), mas durante milhares de anos derivava da madeira para uso residencial, de quedas d’água para mover moinhos e ventos para a navegação.

O carvão dominou o consumo mundial no século 19, mas no século 20 seu papel de preponderância foi substituído pelo petróleo, mais conveniente para ser transportado e utilizado. Nos dias atuais, por motivos similares, o uso do gás está aumentando e gradativamente vem substituindo o petróleo.

As transformações na área de energia foram lentas até muito recentemente. Assim, métodos e processos se solidificaram e o poder dos principais atores se perpetuou. Por essa razão, as empresas que produzem carvão ou petróleo são companhias tradicionais que enriqueceram extraordinariamente; o melhor exemplo é a família Rockefeller, proprietária originalmente da Standard Oil, hoje a Exxon, a maior petroleira do mundo.

A Arábia Saudita emergiu mais tarde como o país maior produtor de petróleo usando tecnologias tradicionais, dominando o mercado mundial e fixando o preço do barril de petróleo por meio de um cartel que controlava, a Opep, criado em 1973. A Opep chegou a elevar o preço do petróleo a mais de US$ 100/barril. Hoje em dia, fazem parte da Opep uns poucos países exportadores de petróleo – Rússia, Venezuela, Irã, Iraque e Líbia são os principais.

O preço elevado do petróleo teve um papel geopolítico muito importante a partir de 1973, mas vem perdendo espaço nos últimos dez anos. Hoje o preço do barril caiu dramaticamente e está em torno de US$ 50 o barril. Essa queda foi causada por uma ou várias verdadeiras revoluções tecnológicas.

• Os países altamente industrializados (Estados Unidos, Japão e as nações da Europa Ocidental) estão consumindo menos petróleo, dado o aumento da eficiência técnica no uso de combustíveis. Nos Estados Unidos o consumo caiu 1% ao ano desde 2005 e o país, que era um grande importador de petróleo, é hoje exportador.

• Uma nova tecnologia foi desenvolvida nos Estados Unidos e permitiu produzir petróleo de depósitos subterrâneos de xisto, uma rocha abundante nesse país. As instalações necessárias para esse processo são muito mais simples do que para explorar petróleo a grandes profundidades no solo, podem ser montadas em poucos meses e a custos muito inferiores.

• Vários países descobriram grandes reservas de petróleo abaixo do leito dos oceanos, entre os quais o Brasil, usando tecnologias inovativas.

A Arábia Saudita tentou “quebrar” os produtores de petróleo de xisto dos Estados Unidos, mas eles lograram sobreviver e prosperar melhorando suas tecnologias. A produção de petróleo no mar também avançou, apesar do alto custo, principalmente no pré-sal do Brasil.

Não há hoje, portanto, o risco de as reservas de petróleo se esgotarem. Ao contrário, há um excesso de produção e foi por isso que o preço do barril caiu abaixo de US$ 50. A consequência imediata foi a redução dos investimentos das grandes empresas de petróleo em exploração de novos campos, que levam anos até atingir o estágio de produção.

A situação que temos no mundo hoje é a seguinte: a produção da Rússia e da América Latina mantém-se constante, a da África tem caído, a dos Estados Unidos cresceu muito e a do Oriente Médio cresceu pouco.

No quadro mundial, a única razão para o fato de o consumo estar aumentando é o crescimento econômico da China e da Índia. O consumo per capita desses dois países é ainda pequeno (seis vezes menor na China, 16 vezes menor na Índia) e poderia crescer muito, mas ainda vai demorar várias décadas para que eles atinjam o nível de consumo dos países da Europa Ocidental. Até lá, progressos tecnológicos na área de transporte, como automóveis elétricos, poderão reduzir ainda mais o consumo de derivados de petróleo.

Há 50 anos discutia-se nos meios acadêmicos a exaustão iminente das reservas de petróleo no mundo, com estimativas de que não durariam mais do que meio século. Hoje, passado esse meio século, o que se vê é um excesso na produção de petróleo e provavelmente uma redução no seu consumo. Ironicamente, o “fim da era do petróleo” está ocorrendo, mas não por falta de petróleo, e sim pela queda progressiva do consumo, como já havia acontecido com o carvão. 

Mesmo a China, que era extremamente dependente do carvão, está reduzindo drasticamente o seu uso em boa parte por questões ambientais. Já na Inglaterra, a sra. Margaret Thatcher, primeira-ministra na década dos anos 80 do século 20, promoveu o abandono do carvão não por motivos ambientais, mas econômicos.

Nesse quadro há ainda uma “janela de oportunidade” para que novos produtores de petróleo, como o Brasil, que não pertencem ao cartel da Opep, conquistem mercados. Para isso é essencial acelerar a exploração do pré-sal, formando parcerias com sócios do exterior para dividir riscos e custos dos investimentos, para recuperar os anos de parálise do governo anterior, que era dominado por visões ideológicas estreitas.

Hoje, com as novas tecnologias existentes, o valor das empresas de petróleo depende não apenas do volume das suas reservas, mas também da eficiência no uso dessas novas tecnologias para trazer o petróleo para a superfície e enviá-lo às destilarias.

*Professor Emérido da USP, foi secretário de Ciência e Tecnologia da Presidência da República

Saneamento melhora, mas metade dos brasileiros segue sem esgoto no país, O Globo

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Lei do Saneamento Básico completa 10 anos em 2017. Acesso à coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%; já o de abastecimento de água passou de 80,9% para 83,3%.

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Por Clara Velasco, G1, São Paulo

19/02/2017 13h09  Atualizado há 21 horas

Dados mais recentes disponbilizados mostram cobertura de 83,3% de água e 50,3% de esgoto no país (Foto: Editoria de Arte/G1)

Dez anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor no Brasil, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Em 2007, quando a lei 11.445 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 42% da população era atendida por redes de esgoto. Até 2015, o índice aumentou 8,3 pontos percentuais, o que corresponde a menos de um ponto percentual por ano. Quanto ao abastecimento de água, apesar de a abrangência ser bem superior à de esgoto, a evolução foi ainda mais lenta: passou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, um aumento de apenas 2,4 pontos percentuais. Já o índice de esgoto tratado passou de 32,5% para 42,7%.

Em algumas regiões do país, como a Norte, a situação é ainda mais grave: 49% da população é atendida por abastecimento de água, e apenas 7,4%, por esgoto. O pior estado – da região e do país – é o Amapá, com 34% e 3,8%, respectivamente. Já o melhor estado é São Paulo, com 95,6% de cobertura em água e 88,4% em esgoto. O Distrito Federal também tem taxas altas: 99% e 84,5%. Um mesmo estado, porém, pode ter cidades com índices muito elevados e muito baixos, algumas com serviços privatizados e outras, com públicos - por isso, é considerada a média de todos os municípios.

Os dados do SNIS utilizados pelo G1 são: "Índice de atendimento total de água" e "Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água". Os indicadores são os mesmos utilizados pelo Instituto Trata Brasil e são os recomendados pelo Ministério da Cidades para fazer as análises (Veja abaixo o ranking completo dos estados baseado nos dados)

Comparando a situação do saneamento básico no país entre 2007 e 2015:

• O total de brasileiros atendidos por abastecimendo de água tratada passou de 80,9% para 83,3%
• A população atendida por coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%
• O percentual de esgoto tratado foi de 32,5% para 42,7%
• A região Norte segue com os indicadores mais baixos do país (56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado)
• A Sudeste continua como a região com a melhor situação: 91,2% (água), 77,2% (esgoto) e 47,4% (tratamento de esgoto)

“No geral, o avanço foi muito pequeno no país. Dez anos para conseguir passar da metade da população em esgoto é muito pouco. Não dá para continuar nesse ritmo. Estamos falando de uma agenda do século 19, de discussões de países desenvolvidos do século 19”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

Segundo ele, a falta de saneamento adequado traz não apenas problemas sociais ao país, mas também ambientais, financeiros e de saúde, já que é um fator importante na disseminação de doenças. “O saneamento é a estrutura que mais benefícios traz para a população. O ‘básico’ do nome não está ali à toa, é a estrutura mais elementar e a mais relevante." Por isso, a questão da melhora dos índices e da própria universalização se torna tão urgente na pauta do país, afirma.

O Ministério das Cidades diz que os grandes déficits históricos vêm sendo combatidos, e a complexidade de grande parte das obras e o seu tempo médio de duração ainda não permitem que todos os benefícios esperados sejam sentidos de imediato pela população, nem refletidos ainda de modo mais significativo pelos índices como os informados no SNIS. "Deve-se ressaltar que o saneamento básico é uma área que ainda tem grandes desafios a vencer, mas está recebendo uma grande priorização por parte do governo federal. Há um grande esforço para a continuidade dos investimentos no setor, apesar do momento de restrições orçamentárias pelo qual ainda passa o país e um empenho especial aos aprimoramentos necessários ao emprego eficiente dos recursos", afirma, em nota.

Sobre a discrepância dos índices entre as regiões, o ministério diz que "um dos grandes desafios da política pública brasileira é exatamente vencer a barreira das desigualdades sociais, assegurando, no caso do setor saneamento, o direito humano fundamental à água e esgotos, preconizado em resolução da ONU, em que o Brasil é signatário".

São Paulo e Distrito Federal lideram a lista; Amapá é o estado com os piores índices (Foto: Editoria de Arte/G1)

Em busca da universalização

A Lei do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, tendo como um dos principais pilares a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade. Além disso, a lei estabeleceu regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, dos estados e dos municípios para os serviços, bem como a regulamentação e a participação de empresas privadas. Por conta disso, a expectativa era que o setor ia crescer exponencialmente após a lei.

O Ministério das Cidades diz que os planos municipais de saneamento básico são importantes porque constituem instrumentos que visam diagnosticar a situação local existente e estabelecer prioridades para investimentos e ações no curto, médio e longo prazos. "Trata-se de uma relevante ferramenta de gestão para a boa aplicação de recursos e para o controle social, o que beneficia diretamente a população local. Ter o plano será condição para o acesso a recursos federais na área de saneamento a partir de 2018."

Édisn Carlos afirma, no entanto, que "o problema começou com a baixa compreensão dos municípios pela obrigatoriedade da lei". "O nível de adesão tem sido muito baixo, e não só pela falta de vontade, mas pelo despreparo das cidades. Fazer um plano exige capacidade técnica, algo que muitas cidades do país, principalmente as pequenas, não têm.”

Segundo suas estimativas, nem metade das cidades do Brasil tem um plano. Por conta das dificuldades, os prazos estabelecidos para as prefeituras elaborarem o plano foram prorrogados diversas vezes, passando de 2013 para 2015 e, posteriormente, para 2017.

Édison Carlos destaca também a situação das agências reguladoras do país como um dos pontos de entrave da lei. “A questão é muito aberta, pois cada prefeitura pode trabalhar para ter uma agência reguladora no seu município. É uma possibilidade ampla, mas, do ponto de vista do Brasil, é uma loucura poder ter 5.570 agências [o número total de cidades no país]”, afirma.

“Hoje, temos uma mistura muito grande de agências municipais, intermunicipais, estaduais e por consórcio. Imagina isso para uma empresa que presta o serviço de saneamento em várias cidades, como a Sabesp, que atende mais de 300 municípios em São Paulo. Como você é regulado por diversas agências com regras diferentes para a mesma coisa?”

Amapá é o estado com os indicadores de saneamento mais baixos do país (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Plano Nacional de Saneamento

Em paralelo com a Lei do Saneamento Básico, um plano nacional foi elaborado e lançado em 2014 pelo governo federal para servir de base para o setor. O plano estabelece metas de curto, médio e longo prazo com base em indicadores de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais e gestão dos serviços de saneamento. Há metas de universalização dos serviços, de diminuição dos índices de desperdício de água, de erradicação de lixões, entre outros.

Segundo o plano, o custo para universalizar os quatro serviços (água, esgoto, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões entre 2014 e 2033. Já para a universalização de água e esgoto, o custo será de R$ 303 bilhões. De acordo com Édison Carlos, porém, bastou um ano após a edição do plano para que os cenários estabelecidos nas metas ficassem obsoletos por causa dos diferentes índices previstos de inflação e de crescimento do PIB. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que, com o ritmo atual de investimentos, o Brasil apenas conseguirá universalizar o atendimento de água em 2043, e de esgoto, em 2054.

“Os indicadores mostram que o avanço está muito abaixo do que o Brasil precisa. Você pega o avanço de menos de 1 ponto percentual ao ano com coleta de esgoto, por exemplo. Muito baixo”, diz Édison Carlos. Diante da situação, ele afirma que o que tem que ser discutido é: o que dá para fazer para ir além da Lei do Saneamento, já que ela não conseguiu alavancar o setor o suficiente sozinha?

A resposta é difícil, mas, segundo ele, o caminho das pedras começa com mais recursos para a área de saneamento. “O governo federal precisa garantir mais recursos e diminuir a burocracia. Os estados precisam zelar pelas empresas, mas zelando mesmo, não transformando esses locais em cabide de emprego de amigo. Zelar por transparência, pois não dá para pensar em universalizar os serviços sem pensar em melhorar as empresas e as agências reguladoras”, afirma. “Não dá para esperar até 2054 para melhorar a situação. É incabível.”

O Ministério das Cidades diz que a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico, resultante de uma mobilização dos principais atores do setor saneamento, "é o caminho seguro para se alcançar as metas estabelecidas". "Lembrando que o plano foi aprovado em 2013, com horizonte de 20 anos e previsão de revisão a cada quatro anos. A questão tanto da coleta quanto do tratamento de esgoto está sendo priorizada pelo governo federal, e nenhum projeto é considerado com funcionalidade se não houver previsão de tratamento do esgoto coletado. Deve-se ressaltar ainda o esforço de boa parte dos demais entes federados e dos prestadores de serviços de saneamento."

Com cobertura mínima, Macapá tem esgoto a céu aberto nas ruas (Foto: Abinoan Santiago/G1)

17.02.17 | Projeto de eficiência deve reduzir em 20% consumo de energia na sede da prefeitura do Recife

Fonte: Folha PE - 15.02.2017

Pernambuco - A Prefeitura da Cidade do Recife terá uma redução de aproximadamente 20% no consumo anual de energia elétrica de prédios públicos. A economia nos custos será percebida após a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) concluir as ações de eficiência energética no edifico-sede do poder municipal e da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). O projeto de eficientização, que investirá cerca de R$ 700 mil na substituição da iluminação e de equipamentos de refrigeração, integra o Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Um termo de cooperação técnica foi formalizado, nesta quinta-feira (15), pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e pelo presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches. Para elaboração e execução dos projetos, foram contratadas empresas especializadas, que irão realizar a eficientização do sistema de iluminação e ar condicionado de ambos os edifícios. Já a partir do mês de março, a Celpe começa a substituir 6.398 lâmpadas antigas por LED e 17 condicionadores de ar no prédio da Prefeitura do Recife. A estimativa é que essa medida promova uma economia de energia da ordem dos 453,46 MWh/ano resultando numa redução de pelo menos R$ 165 mil anuais na conta de energia da sede municipal. Na Emlurb, serão substituídas 918 lâmpadas, 171 luminárias e 32 condicionadores de ar que devem resultar na economia de mais de 40,52 MWh/ano e redução de mais de R$ 13 mil ao ano. Entre os anos de 2008 e 2016, a Celpe investiu, por meio do Programa de Eficiência Energética, R$ 18,3 milhões na eficientização de 28 prédios públicos na capital e interior de Pernambuco, promovendo com essas ações uma economia de cerca de 14.000 MWh por ano, o que equivale ao consumo de mais de 10.000 residências.