Trens para a vizinhança

O Estado de S.Paulo

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi autorizada pelo governador Geraldo Alckmin a contratar projeto funcional e estudo de viabilidade visando à implantação do prolongamento da Linha 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi) até Alphaville e Tamboré, em Barueri, na zona oeste da Grande São Paulo. O projeto funcional indicará qual o melhor sistema para atender a população da região, se Veículo Leve sobre Trilho (VLT) ou monotrilho. Também será avaliado o melhor traçado para o novo ramal, a localização das estações, dos pátios e das oficinas, além da viabilidade econômica do projeto. O investimento será definido ainda este ano, quando os estudos forem concluídos.

Finalmente, o governo começa a dirigir sua atenção para uma grande parcela da população que, nos últimos anos, passou a morar em pontos distantes da capital, na região metropolitana. Parte dessas pessoas deixou a cidade de São Paulo por causa do alto custo de vida, provocado principalmente pelo preço dos aluguéis; outras, foram atraídas pelos empreendimentos imobiliários que ofereciam conforto, contato com a natureza e segurança. Houve ainda uma forte migração de empresas que encontraram em Barueri vantagens tributárias para se instalar. Quem se mudou para a região, no entanto, manteve o vínculo com a capital, seja por causa do trabalho, dos estudos ou do lazer. Milhares de trabalhadores de São Paulo, por sua vez, viajam até Alphaville ou Tamboré, diariamente, em ônibus, que podem ser fretados pelas companhias onde trabalham.

A Rodovia Castelo Branco, principal ligação entre Barueri e a capital, há muito está com a capacidade esgotada e mais parece uma extensão das Marginais do Pinheiro e do Tietê, tal o intenso e contínuo movimento que apresenta. O reflexo dessa sobrecarga compromete também o Trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas e a já superlotada Rodovia Raposo Tavares, vias utilizadas pela população de Barueri para driblar o congestionamento da Castelo Branco. Normalmente, as rotas de fuga também apresentam grandes congestionamentos.

Esses deslocamentos diários provocam na região metropolitana grande impacto ambiental e econômico. O aumento da violência do trânsito, e do custo do transporte de carga, e a necessidade de ampliação dos serviços públicos são algumas das consequências. A solução apontada pela maioria dos especialistas em mobilidade é o transporte sobre trilhos.

A decisão do governador Geraldo Alckmin é, portanto, sensata. E tão importante quanto a expansão dos trilhos rumo a essas cidades-dormitório ou novos núcleos empresariais são os investimentos em estações-garagens do metrô, anunciados em fins do ano passado. O plano visa a reduzir o ingresso de veículos vindos de municípios vizinhos na caótica malha viária da capital. Seguindo o Plano de Expansão da Companhia do Metropolitano de São Paulo, as cinco principais rodovias que desembocam na cidade - Bandeirantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Dutra e Anhanguera - ganharão novos ramais e bolsões de estacionamento entre 2020 e 2030.

A execução do plano deve ser prioritária nas agendas dos governos federal, estadual e também das prefeituras das cidades médias vizinhas da capital. São Paulo recebe, diariamente, mais de 1 milhão de pessoas vindas de municípios vizinhos para trabalhar ou estudar. É essencial dar a essa multidão, que equivale à população de municípios como Guarulhos e Campinas, condições de chegar e sair da capital de maneira mais organizada, segura e confortável.

Quanto mais trilhos houver na região metropolitana, e quanto mais rapidamente forem implantados, melhor será para todos os municípios. Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a Linha 8 da CPTM passa ao lado de Alphaville e de Tamboré, em Barueri, "há muitos e muitos anos", mas nunca houve pressão por parte da população pela ligação ferroviária. "De cinco anos para cá, a região começou a discutir o assunto. Nós, agora, decidimos assumir de vez essa questão." Finalmente.

Energia e a competitividade

O custo da energia influencia diretamente no desempenho da competitividade da indústria, que vem diminuindo sua participação relativa no PIB.

Em 2012, a indústria de transformação representou apenas 14,6% do PIB. Patamar menor só foi registrado em 1956, quando a indústria respondeu por 13,8% da nossa economia.

 A energia exerce tal pressão no preço final das mercadorias que empresas do setor  eletrointensivo, especificamente do alumínio, como a Alcoa, estuda a transferência de sua planta industrial para país com menor custo do insumo.

O baixo desempenho da indústria nacional não só retrata a crise em que o mundo mergulhou desde 2008, mas dificuldades internas para mantermos a competitividade dos produtos brasileiros com maior valor agregado (investimentos insuficientes em P&D, falta de incentivo contínuo à inovação tecnológica para ficarmos apenas neste aspecto.

O Brasil tem a quarta tarifa mais cara de energia do planeta para o setor industrial, de acordo com a AIE (Agência Internacional de Energia). Estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostra que comparado aos Brics, o país tem uma tarifa 134% maior do que a média da Rússia, Índia e China. Na América Latina, somos 67% mais caros do que a média dos países. O custo da energia para o segmento industrial no Brasil é de R$ 329 por megawatt-hora.

Com o entrave do custo da energia, vital para a manutenção do desenvolvimento econômico, aprofunda-se o processo de desindustrialização.

A ação governamental caminhou até agora no sentido oposto. Em 2009, apostou na prorrogação da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), medida aprovada pelo Congresso Nacional, com voto contrário meu, e que implicou aumento de 76,4% do encargo, elevando a tarifa de energia em 10% para os chamados grandes consumidores, como é o caso da indústria.

O governo perdeu um tempo precioso e só agora caiu na real ao reconhecer que a CCC não tem mais sentido, assim como poderia ter sido com a RGR, que deveria ser extinta em janeiro de 2011 e foi prorrogada por meio de medida provisória por mais 25 anos. O fim da RGR poderia diminuir em cerca de 3% o custo da energia, e foi por isso que votei pela sua extinção na Câmara dos Deputados.

O fim de parte dos 13 encargos do setor elétrico associado à redução do PIS-Cofins e de outros impostos, como o ICMS – diálogo que tem de ser travado entre o governo federal com os estaduais – teriam de ser feitos como parte de uma visão estratégica de médio e longo prazo para impulsionar a indústria, ajudando na recuperação da sua competitividade frente à concorrência internacional.

Uma das alternativas viáveis para aumentarmos a competitividade da indústria é a diminuição do preço da energia pela extinção de encargos do setor elétrico, dentre eles a RGR, CCC e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e ainda de impostos como o PIS-Cofins. Deve ser tratada, e pactuada, com os estados uma diminuição do ICMS. 

Nas contas do Ministério de Minas e Energia, os três encargos juntos (RGR, CCC e CDE) representam, em média, cerca de 7% da conta de luz. Mas só o corte de encargos, proposta que tem sido defendida por integrantes do governo federal, ainda é insuficiente para que o custo da energia seja mais acessível à atividade produtiva.

O governo age com atraso extraordinário na questão da renovação das concessões do setor elétrico. A renovação por 20 anos das concessões acenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem de perseguir, exclusivamente, a modicidade tarifária.

Nunca é demais lembrar que perdemos um tempo valioso desde 2008 quando se constituiu um grupo de trabalho no âmbito do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), e até agora o Executivo não apresentou sua proposta sobre as concessões que vencem concentradamente em 2015. 

O Parlamento tem feito a sua parte e dado contribuições para solucionar esta questão crucial ao desenvolvimento que é o custo da energia. O Comitê de Mobilização por Energia mais Barata da Câmara dos Deputados, do qual sou um dos coordenadores, pretende estabelecer uma pauta de votação, em regime de urgência, de projetos que tratam diretamente de custos menores para a tarifa de energia, prioritariamente os que preveem a queda da incidência de PIS-Cofins, de encargos e do ICMS.

O alerta sobre a necessidade da diminuição do custo da eletricidade no Brasil foi dado há quatros anos pelo Parlamento e cobrada pela sociedade. Agora é a vez de o governo fazer a sua parte.

 

Deputado Arnaldo Jardim – membro da Comissão de Minas e Energia e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional.

Condomínios descartam água de lençol freático na rua

m condomínio de luxo de São Paulo e um prédio de escritórios vizinho jogam fora, todos os dias, a água retirada de um lençol freático que fica sob os empreendimentos.

O filete de água sai quase continuamente de tubulações dos prédios e escorre pela sarjeta até chegar a uma boca de lobo. Os imóveis ficam na rua Frei Caneca (região central).

O problema ocorre porque, ao erguer a garagem subterrânea, a construção atingiu o lençol freático -um fenômeno comum na cidade, dizem especialistas, e que gera um desperdício não calculado de água.

O que mina do subsolo das edificações está sendo canalizado para a rua. Segundo a Toledo Ferrari, construtora responsável pelo condomínio e pelo prédio de escritórios, o ideal seria jogar essa água em uma galeria pluvial, mas não havia nenhuma ali. A solução foi levá-la até a sarjeta.

A prática não é ilegal, porém: não há lei que impeça o construtor de descartar a água.

Aproveitá-la exige autorização do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão estadual que decide sobre a retirada de água subterrânea.

Outro empecilho, segundo especialistas, é o custo, que encareceria o empreendimento.

Como a água é limpa, seria possível reaproveitá-la para descarga, para regar jardins ou limpar o quintal, diz.

Essa prática é cada vez mais comum, por exemplo, em prédios comerciais.

"É um absurdo esse desperdício. Nunca vi coisa igual", afirma a aposentada Neusa Viana, 73, moradora do condomínio Paulista Home Resort, entregue em 2011, com três torres de 28 andares.

Diretora de outorga de recursos hídricos do Daee, Leila de Carvalho Gomes afirma que "jogar fora" é impreciso, uma vez que a água vai parar no rio e, assim, cumprir seu ciclo hidrológico.

O que falta, diz, é conscientização para reaproveitar essa água de maneira correta.

No caso da Grande São Paulo, porém, toda a água que vai parar nas ruas é levada, por meio das bocas de lobo, até o rio Tietê, que é poluído -com isso, seu uso é inviabilizado.

	Editoria de Arte/Folhapress

SAIBA MAIS

No Estado de São Paulo, quase 75% dos municípios são abastecidos, pelo menos em parte, por águas retiradas de seu subsolo. Isso representa o abastecimento de uma população de aproximadamente 5,5 milhões de pessoas.

Em todo o Brasil, 2.153 cidades (39% do total de municípios) estão nessa mesma situação, de acordo com ANA (Agência Nacional de Águas), órgão vinculado ao governo federal para gestão dos recursos hídricos brasileiros.